Apelação Cível 0001481-44.1998.4.01.3802 - TRF6 | JusConsulta

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Apelação CívelContribuição Social sobre o Lucro LíquidoApelação Cível

TRF62° GrauEm andamento

Data de Distribuição

18/09/2022

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

Gab. 32 - Des. Federal Dolzany da Costa

Processos relacionados

1° Grau · TRF6 · Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública · 3ª Vara Civel e JEF Adjunto de Uberaba

Partes do Processo

COOP REGIONAL DOS PROD LEITE DO VALE DO RIO GRANDE LTDA

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Documento (Certidão)

12/05/2025, 15:59

Documento (Certidão)

12/05/2025, 15:53

Ato ordinatório

13/09/2024, 10:24

Remessa (por julgamento definitivo do recurso)

16/10/2023, 16:27

Documento (Informações)

16/10/2023, 16:27

Expedição de documento (Outros documentos)

16/10/2023, 16:27

Decurso de Prazo

03/10/2023, 00:16

Documento (Certidão)

30/08/2023, 12:26

Petição (Petição (outras))

26/07/2023, 12:07

Petição (Petição (outras))

20/07/2023, 17:17

Expedição de documento (Outros documentos)

14/07/2023, 17:27

Expedição de documento (Outros documentos)

14/07/2023, 17:27

Não-Provimento

14/07/2023, 12:31

Mérito

13/07/2023, 10:30

Mérito

13/07/2023, 10:29

Todas as movimentações(23)

Documento (Certidão)

12/05/2025, 15:59

Documento (Certidão)

12/05/2025, 15:53

Ato ordinatório

13/09/2024, 10:24

Remessa (por julgamento definitivo do recurso)

16/10/2023, 16:27

Documento (Informações)

16/10/2023, 16:27

Documentos

Intimação de pauta

•03/07/2023, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

16/10/2023, 16:27

Decurso de Prazo

03/10/2023, 00:16

Documento (Certidão)

30/08/2023, 12:26

Petição (Petição (outras))

26/07/2023, 12:07

Petição (Petição (outras))

20/07/2023, 17:17

Expedição de documento (Outros documentos)

14/07/2023, 17:27

Expedição de documento (Outros documentos)

14/07/2023, 17:27

Não-Provimento

14/07/2023, 12:31

Mérito

13/07/2023, 10:30

Mérito

13/07/2023, 10:29

Petição (Petição (outras))

13/07/2023, 10:29

Decurso de Prazo

12/07/2023, 00:01

Publicação

04/07/2023, 00:11

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: FAZENDA NACIONAL APELADO: COOP REGIONAL DOS PROD LEITE DO VALE DO RIO GRANDE LTDA O processo nº 0001481-44.1998.4.01.3802 (APELAÇÃO CÍVEL (198)) foi incluído na sessão de julgamento abaixo indicada, podendo, entretanto, nesta ou nas subsequentes, serem julgados os processos adiados ou remanescentes. Sessão de Julgamento Data: 11-07-2023 Horário: 14:00 Local: SALA DE SESSÃO DA 3ª TURMA / DES DOLZANY DA COSTA. - Observação: Intimação de pauta - Justiça Federal Tribunal Regional Federal da 6ª Região Belo Horizonte, 30 de junho de 2023. Intimação da Pauta de Julgamentos Destinatário: FAZENDA NACIONAL e Ministério Público Federal

03/07/2023, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

30/06/2023, 14:39

Expedição de documento (Outros documentos)

30/06/2023, 14:02

Para julgamento de mérito

30/06/2023, 14:02

Redistribuição (sorteio; alteração de competência do órgão)

18/09/2022, 18:08