Execução Fiscal 0005272-90.2018.4.01.3811 - TRF6 | JusConsulta

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Execucao FiscalTaxa Anual por HectareExecução Fiscal

TRF61° GrauEm andamento

Data de Distribuição

29/11/2018

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

5ª Vara de Execucao Fiscal, Extrajudicial e JEF Adjunto

Partes do Processo

AGENCIA NACIONAL DE MINERACAO - ANM

Autor

CLEBER VELOSO DA SILVA

Reu

Advogados / Representantes

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Movimentações

Petição (Petição (outras))

15/04/2026, 10:34

Mero expediente

10/04/2026, 18:15

Conclusão (para despacho)

26/03/2026, 10:12

Petição (Petição (outras))

03/02/2026, 09:45

Petição (Petição (outras))

14/01/2026, 09:29

Mero expediente

12/01/2026, 15:04

Conclusão (para despacho)

09/01/2026, 01:51

Redistribuição (sorteio; recusa de prevenção/dependência)

06/01/2026, 19:37

Petição (Petição (outras))

05/01/2026, 15:24

Documento (Certidão)

27/12/2025, 10:18

Decurso de Prazo

17/12/2025, 01:21

Confirmada

29/11/2025, 23:59

Expedida/certificada

19/11/2025, 06:57

Mero expediente

05/11/2025, 17:57

Conclusão (para despacho)

05/11/2025, 13:41

Todas as movimentações(79)

Petição (Petição (outras))

15/04/2026, 10:34

Mero expediente

10/04/2026, 18:15

Conclusão (para despacho)

26/03/2026, 10:12

Petição (Petição (outras))

03/02/2026, 09:45

Petição (Petição (outras))

14/01/2026, 09:29

Documentos

•24/06/2025, 00:00

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Mero expediente

12/01/2026, 15:04

Conclusão (para despacho)

09/01/2026, 01:51

Redistribuição (sorteio; recusa de prevenção/dependência)

06/01/2026, 19:37

Petição (Petição (outras))

05/01/2026, 15:24

Documento (Certidão)

27/12/2025, 10:18

Decurso de Prazo

17/12/2025, 01:21

Confirmada

29/11/2025, 23:59

Expedida/certificada

19/11/2025, 06:57

Mero expediente

05/11/2025, 17:57

Conclusão (para despacho)

05/11/2025, 13:41

Petição (Petição (outras))

04/09/2025, 09:04

Depósito de Bens/Dinheiro

04/09/2025, 08:19

Depósito de Bens/Dinheiro

04/09/2025, 08:19

Documento (Mandado)

03/09/2025, 10:22

Mandado

01/09/2025, 12:03

Expedida/certificada

29/08/2025, 07:48

Expedição de documento (Mandado)

29/08/2025, 07:47

Documento (Edital)

29/08/2025, 03:00

Documento (Edital)

07/08/2025, 03:00

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

24/06/2025, 10:24

Publicacao/Comunicacao EXEQUENTE: AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO - ANM EXECUTADO: CLEBER VELOSO DA SILVA EDITAL Nº 380002645871 O MM Juiz Federal DA 1ª VARA, DR. ELISIO NASCIMENTO BATISTA JUNIOR, NA FORMA DA LEI, ETC. Faz saber aos que o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, perante este Juízo Federal, tramita a EXECUÇÃO FISCAL (1116), n. 00052729020184013811, promovida pelo AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO - ANM em face de CLEBER VELOSO DA SILVA. Tendo em vista o fato de o(a)(s) executado(a)(s) estar(em) em lugar incerto e não sabido, pelo presente edital, com prazo de 30 (trinta) dias, que será publicado na forma da lei e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo, situado na Praça Dom Cristiano, n. 298, Centro, Divinópolis-MG, CEP: 35.500-004, INTIMA o(a)(s) executado(a)(s) CLEBER VELOSO DA SILVA, CPF 00593251601, dos bloqueios realizados em suas contas nos bancos CC UNIÃO CENTRO OESTE LTDA e NU PAGAMENTOS - IP, no valor de R$ 5.307,19, importância que será transferida para conta judicial vinculada aos presentes autos. E, para que não se alegue ignorância, mandou expedir o presente edital, na forma da lei. DIVINÓPOLIS, 16/06/2025. (assinado eletronicamente) Edital 80 - EXECUÇÃO FISCAL Nº 0005272-90.2018.4.01.3811/MG

24/06/2025, 00:00

Documento (Certidão)

23/06/2025, 12:34

Ato ordinatório

23/06/2025, 12:33

Expedição de documento (Outros documentos)

17/06/2025, 14:04

Mero expediente

26/05/2025, 15:03

Conclusão (para despacho)

23/05/2025, 14:25

Documento (Certidão)

