Execução Fiscal 0000412-47.2017.4.01.3822 - TRF6 | JusConsulta

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Contribuições PrevidenciáriasExecução Fiscal

TRF61° GrauEm andamento

Data de Distribuição

16/04/2017

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

Vara Civel e JEF Adjunto de Ponte Nova

Partes do Processo

WM TROPICAL MADEIRAS LTDA

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

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Movimentações

Definitivo

17/09/2024, 08:43

Documento (Certidão)

17/09/2024, 08:43

Decurso de Prazo

17/09/2024, 00:35

Decurso de Prazo

10/08/2024, 00:09

Petição (Petição (outras))

23/07/2024, 10:58

Publicação

19/07/2024, 00:13

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

19/07/2024, 00:13

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 0000412-47.2017.4.01.3822. Intimação polo passivo - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Ponte Nova-MG Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Ponte Nova-MG SENTENÇA 1. Considerando a extinção da dívida, conforme manifestação da União (id 1521124361), julgo extinta a execução com fulcro no art. 924, III, do Código de Processo Civil. 2. Passada em julgado, arquivem-se os autos com baixa na distribuição. P.R.I. Ponte Nova,16 de julho de 2024. Patrícia Alencar Teixeira de Carvalho Juíza Federal Substituta

18/07/2024, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

17/07/2024, 07:11

Expedição de documento (Outros documentos)

17/07/2024, 07:10

Processo devolvido à Secretaria

16/07/2024, 20:02

Conclusão (para julgamento)

16/07/2024, 13:41

Decurso de Prazo

16/07/2024, 00:29

Petição (Petição (outras))

25/06/2024, 14:23

Expedição de documento (Outros documentos)

20/06/2024, 07:29

Todas as movimentações(44)

Definitivo

17/09/2024, 08:43

Documento (Certidão)

17/09/2024, 08:43

Decurso de Prazo

17/09/2024, 00:35

Decurso de Prazo

10/08/2024, 00:09

Petição (Petição (outras))

23/07/2024, 10:58

Documentos

Intimação polo passivo

•18/07/2024, 00:00

Intimação - Usuário do Sistema

•30/06/2023, 00:00

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legal

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Publicação

19/07/2024, 00:13

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

19/07/2024, 00:13

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 0000412-47.2017.4.01.3822. Intimação polo passivo - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Ponte Nova-MG Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Ponte Nova-MG SENTENÇA 1. Considerando a extinção da dívida, conforme manifestação da União (id 1521124361), julgo extinta a execução com fulcro no art. 924, III, do Código de Processo Civil. 2. Passada em julgado, arquivem-se os autos com baixa na distribuição. P.R.I. Ponte Nova,16 de julho de 2024. Patrícia Alencar Teixeira de Carvalho Juíza Federal Substituta

18/07/2024, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

17/07/2024, 07:11

Expedição de documento (Outros documentos)

17/07/2024, 07:10

Processo devolvido à Secretaria

16/07/2024, 20:02

Conclusão (para julgamento)

16/07/2024, 13:41

Decurso de Prazo

16/07/2024, 00:29

Petição (Petição (outras))

25/06/2024, 14:23

Expedição de documento (Outros documentos)

20/06/2024, 07:29

Ato ordinatório

20/06/2024, 07:29

Desarquivamento

20/06/2024, 07:29

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0000412-47.2017.4.01.3822. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Ponte Nova-MG Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Ponte Nova-MG CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO:WM TROPICAL MADEIRAS LTDA PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): WM TROPICAL MADEIRAS LTDA Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. PONTE NOVA, 29 de junho de 2023. (assinado eletronicamente)

30/06/2023, 00:00

Provisório

29/06/2023, 13:23

Expedição de documento (Outros documentos)

29/06/2023, 13:22

Expedição de documento (Outros documentos)

29/06/2023, 13:22

Documento (Certidão)

29/06/2023, 13:22

Documento (Outros documentos)

29/06/2023, 13:21

Ato ordinatório

29/06/2023, 12:15

Remessa (declaração de competência para Ácórdão vinculado a Tribunal diferente)

20/08/2022, 00:00

Provisório

17/08/2018, 12:38

Ato ordinatório

17/08/2018, 12:38

Por decisão judicial

16/08/2017, 14:11

Outras Decisões

16/08/2017, 14:11

Conclusão (para decisão)

10/08/2017, 15:16

Documento (Outros documentos)

10/08/2017, 15:16

Recebimento

10/08/2017, 15:16

Recebimento

09/08/2017, 15:17

Entrega em carga/vista

17/07/2017, 09:47

Intimação

13/07/2017, 15:36

Recebimento

23/06/2017, 12:33

Citação

19/06/2017, 12:26

Citação

10/05/2017, 15:00

Citação

03/05/2017, 18:31

Mero expediente

03/05/2017, 18:31

Conclusão (para despacho)

02/05/2017, 13:22

Recebimento

20/04/2017, 17:51

Remessa (outros motivos)

20/04/2017, 16:06

Distribuição (competência exclusiva)

16/04/2017, 19:57