Execução Fiscal 0000185-55.1996.4.01.3802 - TRF6 | JusConsulta

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Execucao FiscalContribuições SociaisExecução Fiscal

TRF61° GrauArquivado

Data de Distribuição

30/01/1996

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

1ª Vara de Execucao Fiscal, Extrajudicial e JEF Adjunto

Partes do Processo

WANDERLEY CARDOSO DA SILVA

Reu

Advogados / Representantes

JOSE FERNANDO DE OLIVEIRA

OAB/MG 54584·CPF

·

Representa: Réu

ILDA MARIA DE OLIVEIRA ALMEIDA

OAB/MG 61810·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Redistribuição (sorteio; alteração de competência do órgão)

13/12/2025, 16:10

Baixa Definitiva

28/05/2025, 15:29

Documento (Certidão)

28/05/2025, 15:29

Documento (Mandado)

26/05/2025, 16:20

Mandado

22/05/2025, 14:24

Expedição de documento (Mandado)

22/05/2025, 13:08

Expedição de documento (Ofício)

12/05/2025, 14:01

Trânsito em julgado

09/04/2025, 14:28

Decurso de Prazo

06/02/2025, 01:04

Decurso de Prazo

31/01/2025, 01:05

Confirmada

16/12/2024, 23:59

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

09/12/2024, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA EXECUTADO: WANDERLEY CARDOSO DA SILVA SENTENÇA Pelo exposto, JULGO EXTINTO O FEITO, sem qualquer ônus para as partes, nos termos do art. 26 da Lei nº 6.830/80. 118 - EXECUÇÃO FISCAL Nº 0000185-55.1996.4.01.3802/MG

09/12/2024, 00:00

Documento (Certidão)

06/12/2024, 10:51

Documento (Certidão)

06/12/2024, 10:33

Todas as movimentações(231)

Redistribuição (sorteio; alteração de competência do órgão)

13/12/2025, 16:10

Baixa Definitiva

28/05/2025, 15:29

Documento (Certidão)

28/05/2025, 15:29

Documento (Mandado)

26/05/2025, 16:20

Mandado

22/05/2025, 14:24

Documentos

•09/12/2024, 00:00

Expedição de documento (Mandado)

22/05/2025, 13:08

Expedição de documento (Ofício)

12/05/2025, 14:01

Trânsito em julgado

09/04/2025, 14:28

Decurso de Prazo

06/02/2025, 01:04

Decurso de Prazo

31/01/2025, 01:05

Confirmada

16/12/2024, 23:59

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

09/12/2024, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA EXECUTADO: WANDERLEY CARDOSO DA SILVA SENTENÇA Pelo exposto, JULGO EXTINTO O FEITO, sem qualquer ônus para as partes, nos termos do art. 26 da Lei nº 6.830/80. 118 - EXECUÇÃO FISCAL Nº 0000185-55.1996.4.01.3802/MG

09/12/2024, 00:00

Documento (Certidão)

06/12/2024, 10:51

Documento (Certidão)

06/12/2024, 10:33

Ato ordinatório

06/12/2024, 10:30

Expedida/certificada

06/12/2024, 10:30

Expedida/certificada

06/12/2024, 10:30

Cancelamento de Dívida Ativa

05/12/2024, 16:19

Conclusão (para julgamento)

29/11/2024, 10:51

Ato ordinatório

29/10/2024, 10:50

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

29/10/2024, 09:07

Petição (Petição (outras))

22/10/2024, 15:02

Decurso de Prazo

18/07/2023, 00:47

Decurso de Prazo

18/07/2023, 00:46

Decurso de Prazo

18/07/2023, 00:46

Decurso de Prazo

18/07/2023, 00:46

Decurso de Prazo

18/07/2023, 00:34

Decurso de Prazo

18/07/2023, 00:34

Decurso de Prazo

08/07/2023, 00:21

Publicação

30/06/2023, 00:24

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

30/06/2023, 00:24

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO Processo: 0000185-55.1996.4.01.3802. Intimação - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Uberaba-MG 4ª Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Uberaba-MG CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO:LEVADITE MENDES DE ALMEIDA e outros REPRESENTANTES POLO PASSIVO: JOSE FERNANDO DE OLIVEIRA - MG54584 e ILDA MARIA DE OLIVEIRA ALMEIDA - MG61810 DECISÃO Tratam-se de autos COMANDADOS, os quais foram migrados para o sistema PJE. Todavia, a presente execução foi reunida aos autos nº 0000170-86.1996.4.01.3802, COMANDANTE, devendo todos os atos prosseguirem no referido feito. Traslade-se cópia da presente decisão para o processo comandante nº 0000170-86.1996.4.01.3802, excluindo-se, daquele, o volume correspondente aos presentes autos comandados de nº 0000185-55.1996.4.01.3802 (antigo 96.02.00153-4 ). Intimem-se as partes, pelo prazo de cinco dias. Após, suspenda-se (art. 28 da LEF). Uberaba, data infra. Assinado Digitalmente CLÁUDIA APARECIDA SALGE Juíza Federal

29/06/2023, 00:00

Por decisão judicial

28/06/2023, 10:05

Expedição de documento (Outros documentos)