06/05/2025, 09:09

Documento (Certidão)

23/04/2025, 22:34

Ato ordinatório

20/02/2025, 16:12

Ato ordinatório

23/09/2024, 11:56

Processo devolvido à Secretaria

17/05/2024, 16:07

Conclusão (para decisão)

20/03/2024, 20:48

Petição (Petição (outras))

29/11/2023, 11:01

Expedida/Certificada

22/11/2023, 11:07

Ato ordinatório

22/11/2023, 11:06

Decurso de Prazo

24/08/2023, 00:02

Publicação

04/07/2023, 00:54

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

04/07/2023, 00:54

Publicacao/Comunicacao Citação Citação - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Divinópolis-MG 1ª Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Divinópolis-MG SEDE DO JUÍZO: Praça Dom Cristiano, 298, Centro, Divinópolis-MG - CEP 35.500-004 - e-mail: [email protected] EDITAL DE CITAÇÃO COM PRAZO DE 30 (TRINTA) DIAS O MM. JUIZ FEDERAL TITULAR DA 1ª VARA, DR. ELÍSIO NASCIMENTO BATISTA JÚNIOR, NA FORMA DA LEI, ETC. Faz saber aos que o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, perante este Juízo Federal, tramita a EXECUÇÃO FISCAL (1116), n. 0005272-90.2018.4.01.3811, promovida pelo DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL em face de CLEBER VELOSO DA SILVA. Tendo em vista o fato de o(a)(s) executado(a)(s) estar(em) em lugar incerto e não sabido, pelo presente edital, com prazo de 30 (trinta) dias, que será publicado na forma da lei e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo, situado na Praça Dom Cristiano, n. 298, Centro, Divinópolis-MG, CEP: 35.500-004, CITA o(a)(s) executado(a)(s) CLEBER VELOSO DA SILVA - CPF: 005.932.516-01, para que, no prazo de 05 (CINCO) DIAS, pague(m) a dívida exequenda, de natureza não tributária referente às CDA's n. 03.135124.2018 e 03.135123.2018, inscritas em 05/10/2018, no valor de R$ 5.342,64, calculada até 05/10/2018, e os encargos legais do procedimento, a serem ATUALIZADOS NA OCASIÃO DO PAGAMENTO, ou garanta(m) a execução, sob pena de, não o fazendo, serem penhorados ou arrestados tantos bens de sua propriedade quantos bastarem para a satisfação da dívida e acessórios. E, para que não se alegue ignorância, mandou expedir o presente edital, na forma da lei. DIVINÓPOLIS, data no rodapé. (assinado eletronicamente) ELÍSIO NASCIMENTO BATISTA JÚNIOR Juiz Federal Titular da 1ª Vara Federal

03/07/2023, 00:00

Documento (Certidão)

30/06/2023, 09:43

Expedição de documento (Outros documentos)

30/06/2023, 09:43

Expedição de documento (Edital)

29/06/2023, 14:58

Ato ordinatório

21/06/2023, 10:59

Petição (Petição (outras))

27/03/2023, 14:11

Expedida/Certificada

20/03/2023, 11:43

Ato ordinatório

20/03/2023, 11:42

Documento (Outros documentos)

04/10/2022, 16:45

Documento (Certidão)

27/06/2022, 11:35

Expedição de documento (Carta precatória)

20/06/2022, 09:51

Ato ordinatório

05/04/2022, 13:39

Petição (Petição (outras))

05/11/2021, 14:10

Expedida/Certificada

03/11/2021, 16:44

Ato ordinatório

27/10/2021, 16:43

Petição (Petição (outras))

06/08/2021, 19:35

Documento (Certidão)

08/06/2021, 12:32

Expedição de documento (Aviso de recebimento (AR))

04/06/2021, 10:12

Ato ordinatório

15/01/2021, 19:36

Publicação

23/07/2020, 13:49

Petição (Petição (outras))

21/07/2020, 17:57

Expedição de documento (Outros documentos)

21/07/2020, 10:05

Expedição de documento (Outros documentos)

21/07/2020, 10:05

Documento (Certidão)

21/07/2020, 09:25

Documento (Outros documentos)

21/07/2020, 09:25

Ato ordinatório

15/07/2020, 11:15

Citação

15/05/2020, 10:11

Citação

11/03/2020, 17:38

Citação

25/10/2019, 13:15

Requisição de Informações

25/10/2019, 13:15

Requisição de Informações

23/10/2019, 13:52

Mero expediente

19/07/2019, 17:25

Conclusão (para despacho)

08/07/2019, 13:06

Recebimento

14/05/2019, 11:30

Remessa (outros motivos)

10/05/2019, 16:14

Distribuição (competência exclusiva)

29/11/2018, 15:44

•03/07/2023, 00:00