Execução Fiscal 0004591-34.2015.4.01.3809 - TRF6 | JusConsulta

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Execucao FiscalConselhos Regionais e Afins (Anuidade)Execução Fiscal

TRF61° GrauArquivado

Data de Distribuição

11/12/2015

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

Vara de Execucao Fiscal de Conselhos Profissionais e JEF Adjunto

Partes do Processo

CATIENE DA SILVA SANTOS

CPF

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Redistribuição (sorteio; alteração de competência do órgão)

12/12/2025, 11:03

Baixa Definitiva

03/07/2025, 18:27

Trânsito em julgado

18/06/2025, 17:34

Decurso de Prazo

13/06/2025, 01:04

Decurso de Prazo

10/05/2025, 01:03

Documento (Certidão)

24/04/2025, 17:41

Confirmada

17/04/2025, 23:59

Publicação

10/04/2025, 02:30

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

09/04/2025, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA EXECUTADO: CATIENE DA SILVA SANTOS SENTENÇA 4 – 118 - EXECUÇÃO FISCAL Nº 0004591-34.2015.4.01.3809/MG Ante o exposto reconheço e declaro a extinção do crédito pela prescrição. Julgo EXTINTA a execução fiscal. 5 – Sem custas e honorários advocatícios de sucumbência. 6 – Transitada em julgado, arquivem-se os autos com baixa na distribuição. 7 – Intimem-se.

09/04/2025, 00:00

Ato ordinatório

08/04/2025, 12:41

Expedida/certificada

08/04/2025, 12:41

Pronúncia de Decadência ou Prescrição

07/04/2025, 15:10

Conclusão (para julgamento)

04/04/2025, 09:51

Decurso de Prazo

28/02/2025, 01:02

Todas as movimentações(94)

Redistribuição (sorteio; alteração de competência do órgão)

12/12/2025, 11:03

Baixa Definitiva

03/07/2025, 18:27

Trânsito em julgado

18/06/2025, 17:34

Decurso de Prazo

13/06/2025, 01:04

Decurso de Prazo

10/05/2025, 01:03

Documentos

•09/04/2025, 00:00

Intimação - Usuário do Sistema

•28/06/2023, 00:00

Documento (Certidão)

24/04/2025, 17:41

Confirmada

17/04/2025, 23:59

Publicação

10/04/2025, 02:30

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

09/04/2025, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA EXECUTADO: CATIENE DA SILVA SANTOS SENTENÇA 4 – 118 - EXECUÇÃO FISCAL Nº 0004591-34.2015.4.01.3809/MG Ante o exposto reconheço e declaro a extinção do crédito pela prescrição. Julgo EXTINTA a execução fiscal. 5 – Sem custas e honorários advocatícios de sucumbência. 6 – Transitada em julgado, arquivem-se os autos com baixa na distribuição. 7 – Intimem-se.

09/04/2025, 00:00

Ato ordinatório

08/04/2025, 12:41

Expedida/certificada

08/04/2025, 12:41

Pronúncia de Decadência ou Prescrição

07/04/2025, 15:10

Conclusão (para julgamento)

04/04/2025, 09:51

Decurso de Prazo

28/02/2025, 01:02

Confirmada

06/02/2025, 23:59

Mero expediente

27/01/2025, 18:51

Conclusão (para despacho)

24/01/2025, 13:27

Decurso de Prazo

23/01/2025, 01:31

Remessa (em grau de recurso)

22/01/2025, 14:03

Confirmada

18/01/2025, 23:59

Expedida/certificada

08/01/2025, 15:16

Decurso de Prazo

10/12/2024, 01:05

Confirmada

06/12/2024, 23:59

Expedida/certificada

26/11/2024, 19:40

Petição (Petição (outras))

22/11/2024, 08:29

Mero expediente

14/11/2024, 16:03

Conclusão (para despacho)

05/11/2024, 12:35

de Conciliação (Conciliador(a); realizada)

05/11/2024, 12:16

de Conciliação (designada; Conciliador(a))

