Execução Fiscal 0003349-81.2003.4.01.3802 - TRF6 | JusConsulta

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Execucao FiscalIRPF/Imposto de Renda de Pessoa FísicaExecução Fiscal

TRF61° GrauArquivado

Data de Distribuição

25/07/2003

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

1ª Vara de Execucao Fiscal, Extrajudicial e JEF Adjunto

Partes do Processo

SIDNEY ALVES CORSINO

CPF

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Redistribuição (sorteio; alteração de competência do órgão)

13/12/2025, 16:02

Baixa Definitiva

07/04/2025, 14:42

Documento (Certidão)

07/04/2025, 14:42

Trânsito em julgado

07/04/2025, 14:37

Decurso de Prazo

04/02/2025, 01:03

Documento (Certidão)

12/12/2024, 13:19

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

11/12/2024, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA EXECUTADO: SIDNEY ALVES CORSINO SENTENÇA Pelo exposto, JULGO EXTINTO O FEITO, sem qualquer ônus para as partes, nos termos do art. 26 da Lei nº 6.830/80. 118 - EXECUÇÃO FISCAL Nº 0003349-81.2003.4.01.3802/MG

11/12/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA EXECUTADO: SIDNEY ALVES CORSINO SENTENÇA Pelo exposto, JULGO EXTINTO O FEITO, sem qualquer ônus para as partes, nos termos do art. 26 da Lei nº 6.830/80. 118 - EXECUÇÃO FISCAL Nº 0003349-81.2003.4.01.3802/MG

11/12/2024, 00:00

Ato ordinatório

10/12/2024, 14:12

Expedida/certificada

10/12/2024, 14:12

Documento (Certidão)

10/12/2024, 14:11

Documento (Certidão)

06/12/2024, 11:27

Cancelamento de Dívida Ativa

05/12/2024, 16:19

Conclusão (para julgamento)

25/11/2024, 14:11

Todas as movimentações(97)

Redistribuição (sorteio; alteração de competência do órgão)

13/12/2025, 16:02

Baixa Definitiva

07/04/2025, 14:42

Documento (Certidão)

07/04/2025, 14:42

Trânsito em julgado

07/04/2025, 14:37

Decurso de Prazo

04/02/2025, 01:03

Documentos

•11/12/2024, 01:00

•11/12/2024, 01:00

•28/06/2023, 02:00

Documento (Certidão)

12/12/2024, 13:19

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

11/12/2024, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA EXECUTADO: SIDNEY ALVES CORSINO SENTENÇA Pelo exposto, JULGO EXTINTO O FEITO, sem qualquer ônus para as partes, nos termos do art. 26 da Lei nº 6.830/80. 118 - EXECUÇÃO FISCAL Nº 0003349-81.2003.4.01.3802/MG

11/12/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA EXECUTADO: SIDNEY ALVES CORSINO SENTENÇA Pelo exposto, JULGO EXTINTO O FEITO, sem qualquer ônus para as partes, nos termos do art. 26 da Lei nº 6.830/80. 118 - EXECUÇÃO FISCAL Nº 0003349-81.2003.4.01.3802/MG

11/12/2024, 00:00

Ato ordinatório

10/12/2024, 14:12

Expedida/certificada

10/12/2024, 14:12

Documento (Certidão)

10/12/2024, 14:11

Documento (Certidão)

06/12/2024, 11:27

Cancelamento de Dívida Ativa

05/12/2024, 16:19

Conclusão (para julgamento)

25/11/2024, 14:11

Ato ordinatório

29/10/2024, 10:25

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

28/10/2024, 12:49

Petição (Petição (outras))

22/10/2024, 14:55

Por decisão judicial

18/07/2023, 09:07

Decurso de Prazo

15/07/2023, 00:09

Decurso de Prazo

07/07/2023, 00:18

Publicação

29/06/2023, 00:10

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO Processo: 0003349-81.2003.4.01.3802. Intimação - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Uberaba-MG 4ª Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Uberaba-MG CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO:SIDNEY ALVES CORSINO e outros DECISÃO Tratam-se de autos COMANDADOS, os quais foram migrados para o sistema PJE. Todavia, a presente execução foi reunida aos autos nº 0001338-21.1999.4.01.3802, COMANDANTE, devendo todos os atos prosseguirem no referido feito. Traslade-se cópia da presente decisão para o processo comandante nº 0001338-21.1999.4.01.3802, excluindo-se, daquele, o volume correspondente aos presentes autos comandados de nº 0003349-81.2003.4.01.3802 (antigo 2003.38.02.003281-7). Intimem-se as partes, pelo prazo de cinco dias. Após, suspenda-se (art. 28 da LEF). Uberaba, data infra. Assinado Digitalmente CLÁUDIA APARECIDA SALGE Juíza Federal

