Execução Fiscal 0004248-04.2016.4.01.3809 - TRF6 | JusConsulta

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Execucao FiscalContribuições PrevidenciáriasExecução Fiscal

TRF61° GrauArquivado

Data de Distribuição

28/11/2016

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

1ª Vara de Execucao Fiscal, Extrajudicial e JEF Adjunto

Processos relacionados

1° Grau · TRF6 · Execução Fiscal · 2ª Vara Federal de Varginha

Partes do Processo

AUTO POSTO PARAGUACU LTDA - EPP

Reu

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JOÃO FERNANDO SALLUM

OAB/SP 139597·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva

18/03/2026, 15:33

Trânsito em julgado

03/03/2026, 02:52

Redistribuição (alteração de competência do órgão; sorteio)

14/12/2025, 17:33

Petição (Petição (outras))

29/09/2025, 10:40

Expedida/certificada

24/09/2025, 09:54

Pronúncia de Decadência ou Prescrição

24/09/2025, 09:54

Conclusão (para julgamento)

05/09/2025, 10:08

Petição (Petição (outras))

04/09/2025, 14:41

Expedida/certificada

01/09/2025, 16:45

Mero expediente

01/09/2025, 16:45

Conclusão (para despacho)

25/08/2025, 09:56

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

23/08/2025, 03:00

Provisório

12/12/2024, 13:27

Ato ordinatório

12/12/2024, 12:08

Desarquivamento

12/12/2024, 12:06

Todas as movimentações(71)

Baixa Definitiva

18/03/2026, 15:33

Trânsito em julgado

03/03/2026, 02:52

Redistribuição (alteração de competência do órgão; sorteio)

14/12/2025, 17:33

Petição (Petição (outras))

29/09/2025, 10:40

Expedida/certificada

24/09/2025, 09:54

Documentos

Intimação - Usuário do Sistema

•03/07/2023, 00:00

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legal

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Pronúncia de Decadência ou Prescrição

24/09/2025, 09:54

Conclusão (para julgamento)

05/09/2025, 10:08

Petição (Petição (outras))

04/09/2025, 14:41

Expedida/certificada

01/09/2025, 16:45

Mero expediente

01/09/2025, 16:45

Conclusão (para despacho)

25/08/2025, 09:56

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

23/08/2025, 03:00

Provisório

12/12/2024, 13:27

Ato ordinatório

12/12/2024, 12:08

Desarquivamento

12/12/2024, 12:06

Decurso de Prazo

23/08/2023, 00:06

Decurso de Prazo

17/08/2023, 00:05

Publicação

04/07/2023, 00:54

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

04/07/2023, 00:54

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0004248-04.2016.4.01.3809. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Varginha-MG 2ª Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Varginha-MG CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO:AUTO POSTO PARAGUACU LTDA - EPP REPRESENTANTES POLO PASSIVO: JOAO FERNANDO SALLUM - SP139597 PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): AUTO POSTO PARAGUACU LTDA - EPP JOAO FERNANDO SALLUM - (OAB: SP139597) Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. VARGINHA, 30 de junho de 2023. (assinado eletronicamente)

03/07/2023, 00:00

Provisório

30/06/2023, 08:02

Expedição de documento (Outros documentos)

30/06/2023, 08:02

Documento (Certidão)

30/06/2023, 08:02

Documento (Certidão)

30/06/2023, 08:02

Documento (Certidão)

30/06/2023, 08:01

Ato ordinatório

15/05/2023, 11:13

Remessa (declaração de competência para Ácórdão vinculado a Tribunal diferente)

20/08/2022, 00:00

Por decisão judicial

03/09/2019, 14:18

Documento (Outros documentos)

03/09/2019, 14:17

Recebimento

02/09/2019, 10:20

Entrega em carga/vista

23/08/2019, 08:43

Intimação

22/08/2019, 12:57

Mero expediente

21/08/2019, 17:26

Conclusão (para despacho)

20/08/2019, 17:54

Documento (Outros documentos)

04/07/2019, 11:55

Recebimento

02/07/2019, 16:17

Entrega em carga/vista

31/05/2019, 08:24

Intimação

28/05/2019, 14:16

Documento (Outros documentos)

28/05/2019, 14:15

Documento (Outros documentos)

22/05/2019, 13:32

Mero expediente

06/05/2019, 14:06

Conclusão (para despacho)

10/04/2019, 12:46

Documento (Outros documentos)

27/02/2019, 13:28

Recebimento

26/02/2019, 10:24

Entrega em carga/vista

01/02/2019, 08:36

Intimação

25/01/2019, 13:09

Recebimento

25/01/2019, 12:25

Recebimento

24/01/2019, 12:53

Documento (Outros documentos)

13/12/2018, 13:18

Convenção das Partes

05/07/2017, 14:41

Recebimento

05/07/2017, 14:40

Recebimento

04/07/2017, 09:52

Entrega em carga/vista

23/06/2017, 08:46

Intimação

19/06/2017, 13:57

Mero expediente

19/06/2017, 13:56

Conclusão (para despacho)

14/06/2017, 19:15

Documento (Outros documentos)

07/06/2017, 18:05

Recebimento

06/06/2017, 11:51

Entrega em carga/vista

02/06/2017, 09:10

Intimação

26/05/2017, 14:53

Recebimento

26/05/2017, 14:53

Documento (Outros documentos)

28/04/2017, 13:40

Citação

11/04/2017, 11:23

Citação

07/03/2017, 16:18

Intimação

02/03/2017, 16:11

Mero expediente

02/03/2017, 16:07

Conclusão (para despacho)

01/03/2017, 15:51

Recebimento

29/11/2016, 10:31

Remessa (outros motivos)

29/11/2016, 09:42

Protocolo de Petição

29/11/2016, 09:31

Distribuição (competência exclusiva)

28/11/2016, 11:31