Execução Fiscal 0001679-30.2012.4.01.3822 - TRF6 | JusConsulta

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Execucao FiscalContribuição sobre a folha de saláriosExecução Fiscal

TRF61° GrauArquivado

Data de Distribuição

19/11/2012

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

1ª Vara de Execucao Fiscal, Extrajudicial e JEF Adjunto

Processos relacionados

1° Grau · TRF6 · Execução Fiscal · Vara Federal de Ponte Nova

Partes do Processo

ORLANDO BARBOSA ROCHA

Reu

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Movimentações

Redistribuição (sorteio; alteração de competência do órgão)

14/12/2025, 12:00

Baixa Definitiva

21/08/2025, 09:35

Trânsito em julgado

21/08/2025, 09:35

Documento (Certidão)

21/08/2025, 09:31

Petição (Petição (outras))

20/08/2025, 10:27

Confirmada

15/08/2025, 23:59

Expedida/certificada

12/08/2025, 15:46

Extinção da execução ou do cumprimento da sentença

12/08/2025, 15:46

Petição (Petição (outras))

08/08/2025, 17:45

Expedida/certificada

05/08/2025, 09:56

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

01/08/2025, 03:00

Por decisão judicial

19/11/2024, 12:57

Ato ordinatório

18/11/2024, 16:00

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

18/11/2024, 15:15

Convenção das Partes para Cumprimento Voluntário da obrigação

15/07/2024, 12:34

Todas as movimentações(119)

Redistribuição (sorteio; alteração de competência do órgão)

14/12/2025, 12:00

Baixa Definitiva

21/08/2025, 09:35

Trânsito em julgado

21/08/2025, 09:35

Documento (Certidão)

21/08/2025, 09:31

Petição (Petição (outras))

20/08/2025, 10:27

Documentos

Intimação - Usuário do Sistema

•28/06/2023, 00:00

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Confirmada

15/08/2025, 23:59

Expedida/certificada

12/08/2025, 15:46

Extinção da execução ou do cumprimento da sentença

12/08/2025, 15:46

Petição (Petição (outras))

08/08/2025, 17:45

Expedida/certificada

05/08/2025, 09:56

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

01/08/2025, 03:00

Por decisão judicial

19/11/2024, 12:57

Ato ordinatório

18/11/2024, 16:00

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

18/11/2024, 15:15

Convenção das Partes para Cumprimento Voluntário da obrigação

15/07/2024, 12:34

Documento (Certidão)

15/07/2024, 12:34

Por decisão judicial

15/07/2024, 08:27

Conclusão (para decisão)

09/07/2024, 15:06

Decurso de Prazo

06/07/2024, 00:08

Petição (Petição (outras))

17/06/2024, 13:30

Expedição de documento (Outros documentos)

11/06/2024, 11:24

Ato ordinatório

11/06/2024, 11:24

Desarquivamento

11/06/2024, 11:24

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0001679-30.2012.4.01.3822. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Ponte Nova-MG Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Ponte Nova-MG CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO:CONSTRUTORA ORCA LTDA - ME e outros PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): MARCIO BARBOSA SILVA CONSTRUTORA ORCA LTDA - ME ORLANDO BARBOSA ROCHA Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. PONTE NOVA, 27 de junho de 2023. (assinado eletronicamente)

28/06/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0001679-30.2012.4.01.3822. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Ponte Nova-MG Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Ponte Nova-MG CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO:CONSTRUTORA ORCA LTDA - ME e outros PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): MARCIO BARBOSA SILVA CONSTRUTORA ORCA LTDA - ME ORLANDO BARBOSA ROCHA Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. PONTE NOVA, 27 de junho de 2023. (assinado eletronicamente)

28/06/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0001679-30.2012.4.01.3822. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Ponte Nova-MG Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Ponte Nova-MG CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO:CONSTRUTORA ORCA LTDA - ME e outros PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): MARCIO BARBOSA SILVA CONSTRUTORA ORCA LTDA - ME ORLANDO BARBOSA ROCHA Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. PONTE NOVA, 27 de junho de 2023. (assinado eletronicamente)

28/06/2023, 00:00

Provisório

27/06/2023, 12:52

Expedição de documento (Outros documentos)

27/06/2023, 12:51

Documento (Certidão)

27/06/2023, 12:51

Documento (Outros documentos)

27/06/2023, 12:50

Ato ordinatório

27/06/2023, 12:08

Remessa (declaração de competência para Ácórdão vinculado a Tribunal diferente)

