Execução Fiscal 0000272-98.2002.4.01.3802 - TRF6 | JusConsulta

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Execucao FiscalITR/ Imposto Territorial RuralExecução Fiscal

TRF61° GrauEm andamento

Data de Distribuição

29/01/2002

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

6ª Vara de Execucao Fiscal, Extrajudicial e JEF Adjunto

Partes do Processo

REYNALDO GARCIA SANTANA

CPF

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Redistribuição (sorteio; alteração de competência do órgão)

13/12/2025, 16:13

Por decisão judicial

04/12/2024, 13:00

Ato ordinatório

29/10/2024, 11:03

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

29/10/2024, 09:35

Decurso de Prazo

15/07/2023, 00:10

Decurso de Prazo

07/07/2023, 00:18

Publicação

29/06/2023, 00:10

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

29/06/2023, 00:10

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO Processo: 0000272-98.2002.4.01.3802. Intimação - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Uberaba-MG 4ª Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Uberaba-MG CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIÃO FEDERAL POLO PASSIVO:REYNALDO GARCIA SANTANA DECISÃO Tratam-se de autos COMANDADOS, os quais foram migrados para o sistema PJE. Todavia, a presente execução foi reunida aos autos nº 0000270-31.2002.4.01.3802, COMANDANTE, devendo todos os atos prosseguirem no referido feito. Traslade-se cópia da presente decisão para o processo comandante 0000270-31.2002.4.01.3802, excluindo-se, daquele, o volume correspondente aos presentes autos comandados de nº 0000270-31.2002.4.01.3802 (antigo 2002.38.02.00241-0). Intimem-se as partes, pelo prazo de cinco dias. Após, suspenda-se (art. 28 da LEF). Uberaba, data infra. Assinado Digitalmente CLÁUDIA APARECIDA SALGE Juíza Federal

28/06/2023, 00:00

Por decisão judicial

27/06/2023, 10:43

Expedição de documento (Outros documentos)

27/06/2023, 10:43

Expedição de documento (Outros documentos)

27/06/2023, 10:42

Documento (Certidão)

27/06/2023, 10:42

Processo devolvido à Secretaria

31/05/2023, 15:57

Conclusão (para decisão)

30/05/2023, 13:49

Todas as movimentações(165)

Redistribuição (sorteio; alteração de competência do órgão)

13/12/2025, 16:13

Por decisão judicial

04/12/2024, 13:00

Ato ordinatório

29/10/2024, 11:03

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

29/10/2024, 09:35

Decurso de Prazo

15/07/2023, 00:10

Documentos

•28/06/2023, 00:00

Decurso de Prazo

07/07/2023, 00:18

Publicação

29/06/2023, 00:10

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

29/06/2023, 00:10

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO Processo: 0000272-98.2002.4.01.3802. Intimação - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Uberaba-MG 4ª Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Uberaba-MG CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIÃO FEDERAL POLO PASSIVO:REYNALDO GARCIA SANTANA DECISÃO Tratam-se de autos COMANDADOS, os quais foram migrados para o sistema PJE. Todavia, a presente execução foi reunida aos autos nº 0000270-31.2002.4.01.3802, COMANDANTE, devendo todos os atos prosseguirem no referido feito. Traslade-se cópia da presente decisão para o processo comandante 0000270-31.2002.4.01.3802, excluindo-se, daquele, o volume correspondente aos presentes autos comandados de nº 0000270-31.2002.4.01.3802 (antigo 2002.38.02.00241-0). Intimem-se as partes, pelo prazo de cinco dias. Após, suspenda-se (art. 28 da LEF). Uberaba, data infra. Assinado Digitalmente CLÁUDIA APARECIDA SALGE Juíza Federal

28/06/2023, 00:00

Por decisão judicial

27/06/2023, 10:43

Expedição de documento (Outros documentos)

27/06/2023, 10:43

Expedição de documento (Outros documentos)

27/06/2023, 10:42

Documento (Certidão)

