Execução Fiscal 0001079-67.2016.4.01.3822 - TRF6 | JusConsulta

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Execucao FiscalInfração à Legislação TrabalhistaExecução Fiscal

TRF61° GrauEm andamento

Data de Distribuição

04/05/2016

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

Vara Civel e JEF Adjunto de Ponte Nova

Partes do Processo

ALMMIX-ALMEIDA MISTURAS MINERAIS LTDA

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Definitivo

17/09/2024, 08:42

Documento (Certidão)

17/09/2024, 08:42

Decurso de Prazo

17/09/2024, 00:35

Decurso de Prazo

10/08/2024, 00:09

Petição (Petição (outras))

22/07/2024, 20:19

Publicação

19/07/2024, 00:13

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

19/07/2024, 00:13

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 0001079-67.2016.4.01.3822. Intimação polo passivo - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Ponte Nova-MG Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Ponte Nova-MG SENTENÇA 1. Considerando a extinção da dívida, conforme manifestação da União (id 1521111859), julgo extinta a execução com fulcro no art. 924, III, do Código de Processo Civil. 2. Passada em julgado, arquivem-se os autos com baixa na distribuição. P.R.I. Ponte Nova, 16 de julho de 2024. Patrícia Alencar Teixeira de Carvalho Juíza Federal Substituta

18/07/2024, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

17/07/2024, 07:15

Expedição de documento (Outros documentos)

17/07/2024, 07:14

Processo devolvido à Secretaria

16/07/2024, 20:02

Extinção da execução ou do cumprimento da sentença

16/07/2024, 20:02

Conclusão (para julgamento)

16/07/2024, 13:37

Decurso de Prazo

16/07/2024, 00:29

Petição (Petição (outras))

25/06/2024, 14:10

Todas as movimentações(45)

Definitivo

17/09/2024, 08:42

Documento (Certidão)

17/09/2024, 08:42

Decurso de Prazo

17/09/2024, 00:35

Decurso de Prazo

10/08/2024, 00:09

Petição (Petição (outras))

22/07/2024, 20:19

Documentos

Intimação polo passivo

•18/07/2024, 00:00

Intimação - Usuário do Sistema

•30/06/2023, 00:00

Publicação

19/07/2024, 00:13

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

19/07/2024, 00:13

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 0001079-67.2016.4.01.3822. Intimação polo passivo - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Ponte Nova-MG Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Ponte Nova-MG SENTENÇA 1. Considerando a extinção da dívida, conforme manifestação da União (id 1521111859), julgo extinta a execução com fulcro no art. 924, III, do Código de Processo Civil. 2. Passada em julgado, arquivem-se os autos com baixa na distribuição. P.R.I. Ponte Nova, 16 de julho de 2024. Patrícia Alencar Teixeira de Carvalho Juíza Federal Substituta

18/07/2024, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

17/07/2024, 07:15

Expedição de documento (Outros documentos)

17/07/2024, 07:14

Processo devolvido à Secretaria

16/07/2024, 20:02

Extinção da execução ou do cumprimento da sentença

16/07/2024, 20:02

Conclusão (para julgamento)

16/07/2024, 13:37

Decurso de Prazo

16/07/2024, 00:29

Petição (Petição (outras))

25/06/2024, 14:10

Expedição de documento (Outros documentos)

20/06/2024, 07:23

Ato ordinatório

20/06/2024, 07:22

Desarquivamento

20/06/2024, 07:22

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0001079-67.2016.4.01.3822. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Ponte Nova-MG Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Ponte Nova-MG CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO:ALMMIX-ALMEIDA MISTURAS MINERAIS LTDA PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): ALMMIX-ALMEIDA MISTURAS MINERAIS LTDA Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. PONTE NOVA, 29 de junho de 2023. (assinado eletronicamente)

30/06/2023, 00:00

Provisório

29/06/2023, 14:00

Expedição de documento (Outros documentos)

29/06/2023, 13:53

Expedição de documento (Outros documentos)

29/06/2023, 13:53

Documento (Certidão)

29/06/2023, 13:52

Documento (Outros documentos)

29/06/2023, 13:52

Ato ordinatório

29/06/2023, 13:34

Remessa (declaração de competência para Ácórdão vinculado a Tribunal diferente)

20/08/2022, 00:00

Provisório

21/08/2017, 11:12

Ato ordinatório

21/08/2017, 11:11

Por decisão judicial

17/08/2016, 17:03

Outras Decisões

17/08/2016, 17:03

Conclusão (para decisão)

12/08/2016, 15:37

Documento (Outros documentos)

12/08/2016, 15:37

Recebimento

12/08/2016, 15:37

Recebimento

20/07/2016, 17:09

Entrega em carga/vista

20/06/2016, 09:31

Intimação

16/06/2016, 15:52

Recebimento

01/06/2016, 17:50

Mandado (entregue ao destinatário)

01/06/2016, 17:44

Mandado

16/05/2016, 15:53

Expedição de documento (Mandado)

16/05/2016, 15:53

Mero expediente

12/05/2016, 09:24

Conclusão (para despacho)

09/05/2016, 17:51

Recebimento

06/05/2016, 16:45

Remessa (outros motivos)

06/05/2016, 15:32

Distribuição (competência exclusiva)

04/05/2016, 10:05