Execução Fiscal 0001051-58.1999.4.01.3802 - TRF6 | JusConsulta

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IPI/ Imposto sobre Produtos IndustrializadosExecução Fiscal

TRF61° GrauEm andamento

Data de Distribuição

23/06/1999

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

5ª Vara de Execucao Fiscal, Extrajudicial e JEF Adjunto

Partes do Processo

PLASTICOS CAMARGO INDUSTRIA E COMERCIO LTDA

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Documento (Certidão)

23/04/2026, 17:56

Petição (Petição (outras))

06/04/2026, 09:33

Redistribuição (sorteio; alteração de competência do órgão)

13/12/2025, 16:15

Por decisão judicial

16/12/2024, 15:20

Ato ordinatório

29/10/2024, 11:09

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

29/10/2024, 09:35

Decurso de Prazo

18/07/2023, 00:46

Decurso de Prazo

11/07/2023, 00:35

Publicação

03/07/2023, 00:01

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

01/07/2023, 00:30

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO Processo: 0001051-58.1999.4.01.3802. Intimação - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Uberaba-MG 4ª Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Uberaba-MG CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO:PLASTICOS CAMARGO INDUSTRIA E COMERCIO LTDA DECISÃO Tratam-se de autos COMANDADOS, os quais foram migrados para o sistema PJE. Todavia, a presente execução foi reunida aos autos nº 0001049-88.1999.4.01.3802, COMANDANTE, devendo todos os atos prosseguirem no referido feito. Traslade-se cópia da presente decisão para o processo comandante nº 0001049-88.1999.4.01.3802, excluindo-se, daquele, o volume correspondente aos presentes autos comandados de nº 0001051-58.1999.4.01.3802 (antigo 1999.38.02.001010-9 ). Intimem-se as partes, pelo prazo de cinco dias. Após, suspenda-se (art. 28 da LEF). Uberaba, data infra. Assinado Digitalmente CLÁUDIA APARECIDA SALGE Juíza Federal

30/06/2023, 00:00

Por decisão judicial

29/06/2023, 11:11

Expedição de documento (Outros documentos)

29/06/2023, 11:10

Expedição de documento (Outros documentos)

29/06/2023, 11:10

Documento (Certidão)

29/06/2023, 11:10

Todas as movimentações(141)

Documento (Certidão)

23/04/2026, 17:56

Petição (Petição (outras))

06/04/2026, 09:33

Redistribuição (sorteio; alteração de competência do órgão)

13/12/2025, 16:15

Por decisão judicial

16/12/2024, 15:20

Ato ordinatório

29/10/2024, 11:09

Documentos

•30/06/2023, 00:00

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

29/10/2024, 09:35

Decurso de Prazo

18/07/2023, 00:46

Decurso de Prazo

11/07/2023, 00:35

Publicação

03/07/2023, 00:01

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

01/07/2023, 00:30

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO Processo: 0001051-58.1999.4.01.3802. Intimação - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Uberaba-MG 4ª Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Uberaba-MG CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO:PLASTICOS CAMARGO INDUSTRIA E COMERCIO LTDA DECISÃO Tratam-se de autos COMANDADOS, os quais foram migrados para o sistema PJE. Todavia, a presente execução foi reunida aos autos nº 0001049-88.1999.4.01.3802, COMANDANTE, devendo todos os atos prosseguirem no referido feito. Traslade-se cópia da presente decisão para o processo comandante nº 0001049-88.1999.4.01.3802, excluindo-se, daquele, o volume correspondente aos presentes autos comandados de nº 0001051-58.1999.4.01.3802 (antigo 1999.38.02.001010-9 ). Intimem-se as partes, pelo prazo de cinco dias. Após, suspenda-se (art. 28 da LEF). Uberaba, data infra. Assinado Digitalmente CLÁUDIA APARECIDA SALGE Juíza Federal

30/06/2023, 00:00

Por decisão judicial

29/06/2023, 11:11

Expedição de documento (Outros documentos)

29/06/2023, 11:10

Expedição de documento (Outros documentos)

29/06/2023, 11:10

Documento (Certidão)

29/06/2023, 11:10

Processo devolvido à Secretaria

06/06/2023, 14:01

Decisão de Saneamento e Organização

06/06/2023, 14:01

Conclusão (para decisão)

06/06/2023, 12:17

Documento (Certidão)

06/06/2023, 09:12

Ato ordinatório

12/05/2023, 17:20

Remessa (declaração de competência para Ácórdão vinculado a Tribunal diferente)

20/08/2022, 00:00

Por decisão judicial

19/09/2013, 20:00

Redistribuição (dependência; alteração de competência do órgão)

19/09/2013, 20:00

Apensamento

30/03/2010, 16:39

Desapensamento

30/03/2010, 16:34

Mero expediente

24/03/2010, 12:48

Conclusão (para despacho)

18/02/2010, 19:43

Recebimento

06/08/2009, 11:48

Recebimento

06/08/2009, 11:48

Recebimento

06/08/2009, 08:40

Entrega em carga/vista

17/07/2009, 09:36

Intimação

07/04/2009, 16:32

Recebimento

07/04/2009, 16:31

Ato ordinatório

07/04/2009, 16:31

Por decisão judicial

19/09/2008, 19:01

Recebimento

19/09/2008, 19:01

Mero expediente

19/09/2008, 19:01

Conclusão (para despacho)

