Execução Fiscal 0004220-75.2007.4.01.3801 - TRF6 | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Taxa de Aferição de Equipamentos de MetrologiaExecução Fiscal

TRF61° GrauEm andamento

Data de Distribuição

09/08/2007

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

2ª Vara de Execucao Fiscal, Extrajudicial e JEF Adjunto

Partes do Processo

INSTITUTO NACIONAL DE METROLOGIA, NORMALIZACAO E QUALIDADE INDUSTRIAL - INMETRO

Autor

ARJ CHEMICALS DO BRASIL LTDA - ME

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Trânsito em julgado

11/04/2026, 01:54

Decurso de Prazo

10/04/2026, 01:12

Decurso de Prazo

17/03/2026, 01:06

Confirmada

22/02/2026, 23:59

Pronúncia de Decadência ou Prescrição

12/02/2026, 13:27

Conclusão (para julgamento)

28/01/2026, 05:24

Petição (Petição (outras))

27/01/2026, 18:01

Confirmada

27/01/2026, 18:01

Expedida/certificada

23/01/2026, 15:53

Ato ordinatório

23/01/2026, 15:53

Redistribuição (sorteio; alteração de competência do órgão)

14/12/2025, 09:20

Por decisão judicial

11/11/2024, 17:41

Ato ordinatório

11/11/2024, 13:57

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

11/11/2024, 13:15

Por decisão judicial

18/09/2023, 16:28

Todas as movimentações(107)

Trânsito em julgado

11/04/2026, 01:54

Decurso de Prazo

10/04/2026, 01:12

Decurso de Prazo

17/03/2026, 01:06

Confirmada

22/02/2026, 23:59

Pronúncia de Decadência ou Prescrição

12/02/2026, 13:27

Documentos

Intimação - Usuário do Sistema

•28/06/2023, 00:00

Conclusão (para julgamento)

28/01/2026, 05:24

Petição (Petição (outras))

27/01/2026, 18:01

Confirmada

27/01/2026, 18:01

Expedida/certificada

23/01/2026, 15:53

Ato ordinatório

23/01/2026, 15:53

Redistribuição (sorteio; alteração de competência do órgão)

14/12/2025, 09:20

Por decisão judicial

11/11/2024, 17:41

Ato ordinatório

11/11/2024, 13:57

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

11/11/2024, 13:15

Por decisão judicial

18/09/2023, 16:28

Petição (Petição (outras))

18/09/2023, 08:56

Expedição de documento (Outros documentos)

04/09/2023, 21:57

Decurso de Prazo

11/08/2023, 00:14

Decurso de Prazo

11/08/2023, 00:14

Publicação

29/06/2023, 00:10

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

29/06/2023, 00:10

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0004220-75.2007.4.01.3801. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Juiz de Fora-MG 4ª Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Juiz de Fora-MG CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: INSTITUTO NACIONAL DE METROLOGIA, NORMALIZACAO E QUALIDADE INDUSTRIAL - INMETRO POLO PASSIVO:ARJ CHEMICALS DO BRASIL LTDA - ME PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): ARJ CHEMICALS DO BRASIL LTDA - ME Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. JUIZ DE FORA, 27 de junho de 2023. (assinado eletronicamente)

28/06/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0004220-75.2007.4.01.3801. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Juiz de Fora-MG 4ª Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Juiz de Fora-MG CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: INSTITUTO NACIONAL DE METROLOGIA, NORMALIZACAO E QUALIDADE INDUSTRIAL - INMETRO POLO PASSIVO:ARJ CHEMICALS DO BRASIL LTDA - ME PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): INSTITUTO NACIONAL DE METROLOGIA, NORMALIZACAO E QUALIDADE INDUSTRIAL - INMETRO Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. JUIZ DE FORA, 27 de junho de 2023. (assinado eletronicamente)

28/06/2023, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

27/06/2023, 16:43

Expedição de documento (Outros documentos)

27/06/2023, 16:43

Documento (Certidão)

27/06/2023, 16:43

Documento (Outros documentos)

27/06/2023, 16:42

Ato ordinatório

25/01/2023, 15:24

Remessa (declaração de competência para Ácórdão vinculado a Tribunal diferente)

