Procedimento Comum Cível 1069503-31.2023.4.06.3800 - TRF6 | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelCompensaçãoProcedimento Comum Cível

TRF61° GrauArquivado

Data de Distribuição

29/06/2023

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

1ª Vara Civel e JEF Adjunto de Patos de Minas

Partes do Processo

ROMUALDO SILVONI

CPF

Autor

Advogados / Representantes

LORENA BRANDAO DA SILVA

OAB/GO 67283·

Representa: Autor

Movimentações

Baixa Definitiva

20/03/2026, 16:47

Documento (Certidão)

20/03/2026, 16:47

Documento (Certidão)

20/03/2026, 08:23

Documento (Certidão)

20/03/2026, 08:23

Expedida/Certificada

18/03/2026, 18:38

Expedição de documento (Ofício)

17/03/2026, 19:06

Decurso de Prazo

30/01/2026, 01:14

Decurso de Prazo

24/01/2026, 01:07

Confirmada

08/12/2025, 23:59

Documento (Certidão)

03/12/2025, 13:21

Publicação

02/12/2025, 03:21

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

01/12/2025, 02:10

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO Procedimento Comum (Vara Cível) Nº 1069503-31.2023.4.06.3800/MG AUTOR: ROMUALDO SILVONI ADVOGADO(A): LORENA BRANDAO DA SILVA (OAB GO067283) DESPACHO/DECISÃO Requisite-se à Agência Patos de Minas (0142-2) da Caixa Econômica Federal a conversão em renda do valor depositado judicialmente (R$527,70), correspondente ao bloqueio parcial realizado pelo SISBAJUD (evento 62, SISBAJUD2 e evento 62, SISBAJUD3), referente às custas finais, por meio de GRU, utilizando o código de recolhimento 18740-2 e a UG/Gestão 090013/00001. Ante a ausência de comprovação do pagamento das custas finais remanescentes (R$1.387,68), encaminhe-se os elementos necessários (formulário próprio) à Procuradoria da Fazenda Nacional para fins de inscrição como dívida ativa da União (art. 16, Lei n. 9.289/96). Cumpridas as determinações acima, arquivem-se os presentes autos com baixa na Distribuição. Intimem-se. Decisão servindo como ofício. Patos de Minas/MG, data da assinatura eletrônica.

01/12/2025, 00:00

Expedida/certificada

28/11/2025, 15:02

Mero expediente

28/11/2025, 15:02

Todas as movimentações(85)

Baixa Definitiva

20/03/2026, 16:47

Documento (Certidão)

20/03/2026, 16:47

Documento (Certidão)

20/03/2026, 08:23

Documento (Certidão)

20/03/2026, 08:23

Expedida/Certificada

18/03/2026, 18:38

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•01/12/2025, 00:00

Expedição de documento (Ofício)

17/03/2026, 19:06

Decurso de Prazo

30/01/2026, 01:14

Decurso de Prazo

24/01/2026, 01:07

Confirmada

08/12/2025, 23:59

Documento (Certidão)

03/12/2025, 13:21

Publicação

02/12/2025, 03:21

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

01/12/2025, 02:10

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO Procedimento Comum (Vara Cível) Nº 1069503-31.2023.4.06.3800/MG AUTOR: ROMUALDO SILVONI ADVOGADO(A): LORENA BRANDAO DA SILVA (OAB GO067283) DESPACHO/DECISÃO Requisite-se à Agência Patos de Minas (0142-2) da Caixa Econômica Federal a conversão em renda do valor depositado judicialmente (R$527,70), correspondente ao bloqueio parcial realizado pelo SISBAJUD (evento 62, SISBAJUD2 e evento 62, SISBAJUD3), referente às custas finais, por meio de GRU, utilizando o código de recolhimento 18740-2 e a UG/Gestão 090013/00001. Ante a ausência de comprovação do pagamento das custas finais remanescentes (R$1.387,68), encaminhe-se os elementos necessários (formulário próprio) à Procuradoria da Fazenda Nacional para fins de inscrição como dívida ativa da União (art. 16, Lei n. 9.289/96). Cumpridas as determinações acima, arquivem-se os presentes autos com baixa na Distribuição. Intimem-se. Decisão servindo como ofício. Patos de Minas/MG, data da assinatura eletrônica.

01/12/2025, 00:00

Expedida/certificada

28/11/2025, 15:02

Mero expediente

28/11/2025, 15:02

Conclusão (para despacho)

27/11/2025, 14:06

Documento (Mandado)

13/08/2025, 10:44

Mandado

05/08/2025, 16:25

Documento (Certidão)

31/07/2025, 11:41

Documento (Certidão)

08/07/2025, 12:57

Mandado

30/06/2025, 13:48

Expedição de documento (Mandado)

27/06/2025, 18:00

Depósito de Bens/Dinheiro

21/05/2025, 16:02

Mero expediente

19/05/2025, 09:16

Depósito de Bens/Dinheiro

17/05/2025, 08:19

Depósito de Bens/Dinheiro

17/05/2025, 08:19

Conclusão (para despacho)

