Execução Fiscal 0000132-52.2012.4.01.3822 - TRF6 | JusConsulta

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Execucao FiscalAmbientalExecução Fiscal

TRF61° GrauEm andamento

Data de Distribuição

25/10/2012

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

Ponte Nova

Partes do Processo

HERMINIO AMARO DO NASCIMENTO

CPF

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

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Movimentações

Definitivo

04/12/2023, 17:32

Documento (Certidão)

04/12/2023, 17:32

Decurso de Prazo

02/12/2023, 00:14

Decurso de Prazo

09/11/2023, 00:12

Publicação

10/10/2023, 00:39

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

10/10/2023, 00:39

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 0000132-52.2012.4.01.3822. Intimação polo passivo - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Ponte Nova-MG Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Ponte Nova-MG SENTENÇA 1. Considerando o prazo de arquivamento provisório dos autos e a manifestação do exequente (id 1435005895), declaro prescritos os créditos exequendos e julgo extinta a execução com fulcro no art. 924, V, do Código de Processo Civil. 2. Passada em julgado, arquivem-se os autos com baixa na distribuição. P.R.I. (Data e assinatura digitais)

09/10/2023, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

06/10/2023, 12:41

Expedição de documento (Outros documentos)

06/10/2023, 12:41

Processo devolvido à Secretaria

05/10/2023, 20:25

Extinção da execução ou do cumprimento da sentença

05/10/2023, 20:25

Conclusão (para julgamento)

05/10/2023, 16:44

Petição (Petição (outras))

11/09/2023, 08:11

Expedição de documento (Outros documentos)

01/09/2023, 17:30

Ato ordinatório

01/09/2023, 17:29

Todas as movimentações(88)

Definitivo

04/12/2023, 17:32

Documento (Certidão)

04/12/2023, 17:32

Decurso de Prazo

02/12/2023, 00:14

Decurso de Prazo

09/11/2023, 00:12

Publicação

10/10/2023, 00:39

Documentos

Intimação polo passivo

•09/10/2023, 00:00

Intimação - Usuário do Sistema

•29/06/2023, 00:00

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Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

10/10/2023, 00:39

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 0000132-52.2012.4.01.3822. Intimação polo passivo - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Ponte Nova-MG Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Ponte Nova-MG SENTENÇA 1. Considerando o prazo de arquivamento provisório dos autos e a manifestação do exequente (id 1435005895), declaro prescritos os créditos exequendos e julgo extinta a execução com fulcro no art. 924, V, do Código de Processo Civil. 2. Passada em julgado, arquivem-se os autos com baixa na distribuição. P.R.I. (Data e assinatura digitais)

09/10/2023, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

06/10/2023, 12:41

Expedição de documento (Outros documentos)

06/10/2023, 12:41

Processo devolvido à Secretaria

05/10/2023, 20:25

Extinção da execução ou do cumprimento da sentença

05/10/2023, 20:25

Conclusão (para julgamento)

05/10/2023, 16:44

Petição (Petição (outras))

11/09/2023, 08:11

Expedição de documento (Outros documentos)

01/09/2023, 17:30

Ato ordinatório

01/09/2023, 17:29

Documento (Certidão)

01/09/2023, 17:28

Decurso de Prazo

22/08/2023, 00:19

Decurso de Prazo

15/08/2023, 00:37

Publicação

30/06/2023, 00:24

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

30/06/2023, 00:24

Petição (Petição (outras))

29/06/2023, 16:04

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0000132-52.2012.4.01.3822. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Ponte Nova-MG Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Ponte Nova-MG CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVAVEIS - IBAMA POLO PASSIVO:HERMINIO AMARO DO NASCIMENTO PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): HERMINIO AMARO DO NASCIMENTO Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. PONTE NOVA, 28 de junho de 2023. (assinado eletronicamente)

29/06/2023, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

28/06/2023, 12:59

Expedição de documento (Outros documentos)

28/06/2023, 12:59

Conversão de Autos Físicos em Eletrônicos

28/06/2023, 12:59

Documento (Outros documentos)

28/06/2023, 12:59

Documento (Certidão)

28/06/2023, 12:59

Documento (Outros documentos)

28/06/2023, 12:59

Ato ordinatório

27/06/2023, 13:10

Provisório

13/07/2017, 15:33

Documento (Outros documentos)

29/05/2017, 17:06

Recebimento

29/05/2017, 17:06

Recebimento

29/05/2017, 17:05

Entrega em carga/vista

17/05/2017, 09:20

Intimação

12/05/2017, 13:35

Outras Decisões

27/04/2017, 13:29

Conclusão (para decisão)

25/04/2017, 12:52

Documento (Outros documentos)

27/03/2017, 14:24

Recebimento

27/03/2017, 14:24

Recebimento

23/03/2017, 17:30

Entrega em carga/vista

09/03/2017, 09:31

Intimação

24/02/2017, 07:58

Mandado (não entregue ao destinatário)

16/02/2017, 13:42

Recebimento

13/02/2017, 09:43

Mandado

14/12/2016, 13:56

Expedição de documento (Mandado)

14/12/2016, 13:55

Mandado

25/11/2016, 14:54

Outras Decisões

25/11/2016, 14:54

Conclusão (para decisão)

24/11/2016, 16:59

Documento (Outros documentos)

05/10/2016, 18:28

Recebimento

05/10/2016, 18:28

Recebimento

22/09/2016, 15:50

Entrega em carga/vista

08/09/2016, 10:35

Intimação

02/09/2016, 09:52

Recebimento

08/08/2016, 15:39

Documento (Outros documentos)

08/08/2016, 15:39

Recebimento

08/08/2016, 15:39

Provisório

06/11/2014, 18:15

Ato ordinatório

06/11/2014, 18:15

Por decisão judicial

22/10/2013, 13:28

Recebimento

22/10/2013, 12:46

Entrega em carga/vista

04/10/2013, 13:37

Intimação

03/10/2013, 15:51

Mero expediente

03/10/2013, 15:50

Conclusão (para despacho)

24/09/2013, 18:29

Documento (Outros documentos)

24/09/2013, 16:05

Recebimento

19/09/2013, 15:40

Entrega em carga/vista

30/08/2013, 13:30

Intimação

26/08/2013, 14:46

Mandado (não entregue ao destinatário)

26/08/2013, 13:31

Expedição de documento (Mandado)

25/07/2013, 10:17

Mero expediente

05/07/2013, 15:22

Conclusão (para despacho)

25/06/2013, 12:47

Documento (Outros documentos)

25/06/2013, 12:44

Recebimento

21/06/2013, 16:39

Entrega em carga/vista

07/06/2013, 15:49

Intimação

05/06/2013, 17:46

Mero expediente

13/05/2013, 14:37

Conclusão (para despacho)

22/04/2013, 17:30

Mandado (não entregue ao destinatário)

22/04/2013, 17:19

Mandado

05/04/2013, 10:23

Expedição de documento (Mandado)

21/03/2013, 08:39

Mandado

18/03/2013, 14:41

Mero expediente

15/02/2013, 15:08

Conclusão (para despacho)

16/01/2013, 18:49

Recebimento

05/11/2012, 12:43

Remessa (outros motivos)

29/10/2012, 18:49

Distribuição (competência exclusiva)

25/10/2012, 15:33