Execução Fiscal 0002470-91.2015.4.01.3822 - TRF6 | JusConsulta

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Execucao FiscalMultas e demais SançõesExecução Fiscal

TRF61° GrauEm andamento

Data de Distribuição

23/10/2015

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

Ponte Nova

Partes do Processo

VAN TOUR TURISMO LTDA - ME

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Definitivo

11/12/2023, 17:36

Documento (Certidão)

11/12/2023, 17:36

Decurso de Prazo

06/12/2023, 08:08

Decurso de Prazo

09/11/2023, 00:23

Publicação

10/10/2023, 00:39

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 0002470-91.2015.4.01.3822. Intimação polo passivo - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Ponte Nova-MG Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Ponte Nova-MG SENTENÇA 1. Considerando o prazo de arquivamento provisório dos autos e a manifestação do exequente (id 1438766863), declaro prescritos os créditos exequendos e julgo extinta a execução com fulcro no art. 924, V, do Código de Processo Civil. 2. Passada em julgado, arquivem-se os autos com baixa na distribuição. P.R.I. (Data e assinatura digitais)

09/10/2023, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

06/10/2023, 12:38

Expedição de documento (Outros documentos)

06/10/2023, 12:38

Processo devolvido à Secretaria

05/10/2023, 20:25

Conclusão (para julgamento)

02/10/2023, 18:20

Petição (Petição (outras))

18/09/2023, 14:59

Expedição de documento (Outros documentos)

04/09/2023, 15:27

Ato ordinatório

04/09/2023, 15:27

Documento (Certidão)

04/09/2023, 15:25

Decurso de Prazo

15/08/2023, 00:37

Todas as movimentações(63)

Definitivo

11/12/2023, 17:36

Documento (Certidão)

11/12/2023, 17:36

Decurso de Prazo

06/12/2023, 08:08

Decurso de Prazo

09/11/2023, 00:23

Publicação

10/10/2023, 00:39

Documentos

Intimação polo passivo

•09/10/2023, 00:00

Intimação - Usuário do Sistema

•29/06/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 0002470-91.2015.4.01.3822. Intimação polo passivo - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Ponte Nova-MG Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Ponte Nova-MG SENTENÇA 1. Considerando o prazo de arquivamento provisório dos autos e a manifestação do exequente (id 1438766863), declaro prescritos os créditos exequendos e julgo extinta a execução com fulcro no art. 924, V, do Código de Processo Civil. 2. Passada em julgado, arquivem-se os autos com baixa na distribuição. P.R.I. (Data e assinatura digitais)

09/10/2023, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

06/10/2023, 12:38

Expedição de documento (Outros documentos)

06/10/2023, 12:38

Processo devolvido à Secretaria

05/10/2023, 20:25

Conclusão (para julgamento)

02/10/2023, 18:20

Petição (Petição (outras))

18/09/2023, 14:59

Expedição de documento (Outros documentos)

04/09/2023, 15:27

Ato ordinatório

04/09/2023, 15:27

Documento (Certidão)

04/09/2023, 15:25

Decurso de Prazo

15/08/2023, 00:37

Decurso de Prazo

11/08/2023, 00:11

Publicação

30/06/2023, 00:24

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0002470-91.2015.4.01.3822. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Ponte Nova-MG Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Ponte Nova-MG CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: AGENCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT POLO PASSIVO:VAN TOUR TURISMO LTDA - ME PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): VAN TOUR TURISMO LTDA - ME Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. PONTE NOVA, 28 de junho de 2023. (assinado eletronicamente)

29/06/2023, 00:00

Conversão de Autos Físicos em Eletrônicos

28/06/2023, 12:53

Expedição de documento (Outros documentos)

28/06/2023, 12:51

Expedição de documento (Outros documentos)

28/06/2023, 12:51

Documento (Outros documentos)

28/06/2023, 12:51

Documento (Certidão)

28/06/2023, 12:51

Documento (Outros documentos)

28/06/2023, 12:50

Ato ordinatório

27/06/2023, 13:10

Provisório

23/10/2017, 11:00

Ato ordinatório

23/10/2017, 11:00

Por decisão judicial

10/10/2016, 13:16

Ato ordinatório

10/10/2016, 13:16

Recebimento

18/08/2016, 15:52

Entrega em carga/vista

09/08/2016, 09:10

Intimação

05/08/2016, 16:09

Recebimento

11/07/2016, 19:01

Documento (Outros documentos)

11/07/2016, 19:00

Recebimento

11/07/2016, 19:00

Ato ordinatório

11/07/2016, 19:00

deferimento

11/07/2016, 18:59

Outras Decisões

06/07/2016, 13:51

Conclusão (para decisão)

04/07/2016, 12:20

Documento (Outros documentos)

16/05/2016, 15:44

Recebimento

16/05/2016, 15:43

Recebimento

16/05/2016, 09:47

Entrega em carga/vista

05/05/2016, 09:59

Intimação

02/05/2016, 13:24

Documento (Outros documentos)

14/04/2016, 12:56

Recebimento

14/04/2016, 12:56

Ato ordinatório

14/04/2016, 12:56

deferimento

14/04/2016, 12:56

Conclusão (para decisão)

07/04/2016, 17:56

Documento (Outros documentos)

07/04/2016, 17:56

Recebimento

07/04/2016, 17:56

Recebimento

08/03/2016, 12:59

Entrega em carga/vista

27/01/2016, 10:58

Intimação

26/01/2016, 12:28

Recebimento

15/01/2016, 14:35

Mandado (entregue ao destinatário)

15/01/2016, 14:35

Citação

14/12/2015, 10:31

Citação

14/12/2015, 10:31

Mero expediente

11/12/2015, 14:36

Conclusão (para despacho)

04/12/2015, 15:48

Recebimento

27/10/2015, 13:53

Remessa (outros motivos)

27/10/2015, 11:48

Distribuição (competência exclusiva)

23/10/2015, 15:19