Execução Fiscal 0001072-51.2015.4.01.3809 - TRF6 | JusConsulta

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CofinsExecução Fiscal

TRF61° GrauEm andamento

Data de Distribuição

13/03/2015

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

6ª Vara de Execucao Fiscal, Extrajudicial e JEF Adjunto

Partes do Processo

UNIAO (FAZENDA NACIONAL)

Autor

FLEXFOR INFORMATICA LTDA.

Reu

Advogados / Representantes

FREDERICO ANTONIO OLIVEIRA DE REZENDE

OAB/SP 195329·CPF·Representa: Autor

FREDERICO ANTONIO OLIVEIRA DE REZENDE

OAB/SP 195329·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Redistribuição (sorteio; alteração de competência do órgão)

14/12/2025, 18:28

Por decisão judicial

14/03/2025, 12:36

Ato ordinatório

18/12/2024, 10:18

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

18/12/2024, 09:57

Decurso de Prazo

22/08/2023, 00:22

Decurso de Prazo

11/08/2023, 00:14

Publicação

29/06/2023, 00:09

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

29/06/2023, 00:09

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0001072-51.2015.4.01.3809. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Varginha-MG 2ª Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Varginha-MG CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO:FLEXFOR INFORMATICA LTDA. PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): FLEXFOR INFORMATICA LTDA. Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. VARGINHA, 27 de junho de 2023. (assinado eletronicamente)

28/06/2023, 00:00

A depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente

27/06/2023, 07:28

Expedição de documento (Outros documentos)

27/06/2023, 07:28

Documento (Certidão)

27/06/2023, 07:28

Documento (Certidão)

27/06/2023, 07:27

Documento (Certidão)

27/06/2023, 07:27

Ato ordinatório

15/05/2023, 11:00

Todas as movimentações(158)

Redistribuição (sorteio; alteração de competência do órgão)

14/12/2025, 18:28

Por decisão judicial

14/03/2025, 12:36

Ato ordinatório

18/12/2024, 10:18

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

18/12/2024, 09:57

Decurso de Prazo

22/08/2023, 00:22

Documentos

Intimação - Usuário do Sistema

•28/06/2023, 00:00

Decurso de Prazo

11/08/2023, 00:14

Publicação

29/06/2023, 00:09

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

29/06/2023, 00:09

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0001072-51.2015.4.01.3809. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Varginha-MG 2ª Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Varginha-MG CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO:FLEXFOR INFORMATICA LTDA. PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): FLEXFOR INFORMATICA LTDA. Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. VARGINHA, 27 de junho de 2023. (assinado eletronicamente)

28/06/2023, 00:00

A depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente

27/06/2023, 07:28

Expedição de documento (Outros documentos)

27/06/2023, 07:28

Documento (Certidão)

27/06/2023, 07:28

Documento (Certidão)

27/06/2023, 07:27

Documento (Certidão)

27/06/2023, 07:27

Ato ordinatório

15/05/2023, 11:00

Remessa (declaração de competência para Ácórdão vinculado a Tribunal diferente)

20/08/2022, 00:00

Por decisão judicial

30/05/2022, 18:50

Devolvidos os autos

30/05/2022, 18:50

Por decisão judicial

14/02/2022, 14:11

Documento (Outros documentos)

