Execução Fiscal 0001337-36.1999.4.01.3802 - TRF6 | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Execucao FiscalIRPJ/Imposto de Renda de Pessoa JurídicaExecução Fiscal

TRF61° GrauArquivado

Data de Distribuição

19/07/1999

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

5ª Vara de Execucao Fiscal, Extrajudicial e JEF Adjunto

Partes do Processo

ORDALIA CAIXETA DE MENDONCA E SILVA

CPF

Reu

Advogados / Representantes

CAROLINA EUGENIA CAIXETA DA SILVA

OAB/MG 89552

·

CPF

·

Representa: Réu

Movimentações

Redistribuição (sorteio; alteração de competência do órgão)

13/12/2025, 15:59

Baixa Definitiva

27/01/2025, 10:04

Documento (Certidão)

27/01/2025, 10:04

Trânsito em julgado

27/01/2025, 10:03

Documento (Certidão)

27/01/2025, 10:02

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

18/11/2024, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA EXECUTADO: ORDALIA CAIXETA DE MENDONCA E SILVA SENTENÇA Pelo exposto, JULGO EXTINTO O FEITO, sem qualquer ônus para as partes, nos termos do art. 26 da Lei nº 6.830/80. 118 - EXECUÇÃO FISCAL Nº 0001337-36.1999.4.01.3802/MG

18/11/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA EXECUTADO: MASSA FALIDA-EME-ELETRO MECANICA IND.E COMERCIO LTDA SENTENÇA Pelo exposto, JULGO EXTINTO O FEITO, sem qualquer ônus para as partes, nos termos do art. 26 da Lei nº 6.830/80. 118 - EXECUÇÃO FISCAL Nº 0001337-36.1999.4.01.3802/MG

18/11/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA EXECUTADO: DONATO EUGENIO DA SILVA SENTENÇA Pelo exposto, JULGO EXTINTO O FEITO, sem qualquer ônus para as partes, nos termos do art. 26 da Lei nº 6.830/80. 118 - EXECUÇÃO FISCAL Nº 0001337-36.1999.4.01.3802/MG

18/11/2024, 00:00

Documento (Certidão)

14/11/2024, 14:49

Ato ordinatório

14/11/2024, 14:48

Ato ordinatório

14/11/2024, 14:48

Expedida/certificada

14/11/2024, 14:48

Documento (Certidão)

14/11/2024, 14:46

Documento (Certidão)

14/11/2024, 14:46

Todas as movimentações(187)

Redistribuição (sorteio; alteração de competência do órgão)

13/12/2025, 15:59

Baixa Definitiva

27/01/2025, 10:04

Documento (Certidão)

27/01/2025, 10:04

Trânsito em julgado

27/01/2025, 10:03

Documento (Certidão)

27/01/2025, 10:02

Documentos

•18/11/2024, 00:00

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

18/11/2024, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA EXECUTADO: ORDALIA CAIXETA DE MENDONCA E SILVA SENTENÇA Pelo exposto, JULGO EXTINTO O FEITO, sem qualquer ônus para as partes, nos termos do art. 26 da Lei nº 6.830/80. 118 - EXECUÇÃO FISCAL Nº 0001337-36.1999.4.01.3802/MG

18/11/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA EXECUTADO: MASSA FALIDA-EME-ELETRO MECANICA IND.E COMERCIO LTDA SENTENÇA Pelo exposto, JULGO EXTINTO O FEITO, sem qualquer ônus para as partes, nos termos do art. 26 da Lei nº 6.830/80. 118 - EXECUÇÃO FISCAL Nº 0001337-36.1999.4.01.3802/MG

18/11/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA EXECUTADO: DONATO EUGENIO DA SILVA SENTENÇA Pelo exposto, JULGO EXTINTO O FEITO, sem qualquer ônus para as partes, nos termos do art. 26 da Lei nº 6.830/80. 118 - EXECUÇÃO FISCAL Nº 0001337-36.1999.4.01.3802/MG

18/11/2024, 00:00

Documento (Certidão)

14/11/2024, 14:49

Ato ordinatório

14/11/2024, 14:48

Ato ordinatório

14/11/2024, 14:48

Expedida/certificada

14/11/2024, 14:48

Documento (Certidão)

14/11/2024, 14:46

Documento (Certidão)

14/11/2024, 14:46

Documento (Certidão)

14/11/2024, 14:46

Documento (Certidão)

14/11/2024, 14:44

Documento (Certidão)

14/11/2024, 14:35

Cancelamento de Dívida Ativa

13/11/2024, 21:21

Conclusão (para julgamento)

07/11/2024, 13:34

Ato ordinatório

29/10/2024, 10:08

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

28/10/2024, 11:21

Petição (Petição (outras))

