Execução Fiscal 0007011-46.2014.4.01.3809 - TRF6 | JusConsulta

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Execucao FiscalConselhos Regionais e Afins (Anuidade)Execução Fiscal

TRF61° GrauArquivado

Data de Distribuição

19/12/2014

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

Vara de Execucao Fiscal de Conselhos Profissionais e JEF Adjunto

Partes do Processo

CONSELHO REGIONAL DE PSICOLOGIA QUARTA REGIAO

Autor

ELISANDRA GONCALVES CAMPOS

Reu

Advogados / Representantes

JOSE ELISIO RODRIGUES PINTO JUNIOR

OAB/MG 75282·CPF·Representa: Autor

Movimentações

Redistribuição (sorteio; alteração de competência do órgão)

12/12/2025, 11:11

Baixa Definitiva

17/06/2025, 14:23

Trânsito em julgado

16/06/2025, 13:00

Decurso de Prazo

14/05/2025, 01:08

Decurso de Prazo

06/05/2025, 01:01

Documento (Certidão)

24/04/2025, 17:05

Publicação

14/04/2025, 02:30

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

11/04/2025, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA EXECUTADO: ELISANDRA GONCALVES CAMPOS SENTENÇA 4 - 118 - EXECUÇÃO FISCAL Nº 0007011-46.2014.4.01.3809/MG Ante o exposto reconheço e declaro a extinção do crédito pela prescrição. Julgo EXTINTA a execução fiscal. 5 - Sem custas e honorários advocatícios de sucumbência. 6 - Transitada em julgado, arquivem-se os autos com baixa na distribuição. 7 - Intimem-se.

11/04/2025, 00:00

Ato ordinatório

10/04/2025, 11:23

Expedida/certificada

10/04/2025, 11:23

Confirmada

14/03/2025, 23:59

Expedida/certificada

04/03/2025, 09:47

Conclusão (para julgamento)

18/02/2025, 15:37

Petição (Petição (outras))

18/11/2024, 10:12

Todas as movimentações(92)

Redistribuição (sorteio; alteração de competência do órgão)

12/12/2025, 11:11

Baixa Definitiva

17/06/2025, 14:23

Trânsito em julgado

16/06/2025, 13:00

Decurso de Prazo

14/05/2025, 01:08

Decurso de Prazo

06/05/2025, 01:01

Documentos

•11/04/2025, 00:00

Documento (Certidão)

24/04/2025, 17:05

Publicação

14/04/2025, 02:30

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

11/04/2025, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA EXECUTADO: ELISANDRA GONCALVES CAMPOS SENTENÇA 4 - 118 - EXECUÇÃO FISCAL Nº 0007011-46.2014.4.01.3809/MG Ante o exposto reconheço e declaro a extinção do crédito pela prescrição. Julgo EXTINTA a execução fiscal. 5 - Sem custas e honorários advocatícios de sucumbência. 6 - Transitada em julgado, arquivem-se os autos com baixa na distribuição. 7 - Intimem-se.

11/04/2025, 00:00

Ato ordinatório

10/04/2025, 11:23

Expedida/certificada

10/04/2025, 11:23

Confirmada

14/03/2025, 23:59

Expedida/certificada

04/03/2025, 09:47

Conclusão (para julgamento)

18/02/2025, 15:37

Petição (Petição (outras))

18/11/2024, 10:12

Confirmada

26/10/2024, 23:59

Expedida/certificada

16/10/2024, 14:55

Ato ordinatório

16/10/2024, 08:18

Processo devolvido à Secretaria

15/10/2024, 13:43

Mero expediente

15/10/2024, 13:43

Conclusão (para despacho)

01/07/2024, 13:23

Desarquivamento

17/06/2024, 12:36

Petição (Petição (outras))

18/12/2023, 13:50

Decurso de Prazo

11/08/2023, 00:14

Decurso de Prazo

11/08/2023, 00:14

Publicação

29/06/2023, 00:09

Publicação

29/06/2023, 00:09

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0007011-46.2014.4.01.3809. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Varginha-MG 2ª Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Varginha-MG CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: CONSELHO REGIONAL DE PSICOLOGIA QUARTA REGIAO REPRESENTANTES POLO ATIVO: JOSE ELISIO RODRIGUES PINTO JUNIOR - MG75282 POLO PASSIVO:ELISANDRA GONCALVES CAMPOS PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): ELISANDRA GONCALVES CAMPOS Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. VARGINHA, 27 de junho de 2023. (assinado eletronicamente)

