Execução Fiscal 0002652-43.2016.4.01.3822 - TRF6 | JusConsulta

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Execucao FiscalContribuições PrevidenciáriasExecução Fiscal

TRF61° GrauEm andamento

Data de Distribuição

30/09/2016

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

Vara Civel e JEF Adjunto de Ponte Nova

Partes do Processo

SERAFIM & FERREIRA LTDA

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

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Movimentações

Definitivo

17/09/2024, 08:53

Documento (Certidão)

17/09/2024, 08:53

Decurso de Prazo

17/09/2024, 00:35

Decurso de Prazo

10/08/2024, 00:09

Petição (Petição (outras))

23/07/2024, 13:21

Publicação

19/07/2024, 00:13

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

19/07/2024, 00:13

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 0002652-43.2016.4.01.3822. Intimação polo passivo - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Ponte Nova-MG Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Ponte Nova-MG SENTENÇA 1. Considerando a extinção da dívida, conforme manifestação da União (id 1521124859), julgo extinta a execução com fulcro no art. 924, III, do Código de Processo Civil. 2. Passada em julgado, arquivem-se os autos com baixa na distribuição. P.R.I. Ponte Nova, 16 de julho de 2024. Patrícia Alencar Teixeira de Carvalho Juíza Federal Substituta

18/07/2024, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

17/07/2024, 07:16

Expedição de documento (Outros documentos)

17/07/2024, 07:15

Extinção da execução ou do cumprimento da sentença

16/07/2024, 20:02

Conclusão (para julgamento)

16/07/2024, 13:56

Decurso de Prazo

16/07/2024, 00:32

Petição (Petição (outras))

25/06/2024, 14:27

Expedição de documento (Outros documentos)

20/06/2024, 07:24

Todas as movimentações(45)

Definitivo

17/09/2024, 08:53

Documento (Certidão)

17/09/2024, 08:53

Decurso de Prazo

17/09/2024, 00:35

Decurso de Prazo

10/08/2024, 00:09

Petição (Petição (outras))

23/07/2024, 13:21

Documentos

Intimação polo passivo

•18/07/2024, 00:00

Intimação - Usuário do Sistema

•30/06/2023, 00:00

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Publicação

19/07/2024, 00:13

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

19/07/2024, 00:13

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 0002652-43.2016.4.01.3822. Intimação polo passivo - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Ponte Nova-MG Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Ponte Nova-MG SENTENÇA 1. Considerando a extinção da dívida, conforme manifestação da União (id 1521124859), julgo extinta a execução com fulcro no art. 924, III, do Código de Processo Civil. 2. Passada em julgado, arquivem-se os autos com baixa na distribuição. P.R.I. Ponte Nova, 16 de julho de 2024. Patrícia Alencar Teixeira de Carvalho Juíza Federal Substituta

18/07/2024, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

17/07/2024, 07:16

Expedição de documento (Outros documentos)

17/07/2024, 07:15

Extinção da execução ou do cumprimento da sentença

16/07/2024, 20:02

Conclusão (para julgamento)

16/07/2024, 13:56

Decurso de Prazo

16/07/2024, 00:32

Petição (Petição (outras))

25/06/2024, 14:27

Expedição de documento (Outros documentos)

20/06/2024, 07:24

Ato ordinatório

20/06/2024, 07:24

Desarquivamento

20/06/2024, 07:23

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0002652-43.2016.4.01.3822. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Ponte Nova-MG Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Ponte Nova-MG CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO:SERAFIM & FERREIRA LTDA PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): SERAFIM & FERREIRA LTDA Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. PONTE NOVA, 29 de junho de 2023. (assinado eletronicamente)

30/06/2023, 00:00

Provisório

29/06/2023, 13:49

Expedição de documento (Outros documentos)

29/06/2023, 13:48

Expedição de documento (Outros documentos)

29/06/2023, 13:48

Documento (Certidão)

29/06/2023, 13:47

Documento (Outros documentos)

29/06/2023, 13:46

Ato ordinatório

29/06/2023, 13:34

Remessa (declaração de competência para Ácórdão vinculado a Tribunal diferente)

20/08/2022, 00:00

Provisório

13/04/2018, 11:12

Ato ordinatório

13/04/2018, 11:12

Por decisão judicial

06/03/2017, 09:55

Outras Decisões

06/03/2017, 09:12

Conclusão (para decisão)

02/03/2017, 16:34

Documento (Outros documentos)

01/03/2017, 15:41

Recebimento

01/03/2017, 15:41

Recebimento

23/02/2017, 15:07

Recebimento

23/02/2017, 14:57

Entrega em carga/vista

18/01/2017, 11:14

Intimação

28/12/2016, 15:59

Recebimento

15/12/2016, 10:08

Citação

15/12/2016, 10:08

Citação

10/11/2016, 12:23

Citação

14/10/2016, 15:24

Mero expediente

14/10/2016, 15:24

Conclusão (para despacho)

13/10/2016, 16:34

Recebimento

06/10/2016, 12:14

Remessa (outros motivos)

05/10/2016, 18:45

Distribuição (competência exclusiva)

30/09/2016, 12:58