Execução Fiscal 0001856-91.2016.4.01.3809 - TRF6 | JusConsulta

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Execucao FiscalContribuições PrevidenciáriasExecução Fiscal

TRF61° GrauArquivado

Data de Distribuição

27/05/2016

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

4ª Vara de Execucao Fiscal, Extrajudicial e JEF Adjunto

Partes do Processo

TRISUL TRANSPORTES LTDA - FALIDA

Reu

Advogados / Representantes

FELIPE TOME MOTA E SILVA

OAB/MG 128822·Representa: Réu

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Movimentações

Redistribuição (sorteio; alteração de competência do órgão)

14/12/2025, 17:33

Baixa Definitiva

12/08/2025, 17:21

Trânsito em julgado

12/08/2025, 14:23

Documento (Certidão)

15/07/2025, 07:06

Decurso de Prazo

15/07/2025, 01:37

Petição (Petição (outras))

30/06/2025, 14:41

Confirmada

27/06/2025, 23:59

Publicação

23/06/2025, 12:10

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

18/06/2025, 02:02

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença EXECUÇÃO FISCAL Nº 0001856-91.2016.4.01.3809/MG EXECUTADO: TRISUL TRANSPORTES LTDA - FALIDA ADVOGADO(A): FELIPE TOME MOTA E SILVA (OAB MG128822) SENTENÇA Julgo EXTINTA a execução fiscal. 5 ? Providencie a baixa da anotação de restrição de transferência lançada em cadastro de veículo do executado (evento 75, doc.2 ? p.63), independente do trânsito em julgado da presente sentença. 6 ? Sem custas e honorários advocatícios de sucumbência. 7 ? Transitada em julgado e cumprida a diligência acima, arquivem-se os autos com baixa na distribuição. 8 ? Intimem-se.

18/06/2025, 00:00

Expedida/certificada

17/06/2025, 10:01

Pronúncia de Decadência ou Prescrição

17/06/2025, 10:01

Conclusão (para julgamento)

29/05/2025, 10:16

Petição (Petição (outras))

26/05/2025, 19:36

Petição (Petição (outras))

26/05/2025, 19:36

Todas as movimentações(112)

Redistribuição (sorteio; alteração de competência do órgão)

14/12/2025, 17:33

Baixa Definitiva

12/08/2025, 17:21

Trânsito em julgado

12/08/2025, 14:23

Documento (Certidão)

15/07/2025, 07:06

Decurso de Prazo

15/07/2025, 01:37

Documentos

•18/06/2025, 00:00

Intimação - Usuário do Sistema

•03/07/2023, 00:00

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Petição (Petição (outras))

30/06/2025, 14:41

Confirmada

27/06/2025, 23:59

Publicação

23/06/2025, 12:10

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

18/06/2025, 02:02

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença EXECUÇÃO FISCAL Nº 0001856-91.2016.4.01.3809/MG EXECUTADO: TRISUL TRANSPORTES LTDA - FALIDA ADVOGADO(A): FELIPE TOME MOTA E SILVA (OAB MG128822) SENTENÇA Julgo EXTINTA a execução fiscal. 5 ? Providencie a baixa da anotação de restrição de transferência lançada em cadastro de veículo do executado (evento 75, doc.2 ? p.63), independente do trânsito em julgado da presente sentença. 6 ? Sem custas e honorários advocatícios de sucumbência. 7 ? Transitada em julgado e cumprida a diligência acima, arquivem-se os autos com baixa na distribuição. 8 ? Intimem-se.

18/06/2025, 00:00

Expedida/certificada

17/06/2025, 10:01

Pronúncia de Decadência ou Prescrição

17/06/2025, 10:01

Conclusão (para julgamento)

29/05/2025, 10:16

Petição (Petição (outras))

26/05/2025, 19:36

Petição (Petição (outras))

26/05/2025, 19:36

Expedida/certificada

18/05/2025, 20:02

Mero expediente

18/05/2025, 20:02

Conclusão (para despacho)

13/05/2025, 07:42

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

12/05/2025, 03:00

Provisório

12/12/2024, 13:08

Ato ordinatório

12/12/2024, 12:20

Desarquivamento

12/12/2024, 12:11

Decurso de Prazo

23/08/2023, 00:06

Decurso de Prazo

17/08/2023, 00:05

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

04/07/2023, 00:54

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0001856-91.2016.4.01.3809. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Varginha-MG 2ª Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Varginha-MG CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO:TRISUL TRANSPORTES LTDA PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): TRISUL TRANSPORTES LTDA Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. VARGINHA, 30 de junho de 2023. (assinado eletronicamente)