28/06/2023, 10:05

Expedida/Certificada

28/06/2023, 10:05

Expedição de documento (Outros documentos)

28/06/2023, 10:04

Documento (Certidão)

28/06/2023, 10:04

Decisão de Saneamento e Organização

02/06/2023, 14:53

Conclusão (para decisão)

02/06/2023, 10:08

Documento (Certidão)

02/06/2023, 09:06

Ato ordinatório

12/05/2023, 15:17

Remessa (declaração de competência para Ácórdão vinculado a Tribunal diferente)

20/08/2022, 00:00

Por decisão judicial

19/09/2013, 20:00

Redistribuição (competência exclusiva; alteração de competência do órgão)

19/09/2013, 20:00

Ato ordinatório

20/05/2010, 10:11

Apensamento

20/05/2010, 10:11

Apensamento

20/05/2010, 10:11

Desapensamento

20/05/2010, 10:11

Recebimento

19/05/2010, 10:07

Mero expediente

12/05/2010, 20:07

Conclusão (para despacho)

12/05/2010, 15:32

Recebimento

05/04/2010, 17:04

Entrega em carga/vista

19/02/2010, 11:12

Intimação

22/01/2010, 14:09

Recebimento

21/01/2010, 17:48

Mero expediente

21/01/2010, 17:45

Conclusão (para despacho)

24/11/2009, 16:38

Intimação

17/03/2009, 17:24

Recebimento

17/03/2009, 17:12

Intimação

09/02/2009, 15:10

Intimação

09/02/2009, 15:10

Intimação

17/10/2008, 15:26

Recebimento

13/10/2008, 15:01

Mero expediente

13/10/2008, 15:01

Conclusão (para despacho)

13/10/2008, 15:01

Intimação

18/08/2008, 18:05

Intimação

18/08/2008, 18:04

Recebimento

17/04/2008, 11:05

Recebimento

17/04/2008, 11:04

Recebimento

16/04/2008, 13:37

Entrega em carga/vista

11/01/2008, 09:41

Intimação

19/12/2007, 12:52

Publicação

28/11/2007, 11:54

Intimação

26/11/2007, 16:10

Recebimento

20/11/2007, 16:08

Mero expediente

20/11/2007, 16:08

Conclusão (para despacho)

23/10/2007, 13:38

Recebimento

22/05/2007, 18:29

Recebimento

22/05/2007, 18:29

Recebimento

22/05/2007, 17:46

Recebimento

22/05/2007, 17:46

Recebimento

21/05/2007, 11:07

Entrega em carga/vista

01/09/2006, 09:57

Intimação

19/04/2006, 10:40

Recebimento

19/04/2006, 10:40

Recebimento

09/03/2006, 13:58

Entrega em carga/vista

07/11/2005, 11:55

Em Secretaria

07/11/2005, 11:50

Recebimento

07/11/2005, 11:50

Recebimento

27/10/2005, 17:24

Citação

06/10/2005, 15:50

Recebimento

05/10/2005, 18:52

Mero expediente

05/10/2005, 18:51

Conclusão (para despacho)

05/10/2005, 18:50

Recebimento

29/09/2005, 16:18

Entrega em carga/vista

21/03/2005, 07:26

Intimação

14/03/2005, 18:05

Recebimento

11/03/2005, 18:04

Mero expediente

11/03/2005, 18:04

Conclusão (para decisão)

11/03/2005, 18:04

Devolvidos os autos

12/11/2004, 16:00

Recebimento

28/09/2004, 11:54

Recebimento

28/09/2004, 11:54

Recebimento

28/09/2004, 07:45

Entrega em carga/vista

21/06/2004, 07:31

Intimação

16/06/2004, 15:55

Recebimento

16/06/2004, 15:55

Ato ordinatório

16/06/2004, 15:55

Documento (Outros documentos)

28/05/2004, 13:01

Recebimento

28/05/2004, 13:01

Mandado (entregue ao destinatário)

12/05/2004, 15:36

Mandado (não entregue ao destinatário)

05/05/2004, 16:25

Mandado

12/03/2004, 13:57

Expedição de documento (Mandado)

12/03/2004, 13:57

Mandado

12/03/2004, 13:22

Expedição de documento (Mandado)

12/03/2004, 13:22

Citação

02/02/2004, 15:50

Mandado

02/02/2004, 15:49

Recebimento

29/01/2004, 18:56

Mero expediente

29/01/2004, 18:55

Conclusão (para despacho)

29/01/2004, 18:54

Recebimento

15/12/2003, 14:00

Entrega em carga/vista

29/08/2003, 13:25

Intimação

28/08/2003, 16:52

Recebimento

14/08/2003, 18:57

Mero expediente

14/08/2003, 18:56

Conclusão (para despacho)

14/08/2003, 18:55

Documento (Outros documentos)

07/08/2003, 16:12

Recebimento

07/08/2003, 16:12

Recebimento

05/08/2003, 10:37

Entrega em carga/vista

17/01/2003, 08:30

Intimação

14/01/2003, 13:26

Recebimento

09/12/2002, 18:35

Mero expediente

09/12/2002, 18:31

Conclusão (para despacho)

