Execução Fiscal 0003158-36.2003.4.01.3802 - TRF6 | JusConsulta

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Execucao FiscalCofinsExecução Fiscal

TRF61° GrauArquivado

Data de Distribuição

18/07/2003

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

1ª Vara de Execucao Fiscal, Extrajudicial e JEF Adjunto

Partes do Processo

FRIGORIFICO BOI BRAVO INDUSTRIA E COMERCIO LTDA

Reu

Advogados / Representantes

LEONARDO VITORIO SALGE

OAB/MG 78059·

CPF

·

Representa: Réu

Movimentações

Redistribuição (sorteio; alteração de competência do órgão)

13/12/2025, 01:46

Baixa Definitiva

14/01/2025, 13:14

Documento (Certidão)

14/01/2025, 13:14

Trânsito em julgado

14/01/2025, 13:14

Decurso de Prazo

31/10/2024, 01:01

Petição (Petição (outras))

22/10/2024, 14:32

Petição (Petição (outras))

22/10/2024, 14:05

Petição (Petição (outras))

10/10/2024, 17:39

Confirmada

10/10/2024, 17:39

Petição (Petição (outras))

08/10/2024, 10:13

Confirmada

08/10/2024, 10:13

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

08/10/2024, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA EXECUTADO: FRIGORIFICO BOI BRAVO INDUSTRIA E COMERCIO LTDA SENTENÇA 118 - EXECUÇÃO FISCAL Nº 0003158-36.2003.4.01.3802/MG Ante o exposto, JULGO EXTINTO O PROCESSO, SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO, com fundamento no art. 26 da Lei nº 6.830/80.

08/10/2024, 00:00

Ato ordinatório

07/10/2024, 12:58

Expedida/certificada

07/10/2024, 12:58

Todas as movimentações(185)

Redistribuição (sorteio; alteração de competência do órgão)

13/12/2025, 01:46

Baixa Definitiva

14/01/2025, 13:14

Documento (Certidão)

14/01/2025, 13:14

Trânsito em julgado

14/01/2025, 13:14

Decurso de Prazo

31/10/2024, 01:01

Documentos

•08/10/2024, 00:00

Petição (Petição (outras))

22/10/2024, 14:32

Petição (Petição (outras))

22/10/2024, 14:05

Petição (Petição (outras))

10/10/2024, 17:39

Confirmada

10/10/2024, 17:39

Petição (Petição (outras))

08/10/2024, 10:13

Confirmada

08/10/2024, 10:13

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

08/10/2024, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA EXECUTADO: FRIGORIFICO BOI BRAVO INDUSTRIA E COMERCIO LTDA SENTENÇA 118 - EXECUÇÃO FISCAL Nº 0003158-36.2003.4.01.3802/MG Ante o exposto, JULGO EXTINTO O PROCESSO, SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO, com fundamento no art. 26 da Lei nº 6.830/80.

08/10/2024, 00:00

Ato ordinatório

07/10/2024, 12:58

Expedida/certificada

07/10/2024, 12:58

Expedida/certificada

07/10/2024, 12:56

Documento (Certidão)

07/10/2024, 12:55

Cancelamento de Dívida Ativa

04/10/2024, 17:13

Mudança de Classe Processual

25/09/2024, 15:23

Conclusão (para julgamento)

29/08/2024, 12:57

Ato ordinatório

28/08/2024, 15:15

Mudança de Classe Processual

28/08/2024, 15:13

Petição (Petição (outras))

07/08/2024, 15:11

Expedição de documento (Outros documentos)

01/08/2024, 09:39

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

16/07/2024, 09:49

Petição (Petição (outras))

15/07/2024, 12:01

Decurso de Prazo

18/07/2023, 00:31

Decurso de Prazo

12/07/2023, 00:13

Publicação

04/07/2023, 00:55

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

04/07/2023, 00:55

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO Processo: 0003158-36.2003.4.01.3802. Intimação - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Uberaba-MG 4ª Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Uberaba-MG CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO:MIUSA MATADOURO INDUSTRIAL UBERABA LTDA e outros REPRESENTANTES POLO PASSIVO: LEONARDO VITORIO SALGE - MG78059 DECISÃO Tratam-se de autos COMANDADOS, os quais foram migrados para o sistema PJE. Todavia, a presente execução foi reunida aos autos nº 0002428-25.2003.4.01.3802, COMANDANTE, devendo todos os atos prosseguirem no referido feito. Traslade-se cópia da presente decisão para o processo comandante nº 0002428-25.2003.4.01.3802, excluindo-se, daquele, o volume correspondente aos presentes autos comandados de nº 0003158-36.2003.4.01.3802 (antigo 2003.38.02.003090-2). Intimem-se as partes, pelo prazo de cinco dias. Após, suspenda-se (art. 28 da LEF). Uberaba, data infra. Assinado Digitalmente CLÁUDIA APARECIDA SALGE Juíza Federal