27/06/2023, 10:42

Processo devolvido à Secretaria

31/05/2023, 15:57

Conclusão (para decisão)

30/05/2023, 13:49

Documento (Certidão)

30/05/2023, 09:12

Ato ordinatório

12/05/2023, 16:05

Remessa (declaração de competência para Ácórdão vinculado a Tribunal diferente)

20/08/2022, 00:00

Por decisão judicial

19/09/2013, 20:00

Redistribuição (competência exclusiva; alteração de competência do órgão)

19/09/2013, 20:00

Apensamento

23/01/2012, 11:29

Apensamento

23/01/2012, 11:29

Desapensamento

23/01/2012, 11:29

Recebimento

23/01/2012, 11:29

Mero expediente

23/01/2012, 11:29

Conclusão (para despacho)

23/01/2012, 11:29

Recebimento

07/12/2011, 19:08

Recebimento

07/12/2011, 19:08

Recebimento

05/12/2011, 11:31

Entrega em carga/vista

07/10/2011, 10:53

Intimação

12/08/2011, 08:58

Recebimento

12/08/2011, 08:58

Recebimento

21/06/2011, 19:25

Recebimento

21/06/2011, 19:25

Recebimento

21/06/2011, 19:25

Ato ordinatório

21/06/2011, 19:25

deferimento

20/06/2011, 11:25

Conclusão (para despacho)

13/06/2011, 14:12

Recebimento

10/03/2011, 13:28

Recebimento

10/03/2011, 13:27

Recebimento

04/03/2011, 17:55

Entrega em carga/vista

06/08/2010, 10:03

Intimação

06/05/2010, 18:30

Recebimento

06/05/2010, 18:29

Mero expediente

06/05/2010, 18:29

Conclusão (para despacho)

23/04/2010, 14:45

Recebimento

18/11/2009, 18:04

Recebimento

18/11/2009, 18:04

Recebimento

16/11/2009, 12:32

Entrega em carga/vista

06/11/2009, 15:39

Intimação

08/10/2009, 14:05

Recebimento

08/10/2009, 14:04

Ato ordinatório

08/10/2009, 14:04

Por decisão judicial

29/01/2009, 18:38

Recebimento

15/01/2009, 13:50

Entrega em carga/vista

09/01/2009, 12:05

Intimação

07/01/2009, 13:45

Recebimento

07/01/2009, 13:45

Mero expediente

07/01/2009, 13:45

Conclusão (para despacho)

07/01/2009, 13:45

Recebimento

18/12/2008, 20:16

Recebimento

18/12/2008, 20:16

Recebimento

10/12/2008, 09:58

Entrega em carga/vista

05/09/2008, 08:27

Intimação

04/09/2008, 15:43

Recebimento

04/09/2008, 15:43

Devolvidos os autos

04/09/2008, 15:43

Ato ordinatório

28/08/2008, 16:28

Ato ordinatório

11/06/2008, 16:11

Recebimento

11/06/2008, 16:11

Recebimento

02/06/2008, 10:01

Mero expediente

02/06/2008, 10:01

Conclusão (para despacho)

02/06/2008, 10:01

Expedição de documento (Ofício)

21/05/2008, 14:25

Ato ordinatório

18/02/2008, 11:39

Ato ordinatório

06/08/2007, 11:40

Expedição de documento (Ofício)

12/07/2007, 18:05

Expedição de documento (Ofício)

25/05/2007, 16:27

Recebimento

24/05/2007, 16:26

Mero expediente

24/05/2007, 16:26

Conclusão (para despacho)

24/05/2007, 10:34

Recebimento

22/05/2007, 17:46

Recebimento

22/05/2007, 17:46

Recebimento

21/05/2007, 11:08

Entrega em carga/vista

15/12/2006, 09:21

Intimação

06/12/2006, 11:11

Recebimento

06/12/2006, 11:11

Apensamento

08/11/2006, 09:52

Recebimento

08/11/2006, 09:51

Recebimento

13/10/2006, 15:04

Ato ordinatório

11/10/2006, 17:46

Ato ordinatório

28/07/2006, 17:00

Expedição de documento (Ofício)

