Execução Fiscal 0009072-53.2004.4.01.3800 - TRF6 | JusConsulta

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Execucao FiscalContribuições PrevidenciáriasExecução Fiscal

TRF61° GrauArquivado

Data de Distribuição

03/03/2004

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

4ª Vara de Execucao Fiscal, Extrajudicial e JEF Adjunto

Partes do Processo

LOJAS SAO JOSE S/A

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

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Movimentações

Baixa Definitiva

17/10/2024, 17:31

Trânsito em julgado

12/10/2024, 02:21

Decurso de Prazo

24/09/2024, 01:04

Confirmada

07/09/2024, 23:59

Expedida/certificada

28/08/2024, 09:39

Documento (Outros documentos)

28/08/2024, 09:38

Ato ordinatório

14/08/2024, 23:05

Decurso de Prazo

26/04/2024, 00:10

Decurso de Prazo

05/04/2024, 00:16

Decurso de Prazo

05/04/2024, 00:16

Decurso de Prazo

05/04/2024, 00:14

Petição (Petição (outras))

04/03/2024, 11:38

Documento (Certidão)

29/02/2024, 07:41

Pronúncia de Decadência ou Prescrição

29/02/2024, 07:41

Conclusão (para julgamento)

07/02/2024, 12:42

Todas as movimentações(180)

Baixa Definitiva

17/10/2024, 17:31

Trânsito em julgado

12/10/2024, 02:21

Decurso de Prazo

24/09/2024, 01:04

Confirmada

07/09/2024, 23:59

Expedida/certificada

28/08/2024, 09:39

Documentos

Intimação - Usuário do Sistema

•30/06/2023, 00:00

Intimação - Usuário do Sistema

•30/06/2023, 00:00

Intimação - Usuário do Sistema

•30/06/2023, 00:00

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Acessibilidade

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Documento (Outros documentos)

28/08/2024, 09:38

Ato ordinatório

14/08/2024, 23:05

Decurso de Prazo

26/04/2024, 00:10

Decurso de Prazo

05/04/2024, 00:16

Decurso de Prazo

05/04/2024, 00:16

Decurso de Prazo

05/04/2024, 00:14

Petição (Petição (outras))

04/03/2024, 11:38

Documento (Certidão)

29/02/2024, 07:41

Pronúncia de Decadência ou Prescrição

29/02/2024, 07:41

Conclusão (para julgamento)

07/02/2024, 12:42

Petição (Petição (outras))

18/10/2023, 13:43

Decurso de Prazo

17/08/2023, 00:01

Petição (Petição (outras))

13/07/2023, 17:55

Expedida/Certificada

06/07/2023, 11:18

Documento (Certidão)

06/07/2023, 11:17

Petição (Petição (outras))

03/07/2023, 12:02

Publicação

03/07/2023, 00:01

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

01/07/2023, 00:30

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0009072-53.2004.4.01.3800. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Belo Horizonte 4ª Vara Federal de Execução Fiscal e Extrajudicial da SSJ de Belo Horizonte CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIÃO FEDERAL POLO PASSIVO:LOJAS SAO JOSE S/A e outros PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): EMERSON JOSE DE CASTRO ZELIA DAS GRACAS MOREIRA CASTRO LOJAS SAO JOSE S/A Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias., 29 de junho de 2023. (assinado eletronicamente)

30/06/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0009072-53.2004.4.01.3800. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Belo Horizonte 4ª Vara Federal de Execução Fiscal e Extrajudicial da SSJ de Belo Horizonte CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIÃO FEDERAL POLO PASSIVO:LOJAS SAO JOSE S/A e outros PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): EMERSON JOSE DE CASTRO ZELIA DAS GRACAS MOREIRA CASTRO LOJAS SAO JOSE S/A Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias., 29 de junho de 2023. (assinado eletronicamente)

