Execução Fiscal 0003206-40.1999.4.01.3800 - TRF6 | JusConsulta

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Execucao FiscalIRPJ/Imposto de Renda de Pessoa JurídicaExecução Fiscal

TRF61° GrauEm andamento

Data de Distribuição

03/02/1999

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

3ª Vara de Execucao Fiscal, Extrajudicial e JEF Adjunto

Partes do Processo

HERBERT WANDERLEY ALCANTARA

CPF

Reu

Advogados / Representantes

AFONSO FERREIRA DA SILVA JUNIOR

OAB/MG 57178

·

CPF

·

Representa: Réu

Movimentações

Ato ordinatório

07/04/2026, 20:41

Definitivo

06/08/2024, 12:53

Documento (Certidão)

06/08/2024, 12:51

Decurso de Prazo

20/03/2024, 00:05

Petição (Petição (outras))

29/02/2024, 08:45

Documento (Certidão)

23/02/2024, 21:31

Cancelamento de Dívida Ativa

23/02/2024, 21:31

Decurso de Prazo

23/08/2023, 00:03

Decurso de Prazo

11/08/2023, 00:14

Decurso de Prazo

11/08/2023, 00:10

Conclusão (para julgamento)

03/07/2023, 17:07

Petição (Petição (outras))

30/06/2023, 12:32

Publicação

29/06/2023, 00:09

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

29/06/2023, 00:09

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0003206-40.1999.4.01.3800. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Belo Horizonte 3ª Vara Federal de Execução Fiscal e Extrajudicial da SSJ de Belo Horizonte CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO:CONSTRUTORA HWA LTDA - ME e outros REPRESENTANTES POLO PASSIVO: AFONSO FERREIRA DA SILVA JUNIOR - MG57178 PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): HERBERT WANDERLEY ALCANTARA Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias., 27 de junho de 2023. (assinado eletronicamente)

28/06/2023, 00:00

Todas as movimentações(129)

Ato ordinatório

07/04/2026, 20:41

Definitivo

06/08/2024, 12:53

Documento (Certidão)

06/08/2024, 12:51

Decurso de Prazo

20/03/2024, 00:05

Petição (Petição (outras))

29/02/2024, 08:45

Documentos

Intimação - Usuário do Sistema

•28/06/2023, 00:00

Documento (Certidão)

23/02/2024, 21:31

Cancelamento de Dívida Ativa

23/02/2024, 21:31

Decurso de Prazo

23/08/2023, 00:03

Decurso de Prazo

11/08/2023, 00:14

Decurso de Prazo

11/08/2023, 00:10

Conclusão (para julgamento)

03/07/2023, 17:07

Petição (Petição (outras))

30/06/2023, 12:32

Publicação

29/06/2023, 00:09

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

29/06/2023, 00:09

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0003206-40.1999.4.01.3800. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Belo Horizonte 3ª Vara Federal de Execução Fiscal e Extrajudicial da SSJ de Belo Horizonte CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO:CONSTRUTORA HWA LTDA - ME e outros REPRESENTANTES POLO PASSIVO: AFONSO FERREIRA DA SILVA JUNIOR - MG57178 PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): HERBERT WANDERLEY ALCANTARA Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias., 27 de junho de 2023. (assinado eletronicamente)

28/06/2023, 00:00

Documento (Certidão)

27/06/2023, 11:05

Expedição de documento (Outros documentos)

27/06/2023, 10:59

Expedição de documento (Outros documentos)

27/06/2023, 10:59

Documento (Certidão)

27/06/2023, 10:58

Ato ordinatório

05/06/2023, 18:51

Recebimento

05/06/2023, 18:51

Extinção da execução ou do cumprimento da sentença

05/06/2023, 18:50

Conclusão (para julgamento)

19/10/2022, 15:23

Documento (Outros documentos)

19/10/2022, 15:22

Documento (Outros documentos)

10/10/2022, 18:59

Recebimento

29/09/2022, 17:44

Recebimento

29/09/2022, 15:24

Entrega em carga/vista

21/09/2022, 15:45

Intimação

23/08/2022, 14:01

Mero expediente

23/08/2022, 14:01

Remessa (declaração de competência para Ácórdão vinculado a Tribunal diferente)

20/08/2022, 00:00

Conclusão (para despacho)

16/08/2022, 12:41

Provisório

29/09/2004, 18:12

Arquivamento

24/09/2004, 15:47

Recebimento

23/09/2004, 14:26

Entrega em carga/vista

30/08/2004, 09:47

Ato ordinatório

27/08/2004, 11:18

Intimação

26/08/2004, 17:34

Outras Decisões

26/08/2004, 17:34

Conclusão (para decisão)

