Execução Fiscal 0001031-65.2007.4.01.3809 - TRF6 | JusConsulta

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IRPJ/Imposto de Renda de Pessoa JurídicaExecução Fiscal

TRF61° GrauArquivado

Data de Distribuição

09/04/2007

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

5ª Vara de Execucao Fiscal, Extrajudicial e JEF Adjunto

Partes do Processo

ALOISIO JOSE SILVA MARTINS DE CARVALHO

CPF

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Redistribuição (sorteio; alteração de competência do órgão)

13/12/2025, 00:27

Baixa Definitiva

18/07/2025, 14:00

Trânsito em julgado

17/07/2025, 16:23

Decurso de Prazo

28/06/2025, 01:04

Confirmada

04/06/2025, 23:59

Petição (Petição (outras))

02/06/2025, 17:56

Petição (Petição (outras))

02/06/2025, 17:56

Confirmada

02/06/2025, 17:56

Pronúncia de Decadência ou Prescrição

25/05/2025, 17:17

Conclusão (para julgamento)

16/05/2025, 13:42

Petição (Petição (outras))

27/12/2024, 11:27

Confirmada

26/12/2024, 23:59

Expedida/certificada

16/12/2024, 13:49

Conclusão (para despacho)

30/09/2024, 14:08

Ato ordinatório

07/08/2024, 15:34

Todas as movimentações(152)

Redistribuição (sorteio; alteração de competência do órgão)

13/12/2025, 00:27

Baixa Definitiva

18/07/2025, 14:00

Trânsito em julgado

17/07/2025, 16:23

Decurso de Prazo

28/06/2025, 01:04

Confirmada

04/06/2025, 23:59

Documentos

Intimação - Usuário do Sistema

•28/06/2023, 00:00

Intimação - Usuário do Sistema

•28/06/2023, 00:00

Petição (Petição (outras))

02/06/2025, 17:56

Petição (Petição (outras))

02/06/2025, 17:56

Confirmada

02/06/2025, 17:56

Pronúncia de Decadência ou Prescrição

25/05/2025, 17:17

Conclusão (para julgamento)

16/05/2025, 13:42

Petição (Petição (outras))

27/12/2024, 11:27

Confirmada

26/12/2024, 23:59

Expedida/certificada

16/12/2024, 13:49

Conclusão (para despacho)

30/09/2024, 14:08

Ato ordinatório

07/08/2024, 15:34

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

07/08/2024, 08:06

Petição (Petição (outras))

06/08/2024, 18:37

Decurso de Prazo

22/08/2023, 00:22

Decurso de Prazo

11/08/2023, 00:14

Decurso de Prazo

11/08/2023, 00:14

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

29/06/2023, 00:09

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0001031-65.2007.4.01.3809. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Varginha-MG 2ª Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Varginha-MG CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO:ALOISIO JOSE SILVA MARTINS DE CARVALHO e outros PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): CMC CONSULTORIA E INFORMATICA LTDA ALOISIO JOSE SILVA MARTINS DE CARVALHO Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. VARGINHA, 27 de junho de 2023. (assinado eletronicamente)

28/06/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0001031-65.2007.4.01.3809. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Varginha-MG 2ª Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Varginha-MG CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO:ALOISIO JOSE SILVA MARTINS DE CARVALHO e outros PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): CMC CONSULTORIA E INFORMATICA LTDA ALOISIO JOSE SILVA MARTINS DE CARVALHO Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. VARGINHA, 27 de junho de 2023. (assinado eletronicamente)

28/06/2023, 00:00

Convenção das Partes para Cumprimento Voluntário da obrigação

27/06/2023, 08:41

Expedição de documento (Outros documentos)

27/06/2023, 08:41

Expedição de documento (Outros documentos)

27/06/2023, 08:41

Documento (Certidão)

27/06/2023, 08:41

Documento (Certidão)

27/06/2023, 08:41

Documento (Certidão)

27/06/2023, 08:40

Ato ordinatório

15/05/2023, 10:58

Remessa (declaração de competência para Ácórdão vinculado a Tribunal diferente)

20/08/2022, 00:00

Por decisão judicial

12/03/2020, 10:26

Convenção das Partes

12/03/2020, 10:24

Documento (Outros documentos)

07/11/2019, 16:53

Mero expediente

04/11/2019, 18:36

Conclusão (para despacho)

30/10/2019, 18:15

Documento (Outros documentos)

30/10/2019, 11:56

Convenção das Partes

28/11/2014, 16:50

Recebimento

28/11/2014, 16:49

Recebimento

28/11/2014, 14:06

Entrega em carga/vista

21/11/2014, 08:08

Intimação

20/11/2014, 12:59

Mero expediente

19/11/2014, 14:29

Conclusão (para despacho)

14/11/2014, 10:51

Documento (Outros documentos)

31/10/2014, 14:28

Recebimento

30/10/2014, 15:35

Entrega em carga/vista

13/06/2014, 08:51

Intimação

06/06/2014, 17:49

Outras Decisões

16/05/2014, 13:10

Conclusão (para decisão)

14/05/2014, 17:24

Documento (Outros documentos)

18/03/2014, 07:00

Redistribuição (competência exclusiva; alteração de competência do órgão)

