Procedimento Comum Cível 0010308-56.2012.4.01.3801 - TRF6 | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelRestabelecimentoProcedimento Comum Cível

TRF61° GrauEm andamento

Data de Distribuição

31/07/2012

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

3ª Vara Civel e JEF Adjunto de Juiz de Fora

Processos relacionados

2° Grau · TRF6 · Apelação Cível · Gab. 13 - Des. Federal Derivaldo de Figueiredo Filho

Partes do Processo

PEROLA GONCALVES SCARLATELLI

CPF

Autor

PEROLA GONCALVES SCARLATELLI

CPF

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Remessa (em grau de recurso)

14/07/2025, 17:47

Decurso de Prazo

11/07/2025, 01:03

Petição (Petição (outras))

22/05/2025, 10:22

Confirmada

19/05/2025, 23:59

Confirmada

16/05/2025, 13:23

Petição (Petição (outras))

16/05/2025, 10:43

Petição (Petição (outras))

15/05/2025, 16:30

Expedida/certificada

09/05/2025, 10:55

Acolhimento de Embargos de Declaração

09/05/2025, 10:55

Petição (Petição (outras))

06/05/2025, 15:40

Confirmada

30/04/2025, 07:43

Expedida/certificada

24/04/2025, 18:21

Petição (Petição (outras))

15/04/2025, 09:15

Confirmada

11/04/2025, 07:19

Petição (Petição (outras))

10/04/2025, 10:53

Todas as movimentações(163)

Remessa (em grau de recurso)

14/07/2025, 17:47

Decurso de Prazo

11/07/2025, 01:03

Petição (Petição (outras))

22/05/2025, 10:22

Confirmada

19/05/2025, 23:59

Confirmada

16/05/2025, 13:23

Documentos

Intimação de pauta

•03/07/2023, 00:00

Petição (Petição (outras))

16/05/2025, 10:43

Petição (Petição (outras))

15/05/2025, 16:30

Expedida/certificada

09/05/2025, 10:55

Acolhimento de Embargos de Declaração

09/05/2025, 10:55

Petição (Petição (outras))

06/05/2025, 15:40

Confirmada

30/04/2025, 07:43

Expedida/certificada

24/04/2025, 18:21

Petição (Petição (outras))

15/04/2025, 09:15

Confirmada

11/04/2025, 07:19

Petição (Petição (outras))

10/04/2025, 10:53

Conclusão (para despacho)

09/04/2025, 16:05

Petição (Petição (outras))

08/04/2025, 20:53

Confirmada

08/04/2025, 20:53

Expedida/certificada

02/04/2025, 09:44

Conclusão (para despacho)

19/12/2024, 14:14

Petição (Petição (outras))

10/12/2024, 16:44

Petição (Petição (outras))

07/12/2024, 09:48

Confirmada

05/12/2024, 23:59

Petição (Petição (outras))

03/12/2024, 16:15

Petição (Petição (outras))

02/12/2024, 20:51

Confirmada

02/12/2024, 20:51

Expedida/certificada

25/11/2024, 16:31

Ato ordinatório

25/11/2024, 16:30

Petição (Petição (outras))

25/11/2024, 15:57

Expedida/Certificada

14/11/2024, 13:23

Expedição de documento (Outros documentos)

14/11/2024, 13:22

Petição (Petição (outras))

13/11/2024, 17:36

Processo devolvido à Secretaria

09/11/2024, 10:28

Documento (Certidão)

09/11/2024, 10:28

Conclusão (para julgamento)

14/06/2024, 15:21

Decurso de Prazo

11/06/2024, 00:30

Decurso de Prazo

11/06/2024, 00:30

Petição (Petição (outras))

29/05/2024, 17:40

Petição (Petição (outras))

28/05/2024, 11:13

Expedição de documento (Outros documentos)

24/05/2024, 20:14

Petição (Petição (outras))

08/05/2024, 13:56

Expedida/certificada

10/04/2024, 18:10

Expedição de documento (Outros documentos)

10/04/2024, 18:10

Petição (Petição (outras))

04/04/2024, 14:55

Expedida/Certificada

09/02/2024, 16:17

Documento (Outros documentos)

09/02/2024, 16:16

Petição (Petição (outras))

09/02/2024, 12:52

Petição (Petição (outras))

08/02/2024, 14:05

Documento (Certidão)

01/02/2024, 15:06

Mero expediente

01/02/2024, 15:06

Conclusão (para despacho)

