Execução Fiscal 0003249-80.2014.4.01.3822 - TRF6 | JusConsulta

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Execucao FiscalLocação / Permissão / Concessão / Autorização / Cessão de UsoExecução Fiscal

TRF61° GrauEm andamento

Data de Distribuição

24/11/2014

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

Vara Civel e JEF Adjunto de Ponte Nova

Partes do Processo

NICOMEDIO ETELVINO COSTA

CPF

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Definitivo

15/10/2024, 09:11

Documento (Certidão)

15/10/2024, 09:11

Decurso de Prazo

15/10/2024, 00:28

Decurso de Prazo

19/09/2024, 00:03

Petição (Petição (outras))

22/08/2024, 14:58

Publicação

21/08/2024, 00:08

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

21/08/2024, 00:08

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 0003249-80.2014.4.01.3822. Intimação polo passivo - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Ponte Nova-MG Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Ponte Nova-MG SENTENÇA 1. Considerando a extinção da dívida, conforme manifestação da União (id 1527186865), julgo extinta a execução com fulcro no art. 924, III, do Código de Processo Civil. 2. Passada em julgado, arquivem-se os autos com baixa na distribuição. P.R.I. (Data e assinatura digitais)

20/08/2024, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

19/08/2024, 11:06

Expedição de documento (Outros documentos)

19/08/2024, 11:06

Processo devolvido à Secretaria

19/08/2024, 05:50

Conclusão (para julgamento)

13/08/2024, 08:09

Decurso de Prazo

13/08/2024, 00:15

Petição (Petição (outras))

23/07/2024, 14:08

Expedição de documento (Outros documentos)

18/07/2024, 11:46

Todas as movimentações(133)

Definitivo

15/10/2024, 09:11

Documento (Certidão)

15/10/2024, 09:11

Decurso de Prazo

15/10/2024, 00:28

Decurso de Prazo

19/09/2024, 00:03

Petição (Petição (outras))

22/08/2024, 14:58

Documentos

Intimação polo passivo

•20/08/2024, 00:00

Intimação - Usuário do Sistema

•28/06/2023, 00:00

Publicação

21/08/2024, 00:08

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

21/08/2024, 00:08

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 0003249-80.2014.4.01.3822. Intimação polo passivo - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Ponte Nova-MG Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Ponte Nova-MG SENTENÇA 1. Considerando a extinção da dívida, conforme manifestação da União (id 1527186865), julgo extinta a execução com fulcro no art. 924, III, do Código de Processo Civil. 2. Passada em julgado, arquivem-se os autos com baixa na distribuição. P.R.I. (Data e assinatura digitais)

20/08/2024, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

19/08/2024, 11:06

Expedição de documento (Outros documentos)

19/08/2024, 11:06

Processo devolvido à Secretaria

19/08/2024, 05:50

Conclusão (para julgamento)

13/08/2024, 08:09

Decurso de Prazo

13/08/2024, 00:15

Petição (Petição (outras))

23/07/2024, 14:08

Expedição de documento (Outros documentos)

18/07/2024, 11:46

Documento (Certidão)

18/07/2024, 11:46

Processo devolvido à Secretaria

15/07/2024, 07:09

Outras Decisões

15/07/2024, 07:09

Conclusão (para decisão)

09/05/2024, 12:48

Desarquivamento

09/05/2024, 12:48

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0003249-80.2014.4.01.3822. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Ponte Nova-MG Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Ponte Nova-MG CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO:NICOMEDIO ETELVINO COSTA PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): NICOMEDIO ETELVINO COSTA Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. PONTE NOVA, 27 de junho de 2023. (assinado eletronicamente)

28/06/2023, 00:00

Provisório

27/06/2023, 12:59

Expedição de documento (Outros documentos)

27/06/2023, 12:58

Documento (Certidão)

27/06/2023, 12:58

Documento (Outros documentos)

27/06/2023, 12:57

Ato ordinatório

27/06/2023, 12:07

Remessa (declaração de competência para Ácórdão vinculado a Tribunal diferente)

20/08/2022, 00:00

Provisório

31/07/2018, 12:24

Documento (Outros documentos)

30/07/2018, 16:42

Recebimento

30/07/2018, 16:42

Recebimento

27/07/2018, 11:12

Entrega em carga/vista

16/07/2018, 09:38

Intimação

11/07/2018, 12:16

Outras Decisões

04/07/2018, 16:45

Conclusão (para decisão)

02/07/2018, 16:32

Documento (Outros documentos)

02/07/2018, 16:32

Recebimento

02/07/2018, 16:32

Recebimento

29/06/2018, 10:26

Entrega em carga/vista

14/05/2018, 09:44

Intimação

07/05/2018, 18:30

Recebimento

04/05/2018, 08:37

Documento (Outros documentos)

