Procedimento Comum Cível 1036667-05.2023.4.06.3800 - TRF6 | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelAplicação INPC/IPCA - Atualização FGTSProcedimento Comum Cível

TRF61° GrauArquivado

Data de Distribuição

19/04/2023

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

9ª Vara Federal Civel e JEF Adjunto de Belo Horizonte

Partes do Processo

ARNALDO CORREIA ROCHA

Autor

Advogados / Representantes

FABIANA ALVES BARBOSA

OAB/MG 146598·CPF

·

Representa: Autor

Movimentações

Baixa Definitiva

18/11/2025, 20:32

Trânsito em julgado

18/11/2025, 20:18

Improcedência

04/11/2025, 22:24

Conclusão (para julgamento)

04/11/2025, 21:47

Redistribuição (sorteio; alteração de competência do órgão)

06/09/2025, 15:48

Ato ordinatório

04/05/2025, 23:49

A depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente

16/11/2023, 13:59

Decurso de Prazo

29/07/2023, 00:15

Decurso de Prazo

21/07/2023, 00:35

Publicação

29/06/2023, 00:09

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

29/06/2023, 00:09

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA AUTOR: ARNALDO CORREIA ROCHA Advogado do(a) AUTOR: FABIANA ALVES BARBOSA - MG146598 REU: CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF O Exmo. Sr. Juiz exarou: "1. Intimação - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRA INSTÂNCIA Subseção Judiciária de Belo Horizonte - 9ª Vara Federal Cível da SSJ de Belo Horizonte Juiz Federal Substituto: VINICIUS MAGNO DUARTE RODRIGUES AUTOS COM () SENTENÇA () DECISÃO (X)DESPACHO () ATO ORDINATÓRIO 1036667-05.2023.4.06.3800 - PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) - PJe Defiro à parte autora o benefício da assistência judiciária gratuita, nos termos do art. 99, §3º, CPC. Anote-se. 2. Tendo em conta a matéria debatida nos presentes autos - correção dos saldos das contas vinculadas ao FGTS por índice diverso da TR -, determino a suspensão do andamento deste feito, até que haja julgamento definitivo na ADI nº 5.090/DF, do e. STF."

28/06/2023, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

27/06/2023, 10:17

Expedida/Certificada

27/06/2023, 10:17

Processo devolvido à Secretaria

11/05/2023, 14:22

Todas as movimentações(19)

Baixa Definitiva

18/11/2025, 20:32

Trânsito em julgado

18/11/2025, 20:18

Improcedência

04/11/2025, 22:24

Conclusão (para julgamento)

04/11/2025, 21:47

Redistribuição (sorteio; alteração de competência do órgão)

06/09/2025, 15:48

Documentos

•28/06/2023, 00:00

Ato ordinatório

04/05/2025, 23:49

A depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente

16/11/2023, 13:59

Decurso de Prazo

29/07/2023, 00:15

Decurso de Prazo

21/07/2023, 00:35

Publicação

29/06/2023, 00:09

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

29/06/2023, 00:09

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA AUTOR: ARNALDO CORREIA ROCHA Advogado do(a) AUTOR: FABIANA ALVES BARBOSA - MG146598 REU: CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF O Exmo. Sr. Juiz exarou: "1. Intimação - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRA INSTÂNCIA Subseção Judiciária de Belo Horizonte - 9ª Vara Federal Cível da SSJ de Belo Horizonte Juiz Federal Substituto: VINICIUS MAGNO DUARTE RODRIGUES AUTOS COM () SENTENÇA () DECISÃO (X)DESPACHO () ATO ORDINATÓRIO 1036667-05.2023.4.06.3800 - PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) - PJe Defiro à parte autora o benefício da assistência judiciária gratuita, nos termos do art. 99, §3º, CPC. Anote-se. 2. Tendo em conta a matéria debatida nos presentes autos - correção dos saldos das contas vinculadas ao FGTS por índice diverso da TR -, determino a suspensão do andamento deste feito, até que haja julgamento definitivo na ADI nº 5.090/DF, do e. STF."

28/06/2023, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

27/06/2023, 10:17

Expedida/Certificada

27/06/2023, 10:17

Processo devolvido à Secretaria

11/05/2023, 14:22

Conclusão (para despacho)

03/05/2023, 18:41

Remessa (em diligência; outros motivos)

03/05/2023, 16:20

Recebimento

19/04/2023, 21:48

Distribuição (sorteio)

19/04/2023, 21:48