16/06/2006, 15:09

Expedição de documento (Ofício)

18/05/2006, 15:39

Recebimento

18/05/2006, 15:39

Ato ordinatório

03/05/2006, 15:31

Ato ordinatório

19/01/2006, 11:36

Expedição de documento (Ofício)

09/12/2005, 18:36

Expedição de documento (Ofício)

06/10/2005, 20:28

Recebimento

06/10/2005, 19:44

Mero expediente

06/10/2005, 19:44

Conclusão (para despacho)

06/10/2005, 19:44

Recebimento

09/08/2005, 07:53

Entrega em carga/vista

10/01/2005, 08:44

Intimação

17/12/2004, 16:25

Recebimento

17/12/2004, 16:25

Expedição de documento (Ofício)

06/10/2004, 14:47

Recebimento

01/10/2004, 18:18

Mero expediente

01/10/2004, 18:18

Conclusão (para despacho)

01/10/2004, 18:18

Ato ordinatório

21/09/2004, 17:35

Recebimento

15/09/2004, 09:25

Entrega em carga/vista

07/06/2004, 09:19

Intimação

24/05/2004, 09:15

Recebimento

20/05/2004, 18:58

Mero expediente

20/05/2004, 18:56

Conclusão (para despacho)

20/05/2004, 18:55

Ato ordinatório

05/05/2004, 11:48

Ato ordinatório

25/03/2004, 08:06

Expedição de documento (Ofício)

12/02/2004, 13:33

Expedição de documento (Ofício)

27/01/2004, 17:28

Recebimento

22/01/2004, 18:58

Mero expediente

22/01/2004, 18:56

Conclusão (para despacho)

22/01/2004, 18:54

Recebimento

18/12/2003, 09:25

Entrega em carga/vista

15/12/2003, 11:36

Intimação

12/12/2003, 09:57

Recebimento

12/12/2003, 09:57

Documento (Outros documentos)

05/12/2003, 17:15

Recebimento

05/12/2003, 17:15

Ato ordinatório

31/10/2003, 13:19

Documento (Carta precatória)

12/08/2003, 15:13

Expedição de documento (Carta precatória)

24/07/2003, 15:17

Expedição de documento (Carta precatória)

15/07/2003, 13:30

Recebimento

11/07/2003, 18:58

Mero expediente

11/07/2003, 18:56

Conclusão (para despacho)

11/07/2003, 18:55

Documento (Outros documentos)

26/06/2003, 14:17

Recebimento

26/06/2003, 14:17

Recebimento

26/06/2003, 07:33

Entrega em carga/vista

25/10/2002, 07:45

Intimação

22/10/2002, 14:37

Recebimento

18/09/2002, 14:57

Mero expediente

18/09/2002, 14:57

Conclusão (para despacho)

16/09/2002, 11:32

Mandado (entregue ao destinatário)

28/08/2002, 17:38

Documento (Outros documentos)

23/08/2002, 13:37

Mandado

05/08/2002, 13:17

Expedição de documento (Mandado)

05/08/2002, 13:17

Citação

03/07/2002, 10:25

Recebimento

13/05/2002, 14:16

Mero expediente

13/05/2002, 14:16

Conclusão (para despacho)

13/05/2002, 14:16

Documento (Outros documentos)

18/03/2002, 12:29

Recebimento

18/03/2002, 12:14

Recebimento

12/03/2002, 13:35

Entrega em carga/vista

01/03/2002, 08:37

Intimação

22/02/2002, 17:04

Recebimento

01/02/2002, 18:00

Mero expediente

01/02/2002, 17:50

Conclusão (para despacho)

01/02/2002, 17:00

Recebimento

29/01/2002, 18:10

Remessa (outros motivos)

29/01/2002, 17:40

Protocolo de Petição

29/01/2002, 17:40

Distribuição (competência exclusiva)

29/01/2002, 12:15