30/06/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0009072-53.2004.4.01.3800. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Belo Horizonte 4ª Vara Federal de Execução Fiscal e Extrajudicial da SSJ de Belo Horizonte CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIÃO FEDERAL POLO PASSIVO:LOJAS SAO JOSE S/A e outros PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): EMERSON JOSE DE CASTRO ZELIA DAS GRACAS MOREIRA CASTRO LOJAS SAO JOSE S/A Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias., 29 de junho de 2023. (assinado eletronicamente)

30/06/2023, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

29/06/2023, 13:34

Expedição de documento (Outros documentos)

29/06/2023, 13:34

Documento (Certidão)

29/06/2023, 13:34

Ato ordinatório

10/04/2023, 13:45

Documento (Outros documentos)

18/10/2022, 13:24

Remessa (declaração de competência para Ácórdão vinculado a Tribunal diferente)

20/08/2022, 00:00

Por decisão judicial

23/03/2017, 17:40

Recebimento

20/03/2017, 18:31

Entrega em carga/vista

06/03/2017, 08:31

Intimação

23/02/2017, 14:48

Recebimento

22/02/2017, 13:38

Outras Decisões

22/02/2017, 13:37

Conclusão (para despacho)

24/06/2016, 11:47

Recebimento

13/05/2016, 15:53

Entrega em carga/vista

25/04/2016, 08:52

Intimação

15/04/2016, 19:47

Recebimento

15/04/2016, 19:47

Documento (Outros documentos)

15/04/2016, 18:27

deferimento

05/10/2015, 14:29

Documento (Outros documentos)

28/09/2015, 14:29

Recebimento

28/09/2015, 14:29

Outras Decisões

10/07/2015, 17:19

Conclusão (para decisão)

09/01/2015, 14:44

Recebimento

26/11/2014, 10:01

Entrega em carga/vista

19/11/2014, 09:22

Intimação

18/11/2014, 16:49

Recebimento

23/09/2014, 15:37

Outras Decisões

23/09/2014, 15:36

Conclusão (para despacho)

21/03/2014, 10:45

Recebimento

14/03/2014, 13:26

Entrega em carga/vista

04/12/2013, 09:26

Intimação

02/12/2013, 14:04

Recebimento

22/10/2013, 16:41

Mero expediente

30/09/2013, 15:16

Conclusão (para despacho)

11/03/2013, 15:36

Recebimento

30/01/2013, 13:53

Entrega em carga/vista

16/01/2013, 08:03

Intimação

13/12/2012, 16:34

Recebimento

13/12/2012, 16:34

Recebimento

03/12/2012, 14:00

Requisição de Informações

29/11/2012, 19:15

Outras Decisões

30/10/2012, 18:26

Conclusão (para despacho)

09/05/2012, 12:48

Recebimento

18/04/2012, 15:06

Entrega em carga/vista

11/04/2012, 07:48

Intimação

10/04/2012, 15:03

Recebimento

28/03/2012, 11:02

Entrega em carga/vista

29/02/2012, 10:24

Intimação

27/02/2012, 16:05

Recebimento

19/12/2011, 19:09

Outras Decisões

15/12/2011, 14:04

Conclusão (para despacho)

31/08/2011, 16:00

Recebimento

22/06/2011, 15:26

Entrega em carga/vista

15/06/2011, 07:37

Intimação

27/05/2011, 15:44

Ato ordinatório

27/05/2011, 15:43

Recebimento

27/05/2011, 15:43

Citação

26/04/2011, 14:57

Citação

19/04/2011, 14:07

Citação

19/04/2011, 14:07

Citação

17/02/2011, 14:54

Citação

06/12/2010, 18:05

Citação

27/10/2010, 17:56

Recebimento

25/10/2010, 17:55

Mero expediente

25/10/2010, 17:07

Conclusão (para despacho)

30/09/2010, 21:50

Recebimento

29/07/2010, 12:26

Entrega em carga/vista

21/07/2010, 09:37

Intimação

19/07/2010, 18:15

Mandado (não entregue ao destinatário)

19/07/2010, 17:27

Recebimento

19/07/2010, 17:26

Mandado

24/05/2010, 14:23

Recebimento

24/05/2010, 14:23

Expedição de documento (Mandado)