04/05/2018, 08:16

Recebimento

04/05/2018, 08:16

Recebimento

02/04/2018, 11:10

Entrega em carga/vista

19/02/2018, 09:52

Intimação

14/02/2018, 16:53

Recebimento

05/02/2018, 08:36

Documento (Outros documentos)

02/02/2018, 14:07

Recebimento

02/02/2018, 14:07

Provisório

15/12/2017, 09:43

Ato ordinatório

15/12/2017, 09:42

Por decisão judicial

07/12/2016, 12:40

Outras Decisões

06/12/2016, 14:38

Conclusão (para decisão)

05/12/2016, 12:49

Documento (Outros documentos)

05/12/2016, 12:49

Recebimento

05/12/2016, 12:49

Recebimento

24/11/2016, 15:34

Entrega em carga/vista

24/10/2016, 09:47

Intimação

18/10/2016, 16:10

Documento (Outros documentos)

06/10/2016, 17:37

Recebimento

06/10/2016, 17:37

Documento (Outros documentos)

12/08/2016, 16:34

Ato ordinatório

12/08/2016, 16:34

Recebimento

10/08/2016, 16:51

Expedição de documento (Ofício)

17/06/2016, 14:48

Expedição de documento (Ofício)

16/06/2016, 18:50

Outras Decisões

16/06/2016, 18:50

Conclusão (para decisão)

14/06/2016, 18:00

Documento (Outros documentos)

14/06/2016, 18:00

Recebimento

14/06/2016, 18:00

Recebimento

23/05/2016, 16:20

Entrega em carga/vista

18/04/2016, 11:51

Intimação

12/04/2016, 18:09

Recebimento

30/03/2016, 18:45

Documento (Outros documentos)

29/03/2016, 14:22

Recebimento

29/03/2016, 14:22

Por decisão judicial

16/03/2016, 18:40

Documento (Outros documentos)

16/03/2016, 18:40

Recebimento

16/03/2016, 18:40

Recebimento

16/03/2016, 15:05

Entrega em carga/vista

25/01/2016, 09:22

Intimação

21/01/2016, 14:57

Outras Decisões

13/01/2016, 13:44

Conclusão (para decisão)

11/01/2016, 17:36

Documento (Outros documentos)

11/01/2016, 17:36

Recebimento

11/01/2016, 17:36

Recebimento

11/01/2016, 14:37

Entrega em carga/vista

14/12/2015, 10:30

Intimação

07/12/2015, 18:27

Documento (Outros documentos)

04/12/2015, 18:17

Recebimento

04/12/2015, 18:17

Ato ordinatório

04/12/2015, 18:17

deferimento

04/12/2015, 18:17

Outras Decisões

01/12/2015, 14:08

Conclusão (para decisão)

27/11/2015, 16:13

Documento (Outros documentos)

27/11/2015, 16:13

Recebimento

27/11/2015, 16:13

Recebimento

26/10/2015, 16:04

Entrega em carga/vista

09/10/2015, 10:17

Intimação

05/10/2015, 18:38

Recebimento

24/09/2015, 13:26

Documento (Outros documentos)

24/09/2015, 13:16

Recebimento

24/09/2015, 13:15

Ato ordinatório

24/09/2015, 13:15

deferimento

24/09/2015, 13:07

Conclusão (para decisão)

14/09/2015, 13:39

Documento (Outros documentos)

14/09/2015, 13:39

Recebimento

14/09/2015, 13:39

Recebimento

10/08/2015, 16:56

Entrega em carga/vista

24/07/2015, 09:34

Intimação

20/07/2015, 16:04

Recebimento

07/07/2015, 14:38

Ato ordinatório

07/07/2015, 14:38

Citação

19/05/2015, 12:56

Citação

15/05/2015, 14:44

Citação

15/05/2015, 14:44

Citação

24/04/2015, 13:23

Outras Decisões

24/04/2015, 13:22

Conclusão (para decisão)

22/04/2015, 18:00

Documento (Outros documentos)

22/04/2015, 18:00

Recebimento

22/04/2015, 18:00

Recebimento

13/04/2015, 10:09

Entrega em carga/vista

20/03/2015, 09:17

Intimação

16/03/2015, 15:55

Recebimento

02/03/2015, 15:56

Mandado (não entregue ao destinatário)

02/03/2015, 15:56

Mandado

27/01/2015, 11:31

Expedição de documento (Mandado)

27/01/2015, 11:31

Mero expediente

07/01/2015, 18:06

Conclusão (para despacho)

07/01/2015, 12:51

Recebimento

11/12/2014, 15:38

Remessa (outros motivos)

11/12/2014, 14:52

Distribuição (competência exclusiva)

24/11/2014, 19:08