Execução Fiscal 0002309-74.1997.4.01.3802 - TRF6 | JusConsulta

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Execucao FiscalContribuições SociaisExecução Fiscal

TRF61° GrauEm andamento

Data de Distribuição

25/07/1997

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

6ª Vara de Execucao Fiscal, Extrajudicial e JEF Adjunto

Partes do Processo

MARTA HELOISA BARIZZA TOZETTO

CPF

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Redistribuição (sorteio; alteração de competência do órgão)

13/12/2025, 16:15

Por decisão judicial

02/12/2024, 11:15

Ato ordinatório

29/10/2024, 11:09

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

29/10/2024, 09:35

Decurso de Prazo

18/07/2023, 00:45

Decurso de Prazo

11/07/2023, 00:35

Decurso de Prazo

11/07/2023, 00:35

Publicação

03/07/2023, 00:01

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

01/07/2023, 00:30

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO Processo: 0002309-74.1997.4.01.3802. Intimação - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Uberaba-MG 4ª Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Uberaba-MG CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO:SOLDATEC MAQUINAS E EQUIPAMENTOS INDUSTRIAIS LTDA e outros DECISÃO Tratam-se de autos COMANDADOS, os quais foram migrados para o sistema PJE. Todavia, a presente execução foi reunida aos autos nº 0002307-07.1997.4.01.3802, COMANDANTE, devendo todos os atos prosseguirem no referido feito. Traslade-se cópia da presente decisão para o processo comandante nº 0002307-07.1997.4.01.3802, excluindo-se, daquele, o volume correspondente aos presentes autos comandados de nº 0002309-74.1997.4.01.3802. Intimem-se as partes, pelo prazo de cinco dias. Após, suspenda-se (art. 28 da LEF). Uberaba, data infra. Assinado Digitalmente CLÁUDIA APARECIDA SALGE Juíza Federal

30/06/2023, 00:00

Por decisão judicial

29/06/2023, 11:24

Expedição de documento (Outros documentos)

29/06/2023, 11:24

Expedição de documento (Outros documentos)

29/06/2023, 11:23

Documento (Certidão)

29/06/2023, 11:23

Processo devolvido à Secretaria

06/06/2023, 14:01

Todas as movimentações(195)

Redistribuição (sorteio; alteração de competência do órgão)

13/12/2025, 16:15

Por decisão judicial

02/12/2024, 11:15

Ato ordinatório

29/10/2024, 11:09

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

29/10/2024, 09:35

Decurso de Prazo

18/07/2023, 00:45

Documentos

•30/06/2023, 00:00

Decurso de Prazo

11/07/2023, 00:35

Decurso de Prazo

11/07/2023, 00:35

Publicação

03/07/2023, 00:01

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

01/07/2023, 00:30

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO Processo: 0002309-74.1997.4.01.3802. Intimação - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Uberaba-MG 4ª Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Uberaba-MG CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO:SOLDATEC MAQUINAS E EQUIPAMENTOS INDUSTRIAIS LTDA e outros DECISÃO Tratam-se de autos COMANDADOS, os quais foram migrados para o sistema PJE. Todavia, a presente execução foi reunida aos autos nº 0002307-07.1997.4.01.3802, COMANDANTE, devendo todos os atos prosseguirem no referido feito. Traslade-se cópia da presente decisão para o processo comandante nº 0002307-07.1997.4.01.3802, excluindo-se, daquele, o volume correspondente aos presentes autos comandados de nº 0002309-74.1997.4.01.3802. Intimem-se as partes, pelo prazo de cinco dias. Após, suspenda-se (art. 28 da LEF). Uberaba, data infra. Assinado Digitalmente CLÁUDIA APARECIDA SALGE Juíza Federal

30/06/2023, 00:00

Por decisão judicial

29/06/2023, 11:24

Expedição de documento (Outros documentos)

29/06/2023, 11:24

Expedição de documento (Outros documentos)

29/06/2023, 11:23

Documento (Certidão)

29/06/2023, 11:23

Processo devolvido à Secretaria

06/06/2023, 14:01

Decisão de Saneamento e Organização

06/06/2023, 14:01

Conclusão (para decisão)

06/06/2023, 12:17

Documento (Certidão)

05/06/2023, 14:43

Ato ordinatório

25/05/2023, 16:32

Remessa (declaração de competência para Ácórdão vinculado a Tribunal diferente)

