Execução Fiscal 0002615-16.2016.4.01.3822 - TRF6 | JusConsulta

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Execucao FiscalContribuição sobre a folha de saláriosExecução Fiscal

TRF61° GrauEm andamento

Data de Distribuição

17/08/2016

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

Vara Civel e JEF Adjunto de Ponte Nova

Partes do Processo

J. L. IRIAS CONSTRUCOES

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Definitivo

10/09/2024, 11:23

Documento (Certidão)

10/09/2024, 11:23

Decurso de Prazo

10/09/2024, 00:24

Decurso de Prazo

03/08/2024, 00:11

Petição (Petição (outras))

15/07/2024, 11:01

Publicação

12/07/2024, 00:19

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

12/07/2024, 00:19

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 0002615-16.2016.4.01.3822. Intimação polo passivo - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Ponte Nova-MG Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Ponte Nova-MG SENTENÇA 1. Considerando a extinção da dívida, conforme manifestação da União (id 1521124856), julgo extinta a execução com fulcro no art. 924, III, do Código de Processo Civil. 2. Passada em julgado, arquivem-se os autos com baixa na distribuição. P.R.I. (Data e assinatura digitais)

11/07/2024, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

10/07/2024, 13:43

Expedição de documento (Outros documentos)

10/07/2024, 13:42

Processo devolvido à Secretaria

08/07/2024, 17:01

Extinção da execução ou do cumprimento da sentença

08/07/2024, 17:01

Conclusão (para julgamento)

28/06/2024, 10:31

Petição (Petição (outras))

27/06/2024, 16:15

Expedição de documento (Outros documentos)

20/06/2024, 07:21

Todas as movimentações(56)

Definitivo

10/09/2024, 11:23

Documento (Certidão)

10/09/2024, 11:23

Decurso de Prazo

10/09/2024, 00:24

Decurso de Prazo

03/08/2024, 00:11

Petição (Petição (outras))

15/07/2024, 11:01

Documentos

Intimação polo passivo

•11/07/2024, 00:00

Intimação - Usuário do Sistema

•30/06/2023, 00:00

Publicação

12/07/2024, 00:19

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

12/07/2024, 00:19

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 0002615-16.2016.4.01.3822. Intimação polo passivo - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Ponte Nova-MG Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Ponte Nova-MG SENTENÇA 1. Considerando a extinção da dívida, conforme manifestação da União (id 1521124856), julgo extinta a execução com fulcro no art. 924, III, do Código de Processo Civil. 2. Passada em julgado, arquivem-se os autos com baixa na distribuição. P.R.I. (Data e assinatura digitais)

11/07/2024, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

10/07/2024, 13:43

Expedição de documento (Outros documentos)

10/07/2024, 13:42

Processo devolvido à Secretaria

08/07/2024, 17:01

Extinção da execução ou do cumprimento da sentença

08/07/2024, 17:01

Conclusão (para julgamento)

28/06/2024, 10:31

Petição (Petição (outras))

27/06/2024, 16:15

Expedição de documento (Outros documentos)

20/06/2024, 07:21

Ato ordinatório

20/06/2024, 07:21

Desarquivamento

20/06/2024, 07:21

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0002615-16.2016.4.01.3822. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Ponte Nova-MG Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Ponte Nova-MG CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO:J. L. IRIAS CONSTRUCOES PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): J. L. IRIAS CONSTRUCOES Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. PONTE NOVA, 29 de junho de 2023. (assinado eletronicamente)

30/06/2023, 00:00

Provisório

29/06/2023, 14:08

Desarquivamento

29/06/2023, 14:08

Provisório

29/06/2023, 14:07

Expedição de documento (Outros documentos)

29/06/2023, 14:07

Documento (Certidão)

29/06/2023, 14:06

Documento (Outros documentos)

29/06/2023, 14:06

Ato ordinatório

29/06/2023, 13:34

Remessa (declaração de competência para Ácórdão vinculado a Tribunal diferente)

20/08/2022, 00:00

Provisório

13/04/2018, 11:12

Ato ordinatório

13/04/2018, 11:12

Por decisão judicial

30/03/2017, 13:39

Outras Decisões

30/03/2017, 13:38

Conclusão (para decisão)

28/03/2017, 18:31

Documento (Outros documentos)

28/03/2017, 18:31

Recebimento

28/03/2017, 18:31

Recebimento

24/03/2017, 16:36

Entrega em carga/vista

07/03/2017, 09:46

Intimação

06/03/2017, 17:43

Documento (Outros documentos)

22/02/2017, 09:49

Recebimento

22/02/2017, 09:49

Ato ordinatório

22/02/2017, 09:49

deferimento

22/02/2017, 09:49

Conclusão (para decisão)

03/02/2017, 10:21

Documento (Outros documentos)

19/01/2017, 10:01

Recebimento

19/01/2017, 10:01

Recebimento

14/12/2016, 15:22

Entrega em carga/vista

07/11/2016, 10:24

Intimação

26/10/2016, 14:13

Recebimento

25/10/2016, 18:38

Mandado (entregue ao destinatário)

25/10/2016, 18:38

Mandado

20/09/2016, 15:16

Expedição de documento (Mandado)

20/09/2016, 15:16

Citação

20/09/2016, 15:16

Mero expediente

15/09/2016, 08:19

Conclusão (para despacho)

13/09/2016, 17:34

Recebimento

25/08/2016, 13:44

Remessa (outros motivos)

22/08/2016, 18:15

Distribuição (competência exclusiva)

17/08/2016, 18:26