Mandado de Segurança Cível 0078908-06.2010.4.01.3800 - TRF6

Mandado de Segurança Cível 0078908-06.2010.4.01.3800 - TRF6 | JusConsulta

Movimentações

Ato ordinatório

18/04/2026, 15:22

Definitivo

19/03/2024, 13:48

Decurso de Prazo

06/10/2023, 00:09

Decurso de Prazo

06/10/2023, 00:09

Documento (Certidão)

04/09/2023, 20:12

Expedida/Certificada

04/09/2023, 20:12

Conclusão (para despacho)

04/09/2023, 14:54

Recebimento

04/09/2023, 12:08

Petição (Petição inicial)

04/09/2023, 12:08

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0078908-06.2010.4.01.3800. Intimação - Tribunal Regional Federal da 6ª Região Coordenadoria do Tribunal Regional Federal da 6ª Região DESEMBARGADOR FEDERAL ÁLVARO RICARDO DE SOUZA CRUZ INTIMAÇÃO PROCESSO REFERÊNCIA: 0078908-06.2010.4.01.3800 CLASSE: APELAÇÃO / REMESSA NECESSÁRIA (1728) POLO ATIVO: INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVAVEIS - IBAMA POLO PASSIVO:JAILTON SANTOS DE SOUSA REPRESENTANTES POLO PASSIVO: CRISTIANO JADSON PEREIRA OTONI - MG122305-A FINALIDADE: Intimar acerca do último ato proferido nos autos do processo em epígrafe, via sistema PJe, as partes: Polo ativo: [INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVAVEIS - IBAMA - CNPJ: 03.659.166/0001-02 (APELANTE)]. Polo passivo: []. Outros participantes: []. Intimar acerca do último ato proferido nos autos do processo em epígrafe, via DJEN, por meio de seus advogados listados acima, as partes:[JAILTON SANTOS DE SOUSA - CPF: 944.991.955-00 (APELADO)] OBSERVAÇÃO 1 (INTIMAÇÕES VIA SISTEMA): DA COMUNICAÇÃO ELETRÔNICA DOS ATOS PROCESSUAIS (art. 5º, § 3º, da Lei n. 11.419/06: A consulta referida nos §§ 1º e 2º deste artigo deverá ser feita em até 10 (dez) dias corridos contados da data do envio da intimação, sob pena de considerar-se a intimação automaticamente realizada na data do término desse prazo). OBSERVAÇÃO 2: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo. Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais. Belo Horizonte, 30 de junho de 2023. (assinado digitalmente) usuário do sistema

03/07/2023, 00:00

Ato ordinatório

06/12/2019, 03:07

Remessa (em grau de recurso)

07/06/2011, 12:57

Ato ordinatório

06/06/2011, 20:02

Recebimento

06/06/2011, 14:15

Entrega em carga/vista

27/05/2011, 09:30

Documentos

Intimação

•03/07/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0078908-06.2010.4.01.3800. Intimação - Tribunal Regional Federal da 6ª Região Coordenadoria do Tribunal Regional Federal da 6ª Região DESEMBARGADOR FEDERAL ÁLVARO RICARDO DE SOUZA CRUZ INTIMAÇÃO PROCESSO REFERÊNCIA: 0078908-06.2010.4.01.3800 CLASSE: APELAÇÃO / REMESSA NECESSÁRIA (1728) POLO ATIVO: INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVAVEIS - IBAMA POLO PASSIVO:JAILTON SANTOS DE SOUSA REPRESENTANTES POLO PASSIVO: CRISTIANO JADSON PEREIRA OTONI - MG122305-A FINALIDADE: Intimar acerca do último ato proferido nos autos do processo em epígrafe, via sistema PJe, as partes: Polo ativo: [INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVAVEIS - IBAMA - CNPJ: 03.659.166/0001-02 (APELANTE)]. Polo passivo: []. Outros participantes: []. Intimar acerca do último ato proferido nos autos do processo em epígrafe, via DJEN, por meio de seus advogados listados acima, as partes:[JAILTON SANTOS DE SOUSA - CPF: 944.991.955-00 (APELADO)] OBSERVAÇÃO 1 (INTIMAÇÕES VIA SISTEMA): DA COMUNICAÇÃO ELETRÔNICA DOS ATOS PROCESSUAIS (art. 5º, § 3º, da Lei n. 11.419/06: A consulta referida nos §§ 1º e 2º deste artigo deverá ser feita em até 10 (dez) dias corridos contados da data do envio da intimação, sob pena de considerar-se a intimação automaticamente realizada na data do término desse prazo). OBSERVAÇÃO 2: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo. Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais. Belo Horizonte, 30 de junho de 2023. (assinado digitalmente) usuário do sistema

03/07/2023, 00:00

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Definitivo

Decurso de Prazo

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Documento (Certidão)

Expedida/Certificada

Conclusão (para despacho)

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