20/08/2022, 00:00

Provisório

10/11/2014, 09:23

Por decisão judicial

19/09/2013, 20:00

Redistribuição (competência exclusiva; alteração de competência do órgão)

19/09/2013, 20:00

Apensamento

30/06/2011, 12:17

Apensamento

30/06/2011, 12:17

Desapensamento

30/06/2011, 12:17

Recebimento

20/06/2011, 14:59

Mero expediente

20/06/2011, 14:59

Conclusão (para despacho)

16/06/2011, 15:22

Recebimento

08/04/2011, 11:13

Recebimento

06/04/2011, 11:13

Recebimento

30/03/2011, 15:24

Entrega em carga/vista

01/10/2010, 10:23

Intimação

10/08/2010, 18:37

Recebimento

10/08/2010, 18:37

Ato ordinatório

09/08/2010, 18:37

Por decisão judicial

07/01/2010, 19:17

Recebimento

07/01/2010, 19:17

Mero expediente

07/01/2010, 19:17

Conclusão (para despacho)

07/01/2010, 19:17

Recebimento

26/11/2009, 16:06

Recebimento

26/11/2009, 16:06

Recebimento

25/11/2009, 12:55

Entrega em carga/vista

23/10/2009, 10:00

Intimação

21/10/2009, 10:27

Mandado (não entregue ao destinatário)

21/10/2009, 10:12

Recebimento

21/10/2009, 10:12

Mandado

14/09/2009, 17:43

Expedição de documento (Mandado)

14/09/2009, 17:42

Mandado

27/08/2009, 16:20

Recebimento

27/08/2009, 16:20

Mero expediente

27/08/2009, 16:20

Conclusão (para despacho)

27/08/2009, 16:20

Recebimento

24/04/2009, 13:42

Recebimento

24/04/2009, 13:42

Recebimento

22/04/2009, 15:51

Entrega em carga/vista

27/06/2008, 09:43

Intimação

16/06/2008, 15:06

Recebimento

16/06/2008, 15:06

Ato ordinatório

16/06/2008, 15:05

Por decisão judicial

28/01/2008, 13:43

Recebimento

24/01/2008, 13:43

Mero expediente

24/01/2008, 13:42

Conclusão (para despacho)

24/01/2008, 13:42

Recebimento

05/09/2007, 10:57

Recebimento

04/09/2007, 10:41

Entrega em carga/vista

04/05/2007, 10:27

Intimação

25/04/2007, 13:00

Recebimento

25/04/2007, 13:00

Recebimento

25/04/2007, 13:00

Remessa

24/04/2007, 17:33

Remessa

24/04/2007, 16:45

Ato ordinatório

24/04/2007, 16:45

Citação

13/03/2007, 13:44

Citação

06/03/2007, 13:48

Citação

06/03/2007, 13:48

Citação

06/03/2007, 13:48

Devolvidos os autos

27/11/2006, 12:09

Recebimento

16/10/2006, 10:43

Ato ordinatório

16/10/2006, 09:13

Devolvidos os autos

22/08/2006, 17:36

Expedição de documento (Carta precatória)

10/08/2006, 17:17

Mandado

02/08/2006, 14:48

Citação

02/08/2006, 14:48

Recebimento

27/07/2006, 15:53

Recebimento

20/07/2006, 10:08

Entrega em carga/vista

11/11/2005, 08:38

Intimação

17/10/2005, 15:40

Recebimento

11/10/2005, 18:13

Mero expediente

11/10/2005, 18:13

Conclusão (para despacho)

11/10/2005, 18:12

Recebimento

29/09/2005, 16:49

Entrega em carga/vista

31/01/2005, 09:36

Intimação

27/01/2005, 17:06

Recebimento

21/01/2005, 18:58

Mero expediente

21/01/2005, 18:56

Conclusão (para despacho)

21/01/2005, 18:55

Devolvidos os autos

15/11/2004, 15:53

Recebimento

28/09/2004, 17:36

Recebimento

28/09/2004, 17:36

Ato ordinatório

28/09/2004, 09:56

Recebimento

24/09/2004, 10:33

Entrega em carga/vista

18/07/2003, 12:32

Intimação

18/07/2003, 12:13

Recebimento

18/07/2003, 12:12

Documento (Outros documentos)

15/07/2003, 15:49

Recebimento

15/07/2003, 15:48

Recebimento

11/07/2003, 13:58

Entrega em carga/vista

16/08/2002, 10:01

Intimação

13/08/2002, 10:07

Documento (Carta precatória)

