Execução Fiscal 0035278-26.2012.4.01.3800 - TRF6 | JusConsulta

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Contribuições PrevidenciáriasExecução Fiscal

TRF61° GrauArquivado

Data de Distribuição

16/07/2012

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

3ª Vara de Execucao Fiscal, Extrajudicial e JEF Adjunto

Partes do Processo

E. REAL DECORACOES LTDA

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

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Movimentações

Baixa Definitiva

24/03/2026, 14:23

Documento (Outros documentos)

23/02/2026, 13:42

Trânsito em julgado

20/02/2026, 09:38

Ato ordinatório

22/01/2026, 20:41

Decurso de Prazo

22/01/2026, 01:28

Documento (Carta)

12/12/2025, 21:08

Expedição de documento (Carta)

13/11/2025, 20:33

Decurso de Prazo

28/10/2025, 01:11

Confirmada

11/10/2025, 23:59

Expedida/certificada

01/10/2025, 13:41

Petição (Petição (outras))

26/09/2025, 21:36

Expedida/certificada

18/09/2025, 21:07

Ato ordinatório

18/09/2025, 21:07

Documento (Carta)

18/09/2025, 21:07

Remessa (outros motivos)

05/09/2025, 15:01

Todas as movimentações(98)

Baixa Definitiva

24/03/2026, 14:23

Documento (Outros documentos)

23/02/2026, 13:42

Trânsito em julgado

20/02/2026, 09:38

Ato ordinatório

22/01/2026, 20:41

Decurso de Prazo

22/01/2026, 01:28

Documentos

Intimação - Usuário do Sistema

•30/06/2023, 00:00

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Documento (Carta)

12/12/2025, 21:08

Expedição de documento (Carta)

13/11/2025, 20:33

Decurso de Prazo

28/10/2025, 01:11

Confirmada

11/10/2025, 23:59

Expedida/certificada

01/10/2025, 13:41

Petição (Petição (outras))

26/09/2025, 21:36

Expedida/certificada

18/09/2025, 21:07

Ato ordinatório

18/09/2025, 21:07

Documento (Carta)

18/09/2025, 21:07

Remessa (outros motivos)

05/09/2025, 15:01

Expedição de documento (Carta)

04/09/2025, 18:16

Documento (Outros documentos)

04/09/2025, 18:14

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

04/09/2025, 18:08

Por decisão judicial

05/07/2025, 00:59

Remessa (outros motivos)

10/04/2025, 01:01

Petição (Petição (outras))

09/04/2025, 15:07

Expedida/certificada

04/04/2025, 20:22

Extinção da execução ou do cumprimento da sentença

17/01/2025, 11:35

Conclusão (para julgamento)

15/01/2025, 04:05

Petição (Petição (outras))

13/01/2025, 13:08

Confirmada

12/01/2025, 23:59

Expedida/certificada

02/01/2025, 21:04

Documento (Carta)

02/01/2025, 21:04

Expedição de documento (Carta)

16/12/2024, 19:28

Petição (Petição (outras))

25/11/2024, 12:41

Expedida/certificada

18/11/2024, 13:14

Documento (Carta)

24/10/2024, 21:05

Expedição de documento (Carta)

11/10/2024, 08:55

Ato ordinatório

01/10/2024, 16:51

Ato ordinatório

02/09/2024, 22:07

Remessa

02/04/2024, 14:44

Remessa

26/02/2024, 08:20

Ato ordinatório

26/02/2024, 08:19

Decurso de Prazo

24/08/2023, 00:05

Decurso de Prazo

17/08/2023, 00:01

Petição (Petição (outras))

05/07/2023, 07:15

Publicação

03/07/2023, 00:01

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

01/07/2023, 00:30

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0035278-26.2012.4.01.3800. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Belo Horizonte 3ª Vara Federal de Execução Fiscal e Extrajudicial da SSJ de Belo Horizonte CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO:E. REAL DECORACOES LTDA PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): E. REAL DECORACOES LTDA Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias., 29 de junho de 2023. (assinado eletronicamente)

30/06/2023, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

29/06/2023, 18:22

Documento (Certidão)

29/06/2023, 18:21

Ato ordinatório

31/05/2023, 17:56

Ato ordinatório

04/04/2023, 14:11

Ato ordinatório

21/03/2023, 14:31

Trânsito em julgado

10/03/2023, 14:25

Intimação

16/02/2023, 14:35

Em Secretaria

16/02/2023, 14:34

Intimação

16/02/2023, 14:33

Extinção da execução ou do cumprimento da sentença

16/02/2023, 14:32

Conclusão (para julgamento)

16/02/2023, 14:13

Remessa (declaração de competência para Ácórdão vinculado a Tribunal diferente)

20/08/2022, 00:00

Provisório

22/04/2014, 15:00

Arquivamento

14/04/2014, 15:54

Recebimento

14/04/2014, 15:54

Recebimento

13/01/2014, 14:32

Entrega em carga/vista

09/12/2013, 09:50

Ato ordinatório

06/12/2013, 09:11

Intimação

05/12/2013, 15:48

Mero expediente

05/12/2013, 15:48

Conclusão (para despacho)

03/12/2013, 14:30

Recebimento

12/09/2013, 13:09

Entrega em carga/vista

02/09/2013, 09:15

Ato ordinatório

30/08/2013, 13:50

Intimação

28/08/2013, 18:00

Outras Decisões

28/08/2013, 18:00

Conclusão (para despacho)

22/08/2013, 18:13

Recebimento

11/06/2013, 14:50

Entrega em carga/vista

06/05/2013, 08:56

Ato ordinatório

03/05/2013, 12:29

Intimação

03/05/2013, 11:25

Recebimento

03/05/2013, 11:25

Mandado (entregue ao destinatário)

03/05/2013, 11:23

Mandado

06/03/2013, 11:29

Expedição de documento (Mandado)

05/03/2013, 12:38

Mandado

07/02/2013, 16:54

Recebimento

07/02/2013, 16:54

Recebimento

16/11/2012, 16:16

Entrega em carga/vista

22/10/2012, 10:46

Ato ordinatório

19/10/2012, 17:17

Intimação

18/10/2012, 18:43

Outras Decisões

18/10/2012, 18:43

Conclusão (para decisão)

15/10/2012, 08:47

Mandado (não entregue ao destinatário)

11/10/2012, 16:25

Mandado

01/10/2012, 08:23

Expedição de documento (Mandado)

28/09/2012, 13:54

Mandado

28/09/2012, 13:54

Citação

06/08/2012, 19:03

Mero expediente

06/08/2012, 19:03

Conclusão (para despacho)

18/07/2012, 17:49

Recebimento

18/07/2012, 17:49

Remessa (outros motivos)

18/07/2012, 13:23

Protocolo de Petição

18/07/2012, 13:23

Distribuição (competência exclusiva)

16/07/2012, 13:48