19/08/2004, 15:08

Recebimento

19/08/2004, 15:07

Recebimento

18/08/2004, 18:14

Intimação

02/08/2004, 16:55

Recebimento

02/08/2004, 16:55

Recebimento

29/07/2004, 15:47

Entrega em carga/vista

19/05/2004, 09:36

Ato ordinatório

13/05/2004, 14:18

Ato ordinatório

09/03/2004, 13:58

Ato ordinatório

09/03/2004, 13:56

Publicação

28/01/2004, 12:13

Intimação

26/01/2004, 10:16

Intimação

23/01/2004, 10:14

Outras Decisões

16/01/2004, 18:14

Conclusão (para decisão)

15/01/2004, 17:38

Recebimento

18/12/2003, 14:44

Recebimento

01/12/2003, 15:37

Entrega em carga/vista

08/09/2003, 10:05

Ato ordinatório

05/09/2003, 12:45

Intimação

03/09/2003, 16:32

Devolvidos os autos

03/09/2003, 16:32

Recebimento

06/08/2003, 14:16

Por decisão judicial

25/10/2002, 13:23

Expedição de documento (Carta precatória)

23/10/2002, 10:28

Expedição de documento (Carta precatória)

22/10/2002, 14:39

Recebimento

22/10/2002, 14:10

Remessa

22/10/2002, 13:51

Remessa

15/10/2002, 15:17

Expedição de documento (Carta precatória)

16/09/2002, 16:56

Mero expediente

13/09/2002, 14:18

Conclusão (para despacho)

21/08/2002, 13:02

Intimação

16/07/2002, 12:58

Recebimento

16/07/2002, 09:43

Intimação

10/07/2002, 18:00

Mero expediente

10/07/2002, 17:59

Conclusão (para despacho)

27/06/2002, 16:45

Ato ordinatório

27/06/2002, 16:44

Publicação

27/05/2002, 13:40

Intimação

22/05/2002, 13:14

Intimação

15/05/2002, 18:21

Mero expediente

14/05/2002, 18:39

Conclusão (para despacho)

25/04/2002, 14:14

Recebimento

24/04/2002, 14:46

Provisório

19/10/2001, 09:50

Arquivamento

09/10/2001, 13:44

Outras Decisões

08/10/2001, 13:00

Conclusão (para decisão)

24/09/2001, 18:00

Recebimento

24/09/2001, 18:00

Intimação

21/06/2001, 13:46

Intimação

20/06/2001, 16:24

Mero expediente

20/06/2001, 12:30

Conclusão (para despacho)

19/06/2001, 18:12

Mandado

20/04/2001, 17:22

Recebimento

10/04/2001, 13:12

Recebimento

30/03/2001, 19:00

Remessa

28/03/2001, 17:57

Remessa

23/03/2001, 12:27

Ato ordinatório

16/03/2001, 16:11

Mero expediente

15/03/2001, 19:05

Conclusão (para despacho)

19/02/2001, 17:00

Recebimento

19/02/2001, 13:00

Entrega em carga/vista

06/10/2000, 12:56

Ato ordinatório

03/10/2000, 12:59

Intimação

11/09/2000, 16:11

Publicação

13/07/2000, 13:31

Intimação

11/07/2000, 12:42

Intimação

10/07/2000, 13:33

Mero expediente

10/07/2000, 13:33

Conclusão (para despacho)

29/06/2000, 09:20

Mandado

12/06/2000, 17:05

Recebimento

24/04/2000, 14:28

Remessa (outros motivos)

11/04/2000, 13:57

Remessa (outros motivos)

07/04/2000, 15:22

deferimento

29/03/2000, 12:46

Mero expediente

29/03/2000, 12:46

Conclusão (para despacho)

14/03/2000, 16:23

deferimento

17/02/2000, 18:11

Recebimento

02/02/2000, 09:56

Entrega em carga/vista

09/12/1999, 16:54

Citação

19/11/1999, 12:14

Citação

24/08/1999, 14:42

Citação

20/08/1999, 12:57

Mero expediente

18/08/1999, 09:03

Conclusão (para despacho)

17/08/1999, 13:30

Citação

18/06/1999, 18:00

Redistribuição (competência exclusiva; alteração de competência do órgão)

18/06/1999, 18:00

Citação

03/05/1999, 15:30

Mero expediente

03/05/1999, 15:15

Conclusão (para despacho)

03/05/1999, 15:00

Distribuição (competência exclusiva)

03/02/1999, 14:00