Execução Fiscal 0001053-28.1999.4.01.3802 - TRF6 | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Execucao FiscalIPI/ Imposto sobre Produtos IndustrializadosExecução Fiscal

TRF61° GrauEm andamento

Data de Distribuição

23/06/1999

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

6ª Vara de Execucao Fiscal, Extrajudicial e JEF Adjunto

Partes do Processo

PLASTICOS CAMARGO INDUSTRIA E COMERCIO LTDA

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Documento (Certidão)

15/04/2026, 11:16

Petição (Petição (outras))

06/04/2026, 09:34

Redistribuição (sorteio; alteração de competência do órgão)

13/12/2025, 16:15

Por decisão judicial

04/12/2024, 12:58

Ato ordinatório

29/10/2024, 11:09

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

29/10/2024, 09:35

Decurso de Prazo

18/07/2023, 00:47

Decurso de Prazo

11/07/2023, 00:35

Publicação

03/07/2023, 00:01

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

01/07/2023, 08:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO Processo: 0001053-28.1999.4.01.3802. Intimação - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Uberaba-MG 4ª Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Uberaba-MG CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO:PLASTICOS CAMARGO INDUSTRIA E COMERCIO LTDA DECISÃO Tratam-se de autos COMANDADOS, os quais foram migrados para o sistema PJE. Todavia, a presente execução foi reunida aos autos nº 0001049-88.1999.4.01.3802, COMANDANTE, devendo todos os atos prosseguirem no referido feito. Traslade-se cópia da presente decisão para o processo comandante nº 0001049-88.1999.4.01.3802, excluindo-se, daquele, o volume correspondente aos presentes autos comandados de nº 0001053-28.1999.4.01.3802 (antigo 1999.38.02.001012-4). Intimem-se as partes, pelo prazo de cinco dias. Após, suspenda-se (art. 28 da LEF). Uberaba, data infra. Assinado Digitalmente CLÁUDIA APARECIDA SALGE Juíza Federal

30/06/2023, 00:00

Por decisão judicial

29/06/2023, 11:14

Expedição de documento (Outros documentos)

29/06/2023, 11:13

Expedição de documento (Outros documentos)

29/06/2023, 11:13

Documento (Certidão)

29/06/2023, 11:13

Todas as movimentações(135)

Documento (Certidão)

15/04/2026, 11:16

Petição (Petição (outras))

06/04/2026, 09:34

Redistribuição (sorteio; alteração de competência do órgão)

13/12/2025, 16:15

Por decisão judicial

04/12/2024, 12:58

Ato ordinatório

29/10/2024, 11:09

Documentos

•30/06/2023, 00:00

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

29/10/2024, 09:35

Decurso de Prazo

18/07/2023, 00:47

Decurso de Prazo

11/07/2023, 00:35

Publicação

03/07/2023, 00:01

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

01/07/2023, 08:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO Processo: 0001053-28.1999.4.01.3802. Intimação - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Uberaba-MG 4ª Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Uberaba-MG CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO:PLASTICOS CAMARGO INDUSTRIA E COMERCIO LTDA DECISÃO Tratam-se de autos COMANDADOS, os quais foram migrados para o sistema PJE. Todavia, a presente execução foi reunida aos autos nº 0001049-88.1999.4.01.3802, COMANDANTE, devendo todos os atos prosseguirem no referido feito. Traslade-se cópia da presente decisão para o processo comandante nº 0001049-88.1999.4.01.3802, excluindo-se, daquele, o volume correspondente aos presentes autos comandados de nº 0001053-28.1999.4.01.3802 (antigo 1999.38.02.001012-4). Intimem-se as partes, pelo prazo de cinco dias. Após, suspenda-se (art. 28 da LEF). Uberaba, data infra. Assinado Digitalmente CLÁUDIA APARECIDA SALGE Juíza Federal

30/06/2023, 00:00

Por decisão judicial

29/06/2023, 11:14

Expedição de documento (Outros documentos)

29/06/2023, 11:13

Expedição de documento (Outros documentos)

29/06/2023, 11:13

Documento (Certidão)

29/06/2023, 11:13

Decisão de Saneamento e Organização

06/06/2023, 14:01

Conclusão (para decisão)

06/06/2023, 12:17

Documento (Certidão)

06/06/2023, 09:14

Ato ordinatório

12/05/2023, 17:20

Remessa (declaração de competência para Ácórdão vinculado a Tribunal diferente)

20/08/2022, 00:00

Por decisão judicial

19/09/2013, 20:00

Redistribuição (dependência; alteração de competência do órgão)

19/09/2013, 20:00

Apensamento

30/03/2010, 16:40

Desapensamento

30/03/2010, 16:35

Mero expediente

24/03/2010, 12:48

Conclusão (para despacho)

18/02/2010, 19:43

Recebimento

06/08/2009, 11:48

Recebimento

06/08/2009, 11:48

Recebimento

06/08/2009, 08:40

Entrega em carga/vista

17/07/2009, 09:36

Intimação

07/04/2009, 16:32

Recebimento

07/04/2009, 16:31

Ato ordinatório

07/04/2009, 16:31

Por decisão judicial

19/09/2008, 19:01

Recebimento

19/09/2008, 19:01

Mero expediente

19/09/2008, 19:01

Conclusão (para despacho)