09/12/2002, 18:12

Mandado (não entregue ao destinatário)

31/10/2002, 16:13

Recebimento

20/09/2002, 12:13

Mero expediente

20/09/2002, 12:13

Conclusão (para despacho)

20/09/2002, 12:12

Mandado

26/08/2002, 15:17

Expedição de documento (Mandado)

26/08/2002, 15:17

Mandado

02/08/2002, 14:46

Recebimento

03/07/2002, 18:17

Mero expediente

03/07/2002, 18:10

Conclusão (para despacho)

03/07/2002, 18:05

Documento (Outros documentos)

18/04/2002, 12:41

Recebimento

18/04/2002, 12:41

Publicação

04/04/2002, 13:36

Intimação

02/04/2002, 13:56

Intimação

25/02/2002, 16:45

Recebimento

01/02/2002, 16:00

Mero expediente

01/02/2002, 15:30

Conclusão (para despacho)

01/02/2002, 15:00

Documento (Outros documentos)

19/11/2001, 16:32

Recebimento

19/11/2001, 16:32

Recebimento

14/11/2001, 17:19

Entrega em carga/vista

09/11/2001, 08:36

Intimação

31/10/2001, 13:07

Recebimento

31/10/2001, 13:07

Mero expediente

31/10/2001, 13:07

Conclusão (para despacho)

31/10/2001, 13:07

Devolvidos os autos

22/09/2001, 09:15

Ato ordinatório

21/09/2001, 18:01

Citação

07/08/2001, 13:17

Documento (Outros documentos)

01/06/2001, 11:04

Recebimento

01/06/2001, 11:04

Intimação

21/05/2001, 17:09

Ato ordinatório

21/05/2001, 17:08

Intimação

09/05/2001, 11:32

Intimação

09/05/2001, 11:31

Intimação

13/03/2001, 12:11

Recebimento

09/03/2001, 18:51

Mero expediente

09/03/2001, 18:51

Conclusão (para despacho)

06/03/2001, 18:00

Recebimento

16/11/2000, 17:37

Recebimento

16/11/2000, 17:37

Entrega em carga/vista

27/10/2000, 09:46

Intimação

26/10/2000, 16:47

Ato ordinatório

26/10/2000, 16:46

Publicação

04/09/2000, 11:32

Intimação

30/08/2000, 11:01

Intimação

12/07/2000, 13:10

Recebimento

11/07/2000, 18:00

Mero expediente

20/06/2000, 12:22

Conclusão (para despacho)

12/06/2000, 19:47

Recebimento

24/05/2000, 13:49

Recebimento

23/05/2000, 17:00

Entrega em carga/vista

11/02/2000, 09:19

Intimação

10/02/2000, 12:48

Citação

30/11/1999, 16:28

Mandado

12/11/1999, 17:37

Expedição de documento (Carta precatória)

08/11/1999, 17:17

Expedição de documento (Mandado)

05/11/1999, 17:16

Expedição de documento (Carta precatória)

03/11/1999, 13:11

Expedição de documento (Carta precatória)

17/09/1999, 17:38

Citação

17/09/1999, 17:38

Ato ordinatório

13/09/1999, 12:18

Mero expediente

08/09/1999, 18:09

Conclusão (para despacho)

08/09/1999, 18:07

Recebimento

05/05/1999, 15:25

Entrega em carga/vista

16/04/1999, 20:00

Redistribuição (competência exclusiva; alteração de competência do órgão)

16/04/1999, 20:00

Entrega em carga/vista

03/07/1998, 10:33

Intimação

25/06/1998, 17:34

Mero expediente

23/06/1998, 13:05

Conclusão (para despacho)

23/06/1998, 13:00

Recebimento

17/06/1998, 12:35

Recebimento

12/06/1998, 17:55

Entrega em carga/vista

21/11/1997, 13:26

Intimação

17/11/1997, 18:09

Mandado (entregue ao destinatário)

12/11/1997, 17:13

Mandado

01/08/1997, 14:32

Ato ordinatório

30/07/1997, 16:30

Ato ordinatório

29/07/1997, 15:06

Ato ordinatório

13/06/1997, 12:35

Ato ordinatório

06/06/1997, 16:19

Ato ordinatório

09/04/1997, 11:08

Ato ordinatório

05/03/1997, 18:25

Ato ordinatório

30/10/1996, 13:47

Ato ordinatório

11/07/1996, 12:48

Mero expediente

10/07/1996, 16:26

Conclusão (para despacho)

03/07/1996, 14:17

Recebimento

25/06/1996, 00:00

Remessa (declaração de competência para Ácórdão vinculado a Tribunal diferente)

04/06/1996, 00:00

Entrega em carga/vista

09/05/1996, 18:12

Conclusão (para despacho)

08/05/1996, 15:43

Ato ordinatório

26/04/1996, 13:24

Ato ordinatório

09/04/1996, 13:04

Mero expediente

27/03/1996, 00:00

Distribuição (competência exclusiva)

30/01/1996, 18:19

•29/06/2023, 00:00