Execução Fiscal 0002296-82.2015.4.01.3822 - TRF6 | JusConsulta

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Execucao FiscalContribuições PrevidenciáriasExecução Fiscal

TRF61° GrauEm andamento

Data de Distribuição

18/09/2015

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

Vara Civel e JEF Adjunto de Ponte Nova

Partes do Processo

ULISSES BALBINO FERNANDES

CPF

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Definitivo

13/08/2024, 08:07

Documento (Certidão)

13/08/2024, 08:07

Decurso de Prazo

13/08/2024, 00:19

Decurso de Prazo

17/07/2024, 00:02

Petição (Petição (outras))

27/06/2024, 16:52

Publicação

25/06/2024, 00:42

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

25/06/2024, 00:42

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 0002296-82.2015.4.01.3822. Intimação polo passivo - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Ponte Nova-MG Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Ponte Nova-MG SENTENÇA 1. Considerando a extinção da dívida, conforme manifestação da União (id 1518864347), julgo extinta a execução com fulcro no art. 924, III, do Código de Processo Civil. 2. Passada em julgado, arquivem-se os autos com baixa na distribuição. P.R.I. (Data e assinatura digitais)

24/06/2024, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

21/06/2024, 12:02

Expedição de documento (Outros documentos)

21/06/2024, 12:01

Processo devolvido à Secretaria

20/06/2024, 15:40

Extinção da execução ou do cumprimento da sentença

20/06/2024, 15:40

Conclusão (para julgamento)

18/06/2024, 10:32

Petição (Petição (outras))

17/06/2024, 18:12

Expedição de documento (Outros documentos)

11/06/2024, 11:13

Todas as movimentações(48)

Definitivo

13/08/2024, 08:07

Documento (Certidão)

13/08/2024, 08:07

Decurso de Prazo

13/08/2024, 00:19

Decurso de Prazo

17/07/2024, 00:02

Petição (Petição (outras))

27/06/2024, 16:52

Documentos

Intimação polo passivo

•24/06/2024, 00:00

Intimação - Usuário do Sistema

•30/06/2023, 00:00

Publicação

25/06/2024, 00:42

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

25/06/2024, 00:42

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 0002296-82.2015.4.01.3822. Intimação polo passivo - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Ponte Nova-MG Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Ponte Nova-MG SENTENÇA 1. Considerando a extinção da dívida, conforme manifestação da União (id 1518864347), julgo extinta a execução com fulcro no art. 924, III, do Código de Processo Civil. 2. Passada em julgado, arquivem-se os autos com baixa na distribuição. P.R.I. (Data e assinatura digitais)

24/06/2024, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

21/06/2024, 12:02

Expedição de documento (Outros documentos)

21/06/2024, 12:01

Processo devolvido à Secretaria

20/06/2024, 15:40

Extinção da execução ou do cumprimento da sentença

20/06/2024, 15:40

Conclusão (para julgamento)

18/06/2024, 10:32

Petição (Petição (outras))

17/06/2024, 18:12

Expedição de documento (Outros documentos)

11/06/2024, 11:13

Ato ordinatório

11/06/2024, 11:12

Desarquivamento

11/06/2024, 11:12

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0002296-82.2015.4.01.3822. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Ponte Nova-MG Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Ponte Nova-MG CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO:ULISSES BALBINO FERNANDES PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): ULISSES BALBINO FERNANDES Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. PONTE NOVA, 29 de junho de 2023. (assinado eletronicamente)

30/06/2023, 00:00

Provisório

29/06/2023, 12:27

Expedição de documento (Outros documentos)

29/06/2023, 12:26

Documento (Certidão)

29/06/2023, 12:26

Documento (Outros documentos)

29/06/2023, 12:26

Ato ordinatório

29/06/2023, 12:15

Remessa (declaração de competência para Ácórdão vinculado a Tribunal diferente)

20/08/2022, 00:00

Provisório

03/07/2017, 10:23

Ato ordinatório

03/07/2017, 10:23

Por decisão judicial

23/06/2016, 13:27

Documento (Outros documentos)

23/06/2016, 13:24

Recebimento

23/06/2016, 13:24

Recebimento

22/06/2016, 15:43

Entrega em carga/vista

16/05/2016, 10:15

Intimação

11/05/2016, 14:15

Outras Decisões

28/04/2016, 11:56

Conclusão (para decisão)

26/04/2016, 15:32

Documento (Outros documentos)

26/04/2016, 15:31

Recebimento

26/04/2016, 15:31

Recebimento

16/03/2016, 15:28

Entrega em carga/vista

11/02/2016, 09:43

Intimação

03/02/2016, 12:23

Recebimento

26/01/2016, 15:31

Ato ordinatório

26/01/2016, 15:31

Citação

12/01/2016, 15:43

Recebimento

02/12/2015, 10:03

Citação

08/10/2015, 10:58

Mero expediente

23/09/2015, 14:27

Conclusão (para despacho)

21/09/2015, 16:49

Recebimento

21/09/2015, 12:19

Distribuição (competência exclusiva)

18/09/2015, 15:41