Execução Fiscal 0004677-53.1997.4.01.3803 - TRF6 | JusConsulta

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Execucao Fiscal1/3 de fériasExecução Fiscal

TRF61° GrauEm andamento

Data de Distribuição

24/11/1997

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

2ª Vara de Execucao Fiscal, Extrajudicial e JEF Adjunto

Partes do Processo

ERONIDES DE SOUZA BORGES

CPF

Reu

Advogados / Representantes

DENILSON CARATTA OLIVA

OAB/MG 52808·

CPF

·

Representa: Réu

IEDA TIEMI BABA OLIVA

OAB/MG 56709·CPF·Representa: Réu

DENILSON OLIVA

OAB/MG 22831·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Petição (Petição (outras))

26/01/2026, 13:09

Confirmada

25/01/2026, 23:59

Expedida/certificada

15/01/2026, 18:01

Mero expediente

15/01/2026, 18:01

Redistribuição (sorteio; alteração de competência do órgão)

15/12/2025, 01:21

Conclusão (para despacho)

07/10/2025, 14:20

Expedida/Certificada

07/10/2025, 14:19

Documento (Outros documentos)

05/08/2025, 13:40

Documento (Outros documentos)

28/07/2025, 15:30

Documento (Certidão)

28/07/2025, 15:27

Expedição de documento (Ofício)

28/07/2025, 14:56

Mero expediente

22/07/2025, 16:27

Ato ordinatório

22/07/2025, 14:28

Conclusão (para despacho)

22/07/2025, 13:51

Desarquivamento

22/07/2025, 13:50

Todas as movimentações(250)

Petição (Petição (outras))

26/01/2026, 13:09

Confirmada

25/01/2026, 23:59

Expedida/certificada

15/01/2026, 18:01

Mero expediente

15/01/2026, 18:01

Redistribuição (sorteio; alteração de competência do órgão)

15/12/2025, 01:21

Documentos

Intimação - Usuário do Sistema

•30/06/2023, 00:00

Conclusão (para despacho)

07/10/2025, 14:20

Expedida/Certificada

07/10/2025, 14:19

Documento (Outros documentos)

05/08/2025, 13:40

Documento (Outros documentos)

28/07/2025, 15:30

Documento (Certidão)

28/07/2025, 15:27

Expedição de documento (Ofício)

28/07/2025, 14:56

Mero expediente

22/07/2025, 16:27

Ato ordinatório

22/07/2025, 14:28

Conclusão (para despacho)

22/07/2025, 13:51

Desarquivamento

22/07/2025, 13:50

Documento (Outros documentos)

28/05/2025, 13:19

Definitivo

23/02/2024, 11:35

Documento (Certidão)

23/02/2024, 11:33

Decurso de Prazo

09/02/2024, 00:09

Decurso de Prazo

19/12/2023, 00:20

Petição (Petição (outras))

20/11/2023, 14:49

Expedida/Certificada

14/11/2023, 14:10

Expedida/Certificada

14/11/2023, 14:10

Expedição de documento (Outros documentos)

14/11/2023, 14:10

Processo devolvido à Secretaria

08/11/2023, 17:23

Decurso de Prazo

24/08/2023, 00:06

Decurso de Prazo

24/08/2023, 00:06

Redistribuição (sorteio; extensão de unidade judiciária)

18/08/2023, 10:32

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0004677-53.1997.4.01.3803. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Uberlândia-MG 5ª Vara Federal de Execução Fiscal da SSJ de Uberlândia-MG CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO:NACIONAL-COMERCIO E IMPORTACAO LTDA - ME e outros REPRESENTANTES POLO PASSIVO: DENILSON CARATTA OLIVA - MG52808, DENILSON OLIVA - MG22831 e IEDA TIEMI BABA OLIVA - MG56709 PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): ERONIDES DE SOUZA BORGES Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. UBERLÂNDIA, 29 de junho de 2023. (assinado eletronicamente)

