Execução Fiscal 0005167-14.2016.4.01.3802 - TRF6 | JusConsulta

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Execucao FiscalIRPJ/Imposto de Renda de Pessoa JurídicaExecução Fiscal

TRF61° GrauArquivado

Data de Distribuição

26/07/2016

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

3ª Vara de Execucao Fiscal, Extrajudicial e JEF Adjunto

Partes do Processo

PRO-AUTOMACAO LTDA

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Baixa Definitiva

09/04/2026, 14:42

Trânsito em julgado

09/04/2026, 14:41

Redistribuição (sorteio; alteração de competência do órgão)

14/12/2025, 08:15

Petição (Petição (outras))

13/11/2025, 11:14

Expedida/certificada

10/11/2025, 16:17

Cancelamento de Dívida Ativa

10/11/2025, 16:17

Conclusão (para julgamento)

06/11/2025, 13:31

Petição (Petição (outras))

06/11/2025, 13:24

Mero expediente

03/11/2025, 11:19

Conclusão (para despacho)

20/10/2025, 08:38

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

20/10/2025, 03:00

Provisório

25/11/2024, 13:35

Ato ordinatório

07/11/2024, 16:34

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

07/11/2024, 11:00

Decurso de Prazo

22/08/2023, 00:28

Todas as movimentações(67)

Baixa Definitiva

09/04/2026, 14:42

Trânsito em julgado

09/04/2026, 14:41

Redistribuição (sorteio; alteração de competência do órgão)

14/12/2025, 08:15

Petição (Petição (outras))

13/11/2025, 11:14

Expedida/certificada

10/11/2025, 16:17

Documentos

•28/06/2023, 00:00

Cancelamento de Dívida Ativa

10/11/2025, 16:17

Conclusão (para julgamento)

06/11/2025, 13:31

Petição (Petição (outras))

06/11/2025, 13:24

Mero expediente

03/11/2025, 11:19

Conclusão (para despacho)

20/10/2025, 08:38

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

20/10/2025, 03:00

Provisório

25/11/2024, 13:35

Ato ordinatório

07/11/2024, 16:34

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

07/11/2024, 11:00

Decurso de Prazo

22/08/2023, 00:28

Por decisão judicial

16/08/2023, 08:31

Petição (Petição (outras))

14/08/2023, 13:55

Decurso de Prazo

11/08/2023, 00:14

Documento (Certidão)

08/08/2023, 14:26

Mero expediente

08/08/2023, 14:26

Conclusão (para despacho)

08/08/2023, 11:00

Petição (Petição (outras))

11/07/2023, 08:40

Publicação

29/06/2023, 00:10

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Subseção Judiciária de Uberaba-MG 2ª Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Uberaba-MG Processo n.: 0005167-14.2016.4.01.3802 D E S P A C H O PROCESSO FÍSICO MIGRADO PARA O PJE Ficam as partes intimadas para analisar e verificar a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, bem como para ciência e cumprimento de eventual ato já praticado nos autos, pendente de intimação, no prazo legal. Poderão as partes, ainda, manifestarem-se, no prazo de 45 (quarenta e cinco) dias, acerca de desconformidades no procedimento de migração, bem como sobre intenção de desentranhamento de documentos originais antes do descarte dos autos físicos, conforme dispõe a Resolução Conjunta Presi/Coger nº 10119418. Em face da grande quantidade de processos migrados para o PJe e, ainda, eventuais partes que não possuam procurador constituído, intime(m)-se, também, via edital. Intimem-se do presente despacho as partes que possuírem procurador constituído nos autos pelo Sistema PJe. No mais, extrai-se que a exequente noticiou a existência de parcelamento, requerido pelo executado (página 77/95 do ID 1395095862), o qual constitui marco interruptivo da prescrição, impossibilitando prima facie a decretação da prescrição no presente executivo. Sobre o prosseguimento do feito, diga a exequente. Prazo de 30 (trinta) dias. Uberaba (MG), data infra - Assinado eletronicamente - Fátima Aurora Guedes Afonso Archangelo Juíza Federal Substituta

28/06/2023, 00:00

Processo devolvido à Secretaria

27/06/2023, 13:31

Documento (Certidão)

27/06/2023, 13:31

Expedição de documento (Outros documentos)

27/06/2023, 13:31

Mero expediente

27/06/2023, 13:31

Conclusão (para despacho)

27/06/2023, 11:25

Documento (Certidão)

16/06/2023, 10:38

Documento (Outros documentos)

16/06/2023, 10:38

Ato ordinatório

18/05/2023, 16:33

Recebimento

18/05/2023, 16:33

Mero expediente

18/05/2023, 16:33

Conclusão (para despacho)

18/05/2023, 16:33

Documento (Outros documentos)

17/05/2023, 13:28

Recebimento

17/05/2023, 13:28

Recebimento

12/05/2023, 12:15

Entrega em carga/vista

03/03/2023, 14:07

Intimação

18/01/2023, 15:27

Recebimento

18/01/2023, 15:27

Mero expediente

18/01/2023, 15:27

Conclusão (para despacho)

18/01/2023, 08:27

Ato ordinatório

18/01/2023, 08:27

Remessa (declaração de competência para Ácórdão vinculado a Tribunal diferente)

20/08/2022, 00:00

Por decisão judicial

08/02/2017, 17:11

Recebimento

10/01/2017, 16:35

Mero expediente

10/01/2017, 16:35

Conclusão (para despacho)

09/01/2017, 15:35

Documento (Outros documentos)

15/12/2016, 16:36

Recebimento

15/12/2016, 16:36

Recebimento

14/12/2016, 17:12

Entrega em carga/vista

09/12/2016, 09:22

Intimação

06/12/2016, 14:54

Recebimento

06/12/2016, 14:54

Mero expediente

05/12/2016, 19:54

Conclusão (para despacho)

05/12/2016, 10:05

Citação

02/12/2016, 16:32

Citação

10/11/2016, 17:55

Citação

08/09/2016, 16:18

Recebimento

08/09/2016, 16:16

Mero expediente

06/09/2016, 19:15

Conclusão (para despacho)

06/09/2016, 17:28

Recebimento

27/07/2016, 15:51

Remessa (outros motivos)

27/07/2016, 15:22

Protocolo de Petição

27/07/2016, 15:22

Distribuição (competência exclusiva)

26/07/2016, 14:14