25/06/2002, 13:41

Expedição de documento (Carta precatória)

28/05/2002, 17:37

Expedição de documento (Carta precatória)

15/03/2002, 14:34

Recebimento

14/03/2002, 18:30

Mero expediente

14/03/2002, 18:10

Conclusão (para despacho)

14/03/2002, 18:00

Documento (Outros documentos)

08/01/2002, 12:29

Recebimento

08/01/2002, 12:29

Recebimento

19/12/2001, 17:38

Entrega em carga/vista

05/10/2001, 09:07

Intimação

01/10/2001, 16:00

Recebimento

01/10/2001, 15:30

Mero expediente

01/10/2001, 15:00

Conclusão (para despacho)

28/09/2001, 17:33

Devolvidos os autos

26/09/2001, 17:31

Documento (Carta precatória)

30/08/2001, 16:59

Expedição de documento (Carta precatória)

14/08/2001, 15:43

Citação

24/05/2001, 14:25

Recebimento

24/05/2001, 14:24

Mero expediente

21/05/2001, 18:20

Conclusão (para despacho)

22/03/2001, 15:30

Recebimento

12/12/2000, 15:30

Recebimento

12/12/2000, 12:26

Entrega em carga/vista

22/09/2000, 08:35

Intimação

21/09/2000, 12:09

Recebimento

20/09/2000, 18:00

Mero expediente

20/09/2000, 18:00

Conclusão (para despacho)

19/09/2000, 18:00

Recebimento

31/07/2000, 18:58

Entrega em carga/vista

30/06/2000, 09:24

Intimação

28/06/2000, 12:56

Recebimento

28/06/2000, 12:56

Apensamento

28/06/2000, 12:26

Mero expediente

19/06/2000, 16:01

Conclusão (para despacho)

14/06/2000, 17:00

Recebimento

25/05/2000, 09:19

Recebimento

24/05/2000, 17:00

Entrega em carga/vista

19/11/1999, 14:52

Intimação

18/11/1999, 16:57

Mero expediente

16/11/1999, 18:00

Conclusão (para despacho)

16/11/1999, 15:00

Citação

29/09/1999, 12:16

Intimação

22/09/1999, 14:08

Citação

15/09/1999, 09:34

Mero expediente

21/05/1999, 18:09

Conclusão (para despacho)

16/04/1999, 20:00

Redistribuição (competência exclusiva; alteração de competência do órgão)

16/04/1999, 20:00

Conclusão (para despacho)

03/03/1999, 18:20

Recebimento

18/02/1999, 17:00

Entrega em carga/vista

23/10/1998, 10:30

Intimação

20/10/1998, 14:37

Recebimento

07/10/1998, 17:33

Citação

07/10/1998, 12:05

Citação

02/10/1998, 11:21

Expedição de documento (Mandado)

30/09/1998, 17:46

Citação

28/07/1998, 14:39

Mero expediente

28/07/1998, 14:39

Conclusão (para despacho)

16/06/1998, 13:43

Recebimento

12/06/1998, 16:59

Entrega em carga/vista

24/04/1998, 09:33

Intimação

07/04/1998, 15:43

Mero expediente

07/04/1998, 15:43

Conclusão (para despacho)

14/01/1998, 16:07

Recebimento

26/11/1997, 17:00

Entrega em carga/vista

21/11/1997, 13:26

Intimação

17/11/1997, 16:46

Outras Decisões

17/11/1997, 16:45

Conclusão (para despacho)

12/11/1997, 18:10

Intimação

12/11/1997, 14:35

Intimação

12/11/1997, 14:35

Mero expediente

12/11/1997, 14:34

Conclusão (para despacho)

12/11/1997, 14:34

Intimação

29/10/1997, 13:12

Outras Decisões

29/10/1997, 12:00

Conclusão (para despacho)

09/10/1997, 14:40

Petição (Agravo de Instrumento em Recurso Ordinário)

09/10/1997, 14:40

Recebimento

29/09/1997, 17:00

Remessa (declaração de competência para Ácórdão vinculado a Tribunal diferente)

19/09/1997, 17:57

Entrega em carga/vista

12/09/1997, 18:04

Conclusão (para despacho)

12/09/1997, 14:46

Ato ordinatório

08/09/1997, 18:23

Ato ordinatório

18/08/1997, 17:46

Mero expediente

18/08/1997, 17:30

Conclusão (para despacho)

30/07/1997, 13:10

Distribuição (competência exclusiva)

25/07/1997, 16:18