22/10/2024, 14:52

Decurso de Prazo

18/07/2023, 00:47

Decurso de Prazo

18/07/2023, 00:46

Decurso de Prazo

18/07/2023, 00:33

Decurso de Prazo

08/07/2023, 00:21

Publicação

30/06/2023, 00:24

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

30/06/2023, 00:24

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO Processo: 0001337-36.1999.4.01.3802. Intimação - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Uberaba-MG 4ª Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Uberaba-MG CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO:DONATO EUGENIO DA SILVA e outros REPRESENTANTES POLO PASSIVO: CAROLINA EUGENIA CAIXETA DA SILVA - MG89552 DECISÃO Tratam-se de autos COMANDADOS, os quais foram migrados para o sistema PJE. Todavia, a presente execução foi reunida aos autos nº 0001335-66.1999.4.01.3802, COMANDANTE, devendo todos os atos prosseguirem no referido feito. Traslade-se cópia da presente decisão para o processo comandante nº 0001335-66.1999.4.01.3802, excluindo-se, daquele, o volume correspondente aos presentes autos comandados de nº 0001337-36.1999.4.01.3802 (antigo 1999.38.02.001302-5 ). Intimem-se as partes, pelo prazo de cinco dias. Após, suspenda-se (art. 28 da LEF). Uberaba, data infra. Assinado Digitalmente CLÁUDIA APARECIDA SALGE Juíza Federal

29/06/2023, 00:00

Por decisão judicial

28/06/2023, 09:03

Expedição de documento (Outros documentos)

28/06/2023, 09:03

Expedida/Certificada

28/06/2023, 09:03

Expedição de documento (Outros documentos)

28/06/2023, 09:02

Documento (Certidão)

28/06/2023, 09:02

Processo devolvido à Secretaria

01/06/2023, 15:29

Conclusão (para decisão)

01/06/2023, 10:17

Documento (Certidão)

01/06/2023, 09:17

Ato ordinatório

25/05/2023, 13:59

Remessa (declaração de competência para Ácórdão vinculado a Tribunal diferente)

20/08/2022, 00:00

Por decisão judicial

19/09/2013, 20:00

Redistribuição (competência exclusiva; alteração de competência do órgão)

19/09/2013, 20:00

Apensamento

15/09/2011, 14:51

Apensamento

15/09/2011, 14:51

Desapensamento

15/09/2011, 14:51

Recebimento

15/09/2011, 14:38

Mero expediente

15/09/2011, 14:38

Conclusão (para despacho)

15/09/2011, 10:03

Recebimento

05/04/2011, 12:42

Recebimento

05/04/2011, 12:42

Recebimento

29/03/2011, 10:50

Entrega em carga/vista

12/11/2010, 10:14

Intimação

02/09/2010, 11:14

Recebimento

01/09/2010, 16:09

Mero expediente

31/08/2010, 16:08

Conclusão (para despacho)

16/08/2010, 16:33

Recebimento

01/06/2010, 18:10

Recebimento

01/06/2010, 18:10

Recebimento

28/05/2010, 09:18

Entrega em carga/vista

03/07/2009, 09:31

Intimação

06/04/2009, 15:57

Recebimento

06/04/2009, 15:57

Ato ordinatório

06/04/2009, 15:57

Por decisão judicial

19/09/2008, 18:38

Recebimento

19/09/2008, 18:38

Mero expediente

19/09/2008, 18:38

Conclusão (para despacho)

19/09/2008, 18:38

Recebimento

22/07/2008, 11:05

Recebimento

22/07/2008, 11:05

Recebimento

18/07/2008, 12:01

Entrega em carga/vista

13/06/2008, 09:18

Intimação

11/04/2008, 10:12

Recebimento

11/04/2008, 10:12

Recebimento

11/04/2008, 10:12

Intimação

11/03/2008, 18:29

Intimação

04/03/2008, 13:24

Intimação

04/03/2008, 13:24

Intimação

26/11/2007, 15:12

Recebimento

23/11/2007, 15:12

Mero expediente

23/11/2007, 15:12

Conclusão (para despacho)

02/10/2007, 10:48

Recebimento

22/05/2007, 17:33

Recebimento

22/05/2007, 17:28

Recebimento

21/05/2007, 11:07

Entrega em carga/vista

24/11/2006, 10:34

Intimação

13/11/2006, 08:52

Recebimento

17/10/2006, 09:02

Mero expediente

17/10/2006, 09:01

Conclusão (para despacho)

16/10/2006, 14:42

Recebimento

11/10/2006, 07:42

Entrega em carga/vista

11/11/2005, 08:38

Intimação

18/10/2005, 18:37

Publicação

22/09/2005, 12:46

Intimação

20/09/2005, 13:04

Intimação

16/08/2005, 13:02

Recebimento

08/08/2005, 13:02

Mero expediente

08/08/2005, 13:02

Conclusão (para despacho)

