Execução Fiscal 0003201-05.2010.4.01.3809 - TRF6 | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Contribuições PrevidenciáriasExecução Fiscal

TRF61° GrauArquivado

Data de Distribuição

23/09/2010

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

5ª Vara de Execucao Fiscal, Extrajudicial e JEF Adjunto

Partes do Processo

CLUBE OLIMPICO RIO VERDE

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Redistribuição (sorteio; alteração de competência do órgão)

13/12/2025, 12:30

Baixa Definitiva

16/07/2025, 12:39

Trânsito em julgado

11/07/2025, 14:14

Decurso de Prazo

06/06/2025, 01:11

Documento (Mandado)

12/05/2025, 10:48

Mandado

06/05/2025, 14:22

Expedição de documento (Mandado)

05/05/2025, 14:17

Expedição de documento (Ofício)

11/02/2025, 10:01

Petição (Petição (outras))

24/01/2025, 16:45

Petição (Petição (outras))

07/01/2025, 11:39

Expedida/certificada

02/01/2025, 18:43

Pronúncia de Decadência ou Prescrição

02/01/2025, 18:42

Conclusão (para julgamento)

28/11/2024, 10:34

Ato ordinatório

23/10/2024, 13:07

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

23/10/2024, 06:46

Todas as movimentações(168)

Redistribuição (sorteio; alteração de competência do órgão)

13/12/2025, 12:30

Baixa Definitiva

16/07/2025, 12:39

Trânsito em julgado

11/07/2025, 14:14

Decurso de Prazo

06/06/2025, 01:11

Documento (Mandado)

12/05/2025, 10:48

Documentos

Intimação - Usuário do Sistema

•29/06/2023, 00:00

Mandado

06/05/2025, 14:22

Expedição de documento (Mandado)

05/05/2025, 14:17

Expedição de documento (Ofício)

11/02/2025, 10:01

Petição (Petição (outras))

24/01/2025, 16:45

Petição (Petição (outras))

07/01/2025, 11:39

Expedida/certificada

02/01/2025, 18:43

Pronúncia de Decadência ou Prescrição

02/01/2025, 18:42

Conclusão (para julgamento)

28/11/2024, 10:34

Ato ordinatório

23/10/2024, 13:07

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

23/10/2024, 06:46

Petição (Petição (outras))

22/10/2024, 18:00

Decurso de Prazo

23/08/2023, 00:04

Decurso de Prazo

15/08/2023, 00:37

Publicação

30/06/2023, 00:24

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

30/06/2023, 00:24

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0003201-05.2010.4.01.3809. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Varginha-MG 2ª Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Varginha-MG CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO:CLUBE OLIMPICO RIO VERDE PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): CLUBE OLIMPICO RIO VERDE Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. VARGINHA, 28 de junho de 2023. (assinado eletronicamente)

29/06/2023, 00:00

Por decisão judicial

28/06/2023, 07:38

Expedição de documento (Outros documentos)

28/06/2023, 07:38

Expedição de documento (Outros documentos)

28/06/2023, 07:38

Documento (Certidão)

28/06/2023, 07:38

Documento (Certidão)

28/06/2023, 07:37

Documento (Certidão)

28/06/2023, 07:37

Ato ordinatório

15/05/2023, 11:08

Remessa (declaração de competência para Ácórdão vinculado a Tribunal diferente)

20/08/2022, 00:00

Por decisão judicial

15/10/2020, 15:55

Documento (Outros documentos)

15/10/2020, 15:55

Recebimento

15/10/2020, 12:26

Entrega em carga/vista

09/10/2020, 08:35

Intimação

30/09/2020, 15:24

Mero expediente

30/09/2020, 13:22

Conclusão (para despacho)

08/09/2020, 14:51

Recebimento

26/08/2020, 11:45

Recebimento

25/08/2020, 09:08

Entrega em carga/vista

05/08/2020, 09:27

Intimação

02/07/2020, 10:22

Recebimento

02/07/2020, 10:21

Recebimento

14/05/2020, 12:33

Documento (Outros documentos)

25/03/2020, 10:11

Por decisão judicial

17/05/2019, 17:03

Documento (Outros documentos)

13/05/2019, 15:29

Por decisão judicial

20/03/2018, 13:56

Documento (Outros documentos)

20/03/2018, 13:55

Por decisão judicial

19/12/2017, 17:05

Recebimento

19/12/2017, 17:04

Recebimento

18/12/2017, 11:24

Entrega em carga/vista

07/12/2017, 08:52

Intimação

05/12/2017, 16:50

Publicação

17/11/2017, 10:39

Intimação

16/11/2017, 13:23

Outras Decisões

13/11/2017, 12:53

Conclusão (para decisão)

07/11/2017, 17:11

Documento (Outros documentos)

30/10/2017, 16:37

Documento (Outros documentos)

13/10/2017, 16:29

Recebimento

11/10/2017, 15:05

Entrega em carga/vista

22/09/2017, 08:44

Intimação

21/09/2017, 14:34

Recebimento

21/09/2017, 14:34

Recebimento

14/09/2017, 16:27

Documento (Outros documentos)

23/08/2017, 16:00

Publicação

31/07/2017, 10:20

Intimação

28/07/2017, 12:23

Intimação

27/07/2017, 14:18

Recebimento

27/07/2017, 14:16

Recebimento

27/07/2017, 11:26

Documento (Outros documentos)