30/01/2024, 17:17

Desarquivamento

30/01/2024, 17:17

Petição (Petição (outras))

30/01/2024, 14:31

Definitivo

06/12/2023, 13:32

Processo devolvido à Secretaria

01/12/2023, 17:16

Mero expediente

01/12/2023, 17:16

Conclusão (para despacho)

23/10/2023, 17:36

Recebimento

23/10/2023, 13:50

Petição (Petição inicial)

23/10/2023, 13:50

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: UNIÃO FEDERAL, PEROLA GONCALVES SCARLATELLI Advogado do(a) APELANTE: GUILHERME LINHARES RODRIGUES - MG124141-A APELADO: UNIÃO FEDERAL, PEROLA GONCALVES SCARLATELLI O processo nº 0010308-56.2012.4.01.3801 (APELAÇÃO CÍVEL (198)) foi incluído na sessão de julgamento abaixo indicada, podendo, entretanto, nesta ou nas subsequentes, serem julgados os processos adiados ou remanescentes. Sessão de Julgamento Data: 11-07-2023 Horário: 14:00 Local: SALA DE SESSÃO DA 1ª TURMA - DES DERIVALDO FILHO - Observação: Intimação de pauta - Justiça Federal Tribunal Regional Federal da 6ª Região Belo Horizonte, 30 de junho de 2023. Intimação da Pauta de Julgamentos Destinatário: UNIÃO FEDERAL, PEROLA GONCALVES SCARLATELLI e Ministério Público Federal

03/07/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0010308-56.2012.4.01.3801. Intimação - Usuário do Sistema - Tribunal Regional Federal da 1ª Região PROCESSO REFERÊNCIA: 0010308-56.2012.4.01.3801 CLASSE: APELAÇÃO CÍVEL POLO ATIVO: UNIÃO FEDERAL e outros POLO PASSIVO: UNIÃO FEDERAL e outros FICA AUTORIZADO O PETICIONAMENTO NESTE PROCESSO POR MEIO DO PJE DESTINATÁRIO(S): PEROLA GONCALVES SCARLATELLI INTIMAÇÃO Os autos deste processo foram migrados para o sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, nos termos da Lei n. 11.419/2006, da Resolução TRF1/Presi n. 22/2014 e das Portarias Presi - 8052566 e 10105240. Advogados e procuradores ficam, desde já, cientes da autorização ao peticionamento neste processo por meio do PJe. BRASíLIA, 7 de fevereiro de 2022. (assinado eletronicamente) Usuário do sistema

08/02/2022, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0010308-56.2012.4.01.3801. Intimação - Usuário do Sistema - Tribunal Regional Federal da 1ª Região PROCESSO REFERÊNCIA: 0010308-56.2012.4.01.3801 CLASSE: APELAÇÃO CÍVEL POLO ATIVO: UNIÃO FEDERAL e outros POLO PASSIVO: UNIÃO FEDERAL e outros FICA AUTORIZADO O PETICIONAMENTO NESTE PROCESSO POR MEIO DO PJE DESTINATÁRIO(S): PEROLA GONCALVES SCARLATELLI INTIMAÇÃO Os autos deste processo foram migrados para o sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, nos termos da Lei n. 11.419/2006, da Resolução TRF1/Presi n. 22/2014 e das Portarias Presi - 8052566 e 10105240. Advogados e procuradores ficam, desde já, cientes da autorização ao peticionamento neste processo por meio do PJe. BRASíLIA, 7 de fevereiro de 2022. (assinado eletronicamente) Usuário do sistema

08/02/2022, 00:00

Ato ordinatório

06/01/2022, 15:03

Remessa (em grau de recurso)

26/11/2015, 16:13

Ato ordinatório

24/11/2015, 12:26

Petição (Contra-razões)

24/11/2015, 12:26

Recebimento

24/11/2015, 12:26

Entrega em carga/vista

09/11/2015, 07:35

Intimação

03/11/2015, 18:05

Petição (Contra-razões)

03/11/2015, 18:05

Recebimento

03/11/2015, 18:05

Entrega em carga/vista

21/10/2015, 16:17

Publicação

15/10/2015, 14:44

Intimação

13/10/2015, 17:38

Intimação

04/09/2015, 17:42

Ato ordinatório

04/09/2015, 17:39

deferimento

04/09/2015, 09:23

Sem efeito suspensivo

04/09/2015, 09:23

Mero expediente

31/08/2015, 19:59

Conclusão (para despacho)