28/06/2023, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

27/06/2023, 13:16

Expedição de documento (Outros documentos)

27/06/2023, 13:15

Documento (Certidão)

27/06/2023, 13:15

Processo devolvido à Secretaria

01/06/2023, 15:28

Decisão de Saneamento e Organização

01/06/2023, 15:28

Conclusão (para decisão)

01/06/2023, 10:17

Documento (Certidão)

01/06/2023, 09:37

Ato ordinatório

26/05/2023, 15:17

Remessa (declaração de competência para Ácórdão vinculado a Tribunal diferente)

20/08/2022, 00:00

Por decisão judicial

19/09/2013, 20:00

Redistribuição (competência exclusiva; alteração de competência do órgão)

19/09/2013, 20:00

Recebimento

17/10/2007, 14:52

Entrega em carga/vista

27/07/2007, 09:11

Por decisão judicial

23/07/2007, 15:58

Mero expediente

20/07/2007, 15:25

Conclusão (para despacho)

20/07/2007, 15:25

Apensamento

21/06/2007, 18:00

Devolvidos os autos

31/05/2007, 14:28

Recebimento

31/05/2007, 14:28

Recebimento

31/05/2007, 14:28

Recebimento

29/05/2007, 15:47

Entrega em carga/vista

01/09/2006, 09:17

Intimação

20/06/2006, 13:14

Recebimento

19/06/2006, 16:34

Expedição de documento (Ofício)

06/04/2006, 17:29

Documento (Carta precatória)

27/01/2006, 18:12

Recebimento

27/01/2006, 18:12

Documento (Carta precatória)

20/01/2006, 18:05

Expedição de documento (Carta precatória)

11/01/2006, 14:31

Expedição de documento (Carta precatória)

26/09/2005, 14:13

Mero expediente

23/09/2005, 13:20

Conclusão (para despacho)

22/09/2005, 17:57

Recebimento

17/08/2005, 17:43

Recebimento

16/08/2005, 17:18

Entrega em carga/vista

17/01/2005, 07:59

Intimação

14/01/2005, 17:55

Recebimento

17/12/2004, 14:06

Devolvidos os autos

15/12/2004, 17:23

Ato ordinatório

01/12/2004, 16:44

Expedição de documento (Ofício)

19/11/2004, 16:38

Expedição de documento (Ofício)

18/11/2004, 13:43

Expedição de documento (Ofício)

10/11/2004, 16:01

Recebimento

08/09/2004, 17:12

Expedição de documento (Ofício)

03/09/2004, 17:36

Mero expediente

03/09/2004, 12:53

Conclusão (para despacho)

02/09/2004, 10:43

Documento (Carta precatória)

08/07/2004, 14:58

Expedição de documento (Carta precatória)

28/06/2004, 18:17

Recebimento

22/06/2004, 10:59

Expedição de documento (Carta precatória)

25/05/2004, 14:08

Recebimento

17/05/2004, 17:49

Recebimento

14/05/2004, 14:41

Entrega em carga/vista

01/03/2004, 09:05

Intimação

19/02/2004, 15:11

Mero expediente

17/02/2004, 16:07

Conclusão (para despacho)

10/02/2004, 11:37

Recebimento

19/01/2004, 18:01

Recebimento

17/12/2003, 15:23

Entrega em carga/vista

24/11/2003, 09:08

Intimação

20/11/2003, 15:15

Recebimento

17/10/2003, 16:18

Mandado (não entregue ao destinatário)

17/10/2003, 16:14

Mandado

30/09/2003, 18:30

Expedição de documento (Mandado)

30/09/2003, 18:30

Recebimento

30/09/2003, 18:30

Mandado

03/09/2003, 15:03

Mero expediente

20/08/2003, 16:46

Conclusão (para despacho)

18/08/2003, 16:39

Remessa (outros motivos)

18/08/2003, 14:53

Remessa (outros motivos)

18/08/2003, 13:54

Recebimento

28/07/2003, 18:04

Remessa (outros motivos)

28/07/2003, 17:12

Protocolo de Petição

28/07/2003, 17:12

Distribuição (competência exclusiva)

25/07/2003, 10:34