30/06/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0004677-53.1997.4.01.3803. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Uberlândia-MG 5ª Vara Federal de Execução Fiscal da SSJ de Uberlândia-MG CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO:NACIONAL-COMERCIO E IMPORTACAO LTDA - ME e outros REPRESENTANTES POLO PASSIVO: DENILSON CARATTA OLIVA - MG52808, DENILSON OLIVA - MG22831 e IEDA TIEMI BABA OLIVA - MG56709 PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): JOSE JOVIANO DE SOUZA Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. UBERLÂNDIA, 29 de junho de 2023. (assinado eletronicamente)

30/06/2023, 00:00

Conversão de Autos Físicos em Eletrônicos

29/06/2023, 13:51

Ato ordinatório

29/06/2023, 13:42

Remessa (outros motivos)

31/03/2023, 13:27

Ato ordinatório

31/03/2023, 13:26

deferimento

31/03/2023, 13:26

Remessa (declaração de competência para Ácórdão vinculado a Tribunal diferente)

20/08/2022, 00:00

Por decisão judicial

06/04/2022, 16:28

Documento (Outros documentos)

04/04/2022, 14:49

Documento (Outros documentos)

18/03/2022, 12:03

Ato ordinatório

07/03/2022, 13:36

Remessa (outros motivos)

22/02/2022, 15:31

Expedição de documento (Ofício)

22/02/2022, 15:31

Documento (Outros documentos)

02/02/2022, 14:53

Expedição de documento (Ofício)

17/12/2021, 10:50

Outras Decisões

17/12/2021, 10:49

Conclusão (para despacho)

13/12/2021, 13:41

Documento (Outros documentos)

10/12/2021, 15:34

Por decisão judicial

19/08/2021, 15:49

Documento (Outros documentos)

19/08/2021, 15:49

Por decisão judicial

01/03/2018, 13:22

Recebimento

25/07/2017, 12:59

Entrega em carga/vista

14/07/2017, 10:41

Intimação

12/07/2017, 19:35

Recebimento

12/07/2017, 19:35

Documento (Outros documentos)

12/07/2017, 19:35

Ato ordinatório

19/05/2017, 11:00

Remessa (outros motivos)

04/05/2017, 18:44

Expedição de documento (Ofício)

04/05/2017, 18:44

Mero expediente

04/05/2017, 18:44

Conclusão (para despacho)

03/05/2017, 18:09

Documento (Outros documentos)

03/05/2017, 15:49

Por decisão judicial

06/04/2017, 13:09

Outras Decisões

06/04/2017, 13:08

Conclusão (para decisão)

03/04/2017, 12:52

Documento (Outros documentos)

14/03/2017, 17:50

Recebimento

14/03/2017, 16:48

Entrega em carga/vista

17/02/2017, 10:39

Intimação

13/02/2017, 14:05

Recebimento

13/02/2017, 14:05

Por decisão judicial

14/07/2016, 09:26

Ato ordinatório

29/04/2016, 18:28

Documento (Outros documentos)

29/04/2016, 18:28

Provisório

22/02/2016, 14:01

Outras Decisões

22/02/2016, 14:01

Conclusão (para decisão)

16/02/2016, 16:00

Documento (Outros documentos)

04/02/2016, 15:28

Documento (Outros documentos)

04/02/2016, 15:27

Recebimento

14/12/2015, 17:30

Entrega em carga/vista

04/12/2015, 10:06

Intimação

01/12/2015, 12:20

Recebimento

01/12/2015, 12:20

Documento (Outros documentos)

01/12/2015, 12:20

Remessa (outros motivos)

19/11/2015, 09:12

Expedição de documento (Ofício)

06/11/2015, 12:52

Mero expediente

06/11/2015, 12:26

Conclusão (para despacho)

10/09/2015, 13:29

Mandado (entregue ao destinatário)

26/03/2015, 09:49

Ato ordinatório

25/03/2015, 12:57

Documento (Outros documentos)

27/02/2015, 14:39

Remessa (outros motivos)

20/11/2014, 18:28

Expedição de documento (Ofício)

20/11/2014, 18:27

Mero expediente

20/11/2014, 18:27

Conclusão (para despacho)

