Execução Fiscal 0004182-18.2016.4.01.3811 - TRF6 | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Ausência de Cobrança Administrativa PréviaExecução Fiscal

TRF61° GrauEm andamento

Data de Distribuição

20/07/2016

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

1ª Divinopolis

Partes do Processo

INDUSTRIA DE CALCADOS CAROLINE LTDA

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Definitivo

20/10/2023, 05:35

Documento (Certidão)

20/10/2023, 05:35

Documento (Certidão)

20/10/2023, 05:34

Decurso de Prazo

22/08/2023, 00:19

Decurso de Prazo

21/07/2023, 00:36

Petição (Petição (outras))

30/06/2023, 12:32

Publicação

29/06/2023, 00:10

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

29/06/2023, 00:10

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA EXEQUENTE: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) EXECUTADO: INDUSTRIA DE CALCADOS CAROLINE LTDA O Exmo. Sr. Juiz exarou:... julgo extinta a execução por força da prescrição, nos termos do art. 924, V, do CPC c/c art. 174 do CTN. Intimação polo passivo - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRA INSTÂNCIA Subseção Judiciária de Divinópolis-MG - 1ª Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Divinópolis-MG Juiz Titular: Dr. Elísio Nascimento Batista Junior Juiz Substituto: Dr.ª ANA CAROLINA OLIVEIRA SOARES FRATTEZI Dir. Secret.: Antônio Paschoal Pires Ferreira AUTOS COM (x) SENTENÇA () DECISÃO ()DESPACHO () ATO ORDINATÓRIO 0004182-18.2016.4.01.3811 - EXECUÇÃO FISCAL (1116) - PJe

28/06/2023, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

27/06/2023, 11:12

Expedição de documento (Outros documentos)

27/06/2023, 11:12

Expedida/Certificada

27/06/2023, 11:12

Processo devolvido à Secretaria

19/06/2023, 15:26

Conclusão (para julgamento)

19/05/2023, 10:58

Decurso de Prazo

23/02/2023, 00:33

Todas as movimentações(53)

Definitivo

20/10/2023, 05:35

Documento (Certidão)

20/10/2023, 05:35

Documento (Certidão)

20/10/2023, 05:34

Decurso de Prazo

22/08/2023, 00:19

Decurso de Prazo

21/07/2023, 00:36

Documentos

Intimação polo passivo

•28/06/2023, 00:00

Petição (Petição (outras))

30/06/2023, 12:32

Publicação

29/06/2023, 00:10

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

29/06/2023, 00:10

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA EXEQUENTE: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) EXECUTADO: INDUSTRIA DE CALCADOS CAROLINE LTDA O Exmo. Sr. Juiz exarou:... julgo extinta a execução por força da prescrição, nos termos do art. 924, V, do CPC c/c art. 174 do CTN. Intimação polo passivo - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRA INSTÂNCIA Subseção Judiciária de Divinópolis-MG - 1ª Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Divinópolis-MG Juiz Titular: Dr. Elísio Nascimento Batista Junior Juiz Substituto: Dr.ª ANA CAROLINA OLIVEIRA SOARES FRATTEZI Dir. Secret.: Antônio Paschoal Pires Ferreira AUTOS COM (x) SENTENÇA () DECISÃO ()DESPACHO () ATO ORDINATÓRIO 0004182-18.2016.4.01.3811 - EXECUÇÃO FISCAL (1116) - PJe

28/06/2023, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

27/06/2023, 11:12

Expedição de documento (Outros documentos)

27/06/2023, 11:12

Expedida/Certificada

27/06/2023, 11:12

Processo devolvido à Secretaria

19/06/2023, 15:26

Conclusão (para julgamento)

19/05/2023, 10:58

Decurso de Prazo

23/02/2023, 00:33

Petição (Petição (outras))

24/01/2023, 11:12

Expedida/Certificada

18/01/2023, 11:14

Ato ordinatório

18/01/2023, 11:12

Mandado (não entregue ao destinatário)

06/07/2022, 11:36

Petição (Petição (outras))

06/07/2022, 11:35

Mandado (não entregue ao destinatário)

06/07/2022, 11:25

Petição (Petição (outras))

06/07/2022, 11:25

Mandado

07/06/2022, 10:22

Expedição de documento (Mandado)

03/06/2022, 14:03

Expedição de documento (Mandado)

03/06/2022, 14:03

Ato ordinatório

16/03/2022, 13:44

Processo devolvido à Secretaria

16/03/2022, 13:42

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

28/09/2021, 11:32

Petição (Petição (outras))

27/09/2021, 18:59

Por decisão judicial

12/08/2021, 18:23

Documento (Certidão)

09/08/2021, 12:07

Documento (Outros documentos)

09/08/2021, 12:05

Conversão de Autos Físicos em Eletrônicos

09/08/2021, 11:42

Ato ordinatório

09/08/2021, 11:28

Provisório

16/11/2017, 16:10

Recebimento

27/10/2017, 09:19

Entrega em carga/vista

10/10/2017, 07:46

Intimação

03/10/2017, 12:18

Outras Decisões

03/10/2017, 12:17

Conclusão (para decisão)

27/09/2017, 16:15

Recebimento

14/09/2017, 14:14

Entrega em carga/vista

02/08/2017, 08:16

Intimação

01/08/2017, 10:28

Mandado (não entregue ao destinatário)

01/08/2017, 10:28

Mandado

31/03/2017, 14:37

Expedição de documento (Mandado)

29/03/2017, 14:36

Mandado

15/02/2017, 18:24

Requisição de Informações

15/02/2017, 18:24

Mero expediente

12/12/2016, 15:16

Conclusão (para despacho)

21/11/2016, 14:42

Recebimento

08/11/2016, 18:03

Remessa (outros motivos)

08/11/2016, 16:12

Distribuição (competência exclusiva)

20/07/2016, 09:12