Execução Fiscal 0000681-86.2017.4.01.3822 - TRF6 | JusConsulta

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Execucao FiscalContribuições PrevidenciáriasExecução Fiscal

TRF61° GrauEm andamento

Data de Distribuição

18/04/2017

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

Vara Civel e JEF Adjunto de Ponte Nova

Partes do Processo

M S CONSTRUCOES E SERVICOS LTDA

Reu

Advogados / Representantes

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Movimentações

Definitivo

17/09/2024, 09:13

Documento (Certidão)

17/09/2024, 09:12

Decurso de Prazo

17/09/2024, 00:35

Decurso de Prazo

10/08/2024, 00:09

Petição (Petição (outras))

23/07/2024, 11:13

Publicação

19/07/2024, 00:13

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

19/07/2024, 00:13

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 0000681-86.2017.4.01.3822. Intimação polo passivo - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Ponte Nova-MG Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Ponte Nova-MG SENTENÇA 1. Considerando a extinção da dívida, conforme manifestação da União (id 1521124377), julgo extinta a execução com fulcro no art. 924, III, do Código de Processo Civil. 2. Passada em julgado, arquivem-se os autos com baixa na distribuição. P.RI. Ponte Nova,16 de julho de 2024. Patrícia Alencar Teixeira de Carvalho Juíza Federal Substituta

18/07/2024, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

17/07/2024, 07:22

Expedição de documento (Outros documentos)

17/07/2024, 07:22

Processo devolvido à Secretaria

16/07/2024, 20:02

Extinção da execução ou do cumprimento da sentença

16/07/2024, 20:02

Conclusão (para julgamento)

16/07/2024, 13:53

Decurso de Prazo

16/07/2024, 00:32

Petição (Petição (outras))

25/06/2024, 14:25

Todas as movimentações(45)

Definitivo

17/09/2024, 09:13

Documento (Certidão)

17/09/2024, 09:12

Decurso de Prazo

17/09/2024, 00:35

Decurso de Prazo

10/08/2024, 00:09

Petição (Petição (outras))

23/07/2024, 11:13

Documentos

Intimação polo passivo

•18/07/2024, 00:00

Intimação - Usuário do Sistema

•30/06/2023, 00:00

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Publicação

19/07/2024, 00:13

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

19/07/2024, 00:13

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 0000681-86.2017.4.01.3822. Intimação polo passivo - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Ponte Nova-MG Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Ponte Nova-MG SENTENÇA 1. Considerando a extinção da dívida, conforme manifestação da União (id 1521124377), julgo extinta a execução com fulcro no art. 924, III, do Código de Processo Civil. 2. Passada em julgado, arquivem-se os autos com baixa na distribuição. P.RI. Ponte Nova,16 de julho de 2024. Patrícia Alencar Teixeira de Carvalho Juíza Federal Substituta

18/07/2024, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

17/07/2024, 07:22

Expedição de documento (Outros documentos)

17/07/2024, 07:22

Processo devolvido à Secretaria

16/07/2024, 20:02

Extinção da execução ou do cumprimento da sentença

16/07/2024, 20:02

Conclusão (para julgamento)

16/07/2024, 13:53

Decurso de Prazo

16/07/2024, 00:32

Petição (Petição (outras))

25/06/2024, 14:25

Expedição de documento (Outros documentos)

20/06/2024, 07:33

Ato ordinatório

20/06/2024, 07:33

Desarquivamento

20/06/2024, 07:33

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0000681-86.2017.4.01.3822. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Ponte Nova-MG Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Ponte Nova-MG CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO:M S CONSTRUCOES E SERVICOS LTDA PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): M S CONSTRUCOES E SERVICOS LTDA Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. PONTE NOVA, 29 de junho de 2023. (assinado eletronicamente)

30/06/2023, 00:00

Provisório

29/06/2023, 13:12

Expedição de documento (Outros documentos)

29/06/2023, 13:11

Documento (Certidão)

29/06/2023, 13:10

Documento (Outros documentos)

29/06/2023, 13:10

Ato ordinatório

29/06/2023, 12:15

Remessa (declaração de competência para Ácórdão vinculado a Tribunal diferente)

20/08/2022, 00:00

Provisório

17/08/2018, 13:05

Ato ordinatório

17/08/2018, 13:05

Por decisão judicial

16/08/2017, 18:17

Outras Decisões

16/08/2017, 18:17

Conclusão (para decisão)

09/08/2017, 16:33

Documento (Outros documentos)

09/08/2017, 16:33

Recebimento

09/08/2017, 16:32

Recebimento

09/08/2017, 15:35

Entrega em carga/vista

17/07/2017, 09:47

Intimação

14/07/2017, 09:15

Recebimento

07/07/2017, 14:36

Ato ordinatório

07/07/2017, 14:36

Citação

02/06/2017, 09:56

Citação

10/05/2017, 15:10

Citação

02/05/2017, 18:41

Mero expediente

02/05/2017, 18:41

Conclusão (para despacho)

28/04/2017, 18:46

Recebimento

20/04/2017, 18:22

Remessa (outros motivos)

20/04/2017, 16:17

Distribuição (competência exclusiva)

18/04/2017, 12:19