15/05/2025, 18:05

Documento (Certidão)

15/05/2025, 17:51

Decurso de Prazo

25/02/2025, 01:07

Confirmada

15/02/2025, 23:59

Expedida/certificada

05/02/2025, 18:01

Ato ordinatório

05/02/2025, 18:01

Documento (Certidão)

05/02/2025, 17:22

Ato ordinatório

21/10/2024, 13:44

Decurso de Prazo

17/08/2024, 00:12

Publicação

25/07/2024, 00:03

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

25/07/2024, 00:03

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 1069503-31.2023.4.06.3800. Intimação polo ativo - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Patos de Minas-MG 1ª Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Patos de Minas-MG INTIMAÇÃO VIA SISTEMA PJe (ADVOGADO) CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) POLO ATIVO: ROMUALDO SILVONI REPRESENTANTES POLO ATIVO: LORENA BRANDAO DA SILVA - GO67283 POLO PASSIVO:CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF FINALIDADE: Intimar a parte AUTORA para recolhimento das custas e despesas finais, conforme a planilha de custas apresentada (ID 1484998357). OBSERVAÇÃO: DA COMUNICAÇÃO ELETRÔNICA DOS ATOS PROCESSUAIS (art. 5º, § 3º, da Lei n. 11.419/06: A consulta referida nos §§ 1o e 2o deste artigo deverá ser feita em até 10 (dez) dias corridos contados da data do envio da intimação, sob pena de considerar-se a intimação automaticamente realizada na data do término desse prazo). OBSERVAÇÃO 2: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo. PATOS DE MINAS, 23 de julho de 2024. DE ORDEM, (assinado digitalmente) Diretor(a) de Secretaria do(a) 1ª Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Patos de Minas-MG

24/07/2024, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

23/07/2024, 14:56

Processo devolvido à Secretaria

22/07/2024, 16:31

Decisão Interlocutória de Mérito

22/07/2024, 16:31

Conclusão (para decisão)

18/07/2024, 13:00

Decurso de Prazo

18/05/2024, 00:11

Publicação

25/04/2024, 00:07

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

25/04/2024, 00:07

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Patos de Minas-MG 1ª Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Patos de Minas-MG PROCESSO Nº 1069503-31.2023.4.06.3800 ATO ORDINATÓRIO Por força do disposto no parágrafo 4º do artigo 203 do Código de Processo Civil e da PORTARIA – 10380883, de 12/06/2020 (SEI 0008376-41.2020.4.01.8008), considerando ainda o trânsito em julgado da sentença proferida (ID 1483235892), bem como a planilha de custas apresentada (ID 1484998357), intime-se a parte autora para o recolhimento das custas finais, no prazo de 15 (quinze) dias, conforme determinado. Patos de Minas/MG, data da assinatura eletrônica. Daniel Emerson de Oliveira Servidor(a)

24/04/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA AUTOR: ROMUALDO SILVONI registrado(a) civilmente como ROMUALDO SILVONI Advogado do(a) AUTOR: LORENA BRANDAO DA SILVA - GO67283 REU: CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF O Exmo. Sr. Juiz exarou: (...) Intimação polo ativo - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRA INSTÂNCIA Subseção Judiciária de Patos de Minas-MG - 1ª Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Patos de Minas-MG Juiz Titular: GUSTAVO BAIÃO VILELA Juiz Substituto: - Dir. Secret.: RAIMUNDO DUARTE CALIXTO AUTOS COM (X) SENTENÇA () DECISÃO ()DESPACHO () ATO ORDINATÓRIO 1069503-31.2023.4.06.3800 - PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) - PJe Ante o exposto, homologo, por sentença, a desistência da ação manifestada pela parte autora, e julgo extinto o presente feito, sem resolução do mérito, com fulcro no art. 485, VIII, do CPC/2015. Condeno o Autor no pagamento das custas processuais. Sem honorários, já que não houve a instauração completa da relação processual. (...)

24/04/2024, 00:00

Documento (Certidão)

23/04/2024, 19:06

Expedição de documento (Outros documentos)

23/04/2024, 19:06

Ato ordinatório

23/04/2024, 19:06

Expedição de documento (Outros documentos)

23/04/2024, 18:38

Remessa

06/02/2024, 12:33

Remessa (outros motivos)

02/02/2024, 07:31

Documento (Certidão)

02/02/2024, 07:30

Documento (Certidão)

