Execução Fiscal 0001339-06.1999.4.01.3802 - TRF6 | JusConsulta

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Execucao FiscalContribuições SociaisExecução Fiscal

TRF61° GrauArquivado

Data de Distribuição

19/07/1999

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

4ª Vara de Execucao Fiscal, Extrajudicial e JEF Adjunto

Partes do Processo

ORDALIA CAIXETA DE MENDONCA E SILVA

CPF

Reu

Advogados / Representantes

CAROLINA EUGENIA CAIXETA DA SILVA

OAB/MG 89552

·

CPF

·

Representa: Réu

Movimentações

Redistribuição (sorteio; alteração de competência do órgão)

13/12/2025, 16:05

Baixa Definitiva

27/01/2025, 10:05

Documento (Certidão)

27/01/2025, 10:05

Documento (Certidão)

27/01/2025, 10:05

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

18/11/2024, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA EXECUTADO: ORDALIA CAIXETA DE MENDONCA E SILVA SENTENÇA Pelo exposto, JULGO EXTINTO O FEITO, sem qualquer ônus para as partes, nos termos do art. 26 da Lei nº 6.830/80. 118 - EXECUÇÃO FISCAL Nº 0001339-06.1999.4.01.3802/MG

18/11/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA EXECUTADO: MASSA FALIDA-EME-ELETRO MECANICA IND.E COMERCIO LTDA SENTENÇA Pelo exposto, JULGO EXTINTO O FEITO, sem qualquer ônus para as partes, nos termos do art. 26 da Lei nº 6.830/80. 118 - EXECUÇÃO FISCAL Nº 0001339-06.1999.4.01.3802/MG

18/11/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA EXECUTADO: DONATO EUGENIO DA SILVA SENTENÇA Pelo exposto, JULGO EXTINTO O FEITO, sem qualquer ônus para as partes, nos termos do art. 26 da Lei nº 6.830/80. 118 - EXECUÇÃO FISCAL Nº 0001339-06.1999.4.01.3802/MG

18/11/2024, 00:00

Ato ordinatório

14/11/2024, 14:51

Ato ordinatório

14/11/2024, 14:51

Expedida/certificada

14/11/2024, 14:51

Expedida/certificada

14/11/2024, 14:51

Documento (Certidão)

14/11/2024, 14:50

Documento (Certidão)

14/11/2024, 14:49

Documento (Certidão)

14/11/2024, 14:49

Todas as movimentações(186)

Redistribuição (sorteio; alteração de competência do órgão)

13/12/2025, 16:05

Baixa Definitiva

27/01/2025, 10:05

Documento (Certidão)

27/01/2025, 10:05

Documento (Certidão)

27/01/2025, 10:05

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

18/11/2024, 02:00

Documentos

•18/11/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA EXECUTADO: ORDALIA CAIXETA DE MENDONCA E SILVA SENTENÇA Pelo exposto, JULGO EXTINTO O FEITO, sem qualquer ônus para as partes, nos termos do art. 26 da Lei nº 6.830/80. 118 - EXECUÇÃO FISCAL Nº 0001339-06.1999.4.01.3802/MG

18/11/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA EXECUTADO: MASSA FALIDA-EME-ELETRO MECANICA IND.E COMERCIO LTDA SENTENÇA Pelo exposto, JULGO EXTINTO O FEITO, sem qualquer ônus para as partes, nos termos do art. 26 da Lei nº 6.830/80. 118 - EXECUÇÃO FISCAL Nº 0001339-06.1999.4.01.3802/MG

18/11/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA EXECUTADO: DONATO EUGENIO DA SILVA SENTENÇA Pelo exposto, JULGO EXTINTO O FEITO, sem qualquer ônus para as partes, nos termos do art. 26 da Lei nº 6.830/80. 118 - EXECUÇÃO FISCAL Nº 0001339-06.1999.4.01.3802/MG

18/11/2024, 00:00

Ato ordinatório

14/11/2024, 14:51

Ato ordinatório

14/11/2024, 14:51

Expedida/certificada

14/11/2024, 14:51

Expedida/certificada

14/11/2024, 14:51

Documento (Certidão)

14/11/2024, 14:50

Documento (Certidão)

14/11/2024, 14:49

Documento (Certidão)

14/11/2024, 14:49

Documento (Certidão)

14/11/2024, 14:49

Documento (Certidão)

14/11/2024, 14:44

Documento (Certidão)

14/11/2024, 14:35

Cancelamento de Dívida Ativa

13/11/2024, 21:21

Conclusão (para julgamento)

07/11/2024, 13:35

Ato ordinatório

29/10/2024, 10:36

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

28/10/2024, 13:18

Petição (Petição (outras))