19/05/2010, 16:44

Mandado

30/04/2010, 18:56

Citação

30/04/2010, 18:55

Recebimento

18/02/2010, 18:28

Outras Decisões

18/02/2010, 18:28

Conclusão (para despacho)

26/11/2009, 19:51

Recebimento

29/09/2009, 17:49

Entrega em carga/vista

08/09/2009, 09:43

Intimação

25/08/2009, 15:25

Mudança de Classe Processual

25/08/2009, 13:39

Por decisão judicial

19/05/2009, 11:44

Recebimento

19/05/2009, 11:44

Recebimento

19/05/2009, 11:44

Por decisão judicial

19/05/2008, 17:47

Recebimento

19/05/2008, 17:47

Por decisão judicial

04/04/2008, 18:09

Recebimento

04/04/2008, 18:08

Recebimento

04/04/2008, 18:08

Outras Decisões

04/04/2008, 18:08

Conclusão (para despacho)

10/03/2008, 11:12

Recebimento

10/03/2008, 11:06

Entrega em carga/vista

03/03/2008, 10:16

Intimação

29/02/2008, 14:53

Recebimento

29/02/2008, 14:53

Recebimento

29/01/2008, 14:11

Mero expediente

18/01/2008, 18:00

Conclusão (para despacho)

22/10/2007, 12:27

Recebimento

04/09/2007, 13:11

Entrega em carga/vista

27/08/2007, 09:51

Intimação

21/08/2007, 15:31

Recebimento

20/08/2007, 15:47

Mero expediente

11/06/2007, 18:11

Conclusão (para despacho)

02/04/2007, 16:14

Recebimento

02/04/2007, 12:07

Entrega em carga/vista

26/03/2007, 09:59

Intimação

20/03/2007, 13:12

Mandado (entregue ao destinatário)

20/03/2007, 13:12

Recebimento

24/01/2007, 09:53

Recebimento

24/01/2007, 09:53

Conclusão (para despacho)

24/01/2007, 09:53

Mandado

05/12/2006, 11:17

Expedição de documento (Mandado)

31/10/2006, 14:08

Mandado

09/08/2006, 17:36

Recebimento

28/07/2006, 17:54

Mero expediente

28/07/2006, 17:54

Conclusão (para despacho)

31/05/2006, 17:35

Recebimento

30/05/2006, 15:51

Entrega em carga/vista

19/05/2006, 15:16

Intimação

16/05/2006, 14:28

Mandado (não entregue ao destinatário)

16/05/2006, 14:28

Mandado

02/05/2006, 15:10

Expedição de documento (Mandado)

17/04/2006, 15:20

Mandado

20/02/2006, 14:12

Recebimento

06/10/2005, 18:30

Outras Decisões

06/10/2005, 18:00

Conclusão (para despacho)

17/05/2005, 14:08

Recebimento

16/05/2005, 15:44

Entrega em carga/vista

09/05/2005, 09:27

Intimação

02/05/2005, 13:56

Recebimento

02/05/2005, 13:56

Conclusão (para despacho)

02/05/2005, 13:56

Mandado (não entregue ao destinatário)

02/05/2005, 13:56

Mandado

09/03/2005, 10:56

Expedição de documento (Mandado)

17/12/2004, 15:44

Mandado

09/12/2004, 18:47

Recebimento

17/11/2004, 16:11

Outras Decisões

17/11/2004, 16:10

Conclusão (para despacho)

27/08/2004, 18:01

Recebimento

25/08/2004, 09:40

Recebimento

25/08/2004, 09:40

Conclusão (para despacho)

25/08/2004, 09:40

Recebimento

13/08/2004, 11:47

Entrega em carga/vista

04/08/2004, 09:10

Intimação

05/07/2004, 16:01

Recebimento

05/07/2004, 16:01

Mero expediente

05/07/2004, 16:00

Conclusão (para despacho)

08/03/2004, 15:05

Recebimento

08/03/2004, 15:05

Remessa (outros motivos)

03/03/2004, 17:09

Protocolo de Petição

03/03/2004, 17:09

Distribuição (competência exclusiva)

03/03/2004, 13:50