Execução Fiscal 0003068-91.2004.4.01.3802 - TRF6 | JusConsulta

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Execucao FiscalPISExecução Fiscal

TRF61° GrauEm andamento

Data de Distribuição

08/07/2004

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

4ª Vara de Execucao Fiscal, Extrajudicial e JEF Adjunto

Partes do Processo

JOSE ALVES DE PAIVA

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Redistribuição (sorteio; alteração de competência do órgão)

13/12/2025, 16:13

Mudança de Parte

23/06/2025, 14:39

Por decisão judicial

04/12/2024, 13:00

Ato ordinatório

29/10/2024, 11:03

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

29/10/2024, 09:35

Decurso de Prazo

15/07/2023, 00:10

Decurso de Prazo

07/07/2023, 00:18

Decurso de Prazo

07/07/2023, 00:18

Publicação

29/06/2023, 00:10

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

29/06/2023, 00:10

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO Processo: 0003068-91.2004.4.01.3802. Intimação - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Uberaba-MG 4ª Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Uberaba-MG CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO:BELLANOVA DISTRIBUIDORA LTDA - ME e outros DECISÃO Tratam-se de autos COMANDADOS, os quais foram migrados para o sistema PJE. Todavia, a presente execução foi reunida aos autos nº 0002789-08.2004.4.01.3802, COMANDANTE, devendo todos os atos prosseguirem no referido feito. Traslade-se cópia da presente decisão para o processo comandante nº 0002789-08.2004.4.01.3802, excluindo-se, daquele, o volume correspondente aos presentes autos comandados de nº 0003068-91.2004.4.01.3802 (antigo 2004.38.02.003022-4). Intimem-se as partes, pelo prazo de cinco dias. Após, suspenda-se (art. 28 da LEF). Uberaba, data infra. Assinado Digitalmente CLÁUDIA APARECIDA SALGE Juíza Federal

28/06/2023, 00:00

Por decisão judicial

27/06/2023, 10:49

Expedição de documento (Outros documentos)

27/06/2023, 10:49

Expedição de documento (Outros documentos)

27/06/2023, 10:48

Documento (Certidão)

27/06/2023, 10:48

Todas as movimentações(50)

Redistribuição (sorteio; alteração de competência do órgão)

13/12/2025, 16:13

Mudança de Parte

23/06/2025, 14:39

Por decisão judicial

04/12/2024, 13:00

Ato ordinatório

29/10/2024, 11:03

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

29/10/2024, 09:35

Documentos

•28/06/2023, 00:00

Decurso de Prazo

15/07/2023, 00:10

Decurso de Prazo

07/07/2023, 00:18

Decurso de Prazo

07/07/2023, 00:18

Publicação

29/06/2023, 00:10

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

29/06/2023, 00:10

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO Processo: 0003068-91.2004.4.01.3802. Intimação - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Uberaba-MG 4ª Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Uberaba-MG CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO:BELLANOVA DISTRIBUIDORA LTDA - ME e outros DECISÃO Tratam-se de autos COMANDADOS, os quais foram migrados para o sistema PJE. Todavia, a presente execução foi reunida aos autos nº 0002789-08.2004.4.01.3802, COMANDANTE, devendo todos os atos prosseguirem no referido feito. Traslade-se cópia da presente decisão para o processo comandante nº 0002789-08.2004.4.01.3802, excluindo-se, daquele, o volume correspondente aos presentes autos comandados de nº 0003068-91.2004.4.01.3802 (antigo 2004.38.02.003022-4). Intimem-se as partes, pelo prazo de cinco dias. Após, suspenda-se (art. 28 da LEF). Uberaba, data infra. Assinado Digitalmente CLÁUDIA APARECIDA SALGE Juíza Federal

28/06/2023, 00:00

Por decisão judicial

27/06/2023, 10:49

Expedição de documento (Outros documentos)

27/06/2023, 10:49

Expedição de documento (Outros documentos)

27/06/2023, 10:48

Documento (Certidão)

27/06/2023, 10:48

Decisão de Saneamento e Organização

31/05/2023, 15:57

Conclusão (para decisão)

30/05/2023, 13:49

Documento (Certidão)

30/05/2023, 10:10

Ato ordinatório

12/05/2023, 14:00

Remessa (declaração de competência para Ácórdão vinculado a Tribunal diferente)

20/08/2022, 00:00

Por decisão judicial

01/09/2014, 16:22

Recebimento

25/02/2014, 17:00

Por decisão judicial

19/09/2013, 20:00

Redistribuição (competência exclusiva; alteração de competência do órgão)

19/09/2013, 20:00

Apensamento

19/04/2005, 18:44

Recebimento

17/03/2005, 15:21

Mandado (não entregue ao destinatário)

17/03/2005, 15:21

Mandado

01/03/2005, 11:59

Expedição de documento (Mandado)

01/03/2005, 11:58

Recebimento

01/03/2005, 11:57

Mandado

24/02/2005, 14:07

Mero expediente

21/02/2005, 15:02

Conclusão (para despacho)

11/02/2005, 17:09

Recebimento

19/01/2005, 15:26

Recebimento

17/12/2004, 15:58

Entrega em carga/vista

18/10/2004, 09:13

Intimação

11/10/2004, 10:02

Recebimento

07/10/2004, 15:08

Mandado (não entregue ao destinatário)

07/10/2004, 15:08

Mandado

09/08/2004, 18:09

Expedição de documento (Mandado)

09/08/2004, 18:07

Recebimento

09/08/2004, 18:06

Mandado

06/08/2004, 16:44

Recebimento

06/08/2004, 16:43

Mero expediente

06/08/2004, 16:41

Conclusão (para despacho)

06/08/2004, 16:39

Recebimento

08/07/2004, 18:29

Remessa (outros motivos)

08/07/2004, 17:55

Protocolo de Petição

08/07/2004, 17:55

Distribuição (competência exclusiva)

08/07/2004, 15:41