Execução Fiscal 0000040-69.2019.4.01.3809 - TRF6 | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Execucao FiscalContribuições PrevidenciáriasExecução Fiscal

TRF61° GrauEm andamento

Data de Distribuição

08/01/2019

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

4ª Vara de Execucao Fiscal, Extrajudicial e JEF Adjunto

Partes do Processo

BRENDA LARA DE SOUZA DONATO - ME

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Redistribuição (sorteio; alteração de competência do órgão)

14/12/2025, 11:58

Por decisão judicial

19/11/2024, 08:51

Ato ordinatório

18/11/2024, 15:44

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

18/11/2024, 15:42

Decurso de Prazo

22/08/2023, 00:19

Decurso de Prazo

22/08/2023, 00:19

Decurso de Prazo

11/08/2023, 00:14

Publicação

29/06/2023, 00:09

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

29/06/2023, 00:09

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0000040-69.2019.4.01.3809. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Varginha-MG 2ª Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Varginha-MG CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO:BRENDA LARA DE SOUZA DONATO - ME e outros PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): BRENDA LARA DE SOUZA DONATO - ME Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. VARGINHA, 27 de junho de 2023. (assinado eletronicamente)

28/06/2023, 00:00

Convenção das Partes para Cumprimento Voluntário da obrigação

27/06/2023, 07:04

Expedição de documento (Outros documentos)

27/06/2023, 07:04

Documento (Certidão)

27/06/2023, 07:04

Documento (Certidão)

27/06/2023, 07:03

Documento (Certidão)

27/06/2023, 07:03

Todas as movimentações(48)

Redistribuição (sorteio; alteração de competência do órgão)

14/12/2025, 11:58

Por decisão judicial

19/11/2024, 08:51

Ato ordinatório

18/11/2024, 15:44

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

18/11/2024, 15:42

Decurso de Prazo

22/08/2023, 00:19

Documentos

Intimação - Usuário do Sistema

•28/06/2023, 00:00

Decurso de Prazo

22/08/2023, 00:19

Decurso de Prazo

11/08/2023, 00:14

Publicação

29/06/2023, 00:09

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

29/06/2023, 00:09

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0000040-69.2019.4.01.3809. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Varginha-MG 2ª Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Varginha-MG CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO:BRENDA LARA DE SOUZA DONATO - ME e outros PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): BRENDA LARA DE SOUZA DONATO - ME Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. VARGINHA, 27 de junho de 2023. (assinado eletronicamente)

28/06/2023, 00:00

Convenção das Partes para Cumprimento Voluntário da obrigação

27/06/2023, 07:04

Expedição de documento (Outros documentos)

27/06/2023, 07:04

Documento (Certidão)

27/06/2023, 07:04

Documento (Certidão)

27/06/2023, 07:03

Documento (Certidão)

27/06/2023, 07:03

Ato ordinatório

15/05/2023, 10:55

Remessa (declaração de competência para Ácórdão vinculado a Tribunal diferente)

20/08/2022, 00:00

Convenção das Partes

08/10/2021, 14:55

Documento (Outros documentos)

08/10/2021, 14:50

Recebimento

01/10/2021, 14:06

Entrega em carga/vista

02/09/2021, 12:14

Intimação

20/07/2021, 10:36

Mero expediente

19/07/2021, 08:56

Conclusão (para despacho)

08/07/2021, 13:32

Documento (Outros documentos)

23/06/2021, 16:31

Recebimento

18/06/2021, 15:38

Entrega em carga/vista

05/02/2021, 09:35

Intimação

13/01/2021, 08:42

Recebimento

13/01/2021, 08:42

Recebimento

30/11/2020, 11:14

Documento (Outros documentos)

15/10/2020, 16:15

Convenção das Partes

12/06/2019, 13:53

Documento (Outros documentos)

12/06/2019, 13:53

Recebimento

10/06/2019, 14:43

Entrega em carga/vista

17/05/2019, 08:29

Intimação

10/05/2019, 16:32

Mero expediente

10/05/2019, 15:04

Conclusão (para despacho)

09/05/2019, 18:22

Documento (Outros documentos)

16/04/2019, 14:12

Recebimento

15/04/2019, 09:59

Entrega em carga/vista

29/03/2019, 07:26

Intimação

28/03/2019, 17:32

Mero expediente

28/03/2019, 17:32

Conclusão (para despacho)

15/03/2019, 16:49

Recebimento

15/01/2019, 10:51

Remessa (outros motivos)

15/01/2019, 10:38

Protocolo de Petição

15/01/2019, 10:37

Distribuição (competência exclusiva)

08/01/2019, 14:09