08/08/2005, 13:01

Recebimento

29/07/2005, 18:00

Entrega em carga/vista

13/12/2004, 07:53

Intimação

07/12/2004, 12:30

Intimação

23/09/2004, 09:38

Intimação

15/09/2004, 13:24

Intimação

02/09/2004, 16:13

Recebimento

31/08/2004, 18:58

Mero expediente

31/08/2004, 18:56

Conclusão (para despacho)

31/08/2004, 18:55

Recebimento

18/08/2004, 13:31

Recebimento

18/08/2004, 13:28

Recebimento

16/08/2004, 09:44

Entrega em carga/vista

22/08/2003, 10:22

Intimação

18/08/2003, 16:24

Recebimento

05/08/2003, 16:24

Mero expediente

05/08/2003, 16:23

Conclusão (para despacho)

05/08/2003, 16:23

Recebimento

31/07/2003, 13:35

Entrega em carga/vista

10/01/2003, 07:56

Intimação

07/01/2003, 13:36

Recebimento

02/12/2002, 11:02

Mero expediente

27/11/2002, 11:00

Conclusão (para despacho)

27/11/2002, 10:57

Ato ordinatório

16/10/2002, 18:35

Publicação

10/10/2002, 08:37

Intimação

04/10/2002, 11:05

Intimação

02/10/2002, 16:27

Recebimento

01/10/2002, 18:20

Mero expediente

01/10/2002, 18:15

Conclusão (para despacho)

01/10/2002, 18:10

Recebimento

18/09/2002, 15:00

Mero expediente

18/09/2002, 14:00

Conclusão (para despacho)

18/09/2002, 10:20

Documento (Outros documentos)

09/09/2002, 16:54

Recebimento

09/09/2002, 16:54

Recebimento

06/09/2002, 11:17

Entrega em carga/vista

25/01/2002, 07:54

Intimação

22/01/2002, 16:36

Recebimento

21/01/2002, 18:40

Mero expediente

21/01/2002, 18:05

Conclusão (para despacho)

21/01/2002, 18:00

Intimação

25/10/2001, 17:48

Intimação

08/10/2001, 17:58

Intimação

08/10/2001, 17:58

Intimação

26/09/2001, 15:03

Recebimento

21/09/2001, 15:36

Mero expediente

21/09/2001, 15:35

Conclusão (para despacho)

20/09/2001, 17:51

Documento (Outros documentos)

19/07/2001, 19:04

Recebimento

19/07/2001, 19:04

Recebimento

19/07/2001, 19:03

Entrega em carga/vista

20/06/2001, 12:21

Intimação

13/06/2001, 16:49

Mandado (não entregue ao destinatário)

08/06/2001, 12:06

Mandado (entregue ao destinatário)

31/05/2001, 14:27

Ato ordinatório

21/05/2001, 17:11

Mandado

14/05/2001, 16:20

Expedição de documento (Mandado)

14/05/2001, 16:20

Remessa (outros motivos)

14/05/2001, 16:19

Mandado

14/05/2001, 16:16

Expedição de documento (Mandado)

14/05/2001, 16:16

Mandado

13/02/2001, 16:26

Recebimento

25/01/2001, 15:17

Mero expediente

19/12/2000, 18:13

Conclusão (para despacho)

14/11/2000, 15:00

Recebimento

22/09/2000, 18:13

Recebimento

22/09/2000, 18:12

Entrega em carga/vista

04/08/2000, 11:11

Intimação

14/07/2000, 17:28

Recebimento

14/07/2000, 17:27

Mero expediente

19/06/2000, 19:27

Conclusão (para despacho)

14/06/2000, 18:51

Recebimento

08/06/2000, 13:43

Recebimento

08/06/2000, 13:43

Entrega em carga/vista

05/05/2000, 12:58

Intimação

28/04/2000, 16:11

Apensamento

07/04/2000, 18:26

Mandado (não entregue ao destinatário)

09/03/2000, 16:50

Mandado

15/02/2000, 15:49

Mandado

07/12/1999, 16:34

Remessa

06/12/1999, 17:54

Remessa

09/11/1999, 18:47

Citação

28/09/1999, 12:32

Citação

27/07/1999, 15:13

Mero expediente

23/07/1999, 18:11

Conclusão (para despacho)

21/07/1999, 17:19

Remessa (outros motivos)

21/07/1999, 14:30

Protocolo de Petição

21/07/1999, 14:30

Distribuição (competência exclusiva)

19/07/1999, 17:15

•18/11/2024, 00:00

•18/11/2024, 00:00

•29/06/2023, 00:00