22/10/2024, 14:58

Decurso de Prazo

18/07/2023, 00:47

Decurso de Prazo

18/07/2023, 00:47

Decurso de Prazo

18/07/2023, 00:46

Decurso de Prazo

08/07/2023, 00:21

Publicação

30/06/2023, 00:24

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

30/06/2023, 00:24

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO Processo: 0001339-06.1999.4.01.3802. Intimação - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Uberaba-MG 4ª Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Uberaba-MG CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO:DONATO EUGENIO DA SILVA e outros REPRESENTANTES POLO PASSIVO: CAROLINA EUGENIA CAIXETA DA SILVA - MG89552 DECISÃO Tratam-se de autos COMANDADOS, os quais foram migrados para o sistema PJE. Todavia, a presente execução foi reunida aos autos nº 0001335-66.1999.4.01.3802, COMANDANTE, devendo todos os atos prosseguirem no referido feito. Traslade-se cópia da presente decisão para o processo comandante nº 0001335-66.1999.4.01.3802, excluindo-se, daquele, o volume correspondente aos presentes autos comandados de nº0001339-06.1999.4.01.3802 (antigo 1999.38.02.001304-0 ). Intimem-se as partes, pelo prazo de cinco dias. Após, suspenda-se (art. 28 da LEF). Uberaba, data infra. Assinado Digitalmente CLÁUDIA APARECIDA SALGE Juíza Federal

29/06/2023, 00:00

Por decisão judicial

28/06/2023, 09:05

Expedição de documento (Outros documentos)

28/06/2023, 09:04

Expedida/Certificada

28/06/2023, 09:04

Documento (Certidão)

28/06/2023, 09:04

Processo devolvido à Secretaria

01/06/2023, 15:29

Conclusão (para decisão)

01/06/2023, 10:17

Documento (Certidão)

01/06/2023, 09:24

Ato ordinatório

25/05/2023, 13:59

Remessa (declaração de competência para Ácórdão vinculado a Tribunal diferente)

20/08/2022, 00:00

Por decisão judicial

19/09/2013, 20:00

Redistribuição (competência exclusiva; alteração de competência do órgão)

19/09/2013, 20:00

Apensamento

15/09/2011, 14:51

Apensamento

15/09/2011, 14:51

Desapensamento

15/09/2011, 14:51

Recebimento

15/09/2011, 14:39

Mero expediente

15/09/2011, 14:39

Conclusão (para despacho)

15/09/2011, 10:03

Recebimento

05/04/2011, 12:42

Recebimento

05/04/2011, 12:42

Recebimento

29/03/2011, 10:50

Entrega em carga/vista

12/11/2010, 10:14

Intimação

02/09/2010, 11:11

Recebimento

01/09/2010, 16:09

Mero expediente

31/08/2010, 16:08

Conclusão (para despacho)

16/08/2010, 16:33

Recebimento

01/06/2010, 18:10

Recebimento

01/06/2010, 18:10

Recebimento

28/05/2010, 09:18

Entrega em carga/vista

03/07/2009, 09:31

Intimação

06/04/2009, 15:57

Recebimento

06/04/2009, 15:57

Ato ordinatório

06/04/2009, 15:57

Por decisão judicial

19/09/2008, 18:38

Recebimento

19/09/2008, 18:38

Mero expediente

19/09/2008, 18:38

Conclusão (para despacho)

19/09/2008, 18:38

Recebimento

22/07/2008, 11:05

Recebimento

22/07/2008, 11:05

Recebimento

18/07/2008, 12:01

Entrega em carga/vista

13/06/2008, 09:18

Intimação

11/04/2008, 10:12

Recebimento

11/04/2008, 10:12

Recebimento

11/04/2008, 10:12

Intimação

11/03/2008, 18:29

Intimação

04/03/2008, 13:24

Intimação

04/03/2008, 13:24

Intimação

26/11/2007, 15:12

Recebimento

23/11/2007, 15:12

Mero expediente

23/11/2007, 15:12

Conclusão (para despacho)

02/10/2007, 10:48

Recebimento

22/05/2007, 17:28

Recebimento

21/05/2007, 11:07

Entrega em carga/vista

24/11/2006, 11:28

Intimação

13/11/2006, 08:52

Recebimento

17/10/2006, 09:02

Mero expediente

17/10/2006, 09:01

Conclusão (para despacho)

16/10/2006, 14:42

Recebimento

11/10/2006, 07:42

Entrega em carga/vista

11/11/2005, 08:38

Intimação

18/10/2005, 18:37

Publicação

22/09/2005, 12:46

Intimação

20/09/2005, 13:04

Intimação

16/08/2005, 13:02

Recebimento

08/08/2005, 13:02

Mero expediente

08/08/2005, 13:02

Conclusão (para despacho)