14/10/2024, 15:05

Documento (Mandado)

05/10/2024, 08:11

Decurso de Prazo

28/09/2024, 01:03

Mandado

24/09/2024, 14:27

Confirmada

20/09/2024, 23:59

Expedição de documento (Mandado)

18/09/2024, 16:55

Mero expediente

10/09/2024, 13:05

Conclusão (para despacho)

03/09/2024, 11:29

Remessa para o CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação

23/07/2024, 17:29

Ato ordinatório

19/07/2024, 14:25

Processo devolvido à Secretaria

02/07/2024, 17:06

Conclusão (para decisão)

09/04/2024, 10:49

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

09/04/2024, 09:00

Decurso de Prazo

22/08/2023, 00:19

Decurso de Prazo

11/08/2023, 00:14

Petição (Petição (outras))

30/06/2023, 08:31

Publicação

29/06/2023, 00:09

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

29/06/2023, 00:09

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0004591-34.2015.4.01.3809. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Varginha-MG 2ª Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Varginha-MG CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: CONSELHO REGIONAL DE PSICOLOGIA QUARTA REGIAO REPRESENTANTES POLO ATIVO: JOSE ELISIO RODRIGUES PINTO JUNIOR - MG75282 e MICHELE MARQUES DE OLIVEIRA - MG108268 POLO PASSIVO:CATIENE DA SILVA SANTOS PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): CATIENE DA SILVA SANTOS Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. VARGINHA, 27 de junho de 2023. (assinado eletronicamente)

28/06/2023, 00:00

Convenção das Partes para Cumprimento Voluntário da obrigação

27/06/2023, 07:07

Expedição de documento (Outros documentos)

27/06/2023, 07:07

Expedição de documento (Outros documentos)

27/06/2023, 07:07

Documento (Certidão)

27/06/2023, 07:07

Documento (Certidão)

27/06/2023, 07:07

Documento (Certidão)

27/06/2023, 07:07

Ato ordinatório

15/05/2023, 10:55

Remessa (declaração de competência para Ácórdão vinculado a Tribunal diferente)

20/08/2022, 00:00

Por decisão judicial

16/11/2017, 14:55

Intimação

16/11/2017, 10:06

Intimação

24/10/2017, 16:09

Intimação

06/10/2017, 16:20

Documento (Outros documentos)

21/09/2017, 12:20

Outras Decisões

12/09/2017, 13:06

Conclusão (para decisão)

11/09/2017, 16:58

Documento (Outros documentos)

11/09/2017, 15:36

Documento (Outros documentos)

06/09/2017, 16:54

Ato ordinatório

23/08/2017, 18:28

Citação

20/06/2017, 09:52

Citação

19/06/2017, 11:11

Citação

10/05/2017, 16:09

Citação

10/05/2017, 08:15

Mero expediente

09/05/2017, 16:15

Conclusão (para despacho)

04/05/2017, 17:36

Documento (Outros documentos)

05/04/2017, 15:43

Por decisão judicial

20/09/2016, 15:05

Intimação

26/08/2016, 14:25

Intimação

19/07/2016, 19:11

Intimação

18/07/2016, 12:12

Intimação

28/06/2016, 16:44

Mero expediente

28/06/2016, 16:44

Conclusão (para despacho)

24/06/2016, 13:59

Ato ordinatório

16/06/2016, 18:44

Intimação

20/05/2016, 17:28

Intimação

13/04/2016, 14:37

Intimação

05/04/2016, 17:23

Mandado (não entregue ao destinatário)

17/03/2016, 15:43

Mandado

24/02/2016, 13:36

Expedição de documento (Mandado)

23/02/2016, 17:31

Mandado

23/02/2016, 15:16

Mero expediente

23/02/2016, 15:16

Conclusão (para despacho)

19/02/2016, 09:24

Recebimento

18/12/2015, 09:30

Remessa (outros motivos)

17/12/2015, 17:57

Protocolo de Petição

17/12/2015, 17:56

Distribuição (competência exclusiva)

11/12/2015, 13:17