20/08/2022, 00:00

Provisório

06/10/2017, 11:14

Ato ordinatório

06/10/2017, 11:14

Por decisão judicial

30/09/2016, 17:30

Outras Decisões

30/09/2016, 17:30

Conclusão (para decisão)

29/09/2016, 16:07

Documento (Outros documentos)

29/09/2016, 16:07

Recebimento

29/09/2016, 16:07

Recebimento

28/09/2016, 17:41

Entrega em carga/vista

08/08/2016, 09:56

Intimação

01/08/2016, 18:06

Recebimento

18/07/2016, 14:55

Documento (Outros documentos)

18/07/2016, 14:55

Recebimento

18/07/2016, 14:54

Ato ordinatório

08/07/2016, 12:58

Remessa (outros motivos)

27/06/2016, 11:57

Expedição de documento (Ofício)

27/06/2016, 11:57

Documento (Outros documentos)

24/06/2016, 12:18

Recebimento

24/06/2016, 12:17

Expedição de documento (Ofício)

15/06/2016, 12:41

Documento (Outros documentos)

15/06/2016, 12:39

Recebimento

15/06/2016, 12:39

Ato ordinatório

15/06/2016, 12:39

deferimento

15/06/2016, 12:39

Expedição de documento (Ofício)

19/04/2016, 09:50

Documento (Outros documentos)

19/04/2016, 09:50

Recebimento

19/04/2016, 09:50

Ato ordinatório

19/04/2016, 09:50

deferimento

19/04/2016, 09:50

Documento (Outros documentos)

11/04/2016, 18:03

Recebimento

11/04/2016, 18:02

Ato ordinatório

11/04/2016, 18:02

deferimento

11/04/2016, 18:02

Outras Decisões

28/03/2016, 14:06

Conclusão (para decisão)

08/03/2016, 18:01

Documento (Outros documentos)

01/02/2016, 16:12

Recebimento

01/02/2016, 16:12

Recebimento

07/01/2016, 11:46

Entrega em carga/vista

30/11/2015, 10:09

Intimação

27/11/2015, 13:59

Outras Decisões

11/11/2015, 14:03

Conclusão (para decisão)

09/11/2015, 12:59

Documento (Outros documentos)

09/11/2015, 12:59

Recebimento

09/11/2015, 12:59

Recebimento

29/09/2015, 18:05

Entrega em carga/vista

11/09/2015, 09:54

Intimação

10/09/2015, 13:58

Recebimento

01/09/2015, 13:33

Por decisão judicial

13/08/2014, 13:53

Outras Decisões

12/08/2014, 13:53

Conclusão (para despacho)

25/07/2014, 16:08

Documento (Outros documentos)

25/07/2014, 16:07

Recebimento

25/07/2014, 16:07

Recebimento

03/07/2014, 15:55

Entrega em carga/vista

30/05/2014, 10:16

Intimação

29/04/2014, 12:59

Recebimento

24/04/2014, 15:23

Documento (Carta precatória)

14/04/2014, 17:51

Devolvidos os autos

14/04/2014, 17:51

Expedida/Certificada

27/02/2014, 17:43

Documento (Carta precatória)

22/01/2014, 13:14

Expedição de documento (Carta precatória)

11/12/2013, 12:03

Documento (Outros documentos)

07/12/2013, 09:22

Ato ordinatório

06/12/2013, 18:53

deferimento

14/11/2013, 18:29

Mero expediente

14/11/2013, 18:29

Conclusão (para despacho)

04/11/2013, 15:50

Recebimento

04/11/2013, 15:07

Entrega em carga/vista

17/09/2013, 11:18

Intimação

03/09/2013, 16:49

Ato ordinatório

30/08/2013, 11:13

deferimento

23/08/2013, 16:01

Mero expediente

21/08/2013, 15:17

Conclusão (para despacho)

09/08/2013, 13:51

Documento (Outros documentos)

09/08/2013, 13:08

Recebimento

09/08/2013, 10:15

Entrega em carga/vista

14/06/2013, 11:59

Intimação

12/06/2013, 17:24

Mero expediente

28/05/2013, 16:53

Conclusão (para despacho)

15/05/2013, 13:08

Recebimento

15/05/2013, 12:16

Entrega em carga/vista

04/03/2013, 15:34

Intimação

05/02/2013, 14:43

Intimação

11/01/2013, 09:47

Recebimento

11/01/2013, 09:46

Recebimento

30/11/2012, 12:55

Remessa (outros motivos)

30/11/2012, 09:10

Distribuição (competência exclusiva)

19/11/2012, 16:38

Intimação - Usuário do Sistema

•28/06/2023, 00:00

Intimação - Usuário do Sistema

•28/06/2023, 00:00