Execução Fiscal 0002394-50.2003.4.01.3802 - TRF6 | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

PISExecução Fiscal

TRF61° GrauArquivado

Data de Distribuição

24/06/2003

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

6ª Vara de Execucao Fiscal, Extrajudicial e JEF Adjunto

Partes do Processo

ABRAHAO COMERCIO IMPORTACAO E EXPORTACAO LTDA

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Redistribuição (sorteio; alteração de competência do órgão)

13/12/2025, 16:05

Baixa Definitiva

29/05/2025, 13:11

Documento (Certidão)

24/03/2025, 14:24

Trânsito em julgado

24/03/2025, 14:23

Decurso de Prazo

31/01/2025, 01:05

Documento (Certidão)

09/12/2024, 15:19

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

09/12/2024, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA EXECUTADO: ABRAHAO COMERCIO IMPORTACAO E EXPORTACAO LTDA SENTENÇA Pelo exposto, JULGO EXTINTO O FEITO, sem qualquer ônus para as partes, nos termos do art. 26 da Lei nº 6.830/80. 118 - EXECUÇÃO FISCAL Nº 0002394-50.2003.4.01.3802/MG

09/12/2024, 00:00

Ato ordinatório

06/12/2024, 11:26

Expedida/certificada

06/12/2024, 11:26

Documento (Certidão)

06/12/2024, 11:25

Cancelamento de Dívida Ativa

05/12/2024, 16:19

Conclusão (para julgamento)

27/11/2024, 13:07

Ato ordinatório

29/10/2024, 10:35

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

28/10/2024, 13:14

Todas as movimentações(39)

Redistribuição (sorteio; alteração de competência do órgão)

13/12/2025, 16:05

Baixa Definitiva

29/05/2025, 13:11

Documento (Certidão)

24/03/2025, 14:24

Trânsito em julgado

24/03/2025, 14:23

Decurso de Prazo

31/01/2025, 01:05

Documentos

•09/12/2024, 00:00

•30/06/2023, 00:00

Documento (Certidão)

09/12/2024, 15:19

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

09/12/2024, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA EXECUTADO: ABRAHAO COMERCIO IMPORTACAO E EXPORTACAO LTDA SENTENÇA Pelo exposto, JULGO EXTINTO O FEITO, sem qualquer ônus para as partes, nos termos do art. 26 da Lei nº 6.830/80. 118 - EXECUÇÃO FISCAL Nº 0002394-50.2003.4.01.3802/MG

09/12/2024, 00:00

Ato ordinatório

06/12/2024, 11:26

Expedida/certificada

06/12/2024, 11:26

Documento (Certidão)

06/12/2024, 11:25

Cancelamento de Dívida Ativa

05/12/2024, 16:19

Conclusão (para julgamento)

27/11/2024, 13:07

Ato ordinatório

29/10/2024, 10:35

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

28/10/2024, 13:14

Petição (Petição (outras))

22/10/2024, 14:58

Decurso de Prazo

18/07/2023, 00:46

Decurso de Prazo

11/07/2023, 00:35

Publicação

03/07/2023, 00:01

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

01/07/2023, 00:30

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO Processo: 0002394-50.2003.4.01.3802. Intimação - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Uberaba-MG 4ª Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Uberaba-MG CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO:ABRAHAO COMERCIO IMPORTACAO E EXPORTACAO LTDA DECISÃO Tratam-se de autos COMANDADOS, os quais foram migrados para o sistema PJE. Todavia, a presente execução foi reunida aos autos nº 0002392-80.2003.4.01.3802, COMANDANTE, devendo todos os atos prosseguirem no referido feito. Traslade-se cópia da presente decisão para o processo comandante nº 0002392-80.2003.4.01.3802, excluindo-se, daquele, o volume correspondente aos presentes autos comandados de nº 0002394-50.2003.4.01.3802 (antigo 2003.38.02.002326-0). Intimem-se as partes, pelo prazo de cinco dias. Após, suspenda-se (art. 28 da LEF). Uberaba, data infra. Assinado Digitalmente CLÁUDIA APARECIDA SALGE Juíza Federal

30/06/2023, 00:00

Por decisão judicial

29/06/2023, 13:49

Expedição de documento (Outros documentos)

29/06/2023, 13:48

Expedição de documento (Outros documentos)

29/06/2023, 13:48

Documento (Certidão)

29/06/2023, 13:46

Processo devolvido à Secretaria

06/06/2023, 14:01

Decisão de Saneamento e Organização

06/06/2023, 14:01

Conclusão (para decisão)

06/06/2023, 12:17

Documento (Certidão)

06/06/2023, 10:22

Ato ordinatório

26/05/2023, 14:52

Remessa (declaração de competência para Ácórdão vinculado a Tribunal diferente)

20/08/2022, 00:00

Por decisão judicial

09/08/2019, 17:31

Recebimento

03/04/2019, 13:29

Por decisão judicial

19/09/2013, 20:00

Redistribuição (competência exclusiva; alteração de competência do órgão)

19/09/2013, 20:00

Apensamento

22/07/2003, 10:21

Remessa (outros motivos)

26/06/2003, 17:13

Protocolo de Petição

26/06/2003, 17:12

Distribuição (competência exclusiva)

24/06/2003, 12:27