Execução Fiscal 0005834-80.2010.4.01.3811 - TRF6 | JusConsulta

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Execucao FiscalAmbientalExecução Fiscal

TRF61° GrauEm andamento

Data de Distribuição

02/09/2010

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

1ª Divinopolis

Partes do Processo

MAURICIO DE SOUSA

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Definitivo

24/08/2023, 08:25

Documento (Certidão)

24/08/2023, 08:25

Documento (Certidão)

24/08/2023, 08:24

Decurso de Prazo

15/08/2023, 00:36

Decurso de Prazo

21/07/2023, 00:36

Publicação

29/06/2023, 00:10

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA EXEQUENTE: INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVAVEIS - IBAMA EXECUTADO: MAURICIO DE SOUSA O Exmo. Sr. Juiz exarou:... julgo extinta a execução por força da prescrição, nos termos do art. 924, V, do CPC c/c art. 174 do CTN. Intimação polo passivo - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRA INSTÂNCIA Subseção Judiciária de Divinópolis-MG - 1ª Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Divinópolis-MG Juiz Titular: Dr. Elísio Nascimento Batista Junior Juiz Substituto: Dr.ª ANA CAROLINA OLIVEIRA SOARES FRATTEZI Dir. Secret.: Antônio Paschoal Pires Ferreira AUTOS COM (x) SENTENÇA () DECISÃO ()DESPACHO () ATO ORDINATÓRIO 0005834-80.2010.4.01.3811 - EXECUÇÃO FISCAL (1116) - PJe

28/06/2023, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

27/06/2023, 11:33

Expedida/Certificada

27/06/2023, 11:33

Processo devolvido à Secretaria

19/06/2023, 15:25

Pronúncia de Decadência ou Prescrição

19/06/2023, 15:25

Conclusão (para julgamento)

09/05/2023, 12:50

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

09/05/2023, 12:50

Decurso de Prazo

05/11/2021, 02:11

Por decisão judicial

17/09/2021, 07:37

Todas as movimentações(95)

Definitivo

24/08/2023, 08:25

Documento (Certidão)

24/08/2023, 08:25

Documento (Certidão)

24/08/2023, 08:24

Decurso de Prazo

15/08/2023, 00:36

Decurso de Prazo

21/07/2023, 00:36

Documentos

Intimação polo passivo

•28/06/2023, 00:00

Intimação - Usuário do Sistema

•16/09/2021, 00:00

Publicação

29/06/2023, 00:10

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA EXEQUENTE: INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVAVEIS - IBAMA EXECUTADO: MAURICIO DE SOUSA O Exmo. Sr. Juiz exarou:... julgo extinta a execução por força da prescrição, nos termos do art. 924, V, do CPC c/c art. 174 do CTN. Intimação polo passivo - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRA INSTÂNCIA Subseção Judiciária de Divinópolis-MG - 1ª Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Divinópolis-MG Juiz Titular: Dr. Elísio Nascimento Batista Junior Juiz Substituto: Dr.ª ANA CAROLINA OLIVEIRA SOARES FRATTEZI Dir. Secret.: Antônio Paschoal Pires Ferreira AUTOS COM (x) SENTENÇA () DECISÃO ()DESPACHO () ATO ORDINATÓRIO 0005834-80.2010.4.01.3811 - EXECUÇÃO FISCAL (1116) - PJe

28/06/2023, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

27/06/2023, 11:33

Expedida/Certificada

27/06/2023, 11:33

Processo devolvido à Secretaria

19/06/2023, 15:25

Pronúncia de Decadência ou Prescrição

19/06/2023, 15:25

Conclusão (para julgamento)

09/05/2023, 12:50

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

09/05/2023, 12:50

Decurso de Prazo

05/11/2021, 02:11

Por decisão judicial

17/09/2021, 07:37

Publicação

17/09/2021, 01:50

Petição (Petição (outras))

16/09/2021, 07:43

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0005834-80.2010.4.01.3811. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Divinópolis-MG 1ª Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Divinópolis-MG CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVAVEIS - IBAMA POLO PASSIVO: MAURICIO DE SOUSA PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): MAURICIO DE SOUSA Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. DIVINÓPOLIS, 15 de setembro de 2021. (assinado eletronicamente)