02/02/2024, 07:29

Decurso de Prazo

18/11/2023, 00:16

Publicação

23/10/2023, 00:01

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

21/10/2023, 00:26

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA AUTOR: ROMUALDO SILVONI REU: CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF SENTENÇA (TIPO "B2") Sentença Tipo B - JUSTIÇA FEDERAL 1ª Vara Federal da SSJ de Patos de Minas/MG Processo n. 1069503-31.2023.4.06.3800 PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Cuida-se de ação proposta por ROMUALDO SILVONI, sob o procedimento comum, em desfavor da CAIXA ECONÔMICA FEDERAL – CEF requerendo a concessão de medida liminar determinando compensação de créditos, oriundo do processo nº 0670068- 62.1985.4.03.6100, número de origem 00.06700683 – 13ª Vara Federal/SP com os débitos contraídos junto à CEF, referente ao contrato de cédula rural pignoratícia e hipotecária nº 166560/7103/2023, no valor de R$3.500.000,00. Indeferido o pedido de gratuidade de justiça (ID 1428995879), o autor requereu a extinção do feito, pela desistência (ID 1438535377). Ante o exposto, homologo, por sentença, a desistência da ação manifestada pela parte autora, e julgo extinto o presente feito, sem resolução do mérito, com fulcro no art. 485, VIII, do CPC/2015. Condeno o Autor no pagamento das custas processuais. Sem honorários, já que não houve a instauração completa da relação processual. Transitada em julgado esta sentença, remetam-se os autos à(o) Contabilista deste Juízo para que seja realizado o cálculo das custas finais. Após, intime-se a parte autora para o recolhimento das eventuais custas finais. Prazo: 15 (quinze) dias. Por fim, comprovado o pagamento das custas, arquivem-se os presentes autos com baixa na Distribuição. Intime-se. Patos de Minas/MG, data no sistema. Juiz Federal

20/10/2023, 00:00

Documento (Certidão)

19/10/2023, 19:12

Expedição de documento (Outros documentos)

19/10/2023, 19:12

Conclusão (para julgamento)

16/10/2023, 08:33

Petição (Petição (outras))

18/09/2023, 11:23

Publicação

30/08/2023, 00:10

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

30/08/2023, 00:10

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO AUTOR: ROMUALDO SILVONI REU: CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF DECISÃO A simples declaração de insuficiência de recursos para fazer frentes às despesas judiciais gera presunção relativa de veracidade, que pode ser afastada pela parte adversa ou pelo próprio juiz quando houver elementos contrários a tal afirmação. No caso, a profissão e atividades informadas, a potencial e vultuosa capacidade financeira demonstrada pelo valor da operação de crédito contratada e aqui discutida (R$3.500.000,00), bem como o contexto que envolve o pedido, permitem concluir que o autor possui condições de arcar com as despesas processuais. Sendo assim, Subseção Judiciária de Patos de Minas/MG 1ª Vara Federal Cível e Criminal Processo n. 1069503-31.2023.4.06.3800 PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) indefiro o pedido de gratuidade de justiça. Intime-se o autor para, no prazo de quinze dias, recolher as custas inicias. No mesmo prazo, deverá o autor anexar o comprovante de endereço atualizado. Após, retornem os autos conclusos. Intime-se. Patos de Minas/MG, data da assinatura eletrônica. Juiz Federal

29/08/2023, 00:00

Documento (Certidão)

28/08/2023, 14:15

Expedição de documento (Outros documentos)

28/08/2023, 14:15

Gratuidade da Justiça

28/08/2023, 14:15

Conclusão (para decisão)

28/08/2023, 13:28

Documento (Certidão)

28/08/2023, 12:51

Redistribuição (sorteio; incompetência)

25/08/2023, 13:18

Decurso de Prazo

25/07/2023, 00:58

Publicação

03/07/2023, 00:01

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

01/07/2023, 00:30

Publicacao/Comunicacao Intimação - ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO Processo: 1069503-31.2023.4.06.3800. Intimação polo ativo - Subseção Judiciária de Belo Horizonte 3ª Vara Federal Cível da SSJ de Belo Horizonte INTIMAÇÃO VIA DIÁRIO ELETRÔNICO CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) POLO ATIVO: ROMUALDO SILVONI REPRESENTANTES POLO ATIVO: LORENA BRANDAO DA SILVA - GO67283 POLO PASSIVO:CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF Destinatários: ROMUALDO SILVONI LORENA BRANDAO DA SILVA - (OAB: GO67283) FINALIDADE: Intimar o(s) polo ativo acerca do(a) ato ordinatório / despacho / decisão / sentença proferido(a) nos autos do processo em epígrafe. Prazo: 15 dias. OBSERVAÇÃO: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo. Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais., 29 de junho de 2023. (assinado digitalmente) 3ª Vara Federal Cível da SSJ de Belo Horizonte

30/06/2023, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

29/06/2023, 20:12

Processo devolvido à Secretaria

29/06/2023, 18:31

Incompetência

29/06/2023, 18:31

Conclusão (para decisão)

29/06/2023, 14:21

Documento (Certidão)

29/06/2023, 14:14

Remessa (em diligência; outros motivos)

29/06/2023, 12:24

Documento (Informações)

29/06/2023, 12:24

Recebimento

29/06/2023, 06:59

Distribuição (sorteio)

29/06/2023, 06:59

Intimação polo ativo

•24/07/2024, 00:00

Ato ordinatório

•24/04/2024, 00:00

Intimação polo ativo

•24/04/2024, 00:00

Sentença Tipo B

•20/10/2023, 00:00

•29/08/2023, 00:00

Intimação polo ativo

•30/06/2023, 00:00