Execução Fiscal 1051141-24.2020.4.01.3800 - TRF6

Execução Fiscal 1051141-24.2020.4.01.3800 - TRF6 | JusConsulta

Movimentações

Decurso de Prazo

04/02/2026, 01:20

Confirmada

19/12/2025, 23:59

Petição (Petição (outras))

10/12/2025, 18:15

Confirmada

10/12/2025, 14:24

Expedida/certificada

09/12/2025, 22:30

Expedida/certificada

09/12/2025, 22:30

Recebimento

02/12/2025, 02:00

Publicacao/Comunicacao decisao EXTRATO DE ATA DA SESSÃO VIRTUAL DE 20/10/2025 A 24/10/2025 APELAÇÃO CÍVEL Nº 1051141-24.2020.4.01.3800/MG RELATOR: Desembargador Federal MARCELO DOLZANY DA COSTA PRESIDENTE: Desembargador Federal MARCELO DOLZANY DA COSTA PROCURADOR(A): JOSE LEAO JUNIOR APELANTE: CONSELHO REGIONAL DE CONTABILIDADE DE MINAS GERAIS - CRC/MG (EXEQUENTE) APELADO: GMP CONSTRUCOES LTDA (EXECUTADO) A 3ª TURMA DECIDIU, POR UNANIMIDADE, NEGAR PROVIMENTO À APELAÇÃO, NOS TERMOS DO VOTO DO RELATOR. RELATOR DO ACÓRDÃO: Desembargador Federal MARCELO DOLZANY DA COSTA Votante: Desembargador Federal MARCELO DOLZANY DA COSTA Votante: Juíza Federal GENEVIEVE GROSSI ORSI Votante: Juiz Federal JOSE ALEXANDRE FRANCO

28/11/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: CONSELHO REGIONAL DE CONTABILIDADE DE MINAS GERAIS - CRC/MG (EXEQUENTE) PROCURADOR(A): WILLIAN FERNANDO DE FREITAS PROCURADOR(A): MARIA CHRISTINA DE OLIVEIRA PROCURADOR(A): GUILHERME ABREU MEZZETTI PROCURADOR(A): JULIANE GARCIA DE ABREU PROCURADOR(A): OTACILIO VALADARES CORDEIRO APELADO: GMP CONSTRUCOES LTDA (EXECUTADO) Publique-se e Registre-se.Belo Horizonte, 07 de outubro de 2025. Desembargador Federal MARCELO DOLZANY DA COSTA Presidente 80 - 3ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 20 de outubro de 2025, às 00:00, e encerramento no dia 24 de outubro de 2025, sexta-feira, às 16h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. Apelação Cível Nº 1051141-24.2020.4.01.3800/MG (Pauta: 24) RELATOR: Desembargador Federal MARCELO DOLZANY DA COSTA

08/10/2025, 00:00

Redistribuição (sorteio; alteração de competência do órgão)

03/09/2025, 12:02

Remessa (em grau de recurso)

14/01/2025, 09:01

Petição (Petição (outras))

09/01/2025, 10:10

Decurso de Prazo

12/12/2024, 01:02

Documento (Outros documentos)

11/12/2024, 14:37

Confirmada

19/11/2024, 09:40

Documentos

Ata de sessão de julgamento

•28/11/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Citação - Despacho DESPACHO Processo: 1051141-24.2020.4.01.3800. EXEQUENTE: CONSELHO REGIONAL DE CONTABILIDADE DE MINAS GERAIS EXECUTADO: GMP CONSTRUCOES EIRELI - EPP CITANDO: EXECUTADO: GMP CONSTRUCOES EIRELI - EPP, CNPJ: 06.093.749/0001-07 FINALIDADE: Dar ciência dos termos da ação, nos termos do art. 8, inciso IV, da Lei 6.830/80, para pagar a quantia de R$ 1.140,47, a ser atualizada na data do pagamento mais encargos legais, ou garantir a execução, no prazo de 5 (cinco) dias. CDA n.: 2020/000088 PRAZO: 30 DIAS. OBSERVAÇÕES: • O processo tramita no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJE e os documentos do processo podem ser visualizados mediante utilização das chaves de acesso abaixo informadas, no endereço: https://pje1g.trf6.jus.br/pje/Processo/ConsultaDocumento/listView.seam CHAVES DE ACESSO: Documentos associados ao processo Título Tipo Chave de acesso** Petição inicial Petição inicial 20113017022271000000384076097 0 - INICIAL Inicial 20113017022288100000384076103 1- CDA Certidão de Dívida Ativa - CDA 20113017022307000000384076107 1-1 PROC Procuração 20113017022339100000384076114 1-2 - Ata e Termo de Posse 2020 Documento de Identificação 20113017022351800000384076116 1-3 - CNPJ Comprovante de situação cadastral no CNPJ 20113017022384000000384076119 2-CNPJ Comprovante de situação cadastral no CNPJ 20113017022400900000384076120 3-NOT Documento Comprobatório 20113017022465100000384076124 4-AR Documento Comprobatório 20113017022483500000383928629 5- GRU Comprovante de recolhimento de custas 20113017022498000000383928634 Informação de Prevenção Informação de Prevenção 20120318074417200000387924537 Despacho Despacho 20121514212228100000387924553 Citação, Penhora e Avaliação Citação, Penhora e Avaliação 21060910561991100000478481611 Diligência Certidão de Oficial de Justiça 21090923270967100000718292709 Intimação polo ativo Intimação polo ativo 21120209373837900000834978251 Petição intercorrente Petição intercorrente 22010611162084000000868335241 Despacho Despacho 22012018030302300000881341272 Certidão Certidão 22121510132534900001306937070 1051141-24.2020.4.01.3800 CONSULTA ENDEREÇO Consulta/Extrato BACENJUD 22121510140960700001306937075 Intimação polo ativo Intimação polo ativo 22121510162334700001306944532 Petição intercorrente Petição intercorrente 23013016160436600001318301554 (assinado eletronicamente) Belo Horizonte/MG, data da assinatura digital. P/Diretor(a) de Secretaria Única dos Juízos de Execução Fiscal e Extrajudicial ENDEREÇO DA SECRETARIA ÚNICA DOS JUÍZOS DE EXECUÇÃO FISCAL E EXTRAJUDICIAL: Rua Santos Barreto, 161, 13º andar, bairro Santo Agostinho, Belo Horizonte, MG, CEP 30.170-070 ( e-mail: [email protected]) Telefone: (31)3501-1485; 3501-1488; 3501-1492. Citação - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 6ª REGIÃO Subseção Judiciária de Belo Horizonte Secretaria Única dos Juízos de Execução Fiscal e Extrajudicial 2ª Vara Federal de Execução Fiscal e Extrajudicial da SSJ de Belo Horizonte EDITAL DE CITAÇÃO (PRAZO 30 DIAS) CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116)

28/06/2023, 00:00

—

Decurso de Prazo

Confirmada

Petição (Petição (outras))

Confirmada

Expedida/certificada

Expedida/certificada

Recebimento

Redistribuição (sorteio; alteração de competência do órgão)

Remessa (em grau de recurso)

Petição (Petição (outras))

Decurso de Prazo

Documento (Outros documentos)

Confirmada

Todas as movimentações(56)