20/08/2022, 00:00

Provisório

02/07/2020, 11:16

Por decisão judicial

16/09/2016, 10:15

Mero expediente

16/09/2016, 10:15

Conclusão (para despacho)

15/09/2016, 11:42

Provisório

05/06/2013, 11:26

Recebimento

09/05/2013, 11:51

Entrega em carga/vista

03/05/2013, 09:18

Intimação

02/05/2013, 13:55

Intimação

29/04/2013, 09:41

Mero expediente

29/04/2013, 09:41

Conclusão (para despacho)

25/04/2013, 15:22

Recebimento

15/03/2013, 13:08

Entrega em carga/vista

01/03/2013, 09:05

Intimação

26/02/2013, 13:21

Intimação

26/02/2013, 12:05

Intimação

07/02/2013, 14:45

Mero expediente

07/02/2013, 14:38

Conclusão (para despacho)

07/02/2013, 14:38

Recebimento

01/02/2013, 18:52

Recebimento

04/12/2012, 10:37

Entrega em carga/vista

23/11/2012, 09:26

Intimação

22/11/2012, 15:25

Intimação

22/11/2012, 08:48

Recebimento

22/11/2012, 08:48

deferimento

22/11/2012, 08:48

Conclusão (para despacho)

03/05/2012, 20:00

Redistribuição (competência exclusiva; alteração de competência do órgão)

03/05/2012, 20:00

Documento (Outros documentos)

01/03/2012, 13:05

Recebimento

01/03/2012, 13:05

Recebimento

07/04/2011, 17:16

Entrega em carga/vista

18/03/2011, 08:57

Recebimento

17/03/2011, 18:34

Intimação

15/03/2011, 12:02

Documento (Carta precatória)

15/03/2011, 12:02

Recebimento

15/03/2011, 12:02

Devolvidos os autos

15/03/2011, 12:02

Ato ordinatório

01/09/2010, 10:32

Recebimento

01/09/2010, 10:32

Expedição de documento (Ofício)

12/07/2010, 14:33

Recebimento

12/07/2010, 14:33

Ato ordinatório

05/05/2010, 12:27

Recebimento

05/05/2010, 12:27

Expedição de documento (Ofício)

08/04/2010, 18:36

Documento (Carta precatória)

08/04/2010, 14:43

Expedição de documento (Carta precatória)

05/02/2010, 18:54

Mandado

01/12/2009, 16:12

Recebimento

01/12/2009, 16:11

Recebimento

01/12/2009, 16:11

Recebimento

09/11/2009, 17:38

Entrega em carga/vista

06/11/2009, 08:57

Intimação

05/11/2009, 16:43

Mero expediente

04/11/2009, 15:52

Conclusão (para despacho)

05/05/2009, 10:04

Recebimento

05/05/2009, 10:04

Entrega em carga/vista

05/05/2009, 10:03

Intimação

12/09/2008, 13:51

Mero expediente

10/09/2008, 15:49

Conclusão (para despacho)

16/07/2008, 16:25

Recebimento

16/07/2008, 16:25

Recebimento

16/07/2008, 16:25

Recebimento

09/07/2008, 14:15

Entrega em carga/vista

04/07/2008, 14:29

Recebimento

04/07/2008, 14:29

Intimação

03/07/2008, 13:25

Mero expediente

01/07/2008, 18:05

Conclusão (para despacho)

22/04/2008, 11:28

Mandado (não entregue ao destinatário)

01/04/2008, 16:33

Recebimento

01/04/2008, 16:33

Mandado

17/01/2008, 17:40

Mandado

17/12/2007, 14:04

Recebimento

23/11/2007, 15:12

Mandado

14/08/2007, 13:11

Mero expediente

13/08/2007, 18:48

Conclusão (para despacho)

10/08/2007, 14:56

Recebimento

10/08/2007, 14:56

Remessa (outros motivos)

10/08/2007, 10:31

Protocolo de Petição

10/08/2007, 10:31

Distribuição (competência exclusiva)

09/08/2007, 15:13

Intimação - Usuário do Sistema

•28/06/2023, 00:00