28/06/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0007011-46.2014.4.01.3809. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Varginha-MG 2ª Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Varginha-MG CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: CONSELHO REGIONAL DE PSICOLOGIA QUARTA REGIAO REPRESENTANTES POLO ATIVO: JOSE ELISIO RODRIGUES PINTO JUNIOR - MG75282 POLO PASSIVO:ELISANDRA GONCALVES CAMPOS PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): CONSELHO REGIONAL DE PSICOLOGIA QUARTA REGIAO JOSE ELISIO RODRIGUES PINTO JUNIOR - (OAB: MG75282) Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. VARGINHA, 27 de junho de 2023. (assinado eletronicamente)

28/06/2023, 00:00

Provisório

27/06/2023, 08:11

Expedição de documento (Outros documentos)

27/06/2023, 08:10

Expedição de documento (Outros documentos)

27/06/2023, 08:10

Documento (Certidão)

27/06/2023, 08:10

Documento (Certidão)

27/06/2023, 08:10

Documento (Certidão)

27/06/2023, 08:10

Ato ordinatório

15/05/2023, 11:17

Remessa (declaração de competência para Ácórdão vinculado a Tribunal diferente)

20/08/2022, 00:00

Por decisão judicial

02/09/2019, 13:57

Recebimento

02/09/2019, 13:57

Recebimento

30/08/2019, 14:54

Entrega em carga/vista

22/08/2019, 11:48

Intimação

20/08/2019, 16:30

Mero expediente

20/08/2019, 15:39

Conclusão (para despacho)

19/08/2019, 17:55

Documento (Outros documentos)

25/07/2019, 16:41

Recebimento

24/07/2019, 16:49

Entrega em carga/vista

28/06/2019, 12:16

Intimação

25/06/2019, 13:06

Mero expediente

24/06/2019, 14:00

Conclusão (para despacho)

21/06/2019, 17:15

Documento (Outros documentos)

08/05/2019, 13:22

Recebimento

07/05/2019, 14:51

Entrega em carga/vista

22/04/2019, 10:37

Intimação

15/04/2019, 13:46

Recebimento

15/04/2019, 13:18

Recebimento

02/04/2019, 14:01

Documento (Outros documentos)

18/03/2019, 15:13

Por decisão judicial

20/09/2016, 14:37

Intimação

26/08/2016, 14:25

Intimação

29/06/2016, 00:00

Intimação

27/06/2016, 13:30

Publicação

21/06/2016, 15:07

Intimação

20/06/2016, 15:26

Mero expediente

16/06/2016, 16:33

Conclusão (para despacho)

14/06/2016, 16:57

Ato ordinatório

07/06/2016, 17:07

Intimação

29/03/2016, 13:51

Intimação

28/01/2016, 14:26

Intimação

25/01/2016, 17:39

Documento (Outros documentos)

25/01/2016, 16:56

Documento (Outros documentos)

13/01/2016, 13:32

Ato ordinatório

09/12/2015, 13:25

Citação

26/10/2015, 13:15

Citação

22/10/2015, 15:53

Citação

22/10/2015, 15:53

Citação

02/10/2015, 15:34

Citação

11/09/2015, 15:21

Mero expediente

10/09/2015, 16:45

Conclusão (para despacho)

31/08/2015, 17:46

Documento (Outros documentos)

07/07/2015, 15:22

Intimação

02/06/2015, 16:33

Intimação

05/05/2015, 17:59

Intimação

04/05/2015, 18:18

Mandado (não entregue ao destinatário)

30/03/2015, 11:29

Expedição de documento (Mandado)

11/03/2015, 16:11

Citação

20/02/2015, 18:58

Mero expediente

20/02/2015, 18:28

Conclusão (para despacho)

19/02/2015, 15:08

Recebimento

19/12/2014, 17:07

Remessa (outros motivos)

19/12/2014, 16:02

Protocolo de Petição

19/12/2014, 15:58

Distribuição (competência exclusiva)

19/12/2014, 14:23

Intimação - Usuário do Sistema

•28/06/2023, 00:00

Intimação - Usuário do Sistema

•28/06/2023, 00:00