19/09/2008, 19:01

Recebimento

01/09/2008, 15:20

Recebimento

01/09/2008, 15:20

Recebimento

29/08/2008, 10:28

Entrega em carga/vista

30/05/2008, 09:15

Intimação

09/04/2008, 14:34

Recebimento

09/04/2008, 14:34

Ato ordinatório

20/02/2008, 18:22

Por decisão judicial

31/10/2006, 13:54

Ato ordinatório

31/10/2006, 13:53

Por decisão judicial

25/10/2006, 15:46

Recebimento

24/10/2006, 09:43

Mero expediente

24/10/2006, 09:43

Conclusão (para despacho)

24/10/2006, 09:43

Recebimento

16/10/2006, 10:55

Entrega em carga/vista

11/11/2005, 08:38

Intimação

19/10/2005, 13:52

Publicação

22/09/2005, 09:13

Intimação

20/09/2005, 09:03

Intimação

11/08/2005, 09:01

Recebimento

08/08/2005, 09:01

Mero expediente

08/08/2005, 09:00

Conclusão (para despacho)

08/08/2005, 09:00

Recebimento

01/08/2005, 14:27

Devolvidos os autos

01/08/2005, 14:23

Recebimento

01/08/2005, 14:23

Recebimento

29/07/2005, 18:00

Entrega em carga/vista

24/01/2005, 08:13

Expedição de documento (Ofício)

10/11/2004, 11:50

Ato ordinatório

10/11/2004, 11:50

Por decisão judicial

18/08/2004, 18:23

Recebimento

10/08/2004, 18:58

Mero expediente

10/08/2004, 18:55

Conclusão (para despacho)

10/08/2004, 18:54

Documento (Outros documentos)

19/07/2004, 15:39

Recebimento

21/06/2004, 11:43

Recebimento

21/06/2004, 07:24

Entrega em carga/vista

07/06/2004, 09:19

Intimação

18/05/2004, 15:54

Recebimento

18/05/2004, 15:54

Expedição de documento (Ofício)

13/05/2004, 15:19

Recebimento

12/05/2004, 07:35

Entrega em carga/vista

09/02/2004, 07:30

Intimação

02/02/2004, 12:18

Recebimento

29/01/2004, 18:58

Mero expediente

29/01/2004, 18:56

Conclusão (para despacho)

29/01/2004, 18:55

Ato ordinatório

16/01/2004, 18:03

Intimação

06/10/2003, 15:28

Expedição de documento (Carta precatória)

03/09/2003, 14:43

Expedição de documento (Carta precatória)

21/08/2003, 11:45

Recebimento

08/08/2003, 18:59

Mero expediente

08/08/2003, 18:58

Conclusão (para despacho)

08/08/2003, 18:57

Recebimento

01/08/2003, 13:56

Entrega em carga/vista

10/01/2003, 07:56

Intimação

08/01/2003, 11:16

Recebimento

21/11/2002, 18:58

Mero expediente

21/11/2002, 18:56

Conclusão (para despacho)

21/11/2002, 18:54

Devolvidos os autos

16/10/2002, 16:33

Documento (Outros documentos)

16/10/2002, 16:33

Expedição de documento (Ofício)

08/10/2002, 18:37

Recebimento

18/09/2002, 13:33

Mero expediente

18/09/2002, 13:33

Conclusão (para despacho)

17/09/2002, 18:01

Citação

02/07/2002, 10:26

Expedição de documento (Carta precatória)

11/06/2002, 13:02

Expedição de documento (Carta precatória)

20/03/2002, 10:29

Recebimento

19/03/2002, 18:50

Mero expediente

19/03/2002, 18:45

Conclusão (para despacho)

19/03/2002, 18:40

Documento (Outros documentos)

15/01/2002, 16:10

Recebimento

15/01/2002, 16:10

Recebimento

07/01/2002, 14:21

Entrega em carga/vista

29/06/2001, 08:16

Intimação

20/06/2001, 16:11

Mero expediente

23/05/2001, 15:24

Conclusão (para despacho)

13/03/2001, 18:00

Recebimento

12/12/2000, 17:42

Recebimento

12/12/2000, 12:26

Entrega em carga/vista

01/09/2000, 11:00

Intimação

31/08/2000, 16:58

Recebimento

24/08/2000, 19:30

Mero expediente

24/08/2000, 18:00

Conclusão (para despacho)

17/08/2000, 18:00

Apensamento

26/05/2000, 17:54

Recebimento

23/05/2000, 15:51

Recebimento

22/05/2000, 18:39

Entrega em carga/vista

11/02/2000, 09:19

Intimação

10/02/2000, 12:48

Recebimento

17/12/1999, 16:09

Citação

15/12/1999, 14:43

Mandado

02/12/1999, 19:06

Expedição de documento (Mandado)

29/11/1999, 16:23

Citação

26/10/1999, 14:03

Remessa

25/10/1999, 16:12

Ato ordinatório

24/09/1999, 19:01

Citação

27/07/1999, 16:04

Mero expediente

13/07/1999, 17:56

Conclusão (para despacho)

07/07/1999, 17:06

Remessa (outros motivos)

24/06/1999, 16:16

Protocolo de Petição

24/06/1999, 16:03

Distribuição (dependência)

23/06/1999, 16:50