09/02/2022, 15:20

Recebimento

07/02/2022, 17:42

Entrega em carga/vista

10/11/2021, 13:05

Intimação

10/09/2021, 16:39

Ato ordinatório

10/09/2021, 16:37

Publicação

12/07/2021, 15:27

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO O Exmo. Sr. Juiz exarou: 1 - Considerando a decretação de falência da empresa FLEXFOR DO BRASIL INDÚSTRIA DE INFORMÁTICA LTDA. (f. 215/217-v), retifique-se a autuação excluindo o nome do executado FLEXFOR DO BRASIL INDÚSTRIA DE INFORMÁTICA LTDA. e incluindo como executada MASSA FALIDA de FLEXFOR DO BRASIL INDÚSTRIA DE INFORMÁTICA LTDA. 2 -Cadastre-se como terceiro interessado, o administrador judicial da Massa Falida, F. REZENDE CONSULTORIA EM GESTÃO EMPRESARIAL LTDA., CNPJ nº 19.752.868/0001-76 e seu respetivo advogado, Frederico Antonio Oliveira de Rezende, OAB/SP 195.329. 3 - Revogo o item 3 da decisão de f. 267/268. 4 - Formalizada a penhora no Rosto dos Autos do processo de falência do executado ( f. 221 e 257/266). Determino a suspensão da execução até informação, pelas partes ou pelo Juízo de falência, sobre eventual disponibilização de valores decorrentes da penhora formalizada nos autos da falência. 5 - Após intime-se a Massa Falida acerca da decisão (f. 267/268) e da presente decisão. 6 - Intime-se a União.

12/07/2021, 00:00

Intimação

09/07/2021, 15:17

Intimação

10/03/2021, 13:02

Mero expediente

03/02/2021, 09:39

Conclusão (para despacho)

28/01/2021, 17:13

Publicação

17/03/2020, 14:28

Intimação

16/03/2020, 14:16

Intimação

28/02/2020, 12:10

Outras Decisões

21/02/2020, 14:59

Conclusão (para decisão)

20/02/2020, 18:26

Documento (Outros documentos)

05/02/2020, 17:03

Recebimento

03/02/2020, 17:44

Entrega em carga/vista

24/01/2020, 08:54

Intimação

16/01/2020, 14:17

Recebimento

16/01/2020, 14:13

Recebimento

15/01/2020, 14:34

Documento (Outros documentos)

20/11/2019, 15:50

Documento (Outros documentos)

25/10/2019, 13:21

Recebimento

23/10/2019, 16:45

Entrega em carga/vista

11/10/2019, 09:11

Intimação

04/10/2019, 16:54

Mero expediente

04/10/2019, 16:30

Conclusão (para despacho)

02/10/2019, 12:41

Confirmada

15/08/2019, 10:34

Documento (Outros documentos)

01/08/2019, 17:07

Recebimento

19/07/2019, 17:52

Entrega em carga/vista

12/07/2019, 08:30

Intimação

11/07/2019, 15:12

Documento (Carta precatória)

11/07/2019, 15:12

Expedição de documento (Carta precatória)

12/06/2019, 16:24

Outras Decisões

10/05/2019, 13:53

Conclusão (para despacho)

08/05/2019, 17:51

Documento (Outros documentos)

11/04/2019, 15:03

Recebimento

10/04/2019, 09:24

Entrega em carga/vista

05/04/2019, 08:57

Intimação

29/03/2019, 11:20

Recebimento

29/03/2019, 11:20

Recebimento

14/03/2019, 17:41

Devolvidos os autos

06/03/2019, 16:55

Documento (Outros documentos)

22/01/2019, 18:05

Recebimento

21/01/2019, 14:35

Entrega em carga/vista

13/12/2018, 17:08

Intimação

10/12/2018, 16:14

Mero expediente

10/12/2018, 16:14

Conclusão (para despacho)

30/11/2018, 13:12

Documento (Outros documentos)

01/10/2018, 11:17

Confirmada

03/08/2018, 15:48

Documento (Outros documentos)

03/08/2018, 15:15

Recebimento

01/08/2018, 16:16

Entrega em carga/vista

13/07/2018, 08:43

Intimação

09/07/2018, 16:47

Documento (Carta precatória)

09/07/2018, 16:46

Expedição de documento (Carta precatória)

14/03/2018, 14:17

Mero expediente

12/03/2018, 14:16

Conclusão (para despacho)

09/03/2018, 12:29

Documento (Outros documentos)

21/02/2018, 14:56

Recebimento

20/02/2018, 16:48

Entrega em carga/vista

02/02/2018, 09:22

Intimação

30/01/2018, 13:50

Documento (Outros documentos)