03/07/2023, 00:00

Provisório

30/06/2023, 09:11

Expedição de documento (Outros documentos)

30/06/2023, 09:11

Documento (Certidão)

30/06/2023, 09:11

Documento (Certidão)

30/06/2023, 09:11

Documento (Certidão)

30/06/2023, 09:10

Ato ordinatório

15/05/2023, 11:17

Remessa (declaração de competência para Ácórdão vinculado a Tribunal diferente)

20/08/2022, 00:00

Por decisão judicial

12/06/2019, 13:20

Documento (Outros documentos)

12/06/2019, 13:20

Recebimento

10/06/2019, 14:43

Entrega em carga/vista

17/05/2019, 08:29

Intimação

10/05/2019, 17:14

Mero expediente

10/05/2019, 15:04

Conclusão (para despacho)

09/05/2019, 14:07

Documento (Outros documentos)

16/04/2019, 14:43

Recebimento

12/04/2019, 17:58

Entrega em carga/vista

29/03/2019, 07:26

Intimação

25/03/2019, 13:40

Mero expediente

25/03/2019, 13:24

Conclusão (para despacho)

11/03/2019, 12:51

Documento (Outros documentos)

11/01/2019, 10:13

Recebimento

17/12/2018, 09:47

Entrega em carga/vista

07/12/2018, 08:37

Intimação

06/12/2018, 17:26

Documento (Outros documentos)

06/12/2018, 17:26

Ato ordinatório

22/10/2018, 14:43

Remessa (outros motivos)

17/10/2018, 15:10

Expedição de documento (Ofício)

09/10/2018, 14:36

Expedição de documento (Ofício)

11/09/2018, 15:26

Mero expediente

11/09/2018, 13:25

Conclusão (para despacho)

06/09/2018, 17:24

Documento (Outros documentos)

03/08/2018, 16:33

Recebimento

01/08/2018, 16:16

Entrega em carga/vista

06/07/2018, 08:37

Intimação

06/07/2018, 07:55

Intimação

03/07/2018, 15:16

Documento (Outros documentos)

03/07/2018, 15:15

Recebimento

02/07/2018, 18:37

Entrega em carga/vista

04/06/2018, 15:19

Intimação

23/05/2018, 14:24

Intimação

17/05/2018, 16:35

Intimação

15/05/2018, 15:22

Mero expediente

15/05/2018, 11:11

Conclusão (para despacho)

09/05/2018, 13:30

Ato ordinatório

26/04/2018, 15:44

Publicação

05/12/2017, 10:48

Intimação

04/12/2017, 13:46

Citação

27/11/2017, 13:31

Intimação

19/09/2017, 15:40

Mero expediente

19/09/2017, 15:40

Conclusão (para despacho)

15/09/2017, 12:22

Documento (Outros documentos)

10/08/2017, 16:14

Recebimento

09/08/2017, 17:01

Entrega em carga/vista

21/07/2017, 08:27

Intimação

18/07/2017, 16:06

Mandado (não entregue ao destinatário)

18/07/2017, 16:06

Mandado

05/07/2017, 09:12

Expedição de documento (Mandado)

29/06/2017, 15:57

Intimação

28/06/2017, 13:51

Mero expediente

28/06/2017, 13:50

Conclusão (para despacho)

23/06/2017, 16:48

Documento (Outros documentos)

06/06/2017, 18:16

Recebimento

05/06/2017, 16:32

Entrega em carga/vista

20/04/2017, 08:33

Intimação

18/04/2017, 14:38

Recebimento

18/04/2017, 14:31

Recebimento

24/03/2017, 14:05

Intimação

17/02/2017, 16:40

Intimação

31/01/2017, 15:30

Intimação

31/01/2017, 14:57

Documento (Outros documentos)

31/01/2017, 14:32

Documento (Outros documentos)

28/11/2016, 14:58

Documento (Outros documentos)

22/11/2016, 16:27

Documento (Outros documentos)

22/11/2016, 14:16

Documento (Outros documentos)

19/09/2016, 14:10

Ato ordinatório

18/08/2016, 18:51

Citação

25/07/2016, 14:44

Citação

19/07/2016, 17:50

Citação

18/07/2016, 13:44

Citação

11/07/2016, 14:50

Mero expediente

11/07/2016, 14:50

Conclusão (para despacho)

27/06/2016, 16:06

Recebimento

30/05/2016, 12:00

Remessa (outros motivos)

30/05/2016, 11:03

Protocolo de Petição

30/05/2016, 11:02

Distribuição (competência exclusiva)

27/05/2016, 13:58