24/07/2017, 15:47

Documento (Outros documentos)

24/07/2017, 15:45

Recebimento

20/07/2017, 11:04

Entrega em carga/vista

30/06/2017, 08:52

Intimação

26/06/2017, 16:11

Documento (Outros documentos)

26/06/2017, 16:10

Publicação

08/06/2017, 11:18

Intimação

07/06/2017, 10:58

Intimação

02/06/2017, 14:21

Recebimento

02/06/2017, 14:21

Recebimento

30/05/2017, 14:39

Documento (Outros documentos)

05/05/2017, 11:00

Documento (Outros documentos)

04/05/2017, 17:47

Ato ordinatório

28/04/2017, 09:26

Remessa (outros motivos)

19/04/2017, 13:38

Expedição de documento (Ofício)

04/04/2017, 15:37

Documento (Outros documentos)

04/04/2017, 11:31

Expedição de documento (Ofício)

28/03/2017, 13:32

Mero expediente

27/03/2017, 12:37

Conclusão (para despacho)

22/03/2017, 17:44

Ato ordinatório

19/01/2017, 14:46

Expedição de documento (Ofício)

07/12/2016, 15:40

Mero expediente

29/11/2016, 14:31

Conclusão (para despacho)

21/11/2016, 17:50

Documento (Outros documentos)

07/11/2016, 17:44

Recebimento

07/11/2016, 11:02

Entrega em carga/vista

16/09/2016, 09:42

Intimação

15/09/2016, 17:50

Mero expediente

15/09/2016, 17:50

Conclusão (para despacho)

14/09/2016, 17:44

Documento (Outros documentos)

26/07/2016, 16:40

Recebimento

25/07/2016, 13:53

Entrega em carga/vista

20/05/2016, 08:39

Intimação

17/05/2016, 14:27

Documento (Outros documentos)

12/05/2016, 11:18

Recebimento

11/05/2016, 15:11

Recebimento

11/05/2016, 14:58

Leilão ou Praça

05/02/2016, 15:06

Ato ordinatório

28/01/2016, 12:37

Publicação

18/12/2015, 15:22

Intimação

17/12/2015, 19:05

Intimação

17/12/2015, 14:33

Recebimento

17/12/2015, 14:30

Recebimento

16/12/2015, 12:16

Entrega em carga/vista

27/11/2015, 08:20

Intimação

23/11/2015, 16:07

Mero expediente

23/11/2015, 15:56

Conclusão (para despacho)

19/11/2015, 17:47

Documento (Outros documentos)

16/10/2015, 17:49

Recebimento

16/10/2015, 13:49

Entrega em carga/vista

31/07/2015, 08:04

Intimação

29/07/2015, 15:49

Recebimento

29/07/2015, 14:35

Recebimento

28/07/2015, 18:45

Documento (Outros documentos)

12/06/2015, 15:17

Recebimento de Embargos à Execução

17/12/2014, 15:31

Documento (Outros documentos)

17/12/2014, 15:22

Recebimento de Embargos à Execução

09/09/2014, 13:26

Recebimento

30/04/2014, 17:34

Entrega em carga/vista

25/04/2014, 09:16

Intimação

09/04/2014, 12:20

Publicação

18/03/2014, 07:00

Redistribuição (competência exclusiva; alteração de competência do órgão)

18/03/2014, 07:00

Intimação

18/02/2014, 13:44

Mero expediente

12/12/2013, 08:57

Conclusão (para despacho)

11/12/2013, 14:33

Mandado (entregue ao destinatário)

02/08/2013, 12:25

Documento (Outros documentos)

01/08/2013, 11:09

Expedição de documento (Mandado)

21/05/2013, 16:25

Mandado

05/04/2013, 18:02

Indeferimento

05/04/2013, 18:01

Conclusão (para decisão)

18/02/2013, 15:11

Recebimento

18/02/2013, 15:10

Recebimento

18/02/2013, 13:49

Entrega em carga/vista

08/02/2013, 08:09

Intimação

06/02/2013, 17:30

Recebimento

06/02/2013, 17:30

Recebimento

04/02/2013, 10:54

Convenção das Partes

29/08/2011, 16:10

Recebimento

29/08/2011, 16:10

Recebimento

29/08/2011, 13:12

Entrega em carga/vista

22/07/2011, 07:59

Intimação

15/07/2011, 14:30

Mero expediente

15/07/2011, 14:30

Conclusão (para despacho)

11/07/2011, 15:38

Recebimento

01/04/2011, 11:55

Recebimento

01/04/2011, 11:28

Entrega em carga/vista

04/03/2011, 07:14

Intimação

25/02/2011, 16:29

Recebimento

25/02/2011, 16:29

Mandado (entregue ao destinatário)

25/02/2011, 16:28

Recebimento

15/02/2011, 10:04

Expedição de documento (Mandado)

08/02/2011, 14:54

Mandado

19/11/2010, 14:53

Mero expediente

19/11/2010, 13:28

Conclusão (para despacho)

17/11/2010, 15:34

Recebimento

24/09/2010, 10:26

Remessa (outros motivos)

24/09/2010, 09:45

Distribuição (competência exclusiva)

23/09/2010, 13:20