Execução Fiscal 0000101-30.2019.4.01.3808 - TRF6 | JusConsulta

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Execucao FiscalMultas e demais SançõesExecução Fiscal

TRF61° GrauEm andamento

Data de Distribuição

12/02/2019

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

1ª Lavras

Processos relacionados

2° Grau · TRF6 · Apelação Cível · Gabinete 11

Partes do Processo

HOSPITAL DO CORACAO LAVRAS LTDA

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Definitivo

11/12/2023, 13:55

Petição (Petição (outras))

08/12/2023, 09:28

Expedida/Certificada

01/12/2023, 17:40

Processo devolvido à Secretaria

01/12/2023, 16:57

Mero expediente

01/12/2023, 16:57

Conclusão (para despacho)

27/11/2023, 15:08

Decurso de Prazo

10/11/2023, 00:28

Decurso de Prazo

08/11/2023, 00:16

Petição (Petição (outras))

17/10/2023, 14:29

Publicação

10/10/2023, 00:39

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO Intimação - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Lavras-MG Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Lavras-MG PROCESSO Nº 0000101-30.2019.4.01.3808 ATO ORDINATÓRIO De ordem, independentemente de despacho, conforme faculta o art. 203, § 4º do CPC e o art.23, XVIII, da Portaria 10329363 da Vara Única de Lavras/MG, de 03/06/2020, INTIMO as partes para, no prazo de 15 (quinze) dias, acerca da baixa dos autos da Superior Instância, com trânsito em julgado. Ficando desde já cientes que decorrido o referido prazo sem manifestação os autos serão remetidos ao arquivo. LAVRAS, 6 de outubro de 2023. ELIAS SEVERINO CHAVES Servidor

09/10/2023, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

06/10/2023, 09:51

Expedida/Certificada

06/10/2023, 09:51

Documento (Outros documentos)

06/10/2023, 09:49

Documento (Certidão)

21/09/2023, 10:45

Todas as movimentações(57)

Definitivo

11/12/2023, 13:55

Petição (Petição (outras))

08/12/2023, 09:28

Expedida/Certificada

01/12/2023, 17:40

Processo devolvido à Secretaria

01/12/2023, 16:57

Mero expediente

01/12/2023, 16:57

Documentos

•09/10/2023, 00:00

Conclusão (para despacho)

27/11/2023, 15:08

Decurso de Prazo

10/11/2023, 00:28

Decurso de Prazo

08/11/2023, 00:16

Petição (Petição (outras))

17/10/2023, 14:29

Publicação

10/10/2023, 00:39

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO Intimação - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Lavras-MG Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Lavras-MG PROCESSO Nº 0000101-30.2019.4.01.3808 ATO ORDINATÓRIO De ordem, independentemente de despacho, conforme faculta o art. 203, § 4º do CPC e o art.23, XVIII, da Portaria 10329363 da Vara Única de Lavras/MG, de 03/06/2020, INTIMO as partes para, no prazo de 15 (quinze) dias, acerca da baixa dos autos da Superior Instância, com trânsito em julgado. Ficando desde já cientes que decorrido o referido prazo sem manifestação os autos serão remetidos ao arquivo. LAVRAS, 6 de outubro de 2023. ELIAS SEVERINO CHAVES Servidor

09/10/2023, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

06/10/2023, 09:51

Expedida/Certificada

06/10/2023, 09:51

Documento (Outros documentos)

06/10/2023, 09:49

Documento (Certidão)

21/09/2023, 10:45

Petição (Petição (outras))

21/09/2023, 10:18

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: UNIÃO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) APELADO: HOSPITAL DO CORACAO LAVRAS LTDA RELATOR: DESEMBARGADOR FEDERAL ALVARO RICARDO DE SOUZA CRUZ Intimação polo passivo - PODER JUDICIÁRIO Tribunal Regional Federal da 6ª Região 0000101-30.2019.4.01.3808 - APELAÇÃO CÍVEL (198) - PJe Ante o exposto, homologo o pedido de desistência do recurso de apelação formulado pela apelante. Decorrido o prazo recursal, certifique-se o trânsito em julgado, dê-se baixa na distribuição e devolvam-se os autos à origem.

21/08/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: UNIÃO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) APELADO: HOSPITAL DO CORACAO LAVRAS LTDA RELATOR: DESEMBARGADOR FEDERAL ALVARO RICARDO DE SOUZA CRUZ Intimação polo passivo - PODER JUDICIÁRIO Tribunal Regional Federal da 6ª Região 0000101-30.2019.4.01.3808 - APELAÇÃO CÍVEL (198) - PJe Ante o exposto, homologo o pedido de desistência do recurso de apelação formulado pela apelante.

30/06/2023, 00:00

Remessa (em grau de recurso)

12/04/2022, 11:15

Documento (Outros documentos)

12/04/2022, 11:10

Decurso de Prazo

24/11/2021, 10:03

Documento (Certidão)

17/11/2021, 16:07

Mandado (entregue ao destinatário)

27/10/2021, 11:26

Petição (Petição (outras))

27/10/2021, 11:26

Mandado

25/10/2021, 10:25

Expedição de documento (Mandado)

22/10/2021, 17:37

Petição (Petição (outras))

10/11/2020, 14:01

Expedição de documento (Outros documentos)

23/09/2020, 18:19

Expedição de documento (Outros documentos)

23/09/2020, 18:19

Documento (Certidão)

23/09/2020, 18:19

Documento (Outros documentos)

23/09/2020, 18:16

Conversão de Autos Físicos em Eletrônicos

23/09/2020, 17:56

Ato ordinatório

23/09/2020, 16:35

Mero expediente

05/05/2020, 18:00

Conclusão (para despacho)

05/05/2020, 18:00

Documento (Outros documentos)

16/03/2020, 15:13

Recebimento

16/03/2020, 15:00

Recebimento

13/03/2020, 09:20

Entrega em carga/vista

28/01/2020, 09:42

Intimação

06/12/2019, 16:38

Mero expediente

02/12/2019, 16:38

Conclusão (para despacho)

29/11/2019, 14:57

Petição (Apelação)

16/09/2019, 14:00

Recebimento

19/08/2019, 15:26

Entrega em carga/vista

23/07/2019, 09:35

Intimação

12/07/2019, 12:43

Não-Acolhimento de Embargos de Declaração

10/07/2019, 12:43

Conclusão (para decisão)

09/07/2019, 14:28

Petição (Embargos de declaração)

08/07/2019, 14:06

Recebimento

04/07/2019, 16:29

Entrega em carga/vista

26/06/2019, 10:04

Intimação

05/06/2019, 13:19

Prescrição

04/06/2019, 13:18

Conclusão (para julgamento)

10/04/2019, 17:04

Recebimento

19/02/2019, 16:23

Remessa (outros motivos)

19/02/2019, 14:06

Distribuição (competência exclusiva)

12/02/2019, 15:42

Intimação polo passivo

•21/08/2023, 00:00

Intimação polo passivo

•30/06/2023, 00:00