30/07/2015, 17:22

Petição (Apelação)

30/07/2015, 17:21

Publicação

22/05/2015, 14:42

Intimação

20/05/2015, 16:36

Intimação

20/05/2015, 15:34

Petição (Apelação)

20/05/2015, 15:34

Recebimento

20/05/2015, 15:33

Entrega em carga/vista

04/05/2015, 09:07

Intimação

30/04/2015, 17:49

Procedência

30/04/2015, 17:39

Conclusão (para julgamento)

12/06/2014, 11:07

Documento (Outros documentos)

12/06/2014, 11:07

Recebimento

14/04/2014, 11:02

Entrega em carga/vista

07/04/2014, 09:21

Intimação

04/04/2014, 14:20

Intimação

02/04/2014, 10:41

Documento (Outros documentos)

02/04/2014, 10:41

Publicação

25/03/2014, 15:49

Intimação

18/03/2014, 18:35

Intimação

30/01/2014, 18:33

Mero expediente

28/01/2014, 19:00

Conclusão (para despacho)

28/01/2014, 13:36

Documento (Outros documentos)

28/01/2014, 13:36

Recebimento

03/12/2013, 11:00

Entrega em carga/vista

25/11/2013, 11:08

Intimação

22/11/2013, 15:04

Intimação

18/11/2013, 18:15

Mero expediente

13/11/2013, 19:59

Conclusão (para despacho)

13/11/2013, 17:27

Ato ordinatório

16/09/2013, 15:59

Publicação

29/08/2013, 18:11

Intimação

20/08/2013, 15:17

Intimação

20/08/2013, 12:15

Petição (Agravo de Instrumento em Recurso Ordinário)

20/08/2013, 12:14

Recebimento

20/08/2013, 12:14

Entrega em carga/vista

29/07/2013, 00:00

Intimação

26/07/2013, 09:00

Liminar

25/07/2013, 17:26

Conclusão (para decisão)

22/07/2013, 14:43

Documento (Outros documentos)

22/07/2013, 14:43

Publicação

08/07/2013, 10:42

Intimação

03/07/2013, 17:52

Intimação

30/04/2013, 13:08

Documento (Outros documentos)

30/04/2013, 13:08

Recebimento

15/04/2013, 11:46

Entrega em carga/vista

08/04/2013, 09:25

Intimação

02/04/2013, 16:17

Mero expediente

01/04/2013, 15:05

Conclusão (para despacho)

25/03/2013, 14:13

Documento (Outros documentos)

22/03/2013, 14:09

Recebimento

26/02/2013, 12:36

Recebimento

21/02/2013, 10:07

Entrega em carga/vista

15/02/2013, 14:49

Ato ordinatório

15/02/2013, 14:48

Documento (Outros documentos)

15/02/2013, 14:48

Recebimento

13/12/2012, 13:43

Entrega em carga/vista

10/12/2012, 09:37

Intimação

03/12/2012, 11:43

Ato ordinatório

03/12/2012, 11:42

Publicação

09/11/2012, 18:30

Intimação

05/11/2012, 18:29

Intimação

05/11/2012, 15:37

Liminar

05/11/2012, 13:12

Conclusão (para decisão)

24/10/2012, 16:55

Ato ordinatório

24/10/2012, 16:55

Recebimento

22/10/2012, 15:18

Entrega em carga/vista

14/09/2012, 15:54

Citação

13/09/2012, 14:27

Citação

03/09/2012, 16:52

Citação

03/09/2012, 16:52

Citação

24/08/2012, 15:27

Em Secretaria

24/08/2012, 15:27

Intimação

24/08/2012, 15:27

Mero expediente

23/08/2012, 18:45

Conclusão (para decisão)

15/08/2012, 17:53

Petição (Embargos de declaração)

15/08/2012, 17:53

Em Secretaria

06/08/2012, 18:00

Intimação

06/08/2012, 15:05

deferimento

06/08/2012, 15:05

Antecipação de tutela

06/08/2012, 15:04

Conclusão (para decisão)

06/08/2012, 15:04

Recebimento

31/07/2012, 18:15

Remessa (outros motivos)

31/07/2012, 18:07

Distribuição (competência exclusiva)

31/07/2012, 17:44

Intimação - Usuário do Sistema

•08/02/2022, 00:00

Intimação - Usuário do Sistema

•08/02/2022, 00:00