03/07/2023, 00:00

Petição (Petição (outras))

30/06/2023, 10:47

Por decisão judicial

30/06/2023, 10:45

Expedição de documento (Outros documentos)

30/06/2023, 10:44

Expedida/Certificada

30/06/2023, 10:44

Expedição de documento (Outros documentos)

30/06/2023, 10:44

Documento (Certidão)

30/06/2023, 10:43

Documento

30/06/2023, 10:38

Processo devolvido à Secretaria

06/06/2023, 14:01

Decisão de Saneamento e Organização

06/06/2023, 14:01

Conclusão (para decisão)

06/06/2023, 12:17

Documento (Certidão)

06/06/2023, 10:46

Ato ordinatório

12/05/2023, 14:16

Remessa (declaração de competência para Ácórdão vinculado a Tribunal diferente)

20/08/2022, 00:00

Por decisão judicial

10/06/2020, 12:41

Recebimento

16/03/2020, 14:43

Recebimento

14/10/2019, 13:34

Entrega em carga/vista

02/10/2019, 13:51

Por decisão judicial

30/10/2018, 17:49

Recebimento

17/05/2018, 11:27

Entrega em carga/vista

09/02/2018, 09:27

Intimação

02/02/2018, 16:33

Apensamento

01/02/2018, 17:39

deferimento

01/02/2018, 17:38

Intimação

15/01/2018, 10:07

deferimento

15/01/2018, 10:07

Recebimento

15/01/2018, 10:05

Mero expediente

15/01/2018, 10:05

Conclusão (para despacho)

29/11/2017, 09:04

Documento (Outros documentos)

30/05/2017, 17:00

Recebimento

30/05/2017, 10:54

Recebimento

29/05/2017, 17:00

Entrega em carga/vista

05/05/2017, 10:25

Intimação

03/05/2017, 16:02

Desapensamento

03/05/2017, 11:35

Recebimento

03/05/2017, 08:57

Mero expediente

03/05/2017, 08:57

Conclusão (para despacho)

26/04/2017, 15:11

Recebimento

21/11/2016, 14:08

Intimação

28/10/2016, 15:53

Documento (Outros documentos)

24/06/2016, 17:01

Por decisão judicial

19/09/2013, 20:00

Redistribuição (competência exclusiva; alteração de competência do órgão)

19/09/2013, 20:00

Apensamento

20/01/2012, 16:38

Apensamento

20/01/2012, 16:38

Desapensamento

20/01/2012, 16:38

Recebimento

20/01/2012, 16:29

Mero expediente

20/01/2012, 16:29

Conclusão (para despacho)

20/01/2012, 16:29

Recebimento

03/11/2011, 16:29

Entrega em carga/vista

21/10/2011, 10:10

Intimação

05/09/2011, 15:48

Recebimento

05/09/2011, 14:00

Mero expediente

05/09/2011, 14:00

Conclusão (para despacho)

04/08/2011, 16:50

Recebimento

21/02/2011, 18:49

Recebimento

21/02/2011, 18:49

Recebimento

27/01/2011, 10:01

Recebimento

27/01/2011, 10:01

Recebimento

21/01/2011, 17:56

Entrega em carga/vista

13/08/2010, 09:15

Intimação

06/07/2010, 13:22

Recebimento

06/07/2010, 13:22

Expedição de documento (Ofício)

21/05/2010, 18:30

Recebimento

21/05/2010, 18:30

Ato ordinatório

12/05/2010, 19:14

Ato ordinatório

06/04/2010, 14:07

Mandado

05/04/2010, 18:43

Intimação

05/03/2010, 17:34

Expedição de documento (Ofício)