18/03/2014, 07:00

Recebimento

27/11/2013, 12:30

Recebimento

26/11/2013, 16:31

Entrega em carga/vista

30/10/2013, 07:36

Intimação

29/10/2013, 15:28

Mandado (entregue ao destinatário)

29/10/2013, 15:24

Expedição de documento (Mandado)

08/10/2013, 16:32

Mandado

08/08/2013, 18:45

Outras Decisões

08/08/2013, 17:22

Conclusão (para despacho)

07/08/2013, 15:35

Recebimento

16/05/2013, 14:32

Recebimento

16/05/2013, 14:31

Recebimento

16/05/2013, 14:01

Entrega em carga/vista

12/04/2013, 08:04

Intimação

05/04/2013, 13:22

Documento (Outros documentos)

20/03/2013, 14:44

deferimento

15/03/2013, 13:42

Conclusão (para decisão)

10/01/2013, 16:46

Recebimento

10/01/2013, 16:46

Recebimento

10/01/2013, 16:42

Recebimento

10/01/2013, 15:52

Entrega em carga/vista

07/12/2012, 08:10

Intimação

03/12/2012, 15:30

Indeferimento

03/12/2012, 15:29

Conclusão (para decisão)

15/10/2012, 13:20

Recebimento

15/10/2012, 13:20

Recebimento

15/10/2012, 13:20

Recebimento

15/10/2012, 13:19

Entrega em carga/vista

21/09/2012, 07:59

Intimação

17/09/2012, 18:51

Mandado (entregue ao destinatário)

17/09/2012, 18:51

Expedição de documento (Mandado)

28/08/2012, 13:30

Mandado

18/07/2012, 09:17

Recebimento

18/07/2012, 09:16

Remessa (outros motivos)

17/07/2012, 18:25

Remessa (outros motivos)

09/07/2012, 15:27

Mero expediente

09/07/2012, 14:45

Conclusão (para despacho)

02/07/2012, 17:02

Recebimento

16/05/2012, 16:41

Recebimento

16/05/2012, 16:40

Recebimento

16/05/2012, 11:15

Entrega em carga/vista

13/04/2012, 08:33

Intimação

30/03/2012, 14:11

Ato ordinatório

30/03/2012, 14:11

Citação

14/02/2012, 18:36

Citação

14/02/2012, 18:34

Citação

24/01/2012, 16:49

Citação

04/11/2011, 15:36

Mero expediente

04/11/2011, 14:00

Conclusão (para despacho)

20/10/2011, 14:24

Recebimento

26/08/2011, 10:57

Recebimento

26/08/2011, 10:57

Recebimento

26/08/2011, 10:57

Entrega em carga/vista

08/07/2011, 07:44

Intimação

06/07/2011, 09:18

Mero expediente

06/07/2011, 09:18

Conclusão (para despacho)

27/06/2011, 15:21

Recebimento

02/06/2011, 10:12

Recebimento

27/05/2011, 10:54

Entrega em carga/vista

13/05/2011, 07:36

Intimação

10/05/2011, 16:22

Mero expediente

06/05/2011, 16:41

Conclusão (para despacho)

04/05/2011, 16:09

Recebimento

07/01/2011, 15:59

Recebimento

07/01/2011, 15:59

Recebimento

07/01/2011, 13:23

Entrega em carga/vista

03/12/2010, 07:24

Intimação

01/12/2010, 12:25

Mero expediente

29/11/2010, 11:26

Conclusão (para despacho)

24/11/2010, 11:05

Recebimento

10/06/2010, 16:40

Recebimento

10/06/2010, 16:40

Recebimento

10/06/2010, 16:39

Entrega em carga/vista

16/04/2010, 07:40

Devolvidos os autos

13/04/2010, 14:34

Expedição de documento (Ofício)

18/09/2009, 10:39

Expedição de documento (Ofício)

31/07/2009, 10:06

Mero expediente

31/07/2009, 10:05

Conclusão (para despacho)

23/07/2009, 14:27

Expedição de documento (Ofício)

13/04/2009, 11:43

Expedição de documento (Ofício)

16/03/2009, 15:45

Mero expediente

11/03/2009, 18:21

Conclusão (para despacho)

26/11/2008, 09:13

Expedição de documento (Carta precatória)

18/04/2008, 16:21

Expedição de documento (Carta precatória)

05/12/2007, 11:40

Mero expediente

05/12/2007, 11:39

Conclusão (para despacho)

22/11/2007, 13:37

Recebimento

18/09/2007, 18:58

Recebimento

18/09/2007, 18:58

Recebimento

18/09/2007, 18:51

Entrega em carga/vista

17/08/2007, 09:43

Intimação

14/08/2007, 15:27

Mandado (não entregue ao destinatário)

14/08/2007, 15:25

Recebimento

14/08/2007, 15:24

Expedição de documento (Mandado)

31/07/2007, 11:35

Mandado

07/05/2007, 10:28

Mero expediente

07/05/2007, 10:27

Conclusão (para despacho)

07/05/2007, 10:27

Recebimento

10/04/2007, 19:34

Remessa (outros motivos)

10/04/2007, 18:04

Distribuição (competência exclusiva)

09/04/2007, 14:12