18/11/2014, 15:42

Documento (Outros documentos)

18/11/2014, 15:42

Mandado

18/11/2014, 15:37

Expedição de documento (Mandado)

11/09/2014, 15:35

Mero expediente

11/09/2014, 15:34

Conclusão (para despacho)

14/08/2014, 13:38

Documento (Outros documentos)

22/04/2014, 17:48

Recebimento

14/04/2014, 18:16

Entrega em carga/vista

09/04/2014, 17:23

Publicação

08/04/2014, 09:09

Intimação

02/04/2014, 11:29

Intimação

01/04/2014, 15:07

Recebimento

01/04/2014, 15:06

Documento (Outros documentos)

13/03/2014, 10:05

Recebimento

17/02/2014, 13:17

Entrega em carga/vista

07/02/2014, 10:08

Intimação

27/01/2014, 17:31

Recebimento

27/01/2014, 17:31

Documento (Outros documentos)

13/01/2014, 16:51

Redistribuição (competência exclusiva; alteração de competência do órgão)

25/10/2013, 07:00

Expedição de documento (Carta precatória)

02/07/2013, 13:49

Mero expediente

28/06/2013, 13:49

Conclusão (para despacho)

27/06/2013, 15:12

Documento (Outros documentos)

02/05/2013, 19:09

Recebimento

30/04/2013, 14:05

Entrega em carga/vista

05/04/2013, 07:57

Em Secretaria

05/04/2013, 07:57

Intimação

20/03/2013, 17:54

Mero expediente

20/03/2013, 17:53

Conclusão (para decisão)

04/03/2013, 13:07

Documento (Outros documentos)

18/01/2013, 15:20

Recebimento

07/01/2013, 16:05

Entrega em carga/vista

09/11/2012, 14:05

Em Secretaria

09/11/2012, 14:05

Intimação

31/10/2012, 13:17

Mero expediente

31/10/2012, 13:15

Conclusão (para despacho)

29/10/2012, 17:17

Recebimento

26/07/2012, 18:00

Recebimento

24/07/2012, 17:53

Entrega em carga/vista

06/07/2012, 10:13

Recebimento

06/06/2012, 16:22

Recebimento

18/05/2012, 13:57

Por decisão judicial

17/01/2012, 13:34

Recebimento

27/10/2011, 13:44

Entrega em carga/vista

16/09/2011, 08:25

Publicação

05/05/2011, 15:13

Intimação

02/05/2011, 12:26

Outras Decisões

13/04/2011, 13:22

Conclusão (para despacho)

28/03/2011, 14:10

Recebimento

08/02/2011, 14:18

Recebimento

09/11/2010, 18:23

Entrega em carga/vista

08/10/2010, 11:16

Recebimento

04/10/2010, 17:26

Recebimento

04/10/2010, 17:24

Outras Decisões

04/10/2010, 15:07

Conclusão (para despacho)

04/10/2010, 15:07

Recebimento

15/09/2010, 15:24

Recebimento

02/08/2010, 17:58

Entrega em carga/vista

02/07/2010, 15:39

Mero expediente

29/04/2010, 18:37

Conclusão (para despacho)

19/04/2010, 09:51

Recebimento

23/11/2009, 15:58

Recebimento

17/09/2009, 17:34

Entrega em carga/vista

28/08/2009, 13:30

Recebimento

02/06/2009, 14:36

Por decisão judicial

18/12/2007, 15:52

Em Secretaria

14/12/2007, 18:02

Mero expediente

21/11/2007, 18:15

Conclusão (para despacho)

19/11/2007, 16:33

Recebimento

14/11/2007, 13:47

Recebimento

22/08/2007, 18:30

Entrega em carga/vista

27/07/2007, 13:42

Por decisão judicial

26/04/2006, 16:46

Publicação

16/02/2006, 12:13

Intimação

10/02/2006, 09:54

Intimação

25/01/2006, 09:52

Mero expediente

14/12/2005, 18:20

Conclusão (para despacho)

