Mandado de Segurança CívelInquérito / Processo / Recurso AdministrativoMandado de Segurança Cível
TRF61° Grau
Em andamento
Data de Distribuição
21/06/2023
Valor da Causa
Nao informado
Órgão julgador
12ª Vara Cível - Belo Horizonte
Partes do Processo
JOSE LUIS DE SOUSA
Autor
Advogados / Representantes
WARLEY JUNIO DO NASCIMENTO
OAB/MG 192673·CPF·Representa: Autor
PRISCILA FREITAS PEREIRA DA COSTA NASCIMENTO
OAB/MG 142578·CPF·Representa: Autor
Movimentações
Definitivo
28/08/2023, 12:17
Documento (Certidão)
28/08/2023, 11:05
Petição (Petição (outras))
12/07/2023, 12:47
Petição (Petição (outras))
06/07/2023, 15:11
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
29/06/2023, 00:10
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Sentença
SENTENÇA
IMPETRANTE: JOSE LUIS DE SOUSA Advogados do(a)
IMPETRANTE: PRISCILA FREITAS PEREIRA DA COSTA NASCIMENTO - MG142578, WARLEY JUNIO DO NASCIMENTO - MG192673
IMPETRADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS, CHEFE DA AGÊNCIA DE CENTRALIZAÇÃO DA ANÁLISE DE RECONHECIMENTO DE DIREITOS SRSEII S E N T E N Ç A Homologo o pedido de desistência formulado e denego a segurança pretendida, nos termos do art. 6°, § 5°, da Lei 12.016/09. Custas, pela impetrante, ficando, contudo, sobrestada a sua execução, por estar amparado sob o pálio da justiça gratuita. Sem honorários, nos termos do art. 25 da Lei 12.016/09. Dê-se baixa e arquivem-se os autos. P. R. I. Belo Horizonte, 27 de junho de 2023. documento assinado digitalmente Gláucio Ferreira Maciel Gonçalves Juiz Federal da 12ª Vara Cível de Belo Horizonte
Sentença Tipo C - Tribunal Regional Federal da 6ª Região 12ª Vara Federal Cível de Belo Horizonte __________________________________________________________________________________________________________________________ AUTOS N. 1067091-30.2023.4.06.3800 MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL (120)