08/08/2005, 13:01

Recebimento

29/07/2005, 18:00

Entrega em carga/vista

13/12/2004, 07:53

Intimação

07/12/2004, 12:30

Intimação

23/09/2004, 09:38

Intimação

15/09/2004, 13:24

Intimação

02/09/2004, 16:13

Recebimento

31/08/2004, 18:58

Mero expediente

31/08/2004, 18:56

Conclusão (para despacho)

31/08/2004, 18:55

Recebimento

18/08/2004, 13:31

Recebimento

18/08/2004, 13:28

Recebimento

16/08/2004, 09:44

Entrega em carga/vista

22/08/2003, 10:22

Intimação

18/08/2003, 16:24

Recebimento

05/08/2003, 16:24

Mero expediente

05/08/2003, 16:23

Conclusão (para despacho)

05/08/2003, 16:23

Recebimento

31/07/2003, 13:35

Entrega em carga/vista

10/01/2003, 07:56

Intimação

07/01/2003, 13:36

Recebimento

02/12/2002, 11:02

Mero expediente

27/11/2002, 11:00

Conclusão (para despacho)

27/11/2002, 10:57

Ato ordinatório

16/10/2002, 18:35

Publicação

10/10/2002, 08:37

Intimação

04/10/2002, 11:05

Intimação

02/10/2002, 16:27

Recebimento

01/10/2002, 18:20

Mero expediente

01/10/2002, 18:15

Conclusão (para despacho)

01/10/2002, 18:10

Recebimento

18/09/2002, 15:00

Mero expediente

18/09/2002, 14:00

Conclusão (para despacho)

18/09/2002, 10:20

Documento (Outros documentos)

09/09/2002, 16:54

Recebimento

09/09/2002, 16:54

Recebimento

06/09/2002, 11:17

Entrega em carga/vista

25/01/2002, 07:54

Intimação

22/01/2002, 16:36

Recebimento

21/01/2002, 18:40

Mero expediente

21/01/2002, 18:05

Conclusão (para despacho)

21/01/2002, 18:00

Intimação

25/10/2001, 17:48

Intimação

08/10/2001, 17:58

Intimação

08/10/2001, 17:58

Intimação

26/09/2001, 15:03

Recebimento

21/09/2001, 15:36

Mero expediente

21/09/2001, 15:35

Conclusão (para despacho)

20/09/2001, 17:51

Documento (Outros documentos)

19/07/2001, 19:04

Recebimento

19/07/2001, 19:04

Recebimento

19/07/2001, 19:03

Entrega em carga/vista

20/06/2001, 12:21

Intimação

13/06/2001, 16:49

Mandado (não entregue ao destinatário)

08/06/2001, 12:06

Ato ordinatório

21/05/2001, 17:11

Mandado

14/05/2001, 16:20

Expedição de documento (Mandado)

14/05/2001, 16:20

Remessa (outros motivos)

14/05/2001, 16:19

Mandado

14/05/2001, 16:16

Expedição de documento (Mandado)

14/05/2001, 16:16

Mandado

13/02/2001, 16:26

Recebimento

25/01/2001, 15:17

Mero expediente

19/12/2000, 18:13

Conclusão (para despacho)

14/11/2000, 15:00

Recebimento

22/09/2000, 18:13

Recebimento

22/09/2000, 18:12

Entrega em carga/vista

04/08/2000, 11:11

Intimação

14/07/2000, 17:28

Recebimento

14/07/2000, 17:27

Mero expediente

19/06/2000, 19:27

Conclusão (para despacho)

14/06/2000, 18:51

Recebimento

08/06/2000, 13:43

Recebimento

08/06/2000, 13:43

Entrega em carga/vista

05/05/2000, 12:58

Intimação

28/04/2000, 16:11

Apensamento

07/04/2000, 18:25

Mandado (não entregue ao destinatário)

09/03/2000, 16:50

Mandado

15/02/2000, 15:49

Mandado

07/12/1999, 16:34

Remessa

06/12/1999, 17:54

Remessa

09/11/1999, 18:47

Citação

28/09/1999, 12:32

Citação

27/07/1999, 15:13

Mero expediente

23/07/1999, 18:11

Conclusão (para despacho)

21/07/1999, 17:19

Remessa (outros motivos)

21/07/1999, 14:30

Protocolo de Petição

21/07/1999, 14:30

Remessa (outros motivos)

21/07/1999, 14:28

Protocolo de Petição

21/07/1999, 14:28

Distribuição (competência exclusiva)

19/07/1999, 17:18

•18/11/2024, 00:00

•18/11/2024, 00:00

•29/06/2023, 00:00