Execução Fiscal 0002242-07.2000.4.01.3802 - TRF6 | JusConsulta

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Execucao FiscalCofinsExecução Fiscal

TRF61° GrauArquivado

Data de Distribuição

07/06/2000

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

5ª Vara de Execucao Fiscal, Extrajudicial e JEF Adjunto

Partes do Processo

CARLOS ALBERTO DE FARIA

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Baixa Definitiva

16/03/2026, 11:22

Trânsito em julgado

14/03/2026, 02:13

Petição (Petição (outras))

12/03/2026, 14:31

Expedida/certificada

05/03/2026, 20:33

Pronúncia de Decadência ou Prescrição

05/03/2026, 20:33

Conclusão (para julgamento)

23/02/2026, 01:36

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

22/02/2026, 16:12

Petição (Petição (outras))

28/01/2026, 07:54

Confirmada

25/01/2026, 23:59

Expedida/certificada

15/01/2026, 00:47

Ato ordinatório

15/01/2026, 00:47

Redistribuição (alteração de competência do órgão; sorteio)

13/12/2025, 16:14

Por decisão judicial

04/12/2024, 13:00

Ato ordinatório

29/10/2024, 11:08

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

29/10/2024, 09:35

Todas as movimentações(156)

Baixa Definitiva

16/03/2026, 11:22

Trânsito em julgado

14/03/2026, 02:13

Petição (Petição (outras))

12/03/2026, 14:31

Expedida/certificada

05/03/2026, 20:33

Pronúncia de Decadência ou Prescrição

05/03/2026, 20:33

Documentos

•30/06/2023, 00:00

Conclusão (para julgamento)

23/02/2026, 01:36

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

22/02/2026, 16:12

Petição (Petição (outras))

28/01/2026, 07:54

Confirmada

25/01/2026, 23:59

Expedida/certificada

15/01/2026, 00:47

Ato ordinatório

15/01/2026, 00:47

Redistribuição (alteração de competência do órgão; sorteio)

13/12/2025, 16:14

Por decisão judicial

04/12/2024, 13:00

Ato ordinatório

29/10/2024, 11:08

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

29/10/2024, 09:35

Decurso de Prazo

18/07/2023, 00:46

Decurso de Prazo

11/07/2023, 00:35

Publicação

03/07/2023, 00:01

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

01/07/2023, 00:30

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO Processo: 0002242-07.2000.4.01.3802. Intimação - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Uberaba-MG 4ª Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Uberaba-MG CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO:DOUBLE TEC LTDA - ME e outros DECISÃO Tratam-se de autos COMANDADOS, os quais foram migrados para o sistema PJE. Todavia, a presente execução foi reunida aos autos nº 0002234-30.2000.4.01.3802, COMANDANTE, devendo todos os atos prosseguirem no referido feito. Traslade-se cópia da presente decisão para o processo comandante nº 0002234-30.2000.4.01.3802, excluindo-se, daquele, o volume correspondente aos presentes autos comandados de nº 0002242-07.2000.4.01.3802 (antigo 2000.38.02.002195-5 ). Intimem-se as partes, pelo prazo de cinco dias. Após, suspenda-se (art. 28 da LEF). Uberaba, data infra. Assinado Digitalmente CLÁUDIA APARECIDA SALGE Juíza Federal

30/06/2023, 00:00

Por decisão judicial

29/06/2023, 10:08

Expedição de documento (Outros documentos)

29/06/2023, 10:08

Expedição de documento (Outros documentos)

29/06/2023, 10:07

Documento (Certidão)

29/06/2023, 10:07

Processo devolvido à Secretaria

02/06/2023, 14:53

Conclusão (para decisão)

02/06/2023, 10:08

Documento (Certidão)

02/06/2023, 09:54

Ato ordinatório

24/05/2023, 11:15

Remessa (declaração de competência para Ácórdão vinculado a Tribunal diferente)

20/08/2022, 00:00

Por decisão judicial

19/09/2013, 20:00

Redistribuição (competência exclusiva; alteração de competência do órgão)

19/09/2013, 20:00

Apensamento

24/02/2010, 14:09

Apensamento

24/02/2010, 14:09

Desapensamento

24/02/2010, 14:09

Recebimento

24/02/2010, 14:01

Mero expediente

12/02/2010, 19:01

Conclusão (para despacho)

12/02/2010, 10:48

Recebimento

03/08/2009, 13:57

Recebimento

03/08/2009, 13:56

Recebimento

24/07/2009, 10:31

Entrega em carga/vista

26/06/2009, 09:15

Recebimento

22/04/2009, 10:09

Intimação

22/04/2009, 10:09

Mero expediente

22/04/2009, 10:08

Conclusão (para despacho)

05/03/2009, 13:34

Recebimento

29/10/2008, 10:45

Remessa

29/10/2008, 10:39

Remessa

28/10/2008, 16:43

Intimação

28/10/2008, 14:22

Recebimento

28/10/2008, 14:22

Intimação

01/09/2008, 16:06

Intimação

01/09/2008, 16:06

Intimação

19/05/2008, 14:56

Recebimento

16/05/2008, 14:56

Mero expediente

16/05/2008, 14:56

Conclusão (para despacho)

