Execução Fiscal 0002349-51.2000.4.01.3802 - TRF6 | JusConsulta

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Execucao FiscalContribuições SociaisExecução Fiscal

TRF61° GrauArquivado

Data de Distribuição

14/06/2000

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

2ª Vara de Execucao Fiscal, Extrajudicial e JEF Adjunto

Partes do Processo

MASSA FALIDA DE INDUSTRIA DE MOVEIS ATUAL LTDA

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Redistribuição (sorteio; alteração de competência do órgão)

13/12/2025, 16:06

Baixa Definitiva

04/07/2025, 11:27

Documento (Certidão)

04/07/2025, 11:27

Documento (Certidão)

30/05/2025, 15:14

Documento (Outros documentos)

07/05/2025, 13:44

Expedição de documento (Ofício)

05/05/2025, 14:48

Expedição de documento (Ofício)

05/05/2025, 14:47

Trânsito em julgado

28/03/2025, 14:36

Decurso de Prazo

31/01/2025, 01:05

Documento (Certidão)

10/01/2025, 13:32

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

09/12/2024, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA EXECUTADO: MASSA FALIDA DE INDUSTRIA DE MOVEIS ATUAL LTDA SENTENÇA Pelo exposto, JULGO EXTINTO O FEITO, sem qualquer ônus para as partes, nos termos do art. 26 da Lei nº 6.830/80. 118 - EXECUÇÃO FISCAL Nº 0002349-51.2000.4.01.3802/MG

09/12/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA EXECUTADO: LUIZ ANTONIO DE MOURA SANTOS SENTENÇA Pelo exposto, JULGO EXTINTO O FEITO, sem qualquer ônus para as partes, nos termos do art. 26 da Lei nº 6.830/80. 118 - EXECUÇÃO FISCAL Nº 0002349-51.2000.4.01.3802/MG

09/12/2024, 00:00

Ato ordinatório

06/12/2024, 12:40

Expedida/certificada

06/12/2024, 12:40

Todas as movimentações(92)

Redistribuição (sorteio; alteração de competência do órgão)

13/12/2025, 16:06

Baixa Definitiva

04/07/2025, 11:27

Documento (Certidão)

04/07/2025, 11:27

Documento (Certidão)

30/05/2025, 15:14

Documento (Outros documentos)

07/05/2025, 13:44

Documentos

•09/12/2024, 00:00

•09/12/2024, 00:00

•29/06/2023, 00:00

Expedição de documento (Ofício)

05/05/2025, 14:48

Expedição de documento (Ofício)

05/05/2025, 14:47

Trânsito em julgado

28/03/2025, 14:36

Decurso de Prazo

31/01/2025, 01:05

Documento (Certidão)

10/01/2025, 13:32

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

09/12/2024, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA EXECUTADO: MASSA FALIDA DE INDUSTRIA DE MOVEIS ATUAL LTDA SENTENÇA Pelo exposto, JULGO EXTINTO O FEITO, sem qualquer ônus para as partes, nos termos do art. 26 da Lei nº 6.830/80. 118 - EXECUÇÃO FISCAL Nº 0002349-51.2000.4.01.3802/MG

09/12/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA EXECUTADO: LUIZ ANTONIO DE MOURA SANTOS SENTENÇA Pelo exposto, JULGO EXTINTO O FEITO, sem qualquer ônus para as partes, nos termos do art. 26 da Lei nº 6.830/80. 118 - EXECUÇÃO FISCAL Nº 0002349-51.2000.4.01.3802/MG

09/12/2024, 00:00

Ato ordinatório

06/12/2024, 12:40

Expedida/certificada

06/12/2024, 12:40

Documento (Certidão)

06/12/2024, 12:40

Cancelamento de Dívida Ativa

05/12/2024, 16:19

Conclusão (para julgamento)

28/11/2024, 14:04

Ato ordinatório

29/10/2024, 10:38

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

28/10/2024, 13:37

Petição (Petição (outras))