16/09/2021, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

15/09/2021, 11:11

Expedição de documento (Outros documentos)

15/09/2021, 11:11

Documento (Certidão)

15/09/2021, 11:00

Documento (Outros documentos)

15/09/2021, 10:59

Conversão de Autos Físicos em Eletrônicos

15/09/2021, 10:36

Ato ordinatório

15/09/2021, 05:56

Provisório

25/11/2016, 14:44

Ato ordinatório

24/11/2016, 10:42

Recebimento

08/08/2016, 15:28

Entrega em carga/vista

01/08/2016, 09:24

Intimação

18/07/2016, 16:29

Mero expediente

18/07/2016, 16:29

Conclusão (para despacho)

15/06/2016, 13:43

Documento (Outros documentos)

02/06/2016, 13:13

Recebimento

28/03/2016, 15:15

Entrega em carga/vista

29/02/2016, 07:39

Intimação

23/02/2016, 15:14

Mero expediente

19/02/2016, 00:00

Conclusão (para despacho)

17/02/2016, 11:51

Documento (Outros documentos)

10/02/2016, 15:51

Recebimento

21/01/2016, 17:07

Entrega em carga/vista

30/11/2015, 11:39

Intimação

18/11/2015, 17:11

Requisição de Informações

18/11/2015, 17:10

Documento (Outros documentos)

16/09/2015, 09:33

Ato ordinatório

08/05/2015, 15:55

Expedição de documento (Ofício)

04/05/2015, 15:55

Expedição de documento (Ofício)

23/02/2015, 13:04

Mero expediente

19/02/2015, 13:04

Conclusão (para despacho)

23/01/2015, 10:19

Documento (Outros documentos)

02/10/2014, 16:41

Recebimento

01/08/2014, 12:52

Entrega em carga/vista

30/06/2014, 12:37

Intimação

06/05/2014, 13:47

Mero expediente

02/05/2014, 13:47

Conclusão (para despacho)

29/04/2014, 15:03

Por decisão judicial

16/11/2012, 10:57

Recebimento

12/09/2012, 12:57

Entrega em carga/vista

03/09/2012, 08:17

Intimação

08/08/2012, 09:40

Mero expediente

08/08/2012, 09:39

Conclusão (para despacho)

19/07/2012, 14:33

Documento (Outros documentos)

14/06/2012, 15:28

Recebimento

14/06/2012, 15:28

Recebimento

30/04/2012, 15:15

Entrega em carga/vista

23/04/2012, 07:57

Intimação

20/04/2012, 08:07

Outras Decisões

17/04/2012, 08:38

Conclusão (para decisão)

26/03/2012, 10:51

Recebimento

25/11/2011, 13:54

Recebimento

20/10/2011, 15:44

Entrega em carga/vista

10/10/2011, 07:41

Ato ordinatório

07/10/2011, 11:35

Intimação

13/09/2011, 14:59

Intimação

24/08/2011, 16:59

Intimação

19/08/2011, 10:49

Recebimento

19/08/2011, 10:49

Requisição de Informações

15/06/2011, 10:10

Mero expediente

13/06/2011, 10:07

Conclusão (para despacho)

06/06/2011, 14:27

Requisição de Informações

28/04/2011, 13:50

deferimento

13/04/2011, 15:04

Conclusão (para decisão)

12/04/2011, 17:25

Ato ordinatório

12/04/2011, 17:24

Recebimento

12/04/2011, 17:24

Recebimento

30/03/2011, 18:30

Recebimento

30/03/2011, 18:30

Recebimento

14/03/2011, 19:01

Entrega em carga/vista

28/02/2011, 12:30

Mandado (entregue ao destinatário)

16/02/2011, 15:22

Expedição de documento (Mandado)

21/01/2011, 08:10

Mandado

06/10/2010, 14:45

Mero expediente

06/10/2010, 14:45

Conclusão (para despacho)

28/09/2010, 15:00

Recebimento

10/09/2010, 10:31

Remessa (outros motivos)

08/09/2010, 10:44

Distribuição (competência exclusiva)

02/09/2010, 10:15