19/09/2008, 19:01

Recebimento

01/09/2008, 15:20

Recebimento

01/09/2008, 15:20

Recebimento

29/08/2008, 10:28

Entrega em carga/vista

30/05/2008, 09:15

Intimação

09/04/2008, 14:34

Recebimento

09/04/2008, 14:34

Ato ordinatório

20/02/2008, 18:22

Por decisão judicial

25/10/2006, 15:46

Recebimento

24/10/2006, 09:43

Mero expediente

24/10/2006, 09:43

Conclusão (para despacho)

24/10/2006, 09:43

Recebimento

16/10/2006, 10:55

Entrega em carga/vista

11/11/2005, 08:38

Intimação

19/10/2005, 13:52

Publicação

22/09/2005, 09:13

Intimação

20/09/2005, 09:03

Intimação

11/08/2005, 09:01

Recebimento

08/08/2005, 09:01

Mero expediente

08/08/2005, 09:00

Conclusão (para despacho)

08/08/2005, 09:00

Devolvidos os autos

01/08/2005, 14:23

Recebimento

01/08/2005, 14:23

Recebimento

29/07/2005, 18:00

Entrega em carga/vista

24/01/2005, 08:13

Expedição de documento (Ofício)

10/11/2004, 11:50

Ato ordinatório

10/11/2004, 11:50

Por decisão judicial

18/08/2004, 18:23

Recebimento

10/08/2004, 18:58

Mero expediente

10/08/2004, 18:55

Conclusão (para despacho)

10/08/2004, 18:54

Documento (Outros documentos)

19/07/2004, 15:39

Recebimento

21/06/2004, 11:43

Recebimento

21/06/2004, 07:24

Entrega em carga/vista

07/06/2004, 09:19

Intimação

18/05/2004, 15:54

Recebimento

18/05/2004, 15:54

Expedição de documento (Ofício)

13/05/2004, 15:19

Recebimento

12/05/2004, 07:35

Entrega em carga/vista

09/02/2004, 07:30

Intimação

02/02/2004, 12:18

Recebimento

29/01/2004, 18:58

Mero expediente

29/01/2004, 18:56

Conclusão (para despacho)

29/01/2004, 18:55

Ato ordinatório

16/01/2004, 17:48

Intimação

06/10/2003, 15:28

Expedição de documento (Carta precatória)

03/09/2003, 14:43

Expedição de documento (Carta precatória)

21/08/2003, 11:45

Recebimento

08/08/2003, 18:59

Mero expediente

08/08/2003, 18:58

Conclusão (para despacho)

08/08/2003, 18:57

Recebimento

01/08/2003, 13:56

Entrega em carga/vista

10/01/2003, 07:56

Intimação

08/01/2003, 11:16

Recebimento

21/11/2002, 18:58

Mero expediente

21/11/2002, 18:56

Conclusão (para despacho)

21/11/2002, 18:54

Devolvidos os autos

16/10/2002, 16:33

Documento (Outros documentos)

16/10/2002, 16:33

Expedição de documento (Ofício)

08/10/2002, 18:35

Recebimento

18/09/2002, 13:33

Mero expediente

18/09/2002, 13:33

Conclusão (para despacho)

17/09/2002, 18:01

Citação

02/07/2002, 10:26

Expedição de documento (Carta precatória)

11/06/2002, 13:02

Expedição de documento (Carta precatória)

20/03/2002, 10:29

Recebimento

19/03/2002, 18:50

Mero expediente

19/03/2002, 18:45

Conclusão (para despacho)

19/03/2002, 18:40

Apensamento

18/03/2002, 17:58

Documento (Outros documentos)

15/01/2002, 16:10

Recebimento

15/01/2002, 16:10

Recebimento

07/01/2002, 14:21

Entrega em carga/vista

29/06/2001, 08:16

Intimação

21/06/2001, 19:17

Mero expediente

23/05/2001, 15:08

Conclusão (para despacho)

13/03/2001, 18:00

Recebimento

17/01/2001, 15:56

Recebimento

17/01/2001, 15:56

Entrega em carga/vista

04/08/2000, 11:11

Intimação

14/07/2000, 17:28

Recebimento

14/07/2000, 17:27

Mero expediente

19/06/2000, 19:58

Conclusão (para despacho)

14/06/2000, 18:01

Recebimento

24/05/2000, 17:22

Recebimento

24/05/2000, 17:22

Entrega em carga/vista

18/02/2000, 11:45

Intimação

15/02/2000, 17:06

Mandado (entregue ao destinatário)

15/12/1999, 12:06

Mandado

16/11/1999, 12:09

Citação

26/10/1999, 14:03

Remessa

25/10/1999, 16:12

Ato ordinatório

24/09/1999, 19:01

Citação

27/07/1999, 16:04

Mero expediente

13/07/1999, 17:56

Conclusão (para despacho)

07/07/1999, 17:06

Remessa (outros motivos)

24/06/1999, 16:16

Protocolo de Petição

24/06/1999, 16:03

Distribuição (dependência)

23/06/1999, 16:51