22/10/2024, 14:59

Decurso de Prazo

18/07/2023, 00:46

Decurso de Prazo

08/07/2023, 00:21

Publicação

30/06/2023, 00:24

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

30/06/2023, 00:24

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO Processo: 0002349-51.2000.4.01.3802. Intimação - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Uberaba-MG 4ª Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Uberaba-MG CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO:LUIZ ANTONIO DE MOURA SANTOS e outros DECISÃO Tratam-se de autos COMANDADOS, os quais foram migrados para o sistema PJE. Todavia, a presente execução foi reunida aos autos nº 0001557-39.1996.4.01.3802, COMANDANTE, devendo todos os atos prosseguirem no referido feito. Traslade-se cópia da presente decisão para o processo comandante nº 0001557-39.1996.4.01.3802, excluindo-se, daquele, o volume correspondente aos presentes autos comandados de nº 0002349-51.2000.4.01.3802 (antigo 2000.38.02.002302-2 ). Intimem-se as partes, pelo prazo de cinco dias. Após, suspenda-se (art. 28 da LEF). Uberaba, data infra. Assinado Digitalmente CLÁUDIA APARECIDA SALGE Juíza Federal

29/06/2023, 00:00

Por decisão judicial

28/06/2023, 09:17

Expedição de documento (Outros documentos)

28/06/2023, 09:17

Expedição de documento (Outros documentos)

28/06/2023, 09:16

Documento (Certidão)

28/06/2023, 09:16

Processo devolvido à Secretaria

02/06/2023, 14:52

Decisão de Saneamento e Organização

02/06/2023, 14:52

Conclusão (para decisão)

02/06/2023, 10:07

Documento (Certidão)

02/06/2023, 08:30

Ato ordinatório

26/05/2023, 14:49

Remessa (declaração de competência para Ácórdão vinculado a Tribunal diferente)

20/08/2022, 00:00

Por decisão judicial

19/09/2013, 20:00

Redistribuição (competência exclusiva; alteração de competência do órgão)

19/09/2013, 20:00

Apensamento

06/09/2013, 10:15

Desapensamento

06/09/2013, 10:14

Por decisão judicial

30/10/2006, 15:40

Intimação

30/10/2006, 15:39

Mero expediente

24/10/2006, 15:38

Conclusão (para despacho)

23/10/2006, 14:32

Recebimento

13/10/2005, 17:16

Recebimento

13/10/2005, 17:16

Por decisão judicial

13/01/2004, 17:18

Apensamento

13/01/2004, 17:16

Por decisão judicial

04/09/2003, 13:24

Mero expediente

26/08/2003, 13:03

Conclusão (para despacho)

23/08/2003, 12:48

Recebimento

07/08/2003, 18:35

Entrega em carga/vista

07/03/2003, 08:49

Intimação

28/02/2003, 16:02

Recebimento

28/01/2003, 17:24

Ato ordinatório

17/01/2003, 15:10

Ato ordinatório

18/11/2002, 15:57

Mandado (entregue ao destinatário)

18/11/2002, 15:57

Citação

31/10/2002, 15:20

Citação

31/10/2002, 15:20

Citação

24/09/2002, 19:07

Mero expediente

23/09/2002, 17:30

Conclusão (para despacho)

10/09/2002, 16:36

Recebimento

26/08/2002, 19:06

Recebimento

23/08/2002, 16:16

Entrega em carga/vista

19/10/2001, 09:10

Intimação

08/10/2001, 13:18

Ato ordinatório

04/09/2001, 17:04

Mandado (entregue ao destinatário)

24/07/2001, 14:25

Mandado

05/06/2001, 15:31

Expedição de documento (Mandado)

05/06/2001, 15:31

Mandado

02/05/2001, 17:25

Remessa

02/05/2001, 15:25

Remessa

25/04/2001, 11:05

Citação

25/04/2001, 11:04

Citação

17/04/2001, 14:00

Citação

26/03/2001, 13:11

Mero expediente

22/03/2001, 17:21

Conclusão (para despacho)

23/01/2001, 15:09

Recebimento

23/01/2001, 15:05

Recebimento

22/01/2001, 17:50

Entrega em carga/vista

25/08/2000, 10:26

Intimação

31/07/2000, 14:07

Recebimento

31/07/2000, 14:07

Citação

28/07/2000, 08:39

Citação

05/07/2000, 13:38

Citação

29/06/2000, 13:17

Mero expediente

27/06/2000, 18:43

Conclusão (para despacho)

19/06/2000, 18:59

Remessa (outros motivos)

16/06/2000, 18:10

Protocolo de Petição

16/06/2000, 18:09

Distribuição (competência exclusiva)

14/06/2000, 17:47