30/01/2018, 13:42

Documento (Outros documentos)

26/01/2018, 12:31

Ato ordinatório

05/12/2017, 16:52

Publicação

18/08/2017, 15:06

Intimação

17/08/2017, 14:35

Intimação

02/08/2017, 16:20

Documento (Outros documentos)

17/07/2017, 08:51

Recebimento

13/07/2017, 17:22

Entrega em carga/vista

27/06/2017, 08:24

Intimação

23/06/2017, 17:06

Recebimento

23/06/2017, 17:05

Recebimento

23/06/2017, 16:35

Documento (Outros documentos)

23/06/2017, 16:32

Citação

19/06/2017, 15:55

Citação

02/05/2017, 16:28

Documento (Outros documentos)

28/04/2017, 11:28

Recebimento

26/04/2017, 17:59

Entrega em carga/vista

20/04/2017, 08:33

Intimação

07/04/2017, 14:25

Mero expediente

07/04/2017, 12:31

Conclusão (para despacho)

04/04/2017, 15:58

Documento (Outros documentos)

23/03/2017, 13:56

Documento (Outros documentos)

06/03/2017, 17:32

Recebimento

02/03/2017, 16:29

Entrega em carga/vista

10/02/2017, 08:51

Intimação

07/02/2017, 15:01

Documento (Outros documentos)

07/02/2017, 14:23

Documento (Outros documentos)

27/01/2017, 15:43

Ato ordinatório

06/12/2016, 13:22

Citação

06/10/2016, 11:15

Citação

05/10/2016, 17:51

Citação

05/10/2016, 17:51

Citação

26/09/2016, 14:12

Mero expediente

12/09/2016, 16:26

Conclusão (para despacho)

09/09/2016, 17:56

Documento (Outros documentos)

29/07/2016, 16:12

Recebimento

29/07/2016, 10:20

Entrega em carga/vista

01/07/2016, 08:28

Intimação

24/06/2016, 16:21

Devolvidos os autos

24/06/2016, 16:17

Por decisão judicial

06/06/2016, 18:56

Documento (Outros documentos)

06/04/2016, 13:34

Recebimento

04/04/2016, 15:14

Entrega em carga/vista

29/02/2016, 07:45

Intimação

18/02/2016, 13:48

Mero expediente

18/02/2016, 13:48

Conclusão (para despacho)

16/02/2016, 17:32

Documento (Carta precatória)

25/11/2015, 18:35

Documento (Outros documentos)

24/11/2015, 16:47

Recebimento

19/11/2015, 11:22

Entrega em carga/vista

06/11/2015, 08:40

Intimação

04/11/2015, 13:46

Expedição de documento (Carta precatória)

27/10/2015, 13:15

Documento (Outros documentos)

16/10/2015, 15:54

Recebimento

16/10/2015, 13:49

Entrega em carga/vista

18/09/2015, 08:40

Intimação

11/09/2015, 16:56

Apensamento

11/09/2015, 16:53

Mero expediente

10/09/2015, 16:45

Conclusão (para despacho)

02/09/2015, 15:28

Documento (Outros documentos)

22/07/2015, 17:30

Recebimento

14/07/2015, 16:21

Entrega em carga/vista

26/06/2015, 10:09

Intimação

24/06/2015, 14:56

Mandado (não entregue ao destinatário)

24/06/2015, 14:56

Mandado

26/05/2015, 13:20

Expedição de documento (Mandado)

20/05/2015, 17:45

Citação

30/04/2015, 15:49

Mero expediente

29/04/2015, 17:51

Conclusão (para despacho)

28/04/2015, 13:57

Recebimento

17/03/2015, 18:11

Remessa (outros motivos)

17/03/2015, 15:52

Protocolo de Petição

17/03/2015, 15:52

Distribuição (competência exclusiva)

13/03/2015, 16:02

Despacho

•12/07/2021, 00:00