07/12/2005, 14:03

Recebimento

11/11/2005, 10:46

Por decisão judicial

03/11/2004, 11:07

Em Secretaria

03/11/2004, 11:06

Publicação

30/09/2004, 13:37

Intimação

23/09/2004, 12:51

Intimação

22/09/2004, 12:25

Mero expediente

03/08/2004, 19:00

Conclusão (para despacho)

02/08/2004, 14:03

Recebimento

22/06/2004, 14:30

Recebimento

11/06/2004, 15:04

Entrega em carga/vista

13/05/2004, 08:58

Intimação

25/02/2004, 16:43

Mero expediente

07/01/2004, 19:00

Conclusão (para despacho)

16/12/2003, 17:19

Ato ordinatório

02/12/2003, 17:13

Recebimento

13/10/2003, 16:22

Recebimento

07/10/2003, 13:46

Intimação

18/09/2003, 15:00

Ato ordinatório

02/09/2003, 16:11

Mandado (entregue ao destinatário)

02/09/2003, 16:10

Mandado

02/07/2003, 14:33

Expedição de documento (Mandado)

07/04/2003, 16:14

Mandado

13/02/2003, 15:12

Ato ordinatório

13/02/2003, 12:21

Citação

04/11/2002, 17:41

Citação

29/10/2002, 19:10

Citação

29/10/2002, 19:09

Citação

29/10/2002, 19:09

Citação

17/09/2002, 10:20

Mero expediente

09/09/2002, 19:00

Conclusão (para despacho)

26/08/2002, 18:29

Recebimento

10/05/2002, 16:03

Recebimento

30/04/2002, 15:40

Entrega em carga/vista

19/02/2002, 09:55

Intimação

30/01/2002, 17:20

Citação

10/12/2001, 08:46

Devolvidos os autos

20/11/2001, 14:42

Citação

28/09/2001, 13:30

Citação

27/09/2001, 07:37

Citação

28/06/2001, 14:04

Documento (Carta precatória)

06/06/2001, 14:09

Expedição de documento (Carta precatória)

17/04/2001, 15:15

Expedição de documento (Carta precatória)

29/01/2001, 18:46

Citação

25/01/2001, 17:00

Outras Decisões

15/01/2001, 19:00

Conclusão (para decisão)

12/01/2001, 19:00

Recebimento

17/10/2000, 16:32

Recebimento

03/10/2000, 17:00

Entrega em carga/vista

09/05/2000, 09:14

Em Secretaria

09/05/2000, 09:13

Intimação

09/03/2000, 18:16

Mero expediente

09/03/2000, 18:15

Conclusão (para despacho)

03/03/2000, 11:28

Recebimento

17/01/2000, 12:46

Entrega em carga/vista

20/10/1999, 17:00

Em Secretaria

20/10/1999, 16:58

Intimação

05/10/1999, 16:46

Mero expediente

05/10/1999, 16:45

Conclusão (para despacho)

04/10/1999, 16:47

Recebimento

03/09/1999, 19:08

Entrega em carga/vista

25/06/1999, 13:30

Em Secretaria

25/06/1999, 13:29

Intimação

07/06/1999, 16:11

Mero expediente

01/06/1999, 13:34

Conclusão (para despacho)

01/06/1999, 11:19

Recebimento

30/03/1999, 16:54

Entrega em carga/vista

27/11/1998, 10:21

Intimação

18/09/1998, 18:00

Redistribuição (competência exclusiva; alteração de competência do órgão)

18/09/1998, 18:00

Intimação

04/08/1998, 15:00

Mero expediente

04/08/1998, 15:00

Conclusão (para despacho)

28/07/1998, 17:00

Citação

27/07/1998, 16:48

Citação

17/06/1998, 14:50

Citação

24/03/1998, 15:48

Citação

09/01/1998, 15:18

Mero expediente

08/01/1998, 18:00

Conclusão (para despacho)

07/01/1998, 18:06

Recebimento

10/12/1997, 14:34

Distribuição (competência exclusiva)

24/11/1997, 14:47

Intimação - Usuário do Sistema

•30/06/2023, 00:00