Execução Fiscal 0004189-16.2016.4.01.3809 - TRF6 | JusConsulta

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Execucao FiscalContribuições PrevidenciáriasExecução Fiscal

TRF61° GrauArquivado

Data de Distribuição

25/11/2016

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

6ª Vara de Execucao Fiscal, Extrajudicial e JEF Adjunto

Partes do Processo

COSTA ALVES CONSTRUTORA LTDA - EPP

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Redistribuição (sorteio; alteração de competência do órgão)

13/12/2025, 12:28

Baixa Definitiva

01/04/2025, 09:32

Trânsito em julgado

21/02/2025, 14:41

Petição (Petição (outras))

06/12/2024, 14:59

Expedida/certificada

01/12/2024, 14:22

Conclusão (para julgamento)

28/11/2024, 10:48

Ato ordinatório

23/10/2024, 12:37

Desarquivamento

23/10/2024, 07:15

Petição (Petição (outras))

22/10/2024, 18:00

Decurso de Prazo

23/08/2023, 00:06

Decurso de Prazo

16/08/2023, 00:01

Publicação

03/07/2023, 00:00

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

01/07/2023, 00:30

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0004189-16.2016.4.01.3809. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Varginha-MG 2ª Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Varginha-MG CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO:COSTA ALVES CONSTRUTORA LTDA - EPP PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): COSTA ALVES CONSTRUTORA LTDA - EPP Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. VARGINHA, 29 de junho de 2023. (assinado eletronicamente)

30/06/2023, 00:00

Provisório

29/06/2023, 06:58

Todas as movimentações(64)

Redistribuição (sorteio; alteração de competência do órgão)

13/12/2025, 12:28

Baixa Definitiva

01/04/2025, 09:32

Trânsito em julgado

21/02/2025, 14:41

Petição (Petição (outras))

06/12/2024, 14:59

Expedida/certificada

01/12/2024, 14:22

Documentos

Intimação - Usuário do Sistema

•30/06/2023, 00:00

Conclusão (para julgamento)

28/11/2024, 10:48

Ato ordinatório

23/10/2024, 12:37

Desarquivamento

23/10/2024, 07:15

Petição (Petição (outras))

22/10/2024, 18:00

Decurso de Prazo

23/08/2023, 00:06

Decurso de Prazo

16/08/2023, 00:01

Publicação

03/07/2023, 00:00

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

01/07/2023, 00:30

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0004189-16.2016.4.01.3809. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Varginha-MG 2ª Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Varginha-MG CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO:COSTA ALVES CONSTRUTORA LTDA - EPP PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): COSTA ALVES CONSTRUTORA LTDA - EPP Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. VARGINHA, 29 de junho de 2023. (assinado eletronicamente)

30/06/2023, 00:00

Provisório

29/06/2023, 06:58

Expedição de documento (Outros documentos)

29/06/2023, 06:58

Documento (Certidão)

29/06/2023, 06:58

Documento (Certidão)

29/06/2023, 06:58

Documento (Certidão)

29/06/2023, 06:58

Ato ordinatório

15/05/2023, 11:13

Remessa (declaração de competência para Ácórdão vinculado a Tribunal diferente)

20/08/2022, 00:00

Por decisão judicial

07/07/2021, 09:46

Documento (Outros documentos)

07/07/2021, 09:42

Documento (Outros documentos)

21/06/2021, 16:29

Recebimento

18/06/2021, 15:38

Entrega em carga/vista

29/04/2021, 14:05

Intimação

28/04/2021, 17:49

Ato ordinatório

28/04/2021, 17:47

Publicação

09/02/2021, 15:48

Intimação

08/02/2021, 10:33

Outras Decisões

03/02/2021, 08:07

Conclusão (para decisão)

26/01/2021, 10:14

Documento (Outros documentos)

11/01/2021, 08:23

Por decisão judicial

10/04/2019, 16:48

Ato ordinatório

25/03/2019, 14:54

Publicação

20/02/2019, 11:59

Intimação

19/02/2019, 13:35

Intimação

18/02/2019, 15:09

Recebimento

14/02/2019, 13:36

Recebimento

31/01/2019, 13:15

Documento (Outros documentos)

21/01/2019, 14:55

Por decisão judicial

21/07/2017, 13:41

Recebimento

21/07/2017, 13:41

Recebimento

19/07/2017, 17:48

Entrega em carga/vista

07/07/2017, 08:41

Intimação

05/07/2017, 15:07

Mero expediente

05/07/2017, 15:04

Conclusão (para despacho)

30/06/2017, 19:02

Documento (Outros documentos)

28/06/2017, 13:33

Recebimento

26/06/2017, 10:07

Entrega em carga/vista

19/05/2017, 08:21

Intimação

18/05/2017, 14:50

Documento (Outros documentos)

18/05/2017, 14:46

Documento (Outros documentos)

17/05/2017, 16:29

Ato ordinatório

02/05/2017, 11:53

Citação

29/03/2017, 14:58

Citação

07/03/2017, 16:18

Intimação

02/03/2017, 16:11

Mero expediente

02/03/2017, 16:07

Conclusão (para despacho)

01/03/2017, 15:51

Recebimento

29/11/2016, 10:31

Remessa (outros motivos)

29/11/2016, 09:42

Protocolo de Petição

29/11/2016, 09:31

Distribuição (competência exclusiva)

25/11/2016, 13:47