05/03/2010, 17:34

Intimação

05/03/2010, 11:28

Mandado

26/01/2010, 10:41

Expedição de documento (Ofício)

26/01/2010, 10:41

Recebimento

25/01/2010, 12:51

Mero expediente

25/01/2010, 12:51

Conclusão (para despacho)

06/11/2009, 18:05

Recebimento

31/03/2009, 08:29

Recebimento

26/03/2009, 10:10

Entrega em carga/vista

16/01/2009, 09:34

Intimação

18/12/2008, 13:04

Mandado (não entregue ao destinatário)

17/12/2008, 12:55

Recebimento

17/12/2008, 12:52

Mandado

01/10/2008, 18:14

Expedição de documento (Mandado)

01/10/2008, 18:14

Mandado

04/07/2008, 14:10

Recebimento

12/06/2008, 10:47

Recebimento

12/06/2008, 10:47

Recebimento

11/06/2008, 10:12

Entrega em carga/vista

30/05/2008, 09:15

Intimação

26/05/2008, 18:46

Recebimento

26/05/2008, 18:46

Publicação

07/05/2008, 13:47

Intimação

05/05/2008, 14:43

Intimação

24/04/2008, 14:41

Recebimento

22/04/2008, 14:41

Mero expediente

22/04/2008, 14:41

Conclusão (para despacho)

28/03/2008, 09:56

Recebimento

02/10/2007, 13:59

Recebimento

28/09/2007, 12:58

Entrega em carga/vista

27/04/2007, 09:47

Intimação

01/03/2007, 18:13

Recebimento

01/03/2007, 18:13

Ato ordinatório

01/03/2007, 18:13

Por decisão judicial

16/11/2006, 08:55

Recebimento

19/10/2006, 18:05

Mero expediente

19/10/2006, 18:05

Conclusão (para despacho)

18/10/2006, 18:30

Recebimento

16/10/2006, 10:55

Entrega em carga/vista

25/11/2005, 08:53

Intimação

09/11/2005, 10:51

Recebimento

09/11/2005, 10:48

Ato ordinatório

07/11/2005, 16:46

Recebimento

23/08/2005, 09:09

Mero expediente

23/08/2005, 09:06

Conclusão (para despacho)

23/08/2005, 09:05

Recebimento

17/05/2005, 09:06

Recebimento

16/05/2005, 09:06

Entrega em carga/vista

24/01/2005, 08:13

Intimação

20/01/2005, 18:25

Recebimento

20/01/2005, 18:00

Ato ordinatório

20/01/2005, 17:41

Por decisão judicial

02/07/2004, 15:39

Ato ordinatório

02/07/2004, 15:38

Publicação

15/06/2004, 14:58

Intimação

09/06/2004, 11:33

Intimação

25/05/2004, 11:31

Recebimento

25/05/2004, 07:38

Entrega em carga/vista

08/03/2004, 09:51

Intimação

03/03/2004, 16:16

Recebimento

27/02/2004, 18:05

Mero expediente

27/02/2004, 18:05

Conclusão (para despacho)

27/02/2004, 18:05

Recebimento

19/02/2004, 11:24

Entrega em carga/vista

02/02/2004, 07:14

Intimação

29/01/2004, 17:39

Recebimento

29/01/2004, 17:39

Mandado (entregue ao destinatário)

15/12/2003, 14:20

Mandado

19/11/2003, 12:51

Expedição de documento (Mandado)

19/11/2003, 12:51

Citação

20/10/2003, 11:54

Recebimento

16/10/2003, 18:59

Mero expediente

16/10/2003, 18:56

Conclusão (para despacho)

16/10/2003, 18:55

Documento (Outros documentos)

07/10/2003, 16:25

Recebimento

07/10/2003, 16:25

Recebimento

03/10/2003, 13:18

Entrega em carga/vista

01/08/2003, 12:24

Intimação

01/08/2003, 09:59

Recebimento

25/07/2003, 18:58

Mero expediente

25/07/2003, 18:56

Conclusão (para despacho)

25/07/2003, 18:55

Recebimento

21/07/2003, 18:47

Remessa (outros motivos)

21/07/2003, 14:14

Protocolo de Petição

21/07/2003, 14:14

Distribuição (competência exclusiva)

18/07/2003, 16:25

•03/07/2023, 00:00