06/05/2008, 10:52

Recebimento

06/05/2008, 10:52

Recebimento

06/02/2008, 16:29

Recebimento

10/01/2008, 14:00

Entrega em carga/vista

14/12/2007, 10:19

Intimação

14/12/2007, 10:19

Recebimento

14/12/2007, 10:19

Ato ordinatório

14/12/2007, 10:19

Recebimento

14/12/2007, 10:19

Entrega em carga/vista

14/12/2007, 10:02

Convenção das Partes

14/12/2005, 16:40

Recebimento

07/12/2005, 16:26

Mero expediente

07/12/2005, 16:26

Conclusão (para despacho)

07/12/2005, 16:26

Recebimento

27/09/2005, 18:48

Recebimento

26/09/2005, 18:44

Entrega em carga/vista

22/08/2005, 08:47

Intimação

19/08/2005, 12:30

Ato ordinatório

19/08/2005, 12:30

Por decisão judicial

24/01/2005, 16:34

Recebimento

20/01/2005, 18:58

Mero expediente

20/01/2005, 18:56

Conclusão (para despacho)

20/01/2005, 18:55

Recebimento

01/10/2004, 19:07

Recebimento

01/10/2004, 19:07

Recebimento

01/10/2004, 16:19

Entrega em carga/vista

26/01/2004, 09:35

Intimação

22/01/2004, 15:35

Recebimento

22/01/2004, 15:35

Ato ordinatório

15/01/2004, 16:33

Por decisão judicial

17/11/2003, 16:35

Recebimento

11/11/2003, 08:10

Entrega em carga/vista

17/10/2003, 10:23

Intimação

13/10/2003, 14:56

Recebimento

08/10/2003, 18:58

Mero expediente

08/10/2003, 18:56

Conclusão (para despacho)

08/10/2003, 18:55

Documento (Outros documentos)

30/09/2003, 14:37

Recebimento

30/09/2003, 14:37

Recebimento

26/09/2003, 14:10

Entrega em carga/vista

19/08/2003, 14:21

Intimação

08/08/2003, 18:57

Recebimento

08/08/2003, 18:56

Mero expediente

08/08/2003, 18:55

Conclusão (para despacho)

08/08/2003, 18:54

Recebimento

06/08/2003, 13:22

Entrega em carga/vista

04/10/2002, 08:01

Intimação

02/10/2002, 16:31

Recebimento

01/10/2002, 18:20

Mero expediente

01/10/2002, 18:15

Conclusão (para despacho)

01/10/2002, 18:10

Recebimento

19/09/2002, 13:28

Mero expediente

19/09/2002, 13:28

Conclusão (para despacho)

19/09/2002, 13:28

Documento (Outros documentos)

29/07/2002, 18:36

Recebimento

29/07/2002, 18:36

Recebimento

26/07/2002, 15:04

Entrega em carga/vista

10/05/2002, 08:02

Intimação

06/05/2002, 15:06

Recebimento

25/03/2002, 15:39

Mero expediente

25/03/2002, 15:39

Conclusão (para despacho)

25/03/2002, 15:39

Recebimento

22/01/2002, 12:57

Remessa

22/01/2002, 11:10

Remessa

15/01/2002, 12:54

Citação

21/11/2001, 17:05

Citação

16/11/2001, 13:57

Citação

16/11/2001, 13:57

Citação

16/11/2001, 13:56

Citação

17/10/2001, 16:53

Recebimento

11/10/2001, 13:10

Mero expediente

11/10/2001, 13:00

Conclusão (para despacho)

02/10/2001, 10:46

Documento (Outros documentos)

10/08/2001, 17:48

Recebimento

10/08/2001, 17:48

Recebimento

10/08/2001, 11:18

Entrega em carga/vista

13/07/2001, 10:10

Intimação

10/07/2001, 18:07

Mandado (não entregue ao destinatário)

10/07/2001, 18:07

Mandado

11/05/2001, 18:15

Expedição de documento (Mandado)

11/05/2001, 18:15

Citação

13/03/2001, 12:19

Recebimento

09/03/2001, 18:51

Mero expediente

09/03/2001, 18:51

Conclusão (para despacho)

28/02/2001, 13:38

Recebimento

09/11/2000, 17:01

Recebimento

09/11/2000, 17:01

Entrega em carga/vista

20/10/2000, 07:04

Intimação

13/10/2000, 17:01

Mandado (não entregue ao destinatário)

11/10/2000, 18:59

Expedição de documento (Mandado)

08/09/2000, 18:00

Mandado

22/08/2000, 16:08

Citação

01/08/2000, 19:00

Recebimento

11/07/2000, 18:00

Apensamento

11/07/2000, 15:00

Mero expediente

20/06/2000, 12:14

Conclusão (para despacho)

13/06/2000, 09:37

Recebimento

08/06/2000, 19:00

Remessa (outros motivos)

08/06/2000, 17:34

Protocolo de Petição

08/06/2000, 17:34

Distribuição (competência exclusiva)

07/06/2000, 17:25