Execução Fiscal 0000390-50.1997.4.01.3802 - TRF6 | JusConsulta

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Execucao FiscalContribuições PrevidenciáriasExecução Fiscal

TRF61° GrauArquivado

Data de Distribuição

29/01/1997

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

4ª Vara de Execucao Fiscal, Extrajudicial e JEF Adjunto

Partes do Processo

JOAQUIM RODRIGUES

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Redistribuição (sorteio; alteração de competência do órgão)

13/12/2025, 16:01

Baixa Definitiva

07/04/2025, 13:50

Documento (Certidão)

07/04/2025, 13:50

Trânsito em julgado

07/04/2025, 13:48

Decurso de Prazo

04/02/2025, 01:03

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

11/12/2024, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA EXECUTADO: JOAQUIM RODRIGUES SENTENÇA Pelo exposto, JULGO EXTINTO O FEITO, sem qualquer ônus para as partes, nos termos do art. 26 da Lei nº 6.830/80. 118 - EXECUÇÃO FISCAL Nº 0000390-50.1997.4.01.3802/MG

11/12/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA EXECUTADO: INDUSTRIA DE TRUCKS TRIANGULO LTDA SENTENÇA Pelo exposto, JULGO EXTINTO O FEITO, sem qualquer ônus para as partes, nos termos do art. 26 da Lei nº 6.830/80. 118 - EXECUÇÃO FISCAL Nº 0000390-50.1997.4.01.3802/MG

11/12/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA EXECUTADO: DIAHCOM - DISTRIBUIDORA DE AUTOPECAS E COMERCIO LTDA SENTENÇA Pelo exposto, JULGO EXTINTO O FEITO, sem qualquer ônus para as partes, nos termos do art. 26 da Lei nº 6.830/80. 118 - EXECUÇÃO FISCAL Nº 0000390-50.1997.4.01.3802/MG

11/12/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA EXECUTADO: ALMIR RODRIGUES SENTENÇA Pelo exposto, JULGO EXTINTO O FEITO, sem qualquer ônus para as partes, nos termos do art. 26 da Lei nº 6.830/80. 118 - EXECUÇÃO FISCAL Nº 0000390-50.1997.4.01.3802/MG

11/12/2024, 00:00

Ato ordinatório

10/12/2024, 13:11

Expedida/certificada

10/12/2024, 13:11

Expedida/certificada

10/12/2024, 13:11

Documento (Certidão)

10/12/2024, 13:10

Documento (Certidão)

06/12/2024, 12:27

Todas as movimentações(106)

Redistribuição (sorteio; alteração de competência do órgão)

13/12/2025, 16:01

Baixa Definitiva

07/04/2025, 13:50

Documento (Certidão)

07/04/2025, 13:50

Trânsito em julgado

07/04/2025, 13:48

Decurso de Prazo

04/02/2025, 01:03

Documentos

•11/12/2024, 01:00

•11/12/2024, 01:00

•11/12/2024, 01:00

•11/12/2024, 01:00

•30/06/2023, 02:00

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

11/12/2024, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA EXECUTADO: JOAQUIM RODRIGUES SENTENÇA Pelo exposto, JULGO EXTINTO O FEITO, sem qualquer ônus para as partes, nos termos do art. 26 da Lei nº 6.830/80. 118 - EXECUÇÃO FISCAL Nº 0000390-50.1997.4.01.3802/MG

11/12/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA EXECUTADO: INDUSTRIA DE TRUCKS TRIANGULO LTDA SENTENÇA Pelo exposto, JULGO EXTINTO O FEITO, sem qualquer ônus para as partes, nos termos do art. 26 da Lei nº 6.830/80. 118 - EXECUÇÃO FISCAL Nº 0000390-50.1997.4.01.3802/MG

11/12/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA EXECUTADO: DIAHCOM - DISTRIBUIDORA DE AUTOPECAS E COMERCIO LTDA SENTENÇA Pelo exposto, JULGO EXTINTO O FEITO, sem qualquer ônus para as partes, nos termos do art. 26 da Lei nº 6.830/80. 118 - EXECUÇÃO FISCAL Nº 0000390-50.1997.4.01.3802/MG

11/12/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA EXECUTADO: ALMIR RODRIGUES SENTENÇA Pelo exposto, JULGO EXTINTO O FEITO, sem qualquer ônus para as partes, nos termos do art. 26 da Lei nº 6.830/80. 118 - EXECUÇÃO FISCAL Nº 0000390-50.1997.4.01.3802/MG

11/12/2024, 00:00

Ato ordinatório

10/12/2024, 13:11

Expedida/certificada

10/12/2024, 13:11

Expedida/certificada

10/12/2024, 13:11

Documento (Certidão)

10/12/2024, 13:10

Documento (Certidão)

06/12/2024, 12:27

Cancelamento de Dívida Ativa

05/12/2024, 16:19

Conclusão (para julgamento)

22/11/2024, 14:05

Ato ordinatório

29/10/2024, 10:23

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

28/10/2024, 12:25

Petição (Petição (outras))

22/10/2024, 14:54

Decurso de Prazo

11/07/2023, 00:38

Decurso de Prazo

11/07/2023, 00:35

Decurso de Prazo

11/07/2023, 00:35

Petição (Petição (outras))

04/07/2023, 15:23

Publicação

03/07/2023, 00:01

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

01/07/2023, 00:30

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO Processo: 0000390-50.1997.4.01.3802. Intimação - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Uberaba-MG 4ª Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Uberaba-MG CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO:JOAQUIM RODRIGUES e outros DECISÃO Tratam-se de autos COMANDADOS, os quais foram migrados para o sistema PJE. Todavia, a presente execução foi reunida aos autos nº 0002370-66.1996.4.01.3802, COMANDANTE, devendo todos os atos prosseguirem no referido feito. Traslade-se cópia da presente decisão para o processo comandante nº 0002370-66.1996.4.01.3802, excluindo-se, daquele, o volume correspondente aos presentes autos comandados de nº 0000390-50.1997.4.01.3802 (antigo 1997.38.02.000271-7). Intimem-se as partes, pelo prazo de cinco dias. Após, suspenda-se (art. 28 da LEF). Uberaba, data infra. Assinado Digitalmente CLÁUDIA APARECIDA SALGE Juíza Federal

30/06/2023, 00:00

Por decisão judicial

29/06/2023, 12:28

Expedição de documento (Outros documentos)

29/06/2023, 12:28

Expedição de documento (Outros documentos)

29/06/2023, 12:27

Documento (Certidão)

29/06/2023, 12:27

Decisão de Saneamento e Organização

06/06/2023, 14:01

Conclusão (para decisão)

06/06/2023, 12:17

Documento (Certidão)

06/06/2023, 10:09

Ato ordinatório

11/05/2023, 17:40

Remessa (declaração de competência para Ácórdão vinculado a Tribunal diferente)

20/08/2022, 00:00

Por decisão judicial

31/01/2017, 17:22

Recebimento

05/07/2016, 13:26

Intimação

21/06/2016, 11:27

Documento (Outros documentos)

22/01/2016, 16:22

Recebimento

22/01/2016, 16:21

Por decisão judicial

19/09/2013, 20:00

Redistribuição (competência exclusiva; alteração de competência do órgão)

19/09/2013, 20:00

Apensamento

16/04/2010, 16:51

Mero expediente

08/04/2010, 14:21

Conclusão (para despacho)

24/02/2010, 17:07

Intimação

03/02/2010, 11:27

Recebimento

29/01/2010, 14:29

Mero expediente

29/01/2010, 14:04

Conclusão (para despacho)

27/01/2010, 14:54

Recebimento

29/07/2009, 17:12

Recebimento

29/07/2009, 09:28

Entrega em carga/vista

17/07/2009, 09:36

Intimação

26/05/2009, 18:58

Ato ordinatório

26/05/2009, 18:58

Por decisão judicial

17/06/2008, 11:02

Recebimento

16/06/2008, 11:01

Recebimento

16/06/2008, 11:01

Intimação

15/05/2008, 15:01

Ato ordinatório

15/05/2008, 15:00

Recebimento

15/05/2008, 15:00

Mudança de Classe Processual

15/05/2008, 13:11

Convenção das Partes

27/02/2002, 15:49

Recebimento

21/02/2002, 18:04

Entrega em carga/vista

08/02/2002, 15:53

Intimação

10/01/2002, 19:10

Recebimento

10/01/2002, 19:10

Mero expediente

10/01/2002, 19:10

Conclusão (para despacho)

10/01/2002, 18:51

Documento (Outros documentos)

05/10/2001, 16:08

Recebimento

05/10/2001, 16:08

Recebimento

03/10/2001, 14:55

Entrega em carga/vista

27/08/2001, 09:31

Intimação

20/08/2001, 17:24

Mandado (entregue ao destinatário)

11/06/2001, 12:54

Mandado

25/04/2001, 15:30

Expedição de documento (Mandado)

25/04/2001, 15:29

Mandado

10/11/2000, 16:31

Recebimento

14/07/2000, 11:02

Recebimento

13/07/2000, 18:13

Entrega em carga/vista

03/07/2000, 16:12

Intimação

21/06/2000, 15:24

Recebimento

21/06/2000, 15:24

Mero expediente

09/06/2000, 15:49

Conclusão (para despacho)

11/05/2000, 17:00

Apensamento

10/04/2000, 12:21

Por decisão judicial

16/04/1999, 20:00

Redistribuição (competência exclusiva; alteração de competência do órgão)

16/04/1999, 20:00

Por decisão judicial

03/12/1997, 11:18

Recebimento

27/11/1997, 17:00

Entrega em carga/vista

24/11/1997, 15:44

Intimação

21/11/1997, 17:04

Mero expediente

21/11/1997, 17:03

Conclusão (para despacho)

21/11/1997, 17:03

Recebimento

05/08/1997, 17:57

Remessa (declaração de competência para Ácórdão vinculado a Tribunal diferente)

16/07/1997, 18:24

Entrega em carga/vista

09/07/1997, 15:31

Mero expediente

02/07/1997, 00:00

Conclusão (para despacho)

24/06/1997, 16:15

Entrega em carga/vista

20/06/1997, 15:03

Conclusão (para despacho)

21/05/1997, 13:21

Ato ordinatório

07/05/1997, 15:15

Ato ordinatório

24/03/1997, 17:36

Mero expediente

24/03/1997, 17:28

Conclusão (para despacho)

18/02/1997, 00:00

Distribuição (competência exclusiva)

29/01/1997, 14:00